TJ afasta e abre processo disciplinar contra juiz

Anselmo Oliveira: afastamento até final do processo disciplinar (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Tribunal de Justiça autorizou a abertura de processo disciplinar para investigar conduta do juiz Anselmo de Oliveira. A decisão foi tomada pelo pleno do TJ de Sergipe nesta quarta-feira, 30. Os desembargadores também decidiram pelo afastamento do magistrado das funções que exerce no Poder Judiciário até a conclusão das investigações, que não estão relacionadas a ilícitos penais.

Em nota enviada à redação, a assessoria do Tribunal de Justiça informa que o processo disciplinar tramita em segredo de justiça. A desembargadora Iolanda Guimarães, corregedora-geral de justiça, apresentou voto na sessão do pleno e, por maioria, os desembargadores decidiram pelo afastamento temporário do magistrado.

Ofensa à honra

O juiz Anselmo de Oliveira, da Fazenda Pública, classificou como injusta a decisão do Tribunal de Justiça pelo afastamento dele das funções no Tribunal de Justiça. Segundo o magistrado, a abertura do processo disciplinar decorre de excesso de prazo no julgamento das ações que tramitam na Fazenda Pública.

Ele explica que não teve condições de cumprir os prazos devido ao grande volume de processos registrados naquela Vara Judicial, onde ele atua. O juiz já está já mobilizou a assessoria jurídica para recorrer da decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Não estou sendo acusado de cometer crime, não se justifica o afastamento, é uma ofensa a minha honra”, considerou o magistrado.

*A matéria foi atualizada às 15h11 para acréscimo da versão do juiz afastado

Por Cássia Santana