Médicos sergipanos também se posicionam contra aborto

O aborto é a 5ª causa da mortalidade materna no Brasil (Fotos: Arquivo Portal Infonet)

O presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremese), José Júlio Seabra Santos informou ser contrário ao aborto ou de sua descriminalização, a exemplo de 400 mil médicos brasileiros representados pelo Conselho Federal de Medicina.

De acordo com ele, os 27 Conselhos Regionais de Medicina se posicionaram a favor da autonomia da mulher em caso de interrupção da gestão. Baseado em aspectos éticos, epidemiológicos, sociais e jurídicos, as entidades defendem a manutenção do aborto como crime.

“As entidades entendem que a lei deve rever o rol de situações onde há exclusão de ilicitude [somente nas situações previstas no projeto  da Reforma do Código Penal Brasileiro em tramitação no Congresso Nacional, que a interrupção da gestação não configurará crime]”, ressalta.

Júlio Seabra, presidente do Cremese

Ele explicou que um dos fatores que levou o Conselho Federal de Medicina a defender mudanças no Código Penal, diz respeito ao princípio da justiça. “Isso porque as mulheres de classe média e alta conseguem interromper suas gravidezes com segurança, enquanto as de classe baixa se arriscam e sofrem as conseqüências de abortos [quinta causa da mortalidade materna]”, enfatiza.

Segundo análise dos Conselhos de Medicina, a interrupção da gravidez pode ser adotada sem ilicitude “quando houver risco à vida ou à saúde da gestante; se a gravidez resultar de violação da dignidade sexual ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida; se for comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida independente, em ambos os casos atestado por dois médicos e se por vontade da gestante até a 12ª semana de gestação”.

Por Aldaci de Souza