Cinemas terão que exibir filmes brasileiros

A partir de 2005 todas as salas dos cinemas situados em território nacional terão, obrigatoriamente, que exibir, por pelo menos 35 dias, filmes nacionais. A distribuição das obras será feita de acordo com uma tabela planejada pelo ministério da Cultura – MinC. A determinação veio através de um decreto assinado pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da cultura, Gilberto Gil, no ultimo dia 30.

Conforme o documento o objetivo é aumentar a produção de filmes nacionais e proteger e promover a indústria cinematográfica brasileira, mantendo o filme nacional em seu mercado. Antes do decreto as salas de cinema podiam exibir durante 63 dias qualquer filme. Hoje, as empresas são obrigadas a cumprir os 35 dias, dependendo do número de salas do local, e também terá que obedecer a um valor mínimo de títulos brasileiros a serem transmitidos.

A Agência Nacional do Cinema – Ancine – será a responsável por fiscalizar as salas de exibição dos cinemas brasileiros. Estes por sua vez deverão informar a Ancine o título das obras cinematográficas, o número de dias de exibição e a renda da bilheteria. Caso as informações não sejam passadas a empresa deverá pagar uma multa.

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