Bloqueio de contas impedirá pagamento de servidores

A pedido da Secretaria do Tesouro Nacional, STF bloqueou as contas no último dia 29 (Foto: arquivo Portal Infonet)

O bloqueio das contas do Estado de Sergipe implicará na remuneração dos servidores públicos. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, só depois do desbloqueio poderá haver uma previsão de pagamento.

A pedido da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Supremo Tribunal Federal (STF) bloqueou as contas no último dia 29. O Estado já recorreu, mas ainda não há novas decisões do STF.

Antes do bloqueio das contas, apenas professores e servidores da Educação lotados em escolas e servidores do Ipesaúde, Sergipeprevidência, Segrase e Agrese receberam os vencimentos. Outras categorias, além de aposentados e pensionistas não têm data para receber. O pagamento de prestadores de serviços ao Estado também fica impedido.

As contas foram bloqueadas porque a STN alegou ao Supremo que houve um possível descumprimento de cláusulas referentes ao contrato de renegociação de dívidas com a União relativas à Lei 9.496/97.

por Jéssica França