Empresas ilegais de turismo preocupam MPE

Audiência reuniu empresas durante essa manhã para informar atual situação ao MPE

Após denúncias sobre empresas ilegais, o Ministério Público Estadual está tentando identificar e combater estabelecimentos que não tenham o registro do Ministério do Turismo. Ao todo existem em Aracaju, 82 agências de turismo, 16 pusadas, 27 hotéis e 62 guias cadastrados na Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). No próximo dia 5 de maio o MPE realizará uma audiência para tentar resolver a situação.

De acordo com a promotora Euza Missano, algumas denúncias contra as empresas ilegais relatam casos de consumidores que compraram pacotes turísticos e não viajaram. “isso é nefasto para o mercado. Essas empresas muitas vezes vendem pacotes abaixo do preço, causando concorrência desleal, e não dão garantias ao consumidor”, explica Euza.

A Secretaria de Turismo informou ao MPE que mantém um convênio com a Embratur para realizar a fiscalização das empresas de turismo. Durante a reunião do próximo dia 5 deve ser ajustada uma forma de fiscalizar e punir as empresas que comercializam de forma clandestina pacotes turísticos, ou que não são cadastradas à Embratur.