Os pescadores da Associação Pesqueira de Pirambu e Povoados ainda não receberam o seguro-defeso do Governo Federal. As 166 famílias cadastradas na associação estão passando por graves necessidades pela falta do recurso, que ressarce o tempo em que os pescadores ficam parados para a reprodução das espécies. O motivo do bloqueio foi uma decisão da Confederação Nacional de Pescadores, que limitou os repasses às Associações. .jpg)
Foto: Arquivo Associação de Pescadores
De acordo com o ex-presidente da associação de Pirambu, Assis Conceição, os recursos não foram liberados por uma questão política no sul do país. A explicação do atraso seria o fato da Associação de Pirambu não estar em conformidade com a resolução 566, de 19 de dezembro de 2007.
A resolução estabelece critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores durante os períodos de defeso. O artigo V estabelece que o seguro-defeso pede o atestado da Colônia de Pescadores com jurisdição sobre a área onde atue o pescador. Isso exlcuiria a possibilidade dos pescadores viculados à Associações receberem o seguro.
“A Associação sempre foi a responsável por representar esses pescadores. Nós não temos nada a ver com o problema, mas estamos sofrendo a conseqüência”, disse Assis. A Associação está movendo um processo judicial para conseguir os recursos do seguro-defeso. “Mas tem muita gente passando necessidade. Muita gente vendendo o que tem em casa pra conseguir cobrir as despesas que seguro iria pagar”, afirma Assis. 
Assis Conceição, ex-presidente da Associação de Pescadores
O seguro corresponde R$ 415, um salário mínimo, para cobrir o tempo em que os pescadores ficam afastados do mar para permitir a reprodução dos pescado. Os recursos ainda não liberados são referentes ao seguro-defeso número 26, que corresponde ao pescado de camarão rosa. O defeso do camarão começou no dia 1º de abril e terminará no dia 15 de maio.
Por Ben-Hur Correia e Carla Sousa
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