TRE cassa mandato de prefeito e vice de Neópolis

Acusado de realizar consultas médicas gratuitas com finalidades eleitoreiras, o prefeito Luiz Melo de França, de Neópolis, teve mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE). Por maioria, os membro do TRE entenderam que as consultas realizadas pelo médico que se tornou prefeito se configuraram como abuso de poder político.

 

O relator do processo, juiz Marcos Antonio Garapa, apresentou voto pela cassação do mandato do prefeito e também do vice, José Miguel Lobo. A juíza Dauquíria Ferreira pediu vista e, nesta quarta-feira, 5, apresentou voto divergente, entendendo que a atitude do médico, em prestar serviços gratuitos à população, não se configurava como abuso de poder político nem também se caracterizava como captação ilícita de sufrágio.

 

Vencido o voto divergente, o desembargador Ricardo Múcio de Abreu Lima, proclamou o resultado pelo provimento do recurso apresentado pela coligação Avança Neópolis para cassar o mandato do prefeito e do vice. A defesa, feita pelo escritório do advogado Márcio Conrado, destacou que o médico prestava serviços gratuitos até mesmo para eleitores declarados aliados de adversários políticos do prefeito. A decisão não é definitiva e cabe recurso.

 

Por Cassia Santana