Projeto que autoriza empréstimo de R$ 750 milhões será votado dia 23

Na próxima segunda-feira, 23, os deputados estaduais irão apreciar um Projeto de Lei Complementar (PLC) enviado pelo Poder Executivo que trata de um empréstimo de pouco mais de R$ 750 milhões para renegociação de dívidas do governo de Sergipe. O PL chegou à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na quarta-feira, 18.

O deputado capitão Samuel (PSC) ficou surpreso com o projeto enviado pelo Executivo e já adiantou que vai ser reunir com o secretário da Fazenda e com o líder do governo, Zezinho Sobral (Podemos), para entender qual a finalidade desse empréstimo.

“Já falaram que não é empréstimo, mas o projeto que está aqui é uma operação financeira junto ao Banco do Brasil e o nome é empréstimo, então vou conversar com o líder do Governo e com o secretário da Fazenda para saber em que vai ser empregado esse recurso, onde esse valor será aplicado”, adianta.

O líder do Governo, Zizinho Sobral, afirma que não se trata de um empréstimo, e sim uma renegociação de dívida contratando uma operação financeira junto a uma instituição (financeira) que oferece juros menores e ampliação do prazo para o pagamento da dívida. “Empréstimo é uma coisa diferenciada, o projeto que chega à Casa é uma renegociação de dívidas com outros refinanciadores, então você deve a quatro ou cinco organismos diferentes e de repente você pode ter oportunidade de consolidar essa dívida, alongar o tempo, reduzir os juros, e apresentar mais uma economia para o Estado. A expectativa é que o Governo consiga renegociar da dívida existente R$ 750 milhões”, justifica Zezinho Sobral.

O presidente da Casa, Luciano Bispo, confirmou que o PL será votado no dia 23, e segundo o parlamentar, o projeto é benéfico para o Estado. “É uma renegociação que poderá favorecer muito ao Estado a sobreviver mais três anos. Um débito que você vai pagar em 10 anos renegociando você vai poder pagar em 20 anos. As parcelas se tornarão menores, e o Estado ficará com mais recurso para fazer mais investimentos e cumprir com suas obrigações. Se vamos prolongar algo que devemos é bom porque diminui as parcelas”, diz.

Aumento das taxas do serviço público

Outro projeto que também entrará na pauta de votação da próxima segunda-feira, também de autoria do Executivo, é o PLC que altera os valores das taxas cobradas pelo serviço público de Sergipe. Deputado Capitão Samuel diz que é um projeto que precisa de muita cautela no momento de sua avaliação.

“Trata da alteração de todas as taxas cobradas pelo serviço público de Sergipe, a exemplo de taxa de Detran, Vigilância Sanitária, Bombeiros, Polícia Militar, e por ai vai. Chegou esse projeto e eu vi em algumas taxas uma majoração absurda”, afirma.

O deputado citou o exemplo da taxa paga a Polícia Militar (PM) para a realização de eventos, inclusive os de menores porte. De acordo com o parlamentar os valores variam de R$ 1.500 a R$ 60 mil. “Para você fazer um aniversário na porta de casa que reúna até 300 pessoas, se for na PM pedir autorização para fazer a festa, como manda a lei, a pessoa vai desembolsar R$ 1.500, uma festa de mais de 20 mil pessoas, por exemplo, um show, a pessoa vai ter que só de taxa de segurança pagar R$ 60 mil para realizar a festa”, aponta.

Samuel disse que assim que recebeu o projeto já entrou em contato com pessoas do setor de eventos para começar a discutir o tema. “Nós não podemos mais ir para cima de um setor que precisamos investir que é o turismo, porque turismo é emprego e renda. Vamos analisar o projeto, é muita coisa, são quase 20 laudas só de taxas que mudam e nós precisar conhecer e discutir com os setores que serão afetados”, ressalta.

O presidente da Casa disse que o projeto enviado pelo Executivo corrige algumas taxas que já existem nos órgãos públicos de Sergipe e que não cria novas taxas.

Por Karla Pinheiro