Tobias Barreto pode protocolar pedido de regularização do cemitério

Técnicos da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) fizeram uma inspeção na última segunda-feira, 26, no Cemitério Municipal Nossa Senhora do Amparo localizado no município de Tobias Barreto. O cemitério havia sido proibido pela Justiça Federal de realizar sepultamentos por estar em desacordo com legislação ambiental.

De acordo com Gilvan Dias, presidente da Adema, foram solicitadas anteriormente adequações no cemitério e na inspeção de ontem os técnicos verificaram que as exigências foram atendidas. “As equipes estão promovendo hoje a informação técnica para passar para o município que deve fazer a juntada ao processo de execução de cumprimento de sentença”, informa Gilvan.

O próximo passo, segundo Gilvan, é o município protocolar junto a Adema o pedido de regularização de licença de operação. “As adequações foram feitas e está faltando agora só o município fazer o pedido de licença de regularização”, confirma.

A Prefeitura de Tobias Barreto informou que aguarda que a Adema envie o laudo técnico com as diligências para que as medidas necessárias sejam adotadas.

Entenda

A Justiça Federal em Sergipe proibiu que sepultamentos fossem realizados no cemitério. A decisão foi provocada por uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2014 baseada em laudos técnicos da Adema onde havia indícios de que o cemitério estaria em desacordo com a legislação ambiental por suspostamente está contaminando o rio Real.

O cemitério do município de Tobias Barreto foi reaberto de modo emergencial no dia 22 de janeiro após acordo entre o Município e o Ministério Público Estadual (MPE). A liberação emergencial era apenas para enterros em gavetas (covas verticais) e com a condição de ter a visita da Adema para inspecionar o local.

O Cemitério Municipal Nossa Senhora do Amparo é administrado pela Paróquia de Nossa Senhora Imperatriz dos Campos.

por Karla Pinheiro