As eleições da OAB/SE para o triênio 2010/2012, acontecem hoje a partir das 9 horas, na nova sede da Ordem, localizada na Praça do Mine Golf. Cerca de três mil advogados sergipanos estão aptos a votar. No Brasil há mais de 15 mil disputam as sete mil vagas oferecidas. A democracia não está mais explícita porque os próprios advogados criaram regras – Resoluções – inibindo-a, fato este comprovado com a composição de chapas fechadas. Durante os últimos trinta dias a COLUNA DATA VENIA acompanhou os três candidatos mostrando com imparcialidade o perfil de quem vai comandar a Casa da Cidadania. Veja agora uma retrospectiva da campanha: COMPOSIÇÃO DAS CHAPAS. Carlos Augusto (Chapa 1). O atual presidente Henri Clay Santos Andrade que cogitou ir para o terceiro mandato fez um trabalho de base para a composição de uma chapa forte. Clay conversou com os grandes escritórios, as associações, amigos e advogados recém formados, além do que teria encomendado uma pesquisa sobre a atuação da OAB/SE, onde obteve 83% de aprovação. Mesmo sabendo que seria imbatível resolveu seguir o conselho do cunhado César Brito, presidente da OAB Federal, que teria criticado a possibilidade do presidente Luís Inácio Lula da Silva ir para o terceiro mandato. Com uma renovação acanhada Henri esperou até o último minuto para apresentar o nome do seu conterrâneo de Lagarto para sucedê-lo e disputa o Conselho Federal. Eduardo Macedo (Chapa 2). Advogado e professor universitário trabalhou sua campanha há mais de um ano, procurando apresentar-se como o candidato da mudança mostrando os erros e a inércia da atual gestão. Aos poucos sua campanha ganhou corpo junto aos advogados, ex-alunos, magistrados e membros do ministério público. Para vice-presidência convidou a advogada Aída Campos que foi a candidata derrotada na reeleição de Clay. Por ser uma chapa inteiramente oposicionista Macedo teve dificuldade Emília Correia. Defensora Pública das mais brilhantes sempre exerceu seu múnus com muita dignidade. Há dez anos apresenta um programa jurídico televisivo que lhe redeu fama e prestígio PROPOSTAS Carlos Augusto (Chapa 1). A principal proposta de Carlos Augusto é dar continuidade ao trabalho de Clay. Não trouxe nada de novo apenas procurou mostrar o que foi feito nesses últimos seis anos demonstrando ser um apêndice do grupo. Eduardo Macedo (Chapa 2). A principal proposta foi a descentralização do poder. Macedo pretende implantar a anuidade zero através de um cartão, onde os advogados receberiam pontos. Outro aspecto é desenvolver um trabalho mais efetivo na ESA – Escola Superior de Advocacia – esquecida por de Henri. Emília Correia (Chapa 3). Tem como objetivo primordial melhorar as salas dos advogados no interior do Estado, como também criar um site da transparência. Emília como Eduardo Macedo pretende descentralizar o a administração, ou seja, têm as mesmas propostas. BASTIDORES DEBATE Carlos Augusto (Chapa 1). Vestido em um terno azul, gravata vermelha, “praguinha” colada no lado direito, mãos com os dedos cruzados e se balançado na cadeira, Carlos Augusto estava visivelmente nervoso e com voz inaudível. Na primeira pergunta: “Porque você quer ser presidente da OAB?” Disse quase que como se fosse uma gravação: “… porque a OAB tem 83% de aprovação…” “… tenho 23 anos de advocacia inabalável…”. Não apresentou uma proposta sequer, inclusive nas considerações finais. Outro ponto é que nos intervalos de blocos, onde os assessores teriam até três minutos para orientar os debatedores, apenas por uma vez o publicitário Helvio Dória entrou para orientá-lo. As outras investidas ficaram por conta dos presidentes Henri Clay e César Brito, ou seja, o quilate da primeira grandeza estadual e federal. Nas considerações finais preferiu usá-las para defender os ataques feitos a Clay e César. Eduardo Macedo (Chapa 2). Trajando um terno preto, gravata vinho, “praguinha” colada na no lado esquerdo, repleto de papel, Eduardo demonstrava calma, mas estava encabulado com as câmaras. Como Carlos Augusto também se fez inaudível. Respondeu a primeira pergunta assim: “… pretendo ser presidente da Ordem para acabar com o continuísmo apático da atual gestão”. Foi assessorado pelo jornalista Habacuque Vilacorte em todos os intervalos. Ensaiou uma ofensa que foi rebatida por Carlos Augusto que de pronto a revidou. Nas considerações finais foi mais incisivo que Carlos Augusto, mas faltou-lhe segurança para o debate. Emília Correia (Chapa 3). Usou um terninho vermelho por cima de um conjuntinho preto, tendo como realce um escarpan de cor vermelha. Como uma boa comunicadora soube vestir-se de maneira impecável. Quanto a sua desenvoltura na tela deu uma aula, apenas pecou quando sentou em uma cadeira grande e deslizava quando falava, pois a mesma gesticula muito. Foi objetiva: “… quero ser presidente da OAB para mudar o contexto atual e descentralizar o poder concentrado em grupo há mais de 20 anos…”. Essas palavras com voz forte e audível deu a candidata uma ar de superioridade aos demais. Assessorada por dois advogados, sendo um deles seu vice não se tem dúvidas que no debate se mostrou melhor que seus adversários. Quando falou em transparência de contas arrancou a ira de Clay que ao entrar na sala de debates no intervalo com o dedo em rister disse: “…não admito tal acusação…”. Assim orientou o seu pupilo a responder a intervenção da candidata o que deve ter deixado Carlos Augusto ainda mais sem nervos. Nas considerações finais soube contemporizar o litígio o que agradou por demais a classe. Sem dúvida Emília foi a vencedora do debate. Agora, só nos resta advogados comparecer em peso às urnas e escolher o melhor dos candidatos. Dicas de Livros Editora Saraiva: O livro LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES ANOTADA, de Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto, jurisprudência sobre a Lei das S/As são compiladas nesta obra por meio de notas relacionadas artigo por artigo. Para garantir que as anotações refletem as tendências jurisprudenciais de todo o País, foi realizada intensa pesquisa no Superior Tribunal de Justiça e nos Tribunais de Justiça estaduais, com 776 páginas, custa R$119,00. /// O livro LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL VOL. 2 – DE ACORDO COM A LEI N. 12.015/2009, de Gustavo Octaviano Diniz Junqueira E Paulo Henrique Aranda Fuller, analisa com clareza os principais pontos das mais aplicadas leis penais especiais. 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