O prefeito Marcelo Déda (PT) sofreu sua segunda derrota política na Câmara Municipal de Aracaju. A oposição terá maioria nas três comissões permanentes mais importantes do legislativo: a de Justiça, a de Finanças e a de Obras. A bancada governista terá maioria apenas na comissão de Direitos Humanos. O próximo passo da oposição, caso o prefeito não remonte a maioria a tempo, é alterar o capitulo do regimento interno da Câmara que permite o recurso a plenário de todas as proposições rejeitadas nas comissões. Se isso ocorrer, a administração municipal ficará nas mãos do governador João Alves Filho (PFL).

A primeira derrota do PT, neste segundo mandato, foi na eleição da Mesa Diretora, quando Zeca da Silva (PSB), embora tenha sido eleito pelo bloco da situação, foi apoiado, votado e eleito pela oposição para presidir o legislativo. Para assegurar a vitória a oposição contou com o voto do presidente da Câmara, Zeca da Silva que explicou sua posição; “votei nos companheiros que votaram em mim para dirigir a Câmara”, disse. A persistir essa posição de Zeca, a oposição conseguirá aprovar suas propostas ou rejeitar as do prefeito com dez votos contra nove.

O líder do prefeito na Câmara, Emanuel Nascimento (PT) acha que a oposição não respeitou o critério de proporcionalidade na representação partidária nas comissões por partido. “Mas, como neste momento eles têm maioria, não podemos fazer muito”, argumentou ao tempo que pede “paciência” aos partidários. “É preciso paciência para construir novamente a maioria necessária para dar tranqüilidade ao prefeito”, sugere. Com paciência ou não, o fato é que até o momento, o prefeito Déda, dependerá do governador João Alves para ver aprovado seus projetos na Câmara. A persistir essa situação, ele enfrentará muitos problemas administrativos e políticos.

Formação das Comissões

De Justiça e Redação

Fábio Henrique (PDT) – Presidente

Vinicius Porto (PFL) – Secretário

José Gonzaga (PMDB)

Emanuel Nascimento (PT)

Sérgio Góes (PL)

De Finanças e Orçamento

Juvêncio de Oliveira (PFL) – Presidente

Sandro Silva Santos (PV) – Secretário

Fábio Henrique (PDT)

Conceição Vieira (PT)

Jony Marcos de Souza (PL)

De Obras e Serviço Público

Manuel Marcos (PFL) – Presidente

José Gonzaga (PMDB) – Secretário

Valdir Santos (PT do B)

Evando Franca (PTB)

Pedrinho Andrade (PT)

De Direitos Humanos

Iran Barbosa (PT) – Presidente

Tânia Soares (PC do B) – Secretária

Valdir dos Santos (PT do B)

Sandro Silva (PV)

Jony Marcos de Souza (PL)

Proporcionalidade

Segundo Emanuel Nascimento, o regimento prevê o preenchimento das vagas pela representação partidária. Por esse critério o PT teria 04 vagas, o PFL 03, os partidos com dois vereadores, teriam duas vagas e que têm um parlamentar, uma vaga numa das comissões.

Sem proporcionalidade

No entanto, na visão do líder da oposição, Vinicius Porto, não houve quebra dos preceitos regimentais na chapa por ele apresentada. “Esse debate se resume a uma questão de interpretação”, argumentou.

José Araújo é jornalista

josearaujo@infonet.com.br