Visando coibir a venda e o uso indiscriminado de agrotóxicos, a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) segue intensificando as fiscalizações em comércios de agrotóxicos e propriedades rurais cujo produtores fazem uso desses produtos em suas lavouras. A atuação dos fiscais da Coordenadoria de Insumos Agropecuários da empresa se dá, sobretudo, no combate à venda clandestina, ao comércio do produto sem receita agronômica e de produtos fracionados, em pontos identificados.
Nos últimos três meses, numa ação de rotina, a equipe de fiscalização foi a campo e verificou que algumas casas agropecuárias ainda insistem em descumprir a legislação “Nos estabelecimentos comerciais encontramos irregularidades que vão desde a comercialização de agrotóxicos sem notas fiscais e receituários agronômicos, o acondicionamento incorreto até a presença de produtos vencidos na área de comercialização. Nas propriedades rurais, verificamos que agricultores e trabalhadores também insistem em manipular e aplicar os agrotóxicos sem o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), ausência da receita agronômica dos produtos encontrados e descartar embalagens vazias sem os devidos cuidados”, contou a Coordenadora de Insumos Agrícolas da Emdagro, Aglênia Araújo.
“Essas condutas ferem diretamente à legislação vigente e atingem em cheio a saúde dos consumidores finais. Nessa situação, tanto as casas agropecuárias, quanto produtores e trabalhadores rurais são autuados e esses autos de infração são encaminhados à Comissão Técnica de Agrotóxicos, que tem a devida competência para julgá-los. Para se ter uma ideia, a comercialização de agrotóxicos sem o receituário agronômico, por exemplo, é considerada infração grave com multas que variam de 1.490,00 UFP´s a 30.000,00 UFP´s”, frisou.
Orientações
Reconhecendo a importância de um trabalho amplo de conscientização sobre o uso adequado dos agrotóxicos, a Emdagro vem dando continuidade ao Programa Saúde no Campo com a realização de capacitações voltadas para aplicadores de agrotóxicos. Foi o que aconteceu no Povoado Serra Comprida, município de Areia Branca, no final do mês de setembro, onde 30 trabalhadores rurais participaram do curso, que teve como objetivo a sensibilização e orientação sobre os riscos e os cuidados no uso desses produtos.
Fonte: Emdagro
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