Caso Genivaldo: interrogatório dos réus chega ao fim

A realização dos interrogatórios no processo criminal contra os três policiais rodoviários federais que teriam participado da abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em 25 de maio de 2022, no município sergipano de Umbaúba, foi encerrado nesta terça-feira, 6, com o interrogatório dos três réus – William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento. A audiência aconteceu na 7ª Vara Federal de Sergipe – Subseção Judiciária de Estância.

De acordo com o advogado da família de Genivaldo, Lucas Alves, foi conferido um prazo para a acusação, o assistente de acusação e a defesa apresentarem alegações finais. O primeiro e o segundo tem até o dia 13 de dezembro. Já o último tem até dia 19 do mesmo mês.

Segundo a Justiça Federal por Sergipe, após esses prazos, o juiz titular da 7ª Vara, Rafael Soares Souza, irá proferir decisão em que resolve se os réus serão ou não submetidos ao júri popular.

Cronologia

Em 22 de novembro, primeiro dia de audiências, foram realizadas as oitivas de 19 testemunhas de acusação. Na quarta, 23, foram iniciadas as oitivas das testemunhas de defesa. Já na quinta-feira, 24, foram suspensas as audiências, em atendimento ao requerido pela defesa no referido processo.

Na última sexta-feira, 25, foram ouvidas apenas duas testemunhas de defesa, pois a audiência teve que ser suspensa, em decorrência de um problema de saúde apresentado por um dos réus, que foi conduzido para atendimento médico em hospital da capital sergipana. Com isso, a audiência foi retomada no dia 29 de novembro, dia em que as últimas testemunhas de defesas foram ouvidas. 

Prisão dos PRFs

Os Policiais Rodoviários Federais William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento estão presos no Presídio Militar de Sergipe (Presmil) desde o dia 14 de outubro, após a Justiça Federal acatar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado.

Um habeas corpus impetrado pela defesa dos três policiais foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Pernambuco. À época, a defesa dos policiais afirmou que a prisão preventiva não teria respaldo legal.

O crime

Genivaldo de Jesus Santos morreu no dia 25 de maio, no município de Umbaúba, após abordagem de policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na ocasião, Genivaldo foi parado pelos agentes e após reagir a abordagem, foi colocando no porta-malas da viatura, momento em que os policiais se utilizaram de spray de pimenta e gás lacrimogêneo.

O Instituto Médico Legal (IML) indicou que a morte de Genivaldo foi causada por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. A Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou os policiais envolvidos na abordagem – William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento – por abuso de autoridade e homicídio qualificado.

Por Luana Maria e João Paulo Schneider com informações da Justiça Federal