Secretários de Estado da Administração decidem propor lei nacional

Reunidos em Sergipe, secretários de Estado da Administração de diversas unidades federativas decidiram propor uma lei nacional para a regulamentação da contratação temporária no serviço público. O entendimento ocorreu durante o 129º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração, encerrado no início da tarde desta sexta-feira, 14, no Del Mar Hotel, em Aracaju, em uma realização do Conselho Nacional de Secretários de Estado (Consad), com apoio do Governo de Estado, tendo a Secretaria de Administração (Sead) de Sergipe como anfitriã.

O presidente do Consad, Fabrício Barbosa, avaliou que as discussões foram proveitosas e trarão melhorias ao serviço público. “Finalizamos hoje com uma discussão e encaminhamento para modernização administrativa, que é uma pauta muito sensível aos estados que precisam avançar com eficiência. Vamos propor a criação de uma lei nacional para regulamentar a contratação temporária, problema grande que os estados enfrentam há muitos anos e que vai trazer economia e eficiência para a gestão pública nacional”, ressaltou.

Anfitriã do evento, a secretária de Estado de Administração de Sergipe, Lucivanda Nunes, enfatizou a importância da realização do fórum em Sergipe. “Tivemos um encontro extremamente positivo, pois a partir das discussões obtivemos encaminhamentos para o fortalecimento da gestão pública. Um dos nossos objetivos é garantir um controle melhor do gasto público, assim como ampliar os debates ligados às temáticas de modernização administrativa da gestão de pessoas”, pontuou.

A secretária adjunta de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Kathyana Buonafina, destacou o papel da cooperação entre o Ministério e os estados em oferecer soluções para os municípios. “É muito importante a nossa presença junto ao Consad, pois acabamos de completar um ano do acordo de cooperação técnica que assinamos, para aprimorar e fortalecer a cooperação federativa”, colocou.

Para o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo, Marcelo Calmon, o encontro foi bastante produtivo, com resultados significativos para a gestão pública. “O Consad, de forma bastante orgânica, consegue contribuir cada vez mais com a gestão pública brasileira. E o Estado de Sergipe está de parabéns por proporcionar esse encontro, de forma que a gente possa evoluir e avançar nas políticas públicas de maneira racional”, ressaltou.

129º Fórum

O 129º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração, sediado pela primeira vez em Sergipe, foi aberto na quinta-feira, 13. O evento contou com a participação de todos os secretários de Estado da Administração e teve como finalidade discutir sobre o desenvolvimento de modelos de gestão pública com foco em resultados e o bom atendimento ao cidadão. Entre os temas que foram abordados nos encontros, estão: governo digital, financiamento externo com perspectiva de gênero, eSocial, reforma administrativa , gestão de pessoas e contratação temporária.

Fonte: ASN