PMA repassa R$ 17 mi em emendas a entidades da sociedade civil

O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, nesta quinta-feira, 4, o termo de fomento que autoriza a execução das emendas impositivas da Prefeitura de Aracaju com entidades e organizações da sociedade civil. Ao todo, foram indicadas 191 emendas pelos vereadores da capital, para a destinação de recursos de forma direta. Serão repassados mais de R$ 17 milhões para as áreas da Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e Esporte, conforme estabelece o decreto municipal 7.103 de 17 de abril de 2023.

“Assinamos nesta quinta-feira várias emendas, de diversos vereadores, que destinam recursos para diversas áreas da cidade, mostrando a parceria entre os dois poderes executivo e legislativo para trabalhar em benefício da população. São recursos que contemplarão um grande número de pessoas, assistidas pelas ONGs e entidades da sociedade civil que atuam na nossa cidade. Isso cumpre aquilo que é o nosso dever, junto a essas emendas impositivas. Todas elas foram apresentadas, fizemos o levantamento de cada uma e, agora, estamos fazendo a liberação para que esses recursos sejam efetivamente aplicados. Com a verba, o trabalho assistencial dessas entidades poderá ser melhorado e até mesmo ampliado, fazendo um bem enorme para os aracajuanos”, destacou Edvaldo.

Serão designados os seguintes montantes para as secretarias de cada área, que serão responsáveis pelos repasses às entidades: R$ 11,8 milhões para a Saúde; R$ 3,2 milhões para a Assistência Social; R$ 277 mil para a Educação; R$ 1,1 milhão para o Esporte e R$ 1,3 milhão para a Cultura.

A secretária municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Michele Lemos, explicou como é feito todo o trâmite das emendas na Prefeitura e como a Câmara Municipal colabora com a iniciativa que beneficia milhares de aracajuanos que são atendidos pelas organizações que estão sendo beneficiadas com a verba.

“Todas essas emendas impositivas têm o objetivo de levar melhorias para as entidades não governamentais, pois sabemos que esses recursos são sempre bem-vindos. A gente faz o trâmite, como identificação, verificação da legalização desses beneficiários, além de todo o processo orçamentário para a liberação das emendas, conforme forem apresentando a documentação competente de cada uma delas. Enquanto isso, contamos também com o apoio da Câmara Municipal, que vai identificando a destinação dessas emendas e, no final, quem acaba sendo beneficiado é a comunidade como um todo, sobretudo aquelas pessoas que são assistidas por essas instituições sociais”, detalhou.

Com informações da PMA