
O Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed) participou de uma audiência com a 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde do Ministério Público de Sergipe (MPE) e representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS).
A reunião, realizada na quinta-feira, 6, teve como pauta a regularização dos pagamentos dos médicos da rede municipal e possível mudança no regime de contratação no Hospital Nestor Piva.
Atrasos salariais
O Sindimed relatou dois principais problemas de pagamento. O primeiro envolve a bonificação de 34% destinada aos médicos da urgência do Hospital Fernando Franco e da Atenção Básica, que não recebem esse adicional desde dezembro de 2024. O sindicato cobrou da SMS uma previsão para regularização dos valores e cumprimento do cronograma de repasses futuros.
O segundo problema refere-se aos médicos da Maternidade Lourdes Nogueira, que antes recebiam seus salários até o quinto dia útil do mês seguinte, mas, desde a mudança de gestão, os pagamentos passaram a ser feitos por volta do vigésimo dia útil, causando dificuldades financeiras aos profissionais.
Modelo de contratação no Nestor Piva
A audiência também abordou a possível alteração no regime de contratação dos médicos da urgência do Hospital Nestor Piva. O Sindimed questionou se a mudança será semelhante à dos profissionais de enfermagem da unidade, que passaram a ser celetistas.
Prazos estabelecidos
A SMS solicitou prazo para responder às demandas e se comprometeu a informar ao MPE, até 12 de março:
– Data para regularizar o pagamento da bonificação dos médicos do Fernando Franco e da Atenção Básica;
– Medidas para evitar novos atrasos nos pagamentos dos médicos da Maternidade Lourdes Nogueira, garantindo que os repasses voltem a ser feitos até o quinto dia útil;
– Esclarecimento sobre a possibilidade de mudança na forma de contratação dos médicos do Nestor Piva.
A SMS destacou ainda que o pagamento das bonificações das empresas médicas está em fase de regularização. “A demora no repasse ocorreu devido a mudanças nos parâmetros de cálculo das bonificações, alterações essas implementadas a pedido do próprio sindicato”, pontuou.
Quanto aos pagamentos dos médicos da Maternidade Lourdes Nogueira, a SMS informa que realizou tempestivamente os repasses financeiros referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2025 ao Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), entidade responsável pela gestão da unidade e pela contratação dos serviços médicos.
“A SMS reafirma seu compromisso com a valorização e respeito à categoria médica, ressaltando que, nos primeiros 60 dias de gestão, foram realizadas quatro reuniões presenciais com o Sindimed/SE, além de contatos diários com membros da diretoria do sindicato, sempre buscando dialogar e apresentar soluções às demandas apresentadas. Seguimos abertos ao diálogo e empenhados na construção de melhorias contínuas para a saúde municipal”, finaliza o comunicado da pasta da Saúde.
por João Paulo Schneider
Com informações do Sindimed
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