Jackson Barreto, Isabel Nabuco e Clóvis Barbosa

Foi inaugurada no final da manhã desta terça-feira, 26, a nova ouvidoria do Tribunal de Contas de Sergipe. A instituição da Ouvidoria atinge uma das principais metas colocadas pela conselheira Maria Isabel Carvalho Nabuco d'Ávila ao tomar posse como presidente. "Meu desejo, ao instalar a Ouvidoria é, como afirmei em meu discurso de posse – que o novo órgão se torne um eficiente instrumento de controle social a ser operado pela sociedade sobre as ações dos gestores e instituições públicas", ressalta a conselheira.

De acordo com a presidente do TCE, à Ouvidoria caberá receber, ouvir e analisar as denúncias e queixas da cidadania e, após avaliar a sua veracidade e cabimento, acionar os órgãos de controle para as providências que se façam necessárias.

"A sua missão maior é dar concretude ao trabalho de auditoria realizado pelo cidadão no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. A meu sentir, o TCE muito poderá se valer do trabalho realizado pelo novo órgão para um melhor e mais eficiente controle externo dos entes públicos", acrescenta.

Após ser empossado, o conselheiro Clóvis Barbosa, primeiro ouvidor da história do TCE, agradeceu a confiança do colegiado e observou que a nova função lhe impõe novas responsabilidades. "Elo de comunicação entre o Tribunal de Contas e a comunidade interna e externa, será, a Ouvidoria, mais uma ferramenta de transparência das ações desta Corte", discursou Clóvis Barbosa.

O conselheiro lembrou ainda que passa agora por mais um momento de desafio em sua vida. Nesse sentido, Clóvis lembrou que foi o primeiro presidente eleito do Centro Acadêmico Sílvio Romero, da Faculdade de Direito da UFS; e o primeiro presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe, a chamada CAASE.

"Fiquem certos que cumpriremos, mais uma vez, o nosso dever de bem servir a esta Casa, elevando cada vez mais o seu nome, e fazendo-a ser respeitada e admirada por aqueles que a mantêm: o contribuinte", finaliza o conselheiro ouvidor.

Compromisso

A solenidade realizada no hall de entrada do TCE contou ainda com o discurso do governador em exercício, que fez questão de enaltecer a celeridade com que a conselheira-presidente está empreendendo suas ações. "Vim prestigiar primeiro o cumprimento da palavra, porque a senhora presidente recém empossada, no dia em que assumia a presidência desta Corte, anunciava a Sergipe que iria criar a Ouvidoria do Tribunal de Contas. É muito bom que a gente veja que dois meses depois daquele momento a senhora presidente cumpre a palavra e já estamos aqui hoje instalando a Ouvidoria, que sem dúvida alguma será um grande instrumento para a sociedade", destaca Jackson Barreto.

Com relação à escolha do conselheiro ouvidor, o governador parabenizou o colegiado e fez uma síntese da história do conselheiro Clóvis Barbosa. "Conheço profundamente Clóvis Barbosa de Melo. É um homem honrado, competente, qualificado, velho companheiro de lutas estudantis, que marcou sua passagem na OAB e eu fui um de seus eleitores naquele momento. Um homem que ocupou com destaque a representação do Conselho Federal da OAB, um homem qualificado, já tendo prestado grandes serviços à administração pública do nosso Estado", conclui o governador em exercício.