O Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos, ou 'Dia sem Imposto', comemorado nesta terça-feira, 25, em 13 capitais do país, será lembrado em Aracaju em três ações organizdas pelo Conselho Estadual de Jovens Empreendedores (CJE) durante esta semana. Organizado pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), a iniciativa visa conscientizar e alertar à sociedade para a alta carga de impostos cobrada no Brasil.

As ações de conscientização em Aracaju começaram nesta quarta e vão até sexta-feira, 27. A primeira, ocorrida hoje, deu desconto de 29,56% (carga tributária hotelaria) nas hospedagens feitas no balcão do Best Western Hotel da Costa. Nesta quinta-feira, 26, a pizzaria Ligue Pizza dará desconto de 32,31% no rodízio. Na ocasião o CJE vai realizar o Happy Hour do Empreendedor.

Na sexta-feira, 27, dois postos da rede Petrox que ainda serão anunciados venderão a gasolina por R$ 1,70, mas a quantidade será limitada a 20 litros por carro. Os cupons de desconto serão sorteados durante o tradicional almoço de empresários da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese).

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), até o dia 4 de maio de 2011, os brasileiros já pagaram R$ 500 bilhões em tributos. Uma média de R$ 2,5 mil por habitante. Até o final do ano, a cifra poderá atingir a marca de R$ 7,5 mil.

O presidente do CJE, Iêdo Flávio de Andrade Filho observa que a classe empresarial tem o dever de esclarecer a população aracajuana sobre a realidade tributária. “Também é nosso dever cobrar dos governantes a correta aplicação destes recursos, que só faz crescer com o passar dos anos,além, é claro, exigir a eficiência nos gastos públicos”, enfatiza.

Um dos principais temas do Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos, neste 25 de maio, será a incidência dos tributos no preço dos alimentos, sobretudo daqueles que compõem a cesta básica. Segundo o presidente da Conaje, Marduk Duarte, num País com tantas disparidades socioeconômicas como o Brasil, é fundamental repensar o peso dos impostos sobre o custo dos alimentos.

“Nada mais oportuno do que o momento atual, no qual se discute um programa federal para a erradicação da pobreza extrema, para pensarmos e propormos aos nossos representantes legisladores das três esferas públicas (federal, estadual e municipal) meios para a diminuição desta carga perversa”, destaca Duarte. “Quem sabe até propor a reposição dos subsídios a programas de caráter meramente assistencialistas, em favor da diminuição da carga tributária dos mantimentos mais demandados pela população de baixa renda”, provoca.

Lei federal

O Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos foi formalmente instituído pela lei federal número 12.325, de 15 de setembro de 2010. O projeto é promovido pela Conaje e Abrasel Nacional, realizado pelo CJE-SE, com apoio institucional do Instituto Millenium. Há ainda os parceiros Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e Movimento Brasil Eficiente (MBE).

Segundo o texto da lei ordinária, desde a sua aprovação, o dia 25 de maio passa a ser o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Uma data de conscientização cívica a ser celebrada anualmente, com a finalidade de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.