Secretaria da Fazenda baixa ICMS de derivados do leite

A cobrança do ICMS do queijo coalho será R$ 9 (Fotos: Portal Infonet) Deputado Estadual Jairo de Glória

O governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou nesta manhã, 22, uma portaria que baixa o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre queijo coalho e outros produtos derivados do leite de R$ 20 para R$ 9.

A medida, que foi festejada pelos produtores da agropecuária sergipana, era uma luta antiga, segundo informa o deputado estadual Jairo de Glória. "A pauta que foi indicada incidia em mais de 2000% o reajuste sobre os produtos derivados do leite, que há mais de dez anos não era corrigido", disse.

Segundo ele, a portaria 39/2017, publicada pela Sefaz em maio, gerou um aumento da cobrança de ICMS, sobre o queijo produzido pelos pequenos produtores de Sergipe. O parlamentar informa que assim que a Sefaz corrigiu o valor cobrado sobre o imposto, com uma incidência muito alta, houve um movimento entre os produtores de leite e parlamentares que abraçaram a causa para tentar diminuir a taxa de reajuste.

"Marcamos diversas reuniões e tivemos nosso pleito atendido. É uma conquista muito grande para os produtores, representa cerca de 60% de desconto. É uma vitória que recebemos no meu dia de aniversário, então agradeço ao governo do Estado e Secretaria da Fazenda por atenderem um apelo não só parlamentar, mas do povo do sertão", afirmou Jairo de Glória.

O desconto do Estado era de 125% do queijo coalho, o que significa R$ 20,00 de tributação, mas o preço do produto repassado ao consumidor equivale a R$ 16,00 o que tornava inviável sua produção.

Por Moema Lopes