MEC utiliza Exame da OAB para avaliar cursos de Direito

OAB irá divulgar dados dos exames da Ordem

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) irá analisar a situação de 89 instituições de ensino de Direito no país. Elas foram notificadas em 2007 depois de receber nota menor que três no Exame Nacional de Desempenho de Ensino (Enade), quando a máxima é cinco.

As faculdades que não melhoraram o nível de ensino serão levadas a um processo disciplinar, que, no limite, pode levar ao encerramento da oferta do curso. A lista completa das faculdades pode ser encontrada aqui.

O MEC pretende implantar normais mais rigorosas para abrir e manter cursos de graduação em Direito. Dessa maneira, pediu à Ordem dos Advogados do

O presidente da OAB/SE, Henri Clay

Brasil para criar uma maneira de informar ao Ministério o desempenho dos advogados no Exame da Ordem.

Sergipe não consta na lista

Mesmo não tendo nenhuma faculdade em Sergipe na lista do MEC, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil acredita que o alto e crescente índice de reprovação no Estado ainda preocupa.

Em Sergipe, apenas a UFS e a Unit já tiveram seus alunos submetidos ao Exame da Ordem. “Temos nos destacado sucessivamente devido ao alto índice de aprovação (uma média de 45% a 50%). Em relação ao cenário brasileiro, é um número favorável”, diz Henri Clay.

O presidente explica também que o Exame da OAB tem como função zelar pelo ensimo jurídico. Entretanto, é o MEC que deve fiscalizar a qualidade dos centros de ensino superior do país, e examinar os critérios da avaliação. “Ao informar ao MEC os dados específicos do histórico do Exame a cada ano, eles podem avaliar o desempenho do aluno e do centro de ensino. Se houver uma reprovação maciça, há um indicativo forte de problema do ensino prestrado”, declara o presidente da OAB/SE.