A hora da esquerda

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Vários analistas políticos vinham alertando que as manifestações de rua que têm estourado em todo o país nas últimas semanas deveriam servir como sinais de alerta para o conjunto da esquerda brasileira. O recado parece ter sido compreendido por partidos políticos, centrais sindicais, movimento sociais, organizações populares e entidades estudantis – setores que sempre estiveram nas ruas lutando pela democratização do país e pela garantia de direitos para os trabalhadores e para a juventude – que resolveram afirmar que é chegada a hora da esquerda.

Nos atos das principais cidades do país, organizações que vinham sendo constantemente hostilizadas e que tinham o seu direito de manifestação cerceado (com vaias a lideranças sindicais e de movimentos sociais até queima de camisas e bandeiras de partidos e entidades populares), agora passam a, junto com a população indignada que está indo às ruas, protagonizar as recentes lutas sociais e apresentar pautas de reivindicações de interesse de toda a classe trabalhadora.

Caso emblemático tem ocorrido na capital sergipana, em que a diversidade de movimentos e organizações coletivas têm sido fundamental para o salto de qualidade política das manifestações. O 3º Acorda Aracaju – realizado ontem – foi a melhor prova de que, por essas terras, a esquerda parece ter (re)encontrado o melhor caminho para as conquistas: a unidade de ação, a unidade nas ruas.

Em nível nacional, as principais ações neste retorno coletivo da esquerda às ruas acontecerão no próximo 11 de julho, quando greves, paralisações e manifestações marcarão a “Jornada de Lutas pelas liberdades democráticas e pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”.

As atividades terão dois focos estratégicos: reafirmar a centralidade dos direitos e avanços conquistados na última década pelos trabalhadores e trabalhadoras do país; e fortalecer e ampliar a luta pelos direitos ainda negados.

Na pauta, a prova de que a classe trabalhadora organizada está atenta ao momento histórico que atravessa o país: uma mescla de bandeiras históricas do sindicalismo e do movimento social brasileiro e questões mais recentes, especialmente ligadas aos direitos humanos. Por isso, no dia 11 de julho estarão desde temas como redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário e destinação de 10% do PIB para a educação, passando pela denúncia ao genocídio da juventude negra e dos povos indígenas, até a luta contra a redução da maioridade penal e contra a aprovação do Estatuto do Nascituro.

Questões estruturais como a democratização da mídia e as reformas do Poder Judiciário e do sistema político também estarão colocadas em todas as atividades do dia 11 de julho.

Não é tarefa fácil articular e unificar uma série de organizações e pautas, mas o momento é de toda a esquerda brasileira compreender que é chegada a hora de priorizar a construção coletiva, reafirmar a liberdade de expressão e os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e, assim, fortalecer a democracia brasileira.

Artigo 2 – 44 anos depois…

Na madrugada de 28 de junho de 1969, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais que frequentavam o bar Stonewall Inn, nos Estados Unidos, resolveram se organizar para enfrentar a polícia e ir às ruas denunciar a violência, a intolerância e a ausência de direitos. Naquela época, o então governador da Califórnia, Ronald Reagan, se referia publicamente aos homossexuais como vítimas de “doença trágica”.

A revolta dos frequentadores do bar situado no bairro Greenwich Village se estendeu durante dias e ganhou repercussão na mídia de todo o mundo, provocando a organização de diversos coletivos e grupos de diversidade sexual. Esse episódio é considerado também o marco inicial do Dia Mundial pela Diversidade Sexual, celebrado sempre em 28 de junho.

44 anos depois, aqui no Brasil, a população LGBT continua sendo alvo de violência e intolerância. Segundo pesquisa do Grupo Gay da Bahia (GGB), apenas no ano passado, 338 gays, lésbicas, bissexuais, travestis ou transexuais foram assassinados. Em comparação a 2011, houve um aumento de 27% (foram 266 casos). Desde 2005, quando foram registrados 81 casos, o aumento foi de 317%.

Motivos? O ódio à diferença e a certeza da impunidade. De acordo com o levantamento do GGB, em apenas 89 casos, dos 338 registrados no ano passado, o autor do homicídio foi identificado. Somente 24 foram presos.

Do mesmo modo que há 44 anos o então governador da Califórnia tratava os homossexuais como vítimas de doença trágica, aqui no Brasil um projeto aprovado recentemente na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados coloca a homossexualidade como doença, como algo que deve ser curado. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, de autoria do deputado federal João Campos (PSDB/GO) e encabeçado por seu colega Marco Feliciano (PSC/SP), que derruba dispositivos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia e estabelece que esses profissionais devem realizar terapias com pacientes homossexuais, visando “curá-los”.

No mês em que é celebrada a diversidade sexual e no momento em que milhares de pessoas vão as ruas reivindicar, dentre outras coisas, o respeito às diferenças e à diversidade, a melhor resposta que o Congresso Nacional poderia dar ao povo brasileiro seria a rejeição e o arquivamento imediatos do projeto de João Campos/Feliciano e a aprovação do Projeto de Lei Complementar 122, em tramitação desde 2006, que criminaliza os atos de discriminação contra a orientação sexual ou a identidade de gênero.

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