A reforma do Estado

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Na Carta da Semana de 15 a 21/07/2002 – Um País de Contrastes – eu dizia que o Brasil era um país cheio de contrastes. Na geografia física, por exemplo, num mesmo dia, é possível amanhecer na neve das serras gaúchas e catarinenses e à tarde banhar-se nas lindas praias do nordeste.

 

Na economia, também, os contrastes são inúmeros. Na distribuição de renda, por exemplo, enquanto uma minoria abocanha a quase totalidade da renda nacional, uma grande maioria ainda vive numa terrível miséria e totalmente marginalizada.

 

Pelo contraste e diversificação do clima a agricultura é muito variada. Temos produtos oriundos de clima frio, como a maçã e o trigo ao lado de produtos de clima tropical, como manga, acerola, sisal, cacau e outros.

 

Estes contrastes também ocorrem com os filhos desta terra, pois enquanto muitos não têm terra e querem plantar, outros têm muita terra e nada plantam.

 

Na educação, enquanto uma minoria tem até curso de mestrado no exterior, uma grande parcela da população nem ler e escrever sabe. Na saúde, o contraste está entre o que se procura e o que se encontra. Normalmente procura-se socorro após o mal ter ocorrido, quando, na maioria das vezes, este mal poderia ter sido evitado.

 

Cidadania, embora exista a unanimidade de que pouco se pratica, o contraste está em que, mais uma vez, poucos recebem toda a base e informações para tornarem-se cidadãos e de outros muitos, nada se pode exigir, porque nós os marginalizamos.

 

Agora, lendo o texto do discurso do senador Almeida Lima no Senado, proferido no dia 26/02/2003, verifico, com satisfação uma semelhança com o que afirmei na referida Carta da Semana. O senador em sua apresentação disse: “Dessa forma, em cumprimento a esse desiderato, invoco a atenção de V. Exas. para, juntos em breve reflexão, passando o Brasil em revista, percebemos um País em sua extensão territorial, apresentando-se com condições mais que necessárias, privilegiadas até, para se transformar em uma potência mundial, tão somente por sua dimensão continental. Neste país, a incomensurável riqueza mineral, o gigantismo em água potável, a fertilidade do solo, a grandiosa biodiversidade, o clima ameno, mesmo o do semi-árido nordestino, de onde orgulhosamente venho, ou das regiões sub-tropicais, destacam-se com inigualáveis vantagens comparadas a outras regiões do mundo… Constato constrangido, é bem verdade que, se de um lado temos um país rico, com mais de 251 milhões de hectares de terras férteis, com um em cada dez litros de água doce do mundo, com uma das maiores reservas minerais do planeta e, acima de tudo, com um povo trabalhador e criativo, de outro lado somos um povo pobre, que já soma mais de cinco milhões e quinhentas mil pessoas sem casas para morar, 11 milhões e 700 mil desempregados, mais de 40 milhões passando fome e mais de 50 milhões vivendo abaixo da linha da pobreza, com renda de R$ 100,00 por mês, insuficiente para sustentar minimamente a família…”.

                  

Eu acredito que com a participação da sociedade para que consigamos algumas melhorias conjunturais como a redução do analfabetismo; proteção ao meio ambiente, principalmente na Amazônia e no cerrado; ênfase para o turismo; incentivo ao transporte marítimo e fluvial; aceleração da reforma agrária e finalmente aproveitar os contrastes, quando forem favoráveis e lutar para reduzi-los onde são prejudiciais, nós poderemos deixar de viver num Brasil que não é compatível com o país grandioso que temos.

 

Segundo o senador Almeida Lima, vivemos num país onde a Constituição de Estado teve um modelo de forma federativa, que se apresenta inadequado para a nossa realidade, como foi estabelecido pela Constituinte de 1988, contrato social este que está vencido.

 

Segundo, ainda, o senador, é urgente a necessidade de se construir um projeto de Brasil diferente. Um Estado capaz de ser justo com o cidadão e de fazer o povo feliz. Para isto é necessário criar um modelo de forma federativa de estado adequado às nossas condições e às nossas características de país com dimensão continental.

 

Em função deste quadro, o senador Almeida Lima, naquela sessão do Senado, propôs a priorização de uma reforma política do Estado, pois como está concebido, centraliza poderes e competências, exclusivamente na União, embora a sua forma seja denominada de Federação, contrariando toda a Teoria Geral do Federalismo, tem-se mostrado impróprio, inadequado para o Brasil diante da incapacidade material, humana, instrumental, administrativa e de toda ordem pela impossibilidade de se governar, de forma centralizada, um País de dimensão continental como o nosso.

 

Esta proposta, como vimos, foi apresentada no primeiro ano de mandato do Senador. Em 2005, terceiro ano de mandato, será que existe no Congresso, espírito inovador e patriótico para transformar em realidade esta proposta?

 

Edmir Pelli é aposentado da Eletrosul e articulista desde 2000
edmir@infonet.com.br

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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