Alese: a impunidade nem sempre vence

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Antes mesmo de ser eleito presidente da Alese (fevereiro 2015), este espaço sempre deixou claro que Luciano Bispo, por conta dos diversos processos – inclusive o de indeferimento da candidatura – não tinha condições administrativa e ética para comandar o Poder Legislativo.

Achando pouco, 17 deputados – com exceção de Georgeo Passos, Luciano Pimentel e Maria Mendonça (votaram contra), Augusto

Parte da decisao do presidente do TRE/SE.

 e Paulinho (afastados) e Ana Lúcia (licença médica) –  aprovaram antecipadamente a reeleição dele em abril deste ano, para o mandato de presidente que acabar em dezembro.

E agora? Se fosse precavida a Alese não precisaria de tanta desmoralização. Agora terá que fazer uma nova eleição no fim do ano para o biênio 2017/2018.

O processo que está culminando agora – com o ofício encaminhado pelo presidente do TRE/SE, desembargador Osório Ramos, notificando a Mesa Diretora da Alese, para a saída imediata de Luciano e a multa de R$ 50 mil diária por descumprimento – foi traumático porque o parlamentar usou de todos os meios para tentar barrar sua cassação.

O pior de todos foi depois da decisão unanime do TSE, pegar uma certidão do TCE/SE – uma vergonha para o órgão – levar para o TJSE e conseguir uma liminar.

Luciano Bispo é daqueles políticos que acha que pode tudo. Nos últimos meses calou boa parte da imprensa com fortes doses  de publicidade (que o MPE silenciou totalmente). Nunca se viu a Alese com tanta publicidade em todos os meios de comunicação como nos últimos meses. Enquanto o governo estadual míngua, o Legislativo torra recursos.

Este espaço não chegou nem mesmo a envergar, mesmo com as tentativas escusas. Continuou na trincheira do combate a improbidade administrativa venha de onde vier.

Ontem, a hipocrisia e a impunidade de alguns deputados envolvidos no caso das subvenções, andaram de mãos dadas na solidariedade a Luciano.

Agora é torcer para que a Alese esteja em boas mãos com Garibalde Mendonça.

Alese: retotalização dos votos com saída de Luciano não prejudica Conceição

Segundo um técnico que fez o novo cálculo da composição dos deputados eleitos em 2014 – sem os votos de Luciano Bispo, que foram nulos – coeficiente eleitoral e a sobra não vai interferir na vaga da coligação governista. Ou seja, Conceição Vieira, do PT, assume.

PMDB e a pedra no meio do caminho
E João Gama, Luiz Garibalde e Zezinho Guimarães participam hoje de reunião da direção nacional do PMDB em Brasília. Na pauta as coligações para eleições deste ano. A maioria da direção nacional quer proibir coligações com o PT e o PcdoB por conta do impeachment da presidente Dilma  e a acusação de golpismo.  Os dirigentes de Sergipe têm uma enorme pedra no caminho do acordo firmado em Aracaju.

Apenas para Câmara de Aracaju
Como o blog antecipou ontem, 11, o PMDB de Aracaju deve cumprir o que o diretório nacional determinar e apenas lançar uma chapa de candidatos para a Câmara de Aracaju. O apoio a Edvaldo não será oficial.

Banestado: ali começou o "não vem ao caso"
Para os mais velhos, que conhece muito bem o caso Banestado e o envolvimento de autoridades sergipanas. Ontem, 11, Paulo Henrique Amorim no blog dele, contou toda história onde o juiz Sérgio Moro correu de FHC e da Globo: http://www.conversaafiada.com.br/politica/banestado-ali-comecou-o-nao-vem-ao-caso

Japaratuba: Hélio Sobral reforça apoio de Jackson Barreto
Após alguns boatos na imprensa de que o prefeito de Japaratuba, Hélio Sobral teria perdido o apoio do governador Jackson Barreto, ele não só negou, mas reafirmou o compromisso de continuar no grupo comandado por Jackson, destacando a importância da parceria.

Somando forças
Hélio disse que está  em busca de parcerias, como o nome do ex-prefeito Sukita, para que venha somar numa eleição limpa e tranquila, em pro de melhorias para Japaratuba.“O apoio que eu tenho de Jackson Barreto está mantido e tento trazer o apoio de Sukita, pois juntando as nossas forças melhorará Japaratuba. Isso consiste em marcharmos juntos em vistas de querer bem ao povo japaratubense”, conta o pré-candidato Hélio Sobral Leite.

Bosco Costa assume em Brasília. Valadares Filho se licencia sem remuneração
O único deputado federal de Sergipe que é candidato este ano, Valadares Filho, PSB, se licenciou por quatro meses sem remuneração do mandato por conta da campanha eleitoral. Assumiu no lugar dele, o primeiro suplente, o ex-deputado Bosco Costa, PROS.

O homem que virou vinagre
Em breve a história do homem que menosprezava os colegas empresários que decretavam falência e hoje prova do próprio veneno.

Sindicalistas querem auditoria na previdência de Aracaju
O blog foi informado que sindicalistas estão preparando um documento para pedir o apoio de vereadores e outros segmentos organizados para pedir ao Ministério da Previdência uma auditoria no Aracaju Previdência. Eles enumeram uma série de ações que podem prejudicar a aposentadoria dos servidores nos próximos anos.

Justiça eleitoral: João Alves é denunciado
A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) denunciou o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, por não prestar informações à Justiça Eleitoral. Ele, que ocupa o cargo de presidente do Diretório Regional do Partido Democratas de Sergipe, foi notificado a informar se a agremiação realizou pagamento de R$17.729,70 determinado pela Justiça, referente à desaprovação da prestação de contas do partido em 2009. No entanto, o réu não respondeu.

Os fatos ocorreram em 2015
Na denúncia, a PRE/SE explica que, em 2015, o prefeito de Aracaju havia sido notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral e, depois, pessoalmente intimado a informar se a determinação judicial fora cumprida. O prazo determinado para a resposta esgotou-se e João Alves Filho não se manifestou. Segundo a PRE/SE, a conduta do presidente do Diretório do DEM se enquadra em delito previsto no Código Eleitoral. O art. 347 estabelece pena de detenção de três meses a um ano para quem se recusar a cumprir ou obedecer a diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral.

Programa Mais Médicos: homenagem aos médicos pioneiros do programa em Sergipe
Uma homenagem aos 196 médicos pioneiros do Programa Mais Médicos (PMM) em Sergipe, que completam no mês de julho, três anos de trabalho. Este foi o objetivo do Seminário “Experiência do Mais Médicos em Sergipe”, realizado ontem, 11, no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A propositura foi da deputada estadual Goretti Reis.

Três eixos
Na oportunidade foi realizada palestra com o cirurgião dentista e diretor de Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), João Lima Júnior. Segundo ele, o PMM tem a finalidade distribuída em três eixos. O primeiro deles é trazer a questão da qualificação e melhoria das unidades básicas de saúde, com o investimento tanto do Governo do Estado, quanto a nível Federal. O segundo é a questão de mais vagas para médicos em formação e/ou ainda atuantes de residência médica.

Três eixos II
Por fim, o terceiro eixo objetiva a necessidade de mais profissionais médicos atendendo na atenção básica nos municípios. “É importante lembrar que o Brasil tinha uma média de 1,8 médicos por mil habitantes, Sergipe está abaixo da média com 1,3 e o recomendado pelo Ministério da Saúde é 2,5. Antes, os gestores das cidades ou não podiam sustentar equipes de saúde da família por falta de médicos, ou até mesmo por não ter condição de manter o médico no interior”, disse.

Resultados positivos
Ainda segundo o diretor, os resultados são positivos em Sergipe. “Temos 107 médicos cubanos atuando no Mais Médico em Sergipe, de um total de 196 profissionais, que atendem 51 municípios do Estado. Comprovamos uma diminuição de encaminhamentos de internação e de internações por causas sensíveis da atenção básica, sem necessidade de encaminhar para alta e média complexidade, pois são profissionais que tem o treinamento e perfil voltados para atenção básica”, ressaltou.

PEC pede o fim de jetons para secretários
Atualmente, a maioria dos secretários de Estado recebem como remuneração, além do subsídio básico, jetons e outras espécies de aditivos pela participação em reuniões ou por fazerem parte de conselhos. Contudo, o deputado Georgeo Passos (PTC) quer acabar com essa regalia. O parlamentar é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC – que pretende extinguir o benefício.

Finanças
Na análise do parlamentar, o pagamento desses jetons impacta sobremaneira nas finanças do Estado sem que haja necessidade. “Participar de reuniões ou ser membro de conselhos deliberativos são atividades inerentes ao cargo de um administrador público. Suas missões tem a natural exigência de um notável desprendimento, não justificando o recebimento de elevadas quantias. Não fazendo o menor sentido manter esse benefício”, afirmou.

Diferenciação
“O momento em que vivemos não comporta mais esse tipo de diferenciação, inclusive, muitos direitos conquistados pelos trabalhadores já foram suprimidos e continuam, para ajudar no enfrentamento da crise. Chegou a hora de o alto escalão da classe política contribuir nesse cenário e abrir mão de determinadas regalias que são discutíveis e que geram grandes despesas para o Estado”, defende Georgeo.

Indicação
O autor da PEC, inclusive, já chegou a apresentar uma indicação pedindo ao Executivo o fim dos jetons. “Mas o Governo não se pronunciou e as nossas emendas não foram aprovadas. É uma demonstração clara de que, apesar do discurso, não há nenhum interesse em fazer economia nas finanças do Estado”, comentou.

Posse no TJSE
A deputada estadual Maria Mendonça (PP) destacou a posse da juíza Ana Lúcia Freire dos Anjos, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe, ontem, 11, a tarde.“A doutora Ana Lúcia é uma mulher muito competente, comprometida e, agora, passa a compor o quadro de desembargadores do Judiciário sergipano. Como mulher, sinto-me muito orgulhosa quando vejo as mulheres sendo empoderadas para o exercício de funções importantes”, afirmou a deputada.

Conquistas
Para Maria Mendonça, as mulheres não têm simplesmente ocupado espaços, mas conquistado postos que são extremamente significativos sob todos os aspectos. “As mulheres são competentes, são preparadas e já deram demonstrações inequívocas de que estão aptas a exercerem qualquer função”, disse a parlamentar, ao defender o fortalecimento de políticas sociais em favor da mulher.

PSTU rachado
Um grupo de 739 militantes anunciou a sua saída do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Entre os que deixam a legenda, a vereadora de Natal(RN) Amanda Gurgel, que obteve 32.819 votos em 2012, a maior votação para o cargo na história da cidade. Intelectuais de renome internacional, como o historiador Valério Arcary, também anunciaram o desligamento. Apesar de não vislumbrarem imediatamente o ingresso em outro partido, nem a fundação de uma nova legenda eleitoral, os 739 lançaram um manifesto convidando a esquerda brasileira a construir uma nova organização socialista. O manifesto tem o título entusiasta de “Arrancar Alegria Ao Futuro”.

Em SE, Toeta, Erílio Bispo e Zeca Oliveira
Em Sergipe, alguns nomes importantes fazem parte desse grupo. Toeta é um deles. Diretor do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), Toeta já foi candidato a vereador, deputado e a governador pelo partido. O líder comunitário Erílio Bispo também embarca nessa nova jornada. Junto com Zeca Oliveira, ex-presidente do diretório do PSTU, além de outros militantes.

Motivos
“Saímos do PSTU por divergências políticas e programáticas importantes. Respeitamos muito o partido que ajudei a construir por mais de 10 anos. Mas acreditamos que temos o direito de apresentar as saídas que acreditamos ser as mais corretas para a atual conjuntura”, explica  Toeta. O petroleiro acrescenta que o nível das divergências abrange desde questões internacionais e programáticas, como a análise da conjuntura política mundial pós queda do muro de Berlim, bem como a situação política nacional.

Motivos II
Os dissidentes criticam a postura do PSTU diante da queda do governo Dilma e sua palavra de ordem “Fora Todos Eles”. “Acreditamos que a queda de Dilma, junto com a posse de Michel Temer representa um retrocesso para a classe trabalhadora. Não defendemos Dilma, nem queremos que ela volte ao governo. Mas precisamos reconhecer que Dilma foi derrubada pelo Congresso mais reacionário desde 1964 e não pelos trabalhadores. Temer assumiu a Presidência da República para impor aos trabalhadores o ajuste fiscal que Dilma não conseguiu fazer porque não conseguiu unificar as elites do País. Portanto, o governo Temer, na nossa opinião, representa um golpe na classe trabalhadora, sim”, argumenta o bancário Zeca Oliveira.

União da esquerda
“Acreditamos que situação política do Brasil impõe uma tarefa à esquerda: união. União para nos defendermos dos ataques que virão à classe trabalhadora. União também para construir uma referência política diferente do PT e dos partidos de direita. Referência que hoje nem PSTU, nem PSOL, nem PCB, nem outra organização sozinha consegue ser. Por isso defendemos uma Frente de Esquerda entre esses partidos para as eleições deste ano”, afirma o operário da construção civil Erílio Bispo.

Lançamento dia 23 de julho
A nova organização que será conformada pelos militantes que deixam o PSTU e outros ativistas dos movimentos sociais será lançada oficialmente num ato nacional no dia 23 de julho. O ato será em São Paulo e contará com a presença de militantes de todo o Brasil além da representação de outras organizações e partidos políticos.

Erílio Bispo candidato a vereador
Essa nova organização também deverá lançar candidatos já nestas eleições. “Aqui em Sergipe, queremos lançar o companheiro Erílio Bispo como candidato a vereador. Ele, que é uma importante liderança dos bairros Santa Maria e 17 de Março, será o porta-voz desse novo projeto que tem como lema a unidade da esquerda socialista”, adianta Toeta. Após um acordo com a Direção Nacional do PSTU, o partido deverá ceder democraticamente a legenda 16 para que a nova organização lance seus candidatos, repeitando alguns critérios pré estabelecidos.

Sebrae lança edital para apoiar projetos inovadores
Você é empreendedor, tem uma ideia inovadora e está em busca de auxílio financeiro para viabilizá-la? Então fique atento pois estão abertas as inscrições para o Edital Sebrae de Inovação. A proposta é apoiar projetos empresariais de inovação dos pequenos negócios com alto potencial de impacto, que apresentem potencial de crescimento e elevada capacidade de se diferenciar e gerar valor.

Acesso facilitado
“A ideia é facilitar o acesso dos pequenos negócios ás ferramentas de inovação e permitir que eles possam colocar em prática esses conhecimentos no dia a dia. Com isso contribuímos para melhorar a competitividade e a produtividade dessas empresas”, explica o superintendente do Sebrae em Sergipe, Emanoel Sobral.

R$ 20 milhões para projetos
Podem participar do edital microempresas e empresas de pequeno porte (MPE), produtores rurais que possuam inscrição estadual de produtor, número do Imóvel Rural na Receita Federal (NIRF) ou declaração de aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ainda os pescadores com registro no Ministério da Pesca.Em todo o país serão destinados R$ 20 milhões a projetos intensivos em tecnologias inovadoras ou capital intelectual. As inscrições podem ser feitas  até o dia 23 de setembro pelo endereço eletrônico http://www.inovativabrasil.com.br/plataforma/desafio/10. 

Workshop Gramado o Ano Inteiro será realizado em Aracaju
Numa parceria com a Associação Brasileira de Agentes de Viagem-ABAV/SE, sob a coordenação do seu presidente, João de Souza Ávila, será realizado em Aracaju a versão local do Workshop Gramado o Ano Inteiro, que será realizado dia 14 de julho, a partir das 19h00 na churrascaria Gralha Azul Grill, na praia de Atalaia

Atrativos
O Workshop Gramado o Ano Inteiro, vai mostrar as belezas e os atrativos da cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. O evento se dará através de jantar é de treinamento e rodada de negócios e será voltado para agentes de viagens de Sergipe, além de jornalistas especializados em Turismo. O objetivo é atualizar esse público-alvo sobre as atrações da cidade da Serra Gaúcha.

Rodada de negócios
O tema do workshop será "Gramado Inesquecível nas quatro estações", e a intenção é demonstrar a sensação única de estar na cidade entre o verão e o inverno. Para falar sobre os atrativos de Gramado, estará presente no evento a secretária de turismo da cidade, Rosa Helena Volk.Após a recepção aos convidados, será feita a rodada de negócios, com empresários de Gramado, representantes do setor de hotelaria e agentes.

Areia Branca sedia o 1º Desafio 42k
A cidade de Areia Branca recebeu neste domingo cerca de 700 atletas para a 1ª edição do Desafio 42K (corrida de montanha), de vários estados brasileiros. Os corredores partiram e chegaram no forródromo do município, mas também percorreram a Serra Itabaiana, Bom Jardim e Alto do Vento. A prefeita de Areia Branca, Acácia Sousa, PSD, fez questão de participar da corrida na etapa de 5 km.

Areia Branca sedia o 1º Desafio 42k II
A prova foi dividida em quatro etapas, 5km, 10 km, 21km (meia maratona) e a maratona de 42 km, nas categorias masculino e feminino.  Antes do evento, os atletas se exercitaram e tomaram um café da manhã, que foi servido no espaço.Os primeiros a cruzarem à linha de chegada foram Aloísio Thimótio (Salvador/BA), Iraildo José Santos (Aracaju/SE) e Eraldo dos Santos. A primeira mulher a completar os 5 km foi Cinthia Valéria Vasconcelos (Aracaju/SE).

Banese dá prosseguimento a ação de negócios em órgãos públicos estaduais
O Banco do Estado de Sergipe (Banese) reinicia nesta terça-feira, 12, a campanha de atendimento especial que vem realizando com o objetivo de alavancar negócios e estreitar o relacionamento da instituição com os demais órgãos públicos estaduais. Com o nome de “Banese em Ação”, a nova fase da campanha atenderá aos funcionários da Polícia Militar e secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP), Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e Educação (Seed).

Quartel da PMSE
No período de 12 de julho a 5 de agosto, o Banese prestará atendimento no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no centro de Aracaju, e nas sedes da SSP, na Praça Tobias Barreto, e Seplag, na Rua Vila Cristina. A ação será realizada das 8h às 13h no quartel da Polícia Militar e das 8h às 17h nas sedes da SSP e Seplag. A Secretaria da Educação será atendida de 25 de julho a 5 de agosto, no período das 8h às 17h.

Linhas
De acordo com o superintendente de Crédito do Banese, Wesley Teixeira Cabral, durante o atendimento os servidores terão acesso a diversas linhas de crédito e produtos e serviços da instituição.  “Temos crédito consignado, títulos de capitalização e diversos outros tipos de produtos e serviços que podem ser contratados pelos servidores, de forma rápida e com vantagens e taxas especiais”, afirmou o superintendente.

PELO TWITTER

www.twitter.com/MoniqueCheker  "A corrupção é um caso clássico de vitória da canalhice sobre a ética. Tanto a parte ativa quanto a passiva…". #CorrupçãoNão

www.twitter.com/clovis_silveira  Tudo indica que vamos ter uma semana decisiva e tumultuada para definição de apoiamento a candidatura a prefeito em Aracaju!

www.twitter.com/leleteles  Renúncia não basta, não basta cassá-lo. Cunha tem que ser preso. Basta!

www.twitter.com/braynerr  A obra do São Francisco avança pouco e tem as digitais das empreiteiras envolvidas com o lava jato. Será que tem propina?

ARTIGO

Questão irreversível   por Clarkson Moura

Consoante vêm, diuturnamente, divulgando toda a Imprensa Sergipana e as onipresentes redes sociais, as autorizadas falas da notável Procuradora Regional Eleitoral e as abalizadas opiniões de profissionais do Direito, sobre a tonitruante e longeva ação de impugnação de registro de candidatura, de 2014, contra o então postulante a uma cadeira da ALESE e ora ex-Deputado Estadual, Luciano Bispo, têm convergido para uma conclusão lógica: a de que a decisão de mérito, do Colendo TSE, na referida demanda, declarando-lhe a INELEGIBILIDADE e acarretando-lhe a cassação do diploma e, por reflexo, do mandato, após haver-se tornado irrecorrível, ou seja, transitada em julgado, passou a ser irreversível.

Demais disso, é fato que o "decisum" colegiado de Inelegibilidade, do TSE, foi proferido após a realização do pleito a que concorrera o candidato alcançado por tal provimento.

Em sendo assim, nos termos do parágrafo 4º do art. 175, do Código Eleitoral, "…os votos serão contados para o partido pelo qual tiver sido feito o seu registro." Isto é, os votos dados ao candidato – nominais – serão aproveitados como votos de legenda de sua agremiação partidária.

Aliás, entendo que o voto nominal, no sistema proporcional, embora seja unitário, tem duas dimensões: uma nominal e a outra partidária.

Tanto é verdade, que a votação nominal, na forma do dispositivo citado, torna-se, apenas, de legenda, ou seja, reduz-se a uma só dimensão, a partidária.

Pois bem, no caso concreto em análise, mesmo que a Justiça Especial acolha os dois últimos pedidos da douta, zelosa e atuante PRE-SE: a atualização do sistema de candidaturas e a retotalização de todos os votos referentes à Eleição Proporcional para Deputado Estadual, deduzo, de pronto, que o refazimento de todos os cálculos já feitos para distribuição dos lugares ou cadeiras preenchidas na ALESE, entre as coligações contempladas com quotas de candidatos eleitos (cf. quociente eleitoral e quociente partidário)  e suplentes, na Eleição de 2014, na forma da Legislação vigente, não repercutirá na atual proporcionalidade do rateio quantitativo, decorrente do proclamado Resultado Final desse pleito, senão, na composição nominal de eleitos, com a exclusão de Luciano Bispo da lista de candidatos eleitos e a inclusão do agora eleito e antes suplente mais votado da respectiva coligação, a saber, Coligação PT/PMDB/PSB/PSD.

Por fim, ouso afirmar, com a devida vênia e todo o grau de certeza, que Maria da Conceição Vieira Santos, que obteve votação nominal de 22.298 votos na Eleição de 2014, está eleita, pelo PT, Deputado Estadual e ocupará, após as formalidades legais, a vaga já existente na Assembleia Legislativa deste Estado, em razão da cassação do mandado de Luciano Bispo.

"Est mea opinio", SMJ.

DO LEITOR

Gratidão: existe na política essa expressão?
E-mail do leitor Roberto: “Nos tempos de hoje a classe política está totalmente desacreditada pela população, não apenas pelas promessas não cumpridas, mas, pela corrupção desenfreada em todo o território nacional, com raríssimas, isso mesmo, com raríssimas exceções.Em relação ao proinveste, quem não lembra que os irmãos Amorim bateram pé firme e quase não fora aprovado na Assembleia Legislativa, tudo por causa da reeleição da Mesa Diretora daquele Poder. Pois bem, e não é que o candidato eleito, João Alves Filho foi a solução. Mesmo não sendo apoiado pelo então governador Marcelo Déda (in memoriam) e do seu vice, Jackson Barreto, João Alves Filho deu uma demonstração de amor a Aracaju, não fez picuinha política e contribuiu de forma decisiva para a aprovação do pró-investe. Agora entro na expressão chamada gratidão. Os dois vereadores do PMDB, Dr. José Gonzaga e Bigode do Santa Maria, não puderam votar nos projetos enviados pelo prefeito João Alves Filho porque o PMDB está apoiando outro candidato, e a gratidão onde fica? existe essa expressão no dicionário da política? Com a palavra os senhores Jackson Barreto, João Augusto Gama da Silva, Benedito Figueiredo, Garibalde Mendonça, os caciques do PMDB pressionaram os dois vereadores e até mesmo os ameaçaram de não ter seus nomes aprovados na convenção municipal deste ano.Gratidão: existe ou não na política essa expressão?”

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Frase do Dia
“O lobo talvez mude a pele, mas nunca a alma.” Erasmo de Roterdã, filósofo holandês, morreu em 12 de julho de 1536 (n. 1466).

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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