Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de 384 casas em Aracaju

Aracaju deu mais um importante passo, nesta sexta-feira, 29, para avançar na execução de políticas habitacionais. O prefeito Edvaldo Nogueira e os ministros de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinaram o contrato para a execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que possibilitará a construção de 384 novas unidades habitacionais na cidade. Os apartamentos serão erguidos no bairro Capucho e destinados para os aracajuanos cadastrados no CadÚnico e/ou que sejam beneficiários do auxílio-moradia, assim como estabelece a faixa 1 do programa. Ao todo, serão investidos R$ 58,5 milhões.

“Este é um momento muito importante. A construção de casas é uma ação de mudança de vidas, que dá segurança às famílias e que nos enche de orgulho poder concretizar. Ao longo dos últimos anos, erguemos mais de duas mil unidades habitacionais para a população, sobretudo, as que mais precisam, e, com este contrato que acabamos de assinar, ampliaremos ainda mais esse trabalho. Hoje, temos casas construídas no Mangabeiras Irmã Dulce dos Pobres, no Residencial do Lamarão, no Nova Olaria e, muito em breve, teremos dois residenciais de apartamentos no Capucho, uma região que já conta com toda a infraestrutura necessária para receber essas habitações”, destacou o prefeito.

Edvaldo enfatizou ainda a relevante parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal para a construção das unidades habitacionais. “Durante a minha gestão, a Prefeitura construiu moradias para as pessoas, a partir de empréstimos com bancos internacionais e com recursos da Caixa Econômica. Agora, felizmente, o Governo Federal lança, novamente, o ‘Minha Casa, Minha Vida’, que abre a possibilidade para que os municípios e estados possam voltar a construir casas, com recursos assegurados, possibilitando aos gestores enfrentar o déficit habitacional nas cidades”, enfatizou.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, ressaltou o impacto transformador do programa e a importância da retomada de políticas habitacionais em todo o país. “O sonho da casa própria é um símbolo da dignidade humana. Por isso, o presidente Lula retomou o programa, interrompido nos últimos anos, para que mais brasileiros tenham acesso à moradia digna. Este projeto, além de diminuir o déficit habitacional, transforma vidas. Aracaju foi muito eficiente ao atender os critérios do edital e hoje celebra este grande avanço. São 384 novas casas que trarão mais segurança, conforto e cidadania às famílias do Capucho”, afirmou o ministro.

O programa “Minha Casa, Minha Vida” estabelece rigorosos critérios para os municípios contemplados, como infraestrutura básica nos terrenos, acesso a equipamentos públicos, transporte coletivo e vias de acesso adequadas. Para Márcio Macêdo, a ação é mais do que um ato administrativo, é uma resposta direta ao déficit habitacional que aflige milhares de brasileiros. “Ter uma casa significa mais do que um teto, é dignidade, segurança e a chance de um recomeço. O governo Lula tem este compromisso com o povo, e Sergipe está sendo amplamente beneficiado. Além de Aracaju, outros 20 municípios receberão novos investimentos habitacionais, reforçando a presença do Governo Federal em todo o estado”, completou.

Avanços

As 192 duas unidades habitacionais para o “Residencial da Família” e 192 para o “Residencial Harmonia”, serão erguidas no bairro Capucho, na região próxima à avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz. Os valores que viabilizam a construção dos imóveis são provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do programa “Minha Casa, Minha Vida”. O prazo de conclusão previsto é de até 24 meses.

Para ser contemplada com o projeto, as cidades precisam atender requisitos como: localização do terreno com disponibilidade de infraestrutura básica (rede de energia elétrica, de esgotamento sanitário e de abastecimento de água); vias de acesso para circulação, preferencialmente pavimentadas; acesso facilitado a equipamentos públicos como escolas e unidades de saúde; acesso facilitado ao transporte público.

Com informações da PMA e da assessoria do ministro Márcio Macêdo