Antidesmonte: TCE prejudica operação

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Sergipe assiste com grande entusiasmo os avanços da Operação Antidesmonte, estruturada pelo Ministério Público de Sergipe – MPE/SE, com a finalidade de combater a dilapidação do patrimônio público, o chamado “desmonte” neste ano de eleições, e, principalmente assegurar a legalidade do processo de transição da gestão municipal nas prefeituras onde os gestores não conseguiram se reeleger ou fazer o sucessor. A Operação é Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Ordem Tributária – CAOPPOT, com o apoio de várias promotorias.

Ocorre que todas as suas conquistas poderão ser jogadas na lata do lixo pelo Poder Judiciário. Isso porque, deliberadamente, o Tribunal de 

Contas de Sergipe, quando chamado a contribuir com o MP, tem colocado à disposição dos promotores servidores comissionados e requisitados, cabendo a estes realizarem as auditorias sobre as contas dos gestores investigados.

Tais servidores, contudo, não possuem competência legal para o exercício daquele mister. De acordo com a Lei Complementar estadual n° 232, compete exclusivamente aos Analistas de Controle Externo II, com auxílio dos Analistas de Controle Externo I, ambos cargos efetivos da carreira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, as atividades de Controle Externo no âmbito do nosso Estado.

Portanto, ao atuarem nas investigações da Operação Antidesmonte, os servidores comissionados e requisitados do TCE colocam em xeque o trabalho de toda a força tarefa, já que seus atos poderão ser contestados judicialmente, uma vez que eivado de vício de incompetência.

Os conselheiros sabem disso, porque vários procedimentos do TCE já estão sendo anulados, exatamente por vícios de competência nas respectivas instruções, mas ainda assim estimulam essa prática deletéria, com a única intenção de melar a operação, oferecendo uma boia de salvação aos seus protegidos políticos.

E aí, Clóvis Barbosa? É assim que o TCE mudou? Ou continua sendo uma casa do “faz de contas”?

Blog não será atualizado no sábado
O blog não será atualizado neste sábado,10. Retorna normalmente na segunda-feira, 12.

Frei Paulo: "Dono da Cidade" em final de mandato
No município de Frei Paulo na região  agreste do estado distante a 75km da capital, o prefeito Arinaldo Filho no final do seu mandato envia um presente de grego para a câmara de vereadores. No projeto ele solicita aos nobres legisladores a concessão do estádio de futebol, do clube social e do centro de convenções.

Frei Paulo: "Dono da Cidade" em final de mandato II
Arinaldo filho está no final do seu segundo mandato e ainda tem a proeza de solicitar a câmara de vereadores que aprovem o projeto entregando três bens públicos a uma associação que nem se quer tem um ano de existência, e sem contar que não informa quais são os seus associados.

Frei Paulo: "Dono da Cidade" em final de mandato III
O prefeito ciente dos votos do vereador e presidente da câmara, Vanaldo Pereira [DEM], e dos vereadores Ivo Lima [DEM], Janison Almeida[PSDB], da sua irmã Adenilza Oliveira[DEM] e Manuel da ambulância [DEM]; praticamente comemora a aprovação por ter maioria dos vereadores que são no total de nove.O curioso é que Arinaldo Filho enviou o projeto sem fazer uma consulta pública e com isso deixou a população indignada com o seu comportamento.

Frei Paulo: "Dono da Cidade" em final de mandato IV
Mas como o prefeito é um "ótimo gestor" segundo pessoas ligadas a ele, não haveria motivos para conceder a uma associação  três patrimônios públicos que vieram da gestão dele, afinal de contas se ele deixou tudo em dias e transparente no município o próximo gestor, Anderson de Zé das canas [PMDB], não terá dor de cabeça ao assumir o mandato referente a 2017-2020. Pois como um competente prefeito entregará o município com tudo em dias e fácil.

Igreja e Direito
O Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho será um dos palestrantes do I Simpósio Igreja e Direito: o acordo Brasil-Santa Sé. O evento acontecerá sábado, 10/12, das 8 às 13 horas, no auditório da OAB/SE, na av. Ivo Prado, 1072. A inscrição é gratuita e o evento, realizado pela Escola de Fé e Política Dom José Palmeira Lessa com apoio da Sociedade Semear, é aberto ao público.

Projeto Dom Távora
Nesta sexta-feira, 09, o governador Jackson Barreto autoriza a implantação do Projeto Dom Távora em Simão Dias e Poço Verde. Serão assinados quatro contratos de Planos de Investimento Produtivo, beneficiando 96 famílias, um investimento superior a R$ 1 milhão.

Cadeias produtivas
Voltado para o incremento de negócios na área rural, com foco nas cadeias produtivas e na sustentabilidade, o Dom Távora irá desenvolver ações na área de caprinocultura leiteira, produção de ração alternativa, de sementes de milho, hortaliças agroecológicas e de beneficiamento de mel.

Câmara Municipal aprova PL que institui refis 
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA), aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2016, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre a instituição do Programa Regularize. Apreciada em todas as instâncias, em Redação Final, a matéria contou com o voto de 18 vereadores. O texto estabelece normas e procedimentos para o incentivo ao pagamento de débitos de natureza tributária.

Pagamento salários
Cinco emendas foram apresentadas pelos parlamentares que a transformaram em um texto único, por meio de um Substitutivo, que garante que os recursos adquiridos através desse incentivo, sejam usados, exclusivamente, para pagamentos dos salários dos servidores públicos da Capital.

Receita
De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), a estimativa de arrecadação com o Programa Regularize é de R$ 10 milhões. Para o presidente da CMA, Vinicius Porto (DEM), esse Projeto é de grande importância e vai incrementar as receitas da Prefeitura de Aracaju para pagar os salários dos servidores municipais. “O mais importante é garantir o pão e o leite na mesa dos servidores de Aracaju”, afirmou.

Contribuintes
O texto aprovado pelo Plenário da Casa visa promover o aumento das receitas do Município, através da arrecadação tributária e a redução dos índices de sonegação fiscal, mediante a concessão de incentivos e estímulos para que os contribuintes em débito, que se enquadrarem nas condições estabelecidas pela Semfaz, possam regularizar os débitos. 

Valor inicial da divida
Com a aprovação, o contribuinte que devia, inicialmente, R$ 2 mil, por exemplo, e com juros e multas pelo atraso esse valor subiu para R$ 5 mil, possa efetuar o pagamento do valor inicial da dívida. “Isso vai fazer com que o contribuinte que, por algum motivo, deixou de recolher os impostos municipais, possa regularizar a sua situação e de uma forma que não pese, ainda mais, no bolso, pois o Programa visa à diminuição dos juros e multas cobrados”, garantiu Vinicius Porto.

Santana do São Francisco
Dando seguimento à sua agenda de reuniões com os novos gestores sergipanos, o conselheiro Clóvis Barbosa, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), recebeu nesta quarta-feira, 7, o prefeito eleito  do município de Santana do São Francisco  Júnior Barrozo.

Transição

O futuro gestor de Santana do São Francisco, Júnior Barrozo, informou do cenário vivenciado em sua cidade no processo de transição, e confirmou presença no I Seminário de Gestão Municipal, que será realizado pelo TCE hoje, 9, com o intuito de repassar conhecimentos fundamentais para que os próximos gestores tenham maior facilidade na administração dos municípios.

Jeep Clube doa cheque para pagamento do 13º salário da Amas
O Jeep Clube de Sergipe faz hoje, 09, a entrega de um cheque no valor de R$ 4,1 mil, a Amas, para o pagamento do 13º salário dos seus funcionários, como também a entrega de brinquedos e produtos alimentícios. A ação será feita a partir das 08h30  na seda da Amas, localizada na Avenida Mário Jorge Menezes Vieira, nº 1812, bairro Coroa do Meio.

Instituições
O Jeep Clube promove esse tipo de evento há cerca de 15 anos, beneficiando sempre instituições sem fins lucrativos, associações, moradores de baixa renda, tanto na capital como no interior do Estado.O Jeep Clube que existe há cerca de 20 anos, sempre pautou juntos aos seus associados por ações que venham a beneficiar instituições que tenham o seu trabalho voltado para as comunidades mais carentes como também famílias de baixa renda.

Trabalho
“O nosso trabalho sempre foi voltado para atender instituições e ou associações que lidam com famílias carentes ou que lidem com pessoas com deficiência”, disse o presidente do Jeep Clube, Kennedy Fonseca.

1° Edição do Sarau São Cristóvão, domingo, 11
Com o intuito de trazer mais cultura para a cidade de São Cristovão será realizado no próximo domingo,11, o 1° Edição do Sarau São Cristóvão, 

na Praça São Francisco, que é Patrimônio da Humanidade. “A cidade que já teve o Festival Artes, Sexta-feira da Seresta, carnaval dos carnavais esta cada dia mais está sendo esquecida, por isso compareça e valorize a cultura do povo sergipano”, diz um dos organizadores.

Confira as Atrações:
Além de exposições culturais, como de Rafael Estranho e Gladston Barroso, o Sarau terá como atrações musicais: RH, Santo,Antony lima,Insano,MKM,Lari Lima,Buddah Kirin,João Baderna,Dark Side ,Free Step e Igor Borandá.

“Em Busca de Jesus” será lançado no próximo dia 10
Os sergipanos interessados  em história  e a temática do cristianismo primitivo poderão conferir o lançamento do livro Em busca de Jesus de Nazaré – uma análise literária,  do renomado historiador Eduardo Hoornaert.   O lançamento acontecerá no próximo dia 10 de dezembro (sábado) a partir das 9h, no Auditório da Paulos Livraria (situado na Rua Laranjeiras, 319 – Centro). O livro trata da compreensão do contexto histórico e cultural no qual viveu Jesus antes da crucificação.  Durante o lançamento o público poderá conferir uma mesa redonda com o autor.

Sobre o autor
Eduardo Hoornaert formado em línguas clássicas e história antiga pela Universidade  de Lovaina (Bélgica), é um dos fundadores do Centro de Estudos da História da Igreja Latino-americana (CEHILA).  Possui vários livros publicados sobre história do cristianismo no Brasil e na América Latina, foi professor nos Institutos teológicos do Recife, de Joao Pessoa, Fortaleza e é professor da Universidade Federal da Bahia. Na década de 60 foi um dos auxiliares do arcebispo de Recife Dom Hélder Câmara. A obra de Eduardo é de interesse para cristãos e não cristãos sobretudo para aqueles que querem aprofundar seus conhecimentos sobre  Jesus de Nazaré que se tornou uma referência na história da humanidade.

Meia Maratona do Salvador
A Meia Maratona de Revezamento do Colégio do Salvador chega a sua terceira edição e já tem data marcada: 29 de janeiro de 2017, com início às 7h. Os 21,1km de prova poderão ser cumpridos individualmente, em dupla ou em quarteto. As inscrições custam R$ 60,00 por pessoa e já estão disponíveis pelo site: https://www.centraldacorrida.com.br/meiadosalvador  . Mais informações podem ser adquiridas pelo contato da organizadora do evento, Conceito Soluções Esportivas,  79-3024-5955. Agora é iniciar os treinos coletivos em revezamento e se divertir.

PELO TWITTER

www.twitter.com/frednavarro  Mitos dizem tudo sobre os povos. Temos a agilidade do Saci, a saúde de Jeca Tatu, a moral de Macunaíma e a inteligência da Mula-sem-cabeça.

www.twitter.com/WilliamFonseca A gente vai descobrindo que a vida é tão cíclica. A roda da vida. É o tempo brincando de ciranda.

www.twitter.com/riltonmorais  Nunca na história deste país se teve tanta certeza que o judiciário enxerga e muito bem. Principalmente o que reluz.

www.twitter.com/salodecarvalho  Alguém sabe o que vale atualmente no Brasil? Constituição, Lei, decisão judicial, bula de remédio? Ficando confuso lecionar Direito.

www.twitter.com/zehdeabreu  Queima, liquidação, sale! O Brasil está à venda! Depósitos em conta na Suiça! Corram antes que os bancos peguem tudo!

NOTA PÚBLICA – EMPRESA CAVO

“Em decorrência da ausência de pagamento, por parte da prefeitura de Aracaju, de valores devidos à Cavo há meses, conforme acordo mediado pelo Ministério Público Estadual, a coleta de lixo não foi realizada nesta quarta-feira 7. Nesta data, a administração municipal pagou menos de 20% do montante previsto para duas semanas, o que não viabiliza a operação. A empresa honrou os salários de seus funcionários, mas não tem mais condições de operar sem a necessária contrapartida do município. Por isso, aguarda novos aportes para normalizar a coleta.”

NOTA PÚBLICA –  ADEPOL/SE

Em assembleia realizada na manhã da quarta-feira , 07, os Delegados de Polícia uma vez mais lamentaram a falta de compromisso do Governo do Estado em apresentar uma resposta concreta aos pleitos apresentados pela categoria, cujos projetos já passaram pelo crivo da PGE e encontram-se aptos a ser encaminhados à Assembleia Legislativa. No mesmo sentido, foi rejeitada, unânime e veementemente, proposta de concessão de auxílio alimentação formulada no âmbito do Governo, como alternativa ao pleito de reestruturação da Carreira de Delegado de Polícia e isonomia com as carreiras jurídicas do Executivo. É preciso deixar claro que os Delegados de Polícia não estão mobilizados em busca de penduricalhos, auxílios ou quaisquer outras formas de compensação financeira, mas de condições de trabalho, tratamento digno e equiparação salarial com as  carreiras com as quais historicamente estiveram ombreados. Assim, a categoria espera que o Governador tome as rédeas do processo e se digne a apresentar uma resposta definitiva até o final desta semana, conferindo aos Delegados de Polícia um tratamento condizente com sua importância histórica e o seu protagonismo no sistema de justiça criminal e segurança pública.

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Frase do Dia
“Que ninguém se engane, só se consegue a simplicidade através de muito trabalho.” Clarice Lispector, escritora brasileira, morreu em 09 de Dezembro de 1977 (n. 1920).

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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