ARACAJU E O XXV CONAT

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Como se repentinamente desperta pelo mágico encanto da auto-estima, a cidade de Aracaju está cada vez mais atraindo o olhar apaixonado do Brasil. Percebeu Aracaju que não mais poderia ficar escondida na timidez do seu pequeno espaço territorial, mesmo porque ser pequeno não é sinônimo de ser inferior. Descobrindo-se cada vez maior e mais importante no cenário nacional, Aracaju está cada atraindo, com se fosse um grande coração de mãe, as mais diversas tribos e grupos profissionais, todos eles acolhidos como se fossem os únicos e prediletos filhos.

A grande tenda de eventos em que se tornou Aracaju, tem abrigado governadores, prefeitos, trabalhadores, empresários, relações públicas, médicos, rotarianos, advogados e centenas de outros profissionais. O mês de outubro é um bom exemplo desta nova e orgulhosa Aracaju, pois abrigará três grandes eventos na área do direito. Aqui estarão advogados trabalhistas, constitucionalistas, tributaristas e procuradores de estado reunidos, respectivamente, no XXV CONAT, no Congresso Internacional de Direito Tributário e no XXIX Congresso Nacional dos Procuradores de Estado.

Na condição de Vice-Presidente (Nordeste) da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), sei que não foi por acaso que a Aracaju foi escolhida para sediar o seu histórico encontro. Queriam os organizadores do evento que o XXV CONAT ocorresse em um lugar que pudesse representar o emblemático momento porque passa a sociedade brasileira, especialmente no que se refere à evolução dos direitos sociais. Como Aracaju também evolui a olhos vistos, o presidente da Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (ASSAT), o competente o advogado Roberto Botelho, não teve muito esforço em demonstrar que aqui era o local correto para simbolizar a evolução dos direitos trabalhistas no Brasil.

Como se sabe, os direitos sociais, que antes eram tratados como caso de polícia, passaram a ter a proteção da CLT, atingindo o seu clímax democrático quando passaram a ter força constitucional. Não sem razão a importância histórica do encontro, pois em Aracaju estaremos comemorando os sessenta anos da CLT (nascida em 1º de maio de 1943) e os quinze anos da promulgação da Constituição Cidadã (05 de outubro de 1988). Mas não param aí as comemorações, o evento também servirá para que os advogados trabalhistas brasileiros festejem o jubileu de prata da própria ABRAT.

O patrono nacional do XXV CONAT será o aguerrido advogado Arnaldo Sussekind (integrante da comissão que elaborou a CLT), sendo patrono estadual o advogado sergipano Theobaldo Eloy de Carvalho. Para colaborar com os debates fora escalado o seguinte time: Maria Alice Resende, Carmen Camino, Luis Roberto Barroso, Benedito Calheiros Bomfim, Jorge Luiz Souto Maior, Flávia Piovesan, Sérgio Pardal, Luiz Eduardo Greenhalgh, Josenildo Santos Carvalho, Thiago Fernandes, Aldacy Rachid Coutinho, Lélio Bentes Conrreia e Carlos Ayres de Britto. Serão eles provocados pelos juristas brasileiros Celso Soares, Benizete Ramos de Medeiros, João José Sady, Ricardo José da Mercês Carneiro, Gerson Lacerda Pistori, Ricardo Artur Costa e Trigueiros, João Pedro Ferraz dos Passos, José Eymard Loguércio, Regina Brutos e Jeferrson Calaça.

É evidente que o XXV CONAT não se resumirá à parte festiva, até porque seria impossível não refletir sobre as questões sociais que afligem os brasileiros. Em pauta estarão temas como a proteção à civilidade e ao direito de sermos tratados como cidadãos, além das questões mais atualizadas sobre aposentadoria, direitos humanos, acesso à Justiça do Trabalho, dignidade da pessoa humana, valorização do trabalho, direito coletivo do trabalho, fraudes trabalhistas e efetividade das decisões judiciais. Certamente Aracaju será citada como precursora dos debates que advirão quando o Presidente Lula encaminhar para a sociedade brasileira o entendimento do seu governo sobre as anunciadas Reformas Trabalhista e Sindical.

A ABRAT e a ASSAT, ao firmarem o CONSTITUCIONALISMO SOCIAL como temário central do seu mais emblemático congresso, já estão antecipando que quaisquer alterações nos direitos sociais deverão observar os limites fixados pela Constituição Federal. Durante os dias primeiro a quatro de outubro, no Hotel Parque dos Coqueiros, Aracaju será transformará na capital brasileira do direito social. Centenas de operadores do direito, empresários e trabalhadores de outros estados já confirmaram presença, fazendo com que o debate se torne o mais amplo e plural possível.

Cabe-nos o papel de anfitrião deste novo pensar, mas, certamente não cederemos apenas o nosso belo espaço, nós também escritores ativos do que será a histórica Carta de Aracaju. As informações do XXV CONAT poderão ser obtidas no endereço eletrônico xxvconat@conat.com.br, na Sociedade Semear ou através do telefone 211-6843. Sergipe, com certeza, não desapontará, fazendo do XXV CONAT a sua cara.

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(*) Cezar Brito é advogado, conselheiro Federal da OAB e presidente da Sociedade Semear.
cezarbritto@infonet.com.br

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