Chegaram voando nas mãos deste colunista documentos comprovando um acordo que vinha sendo comentando nos bastidores políticos durante a campanha eleitoral. A solução para a pendência judicial envolvendo o Governo do Estado, através do Banese com a Casa de Espetáculos Augustus. Toda operação foi finalizada na semana passada com a quitação da dívida que era em torno de R$ 5 milhões e tirando os juros e a correção monetária  caiu para R$ 2,7 milhões.

   Depois de ler toda documentação este jornalista pediu a orientação de um conceituado advogado sergipano para tirar as dúvidas jurídicas de todo o processo. Os fatos ocorreram da seguinte forma: No início, quando da constituição da empresa Augustus Empreendimentos Ltda, a extinta Emsetur figurou como sócia do empreendimento, constituindo-se na contrapartida do Estado para a implantação em Aracaju de uma casa de espetáculos daquele porte, sob a justificativa do incentivo ao turismo e desenvolvimento econômico. Ocorre que nunca o Estado, através da Emsetur, realizou a integralização dos recursos no capital da empresa. A outra parte dos recursos para a construção do empreendimento veio do financiamento concedido pelo Banese (olha o Estado aí novamente) – este sim, completamente realizado. Em decorrência da falta dos recursos oriundos da Emsetur, a família Augustus usou recursos da Corsal, empresa originária do grupo que atuava na área de representações e venda de suprimentos para o Estado, promovendo uma tremenda descapitalização na empresa, que veio a falir em seguida.

   Desde o segundo governo de João Alves, passando pelos oito anos de Albano (mesmo como aliado),  a família Augustus tenta receber essa quantia, tida por eles como débito do Estado. Alguns técnicos contrários à integralização argumentavam à época que o referido aporte de capital somente se justificaria se efetuado quando da implantação do empreendimento e não vários anos após, com o negócio já consolidado (ou em franca decadência e depreciado como estava ocorrendo). Era colocar dinheiro bom do contribuinte em negócio ruim, sem perspectiva de resultado prático em benefício do cidadão.  Eles defendiam que o Augustus deveria reformular a constituição da sociedade, simplesmente retirando a Emsetur da qualidade de sócia do negócio, ficando com 100% das cotas, face inexistência da necessária integralização do capital por parte do Estado.

   Como parte do acordo político, o Governo comprometeu-se a fazer a tão reclamada integralização do capital, cujos recursos seriam utilizados para quitação da dívida com o Banese, liberando a hipoteca do imóvel. Valor da transação:  R$ 2,7 milhões.

   Para um advogado renomado, a operação foi clara: “em outras palavras, o Governo compra o empreendimento pelo valor da dívida no Banese e doa a família Augustus em troca do apoio político e da aliança com o ex-governador Albano Franco. Todos ganham, menos o Estado: a família Augustus que passa a ter o imóvel liberado; o Banese que recebe o dinheiro, mesmo tendo que dispensar vultosas quantias de juros, correção e multas – melhor que arrematar em leilão e vender por um valor de avaliação menor que este; os advogados das partes que receberam suas gordas comissões; o Governo que teve seus acordos políticos estabelecidos – pena que não foi vitorioso. Como o Banese está distribuindo 95% dos lucros ao Estado, este recebe o dinheiro de volta sob a forma de dividendos. Ou seja, o “dinheiro” do Estado “andou” e quitou uma dívida privada praticamente a custo zero. Isto é, que denomina-se “boa” engenharia financeira pelos espoliadores do Estado brasileiro”.

  Para finalizar, uma dúvida dentre várias. Como uma empresa extinta – Emsetur, fez para integralizar a sua participação no capital do Augustus Empreendimentos?

Banese contrata pesquisa de satisfação

Foi publicado no Jornal da Cidade do último sábado um aviso-convite (027/2006) do Banese para contratar pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pesquisa, destinada a realização de pesquisa de satisfação de clientes do banco. A abertura será no dia 13 de novembro, com menor preço global. Detalhe: ontem a coluna procurou saber se o banco já tinha contratado pesquisa deste tipo e não achou nada. Alguns banesianos entendem que a direção deseja demonstrar antes da saída que o nível de satisfação dos clientes é excelente e deve usar isso para fazer marketing da atual gestão. Qual a certeza? Epâ, é melhor não escrever sobre instituto de pesquisas…

Governo Federal muda edital da transposição I

Deu no jornal Valor Econômico de ontem: “O governo decidiu cancelar a licitação aberta em 2005 para o projeto de transposição do rio São Francisco – suspensa por uma liminar que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal – e lançar um novo edital, no qual modifica a concepção da primeira licitação. No valor aproximado de R$ 90 milhões, a concorrência será apenas para contratar o projeto executivo das obras”.

Governo Federal muda edital da transposição II

Segundo a matéria “além do novo modelo de licitação, o governo conta com a reformulada configuração política no Nordeste para retomar o projeto. Nos dois Estados mais resistentes à transposição – Sergipe e Bahia -, o PFL perdeu o governo para o PT nas eleições. Os resultados ajudam o Planalto a estabelecer um diálogo mais aberto com os governadores e a vencer a oposição dos chamados Estados “doadores” – de onde será retirada a vazão necessária para abastecer os canais de água aos Estados “receptores”. Em recente reunião com Lula, Deda deixou claro que deseja que o Governo Federal repense a viabilidade da transposição. Pelo jeito, Deda precisará de muita conversa para que Lula reveja a intenção da transposição do rio.

Deda reafirma posição contra transposição

Na Folha de São Paulo de hoje, matéria com o título “Transposição divide governadores eleitos”, publica a opinião contrária do governador eleito, Marcelo Deda contra a transposição. Na matéria uma foto grande de Deda com o seguinte texto: “Em Sergipe e Alagoas, os governadores Marcelo Déda (PT) e Teotônio Vilela (PSDB) se dizem contrários à obra. Déda chegou a dizer, em campanha, que seu posicionamento era independente da posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois, sobretudo, é um “sergipano”. O rio São Francisco cruza o Nordeste pelos Estados da Bahia, de Sergipe, de Pernambuco e de Alagoas”. A matéria cita ainda que: “Em sete Estados da região onde há algum interesse no rio, quatro novos governadores são favoráveis (Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte) e dois são contra (Sergipe e Alagoas). Eleito na Bahia, que seria um dos Estados “doadores” de água no projeto, o petista Jaques Wagner mantém um discurso ambíguo, favorável à “revitalização” do rio, mas sem se opor fortemente ao projeto”.

Ulices Andrade desmente Albano

Deu no site Nenoticias ontem: “O deputado federal eleito Albano Franco (PSDB) disse em entrevista publicada ontem no Jornal da Cidade, que “alguns companheiros já haviam dito que seguiriam” sua decisão sobre aliar-se ou não ao governador João Alves Filho (PFL). O deputado estadual Ulices Andrade (ainda PSDB) diz exatamente o contrário: “todos nós dissemos a ele que não apoiaríamos aliança com o governador”.

Aperipê que você não vê I

No sistema Aperipê está ocorrendo algo inusitado para um final de governo. Vários contratos de programas terceirizados estão sendo renovados por mais um ano.  Legalmente todos eles podem ser rescindidos sem pagamento de multa. Além disso, o ordenador de despesas terá que prestar contas a Justiça.

Aperipê que você não vê II

Um servidor da Aperipê vem prestando um serviço exemplar que deveria ser seguido em no serviço público. Fez uma lista com todos os equipamentos digitais que foram comprados nos últimos meses e fotografou todos eles. Tudo para não acontecer como no passado, onde a TV Aperipê foi a primeira a ter uma Kombi com um link no Estado e numa mudança de governo “sumiram” todos os equipamentos do veículo.

Consumidores acionarão Aneel contra Energipe I

No dia 23 de outubro, esta coluna publicou uma nota mostrando que no loteamento Santa Tereza, na rua B, no bairro Aeroporto, um consumidor colecionava diversos protocolos de pedidos na Energipe para trocar uma simples lâmpada na rua. Nos chamados os atendentes diziam que o problema seria resolvido. O problema se arrasta desde o dia 3 de outubro e nada. Para completar, agora a lâmpada de outro poste queimou e a população está com medo de transitar à noite.

Consumidores acionarão Aneel contra Energipe II

Revoltados os moradores entraram em contato com a Ouvidoria Nacional da Aneel que orientou para que eles façam um abaixo-assinado relatando todo o descaso da Energipe, já que Sergipe não tem uma Agência Estadual da Aneel, como existe na Bahia e em Alagoas. Agora os moradores estão dispostos a pedirem uma multa da empresa por conta do descaso com as diversas solicitações feitas.

O último a sair apague a luz

Tem muita gente do primeiro e do segundo escalão do governo do Estado aproveitando as últimas semanas para viajar e ficar fora por muito tempo. Tem superintendente que há uma semana não aparece para trabalhar. E depois do projeto que incorpora os cargos comissionados e as funções gratificadas é que muita gente resolveu comemorar antecipadamente. Porém, mesmo se for aprovado pelos deputados, o projeto deve ser questionado judicialmente. ‘

Paulo Lobo lança livro amanhã

O compositor, apresentador e publicitário Paulo Lobo, lança amanhã às 17h, na sociedade Semear, o livro “Cartas de Apolônio”. Paulo é colunista aqui do portal Infonet e escreve crônicas desde 2003, com o pseudônimo de entomologista português Apolônio Lisboa.

Congresso das Associações Comerciais

Nos dias 14 e 15 de novembro, Brasília será o ponto de encontro de toda a classe empresarial brasileira. É quando acontece no Hotel Nacional, o XVI Congresso da  Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). O tema deste ano é Simplificar e Desonerar para Empreender e Formalizar. O objetivo é discutir os problemas e dificuldades que enfrentam as micro, pequenas e médias empresas, além de propor mudanças, como a formulação de políticas públicas que visem possibilitar a redução de impostos e proporcionar menor burocracia e maior eficiência. Segundo o Diretor-Secretário da CACB e presidente da Associação Comercial de Sergipe (ACESE), Jorge Santana, 300 lideranças do sistema de ACEs de todo o país são esperadas para esse encontro. A expectativa é de que compareçam mais de mil pessoas, entre empresários e lideranças do sistema CACB das 27 unidades da Federação Brasileira.

Fórum de Redação em Itabaiana

No próximo sábado,11, será realizado o Fórum de Redação do Colégio Monteiro Lobato em Itabaiana. Pela manhã serão realizadas palestras com várias atividades e a tarde a produção de texto monitorada por professores gabaritados. Ética nas Relações Humanas; O Homem e o ecossistema e a importância da auto-estima para o sucesso são os temas das palestras. O evento – que será realizado no salão de Festas Albert – terá a inscrição simbólica de R$ 2,00 (dois reais) e tem o apoio cultural do portal de literatura wwww.wagnerlemos.com.br. Maiores informações pelo telefone: 3431-4526.

Frase do Dia

“Cada qual  tece o seu destino, colhe o que semeia. O presente determina o futuro, o acaso não existe e nada acontece sem causa. Cada má ação comporta um castigo, a impunidade aparente é um logro!”. Pascal.