Trânsito, cannabis medicinal e o fantasma do proibicionismo

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Trânsito, cannabis medicinal e o fantasma do proibicionismo: por que o CONTRAN precisa de critérios objetivos

Um texto para reflexão bem interessante e atual do advogado Maurício Lobo, secretário da Comissão de Direito da Cannabis Medicinal do CFOAB e autor intelectual da Lei Estadual de Sergipe 9.178/2023, que criou a Política Estadual da Cannabis:

A nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que passa a permitir a detecção de substâncias psicoativas em condutores, nasceu com um propósito legítimo: proteger vidas no trânsito. Mas, da forma como foi desenhada, ela corre o risco de se transformar em mais um capítulo da velha história do proibicionismo da cannabis no Brasil — aquela em que, “dependendo do bairro”, o mesmo fato vira “uso aceitável” para uns e “risco máximo” para outros.

A regra prevê o uso de equipamentos que identificam a presença de substâncias como o Δ9‑THC, o principal canabinoide psicoativo da cannabis. Diferentemente do etilômetro, o resultado é qualitativo: diz apenas se a substância está ou não no organismo, sem informar concentração, tempo de uso ou grau de influência. Quem se recusa a fazer o teste já está sujeito às penas do art. 165‑A do CTB: multa gravíssima, suspensão da CNH por 12 meses, recolhimento da habilitação e retenção do veículo.

O problema é que a norma não estabelece critérios objetivos para diferenciar quem está, de fato, com a capacidade de direção comprometida de quem apenas fez uso terapêutico de cannabis, sob prescrição, com produto regulamentado e sem qualquer alteração psicomotora. E é exatamente aqui que o fantasma do proibicionismo volta a assombrar.

Quem já acompanhou a aplicação da Lei de Drogas sabe do que se trata. Na prática, a ausência de parâmetros claros fez com que a distinção entre usuário e traficante ficasse à mercê da discricionariedade do agente: no mesmo país, a mesma quantidade de cannabis pode ser tratada como “porte para consumo” em um bairro de classe média e como “tráfico” em uma periferia. O Supremo Tribunal Federal (STF), ciente desse risco, fixou no Tema 506 da repercussão geral um critério objetivo: até 40 gramas de maconha (ou seis plantas fêmeas) para consumo próprio não é crime. A Corte fez isso para evitar abusos e reduzir a seletividade.

A nova resolução do CONTRAN caminha na direção oposta. Ao adotar um teste qualitativo, sem dosagem e sem marcadores claros de influência, ela entrega ao agente de fiscalização um poder discricionário perigoso. E os efeitos práticos já são previsíveis: em bairros mais ricos, um condutor com produto de cannabis e receita médica tende a ser tratado como “paciente”; em bairros periféricos, o mesmo cenário pode virar “risco à segurança viária” com multa, suspensão da CNH e, em alguns casos, até encaminhamento por tráfico.

Isso é especialmente grave quando se fala de pacientes que usam cannabis medicinal. A terapia com cannabis é individualizada. Não existe um limiar universal de THC que, sozinho, defina se alguém está ou não sob influência. O efeito depende da dose, da via de administração, do tempo decorrido e da sensibilidade de cada um. Muitos pacientes utilizam produtos com teor de THC igual ou inferior a 0,3%, justamente para minimizar efeitos psicoativos. Nesses casos, a simples detecção de Δ9‑THC, sem avaliação clínica, não prova comprometimento da capacidade de direção.

A Constituição garante a saúde como direito de todos e dever do Estado. Diversas leis estaduais e municipais já reconhecem o acesso à cannabis medicinal no SUS. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua vez, já consolidou entendimento de que o uso medicinal da cannabis está amparado pelo direito à saúde, afastando a tipicidade em casos de cultivo e porte para tratamento. E o próprio STF, ao reconhecer a repercussão geral no Tema 1.466, assumiu a tarefa de definir regras sobre a obrigação do poder público de fornecer, judicialmente, produtos derivados de cannabis medicinal que não possuem registro tradicional na Anvisa, mas contam com autorização sanitária ou de importação — reforçando que o acesso a esses medicamentos é questão de política de saúde, não de exceção.

Ignorar esse contexto e aplicar a nova norma de forma automática é transformar um instrumento de segurança viária em fonte de insegurança jurídica e violação de direitos fundamentais. É tratar como “risco” quem está apenas cuidando da própria saúde dentro da lei.

É hora de o CONTRAN aprender com o STF. Assim como a Corte fixou um critério objetivo para diferenciar usuário de traficante e evitar abusos na Lei de Drogas (Tema 506), e como está fazendo no Tema 1.466 para garantir acesso regulado a medicamentos de cannabis, o Conselho precisa estabelecer parâmetros claros para diferenciar uso terapêutico sem comprometimento da direção de efetiva influência de substância psicoativa. Isso pode incluir limites de concentração de THC, avaliação clínica padronizada no momento da abordagem e marcadores objetivos de influência.

Sem isso, a nova resolução do CONTRAN não vai proteger o trânsito. Vai apenas reproduzir, nas blitzes e autuações, a mesma lógica seletiva que historicamente penaliza mais severamente os mais vulneráveis — e transforma o direito à saúde em moeda de troca na hora da fiscalização.

E os turistas da SAF-CONFIANÇA ??? Por Jorge Araújo ex-vereador e ex-deputado: “Pois é… os turistas da SAF-CONFIANÇA conseguiram o impossível. Perderam o campeonato estadual e terminaram na lanterna da série C do Campeonato Brasileiro. Conseguiram formar o pior time de toda a história do nosso Confiança!”

Numa área turística escuridão total no farol e praça virou ponto de drogas à noite Numa área onde turistas transitam principalmente a noite indo para orla das diversas pousadas e hotéis que existem na área, ao redor da Coroa do Meio a escuridão toma conta. E para completar na praça inaugurada há poucos meses, Laudelino Graciliano Mateus, ao lado do farol à noite moradores e turistas não pode desfrutar da mesma porque virou ponto de drogas. A iluminação é com a prefeitura já a questão das drogas é com a polícia.  

Grande Mobilização O prefeito de Lagarto, Sérgio Reis, liderou, no sábado, 22, uma grande mobilização política no município, em um ato que reuniu centenas de lideranças e apoiadores no Parque Zezé Rocha. A mobilização, uma das maiores do interior de Sergipe, contou com a presença do governador Fábio Mitidieri, do senador Rogério Carvalho, do deputado federal Fábio Reis e do deputado estadual Ibrain Monteiro, todos candidatos à reeleição, evidenciando a força e a articulação do grupo do PSD.

 União e compromisso “O que vivemos hoje em Lagarto foi uma demonstração histórica da força do nosso grupo e do nosso povo. Esse time reunido mostra a nossa capacidade de união e o compromisso de continuar trabalhando para que Lagarto siga avançando, com parcerias e investimentos que chegam para transformar a vida da nossa população”, afirmou Sérgio Reis.

Coordenação regional de Fábio e Rogério A mobilização deste sábado também reforça o papel de Sérgio Reis na articulação política do grupo no interior de Sergipe. O prefeito atua diretamente na coordenação das campanhas de Fábio Mitidieri, Rogério Carvalho, Fábio Reis e Ibrain na região Centro-Sul, ampliando o diálogo com lideranças e fortalecendo a estratégia do grupo nos municípios da região.

Fábio Henrique fortalece aliança com governador e André Moura e adesivaço vira carreata em Socorro Fábio Henrique fortaleceu, na sexta-feira (21), a aliança política com Fábio Mitidieri e André Moura durante uma ação de plotagem e adesivaço em Nossa Senhora do Socorro. Candidato a deputado estadual pelo MDB, ele participou da mobilização no comitê do bairro Marcos Freire II. A participação popular e o número expressivo de veículos que se concentraram no local fizeram com que a ação ganhasse proporção e se transformasse em uma carreata pelas ruas de Socorro. A movimentação consolidou a parceria de trabalho entre Fábio Henrique, o governador e candidato à reeleição Fábio Mitidieri (PSD/55), o candidato a vice Jeferson Andrade e o candidato ao Senado André Moura (União Progressista/444).

Novos investimentos A união das lideranças fortalece o projeto de desenvolvimento do Estado e a busca por novos investimentos para Socorro, contando também com o apoio do vice-prefeito e coordenador municipal Elmo Paixão, vereadores e lideranças locais. “André Moura tem compromisso com nossa cidade e vai ajudar a fazer as obras que nosso povo de Socorro precisa. Lideranças e a população se uniram para nos abraçar e fortalecer essa parceria”, destacou Fábio Henrique. André Moura também celebrou o trabalho em conjunto: “O povo de Socorro vai fazer acontecer nessa campanha, porque já comprovou esta grande parceria. Foi bonito e vibrante estar ao lado desses grandes amigos”. A mobilização terminou com a carreata pelas ruas de Nossa Senhora do Socorro, reforçando a união entre as lideranças e o clima de entusiasmo da campanha.

 Prefeitura encerra ações do Agosto Dourado com acolhimento e orientação a gestantes da rede municipal A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), encerrou na última sexta-feira, 21, as ações alusivas ao ‘Agosto Dourado’ com a realização do Café Dourado, no auditório da SMS. O encontro reuniu gestantes acompanhadas pelas Unidades de Saúde da Família (USFs) para uma programação voltada à promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. Realizada ao longo de todo o mês, a programação alcançou gestantes, puérperas, lactantes e familiares em atividades educativas nas USFs e no Hospital e Maternidade Lourdes Nogueira (HAMA). No encerramento, as participantes tiveram acesso a roda de conversa sobre maternidade e amamentação, orientações práticas sobre a pega correta, entrega dos certificados “Mãe de Ouro”, pintura artística da barriga das gestantes (Belly Painting), oficina de automaquiagem e autocuidado materno, além de massagem relaxante.

Preparo das mães Presente no encerramento, a secretária municipal da Saúde, Débora Leite, destacou que a preparação para a amamentação precisa começar ainda durante a gestação, para que as mulheres tenham informação e segurança diante dos desafios que podem surgir após o nascimento do bebê. Pediatra e consultora em lactação, ela ressaltou que o aleitamento reúne benefícios nutricionais, imunológicos e de desenvolvimento para a criança, além de repercussões positivas para a saúde materna. “Falar sobre aleitamento somente quando o bebê nasce pode ser muito complexo. É fundamental preparar essa mãe antes, conversar também sobre as dificuldades, a privação de sono, o cansaço e a dor, para que ela tenha informação e apoio e possa viver esse período da melhor forma possível”, afirmou.

Cuidados necessários A assessora estratégica das Linhas de Cuidado da SMS, Elídia Domingos, detalhou que o encontro foi pensado para aproximar as gestantes das informações e dos serviços disponíveis na rede municipal. “A proposta é garantir que as futuras mães conheçam, ainda durante a gravidez, os cuidados necessários para uma amamentação adequada e saibam onde buscar assistência. Estamos oferecendo um momento de conversa, conscientização e orientação, inclusive com demonstrações práticas sobre a pega correta e a forma como o bebê deve ser posicionado para mamar”, explicou.

Amamentação Durante a programação, a consultora internacional em amamentação Ursula Carvalho reforçou que a observação da mamada é fundamental para identificar precocemente possíveis dificuldades. Ela também destacou a importância de desconstruir a ideia de que sentir dor ou apresentar sangramento seja algo natural durante a amamentação. “Tudo passa pela pega correta da mama, a observação na mamada é o que faz a diferença. Amamentar não é sinônimo de sentir dor ou sangrar. Quando isso acontece, é sinal de que alguma coisa precisa ser avaliada e resolvida. A mãe deve buscar apoio na Unidade de Saúde da Família, nos hospitais ou nas maternidades”, orientou.

Suporte após o nascimento A rede municipal também mantém suporte às mulheres após o nascimento dos bebês. No HAMA, a enfermeira obstetra do Posto de Coleta de Leite Humano, Leide Jane Leonidio, explicou que as mães recebem acompanhamento durante a internação e podem retornar à instituição após a alta caso apresentem dificuldades, especialmente nos primeiros dias, quando ocorre o aumento da produção de leite. “A equipe está preparada para acolher essas mães, avaliar as dificuldades e orientar para evitar problemas como fissuras. Depois da alta, se surgir alguma dificuldade, elas podem retornar à instituição para receber o acompanhamento da obstetrícia e do posto de coleta”, informou.

Umbaúba: ainda repercute quantidade de pessoas que participaram do ato com o deputado Jorginho Araújo, a prefeita Juliana e lideranças Umbaúba é um município único em Sergipe. Este jornalista já teve a oportunidade de ir lá várias vezes quando o professor Anderson foi prefeito. O povo, além de hospitaleiro é trabalhador e muito sábio. Sabe dissernir dos aventureiros que aparecem de quatro em quatro anos daqueles que sempre estão presentes para ajudá-los. Por isso, na semana passada o deputado e candidato à reeleição Jorginho Araújo teve um ato repleto de pessoas que sabem que ele tem um trabalho realizado no município, muito antes de ser parlamentar com o apoio do grupo local.

 Trabalho ampliado Prefeita, vereadores e lideranças Ao lado da prefeita Juliana Cardoso, de vereadores e lideranças locais Jorginho realizou um grade bate-papo conversando com as pessoas, mostrando o que já fez por Umbaúba e que o trabalho será ampliado.  “Assim como fiz aqui num município vizinho, Indiaroba, eu também tenho feito isso e estou me comprometendo com vocês a fazer isso aqui em Umbaúba. Não nasci em Umbaúba, não nasci em Indiaroba. Mas sempre digo: a gente não pode escolher o lugar que vai nascer, só Deus, mas a gente pode escolher o lugar que quer ficar e que quer permanecer. Eu agradeço a Deus”, declarou.

 Apoio que vai às ruas   O vereador Jorginho da Escolinha ressaltou que o deputado já destinou emendas para a cidade antes mesmo de receber os votos dos umbaubenses. “Jorginho não é um forasteiro. Jorginho é presente com emenda, com obra e com compromisso com nosso povo. Eu nunca vi na história de Umbaúba um deputado, antes de ser votado, trazer tanta emenda igual Jorginho trouxe para o nosso povo. Aqui tem um povo grato. O povo umbaubense é um povo de coração grato. E esse povo vai saber ser grato nas urnas”, afirmou. A vereadora Vilma Fortunato também anunciou que irá às ruas defender a reeleição do parlamentar. Presidente da Câmara Municipal, o vereador Abel Lima reforçou: “55777 esse é o meu voto, esse é onde vou pedir o voto. Peço que cada um dos senhores possa também pedir mais um voto, porque unidos somos muito mais fortes. Meu deputado, reforço mais uma vez, conte comigo sempre”. Ao relacionar o apoio a Jorginho aos resultados da administração municipal, o vereador Tarcísio da Emplacadora destacou a parceria do deputado com a prefeita. “Jorginho é amigo de Juliana Cardoso, parceiro, companheiro e amigo da gente. Estaremos pedindo voto para o amigo que está ajudando a administração, que na saúde tem mais de cinco atendimentos mensais. Então, vamos pedir voto para o nosso amigo, nosso deputado Jorginho”.

Trabalho e afeto Já a prefeita Juliana ressaltou que a ligação de Jorginho com Umbaúba foi construída por meio do trabalho realizado na cidade. “Não basta dizer que nasceu ou que mora aqui. Jorginho chegou, está representando, está entregando emenda, está fazendo gestão junto com a sua prefeita Juliana. E está mostrando que, para ser da cidade, não basta nascer aqui ou morar aqui. Tem que amar o povo, tem que querer o povo. Hoje, tenho ele como o nosso deputado estadual, como o meu companheiro, meu amor e juntos fazemos a diferença”, afirmou.

Camilo Daniel prestigia lançamento da candidatura de João Daniel em ato no assentamento Quissamã Lideranças de movimentos sociais, sindicais e políticas de diversas regiões de Sergipe participaram, na manhã dO sábado, 22, do lançamento da candidatura do deputado federal João Daniel (PT) à reeleição. O ato aconteceu no assentamento Quissamã, em Nossa Senhora do Socorro, onde o parlamentar construiu sua trajetória, e reuniu representantes do Executivo e do Legislativo, além de militantes e apoiadores.O lançamento também marcou as comemorações do aniversário de João Daniel, que recebeu homenagens ao longo da atividade por sua trajetória de luta em defesa dos trabalhadores, da agricultura familiar, da reforma agrária e dos movimentos populares.

Defesa de Sergipe e do Brasil Vereador de Aracaju e candidato a deputado estadual, Camilo Daniel esteve ao lado do pai durante o ato e destacou a importância de sua reeleição para o projeto político que defende para Sergipe e para o Brasil. “Conheço de perto a história de João Daniel, a sua coerência e o seu compromisso com quem mais precisa. Meu voto é nele porque João nunca virou as costas para o povo, nunca abandonou suas lutas e nunca trocou seus princípios por conveniência. Quero João Daniel novamente na Câmara Federal porque Sergipe precisa de um deputado que tenha lado, que tenha coragem e que esteja junto do povo”, afirmou Camilo. Para Camilo, a eleição de João Daniel faz parte de uma disputa maior pelo futuro do país. “Nós precisamos eleger Lula e o seu time. Precisamos de João Daniel em Brasília, de representantes comprometidos com o projeto de reconstrução do Brasil e de uma bancada forte para defender Sergipe. É assim que vamos avançar: com Lula na Presidência e com João Daniel ao lado do povo, lutando por direitos, desenvolvimento e justiça social”, completou.

Judoca Maria Clara Almeida Bicampeã nos Jogos da TV Sergipe “Está no lugar mais alto do pódio é a certeza que toda gota de suor, toda renúncia, todo treino valeu a pena! Foi um campeonato duríssimo, mas superei todas elas com muita confiança, garra e determinação! Sigo no processo…obrigada a todos que torceram e vibraram por mim”, Foi assim que a judoca Maria Clara Almeida – aluna do Instituto Dom Fernando Gomes – IDFG – que vem se destacando no judô não só em Sergipe, mas em vários campeonatos fora do estado agradeceu a todos o bicampeonato nos Jogos da TV Sergipe. Com foco, determinação, coleguismo e humildade Maria Clara vem se destacando no judô e vem agregando parcerias como da Casa Viva, construção a seco e a Academia H20Fitness. A atleta ainda conta com o suporte total dos pais, do sensei professor Euder Lima (Academia Judô & Movimento) e dos amigos. Parabéns!

Quintal du Samba, sucesso em Salvador, retorna a Aracaju com Diggo, Nona e Razeck no rooftop do RioMar Com 24 edições de sucesso na Bahia, o Quintal du Samba retorna a Aracaju no dia 6 de setembro para sua segunda edição na capital sergipana. O projeto escolheu Aracaju como a primeira cidade fora do Estado a receber a festa, dando início à expansão do evento pelo Nordeste. Agora, o Quintal volta à cidade com o cantor Diggo como atração principal, além de Nona e Razeck, em uma edição que acontece a partir das 15h, no rooftop do Shopping RioMar Aracaju. Criado há cinco anos, o Quintal du Samba nasceu com a proposta de resgatar a essência das tradicionais rodas de samba, aproximando artistas e público em um formato marcado pela interação, brasilidade e celebração. A proposta conquistou o público baiano ao longo das edições e chegou à capital sergipana pela primeira vez em 2025. A boa receptividade abriu espaço para uma nova edição, que agora ganha um novo cenário e reúne diferentes vertentes do samba, do pagode e da música brasileira.

“Hipnotiza” Entre os destaques da programação está o cantor e compositor baiano Diggo, que ganhou projeção nacional com o hit “Hipnotiza”, parceria com Léo Santana, que viralizou nas redes sociais e se tornou um dos destaques recentes do pagode. O artista também é autor de diversos sucessos, entre eles, “Dengo”, de João Gomes, “Contatinho”, de Anitta e Léo Santana, e “Shot 43”, de Mumuzinho. Diggo começou sua trajetória como vocalista do grupo de samba Demorô, passou pelo pagotrap e agora retorna ao pagode, gênero que marcou o início de sua caminhada musical. Nesta nova fase, concentra sua carreira como intérprete e apresenta o PagoDiggo, projeto que reúne música, cultura e sua identidade como artista. A festa também reúne o cantor sergipano Nona, nome da nova geração do samba e do pagode, que ganhou destaque com seu trabalho autoral e projetos ao vivo, e Razeck, artista natural de Paulo Afonso (BA) que construiu uma trajetória especialmente ligada a Sergipe. A programação será ampliada ainda com convidados especiais, que serão anunciados em breve.

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4ª Jornada Espírita de Campo do Brito!

TEM MAIS UM NOME CHEGANDO PARA A NOSSA JORNADA!

A nossa programação está ficando cada vez mais especial… e chegou a hora de revelar o quarto convidado da 4ª Jornada Espírita de Campo do Brito!

JÚNIOR VIDAL /ES

É com muita alegria que anunciamos a participação de Júnior Vidal, que estará conosco trazendo para Campo do Brito o Projeto Famílias.

Um tema que fala de perto com todos nós e que nos convida a refletir sobre os vínculos, os desafios, o cuidado, a convivência e, principalmente, sobre o papel da família em nossa caminhada de aprendizado e evolução.

Depois de três convidados já anunciados, chega o nosso quarto convidado para somar a essa programação que está sendo preparada com muito carinho!

E você já sabe, né?

Ainda não acabou! Tem mais novidade vindo por aí… então fique de olho, porque a 4ª Jornada promete!

4ª Jornada Espírita de Campo do Brito

🌐 Inscrições abertas: www.jornadaespirita.com

Quatro convidados anunciados. Uma Jornada inteira para viver, aprender e compartilhar!

Quem já está preparado para essa experiência?

Conheça Júnior Vidal:
https://jornadaespirita.com/convidado/20/junior-vidal–es

PELO E-MAIL  claudionunes@infonet.com.br                                                                                      

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Frase do Dia

“Não importa quão capaz uma pessoa possa ser, ninguém pode sobreviver sozinho. Dependemos da comunidade em que vivemos. Ao nos dedicarmos ao bem-estar dos outros, na verdade trazemos benefícios para nós mesmos. Assim que acordo pela manhã, dedico-me a ajudar os outros a serem felizes, o que me dá autoconfiança e força interior.” Dalai Lama.