Aos 36 anos de exercício pleno da advocacia, o advogado Clóvis Barbosa de Melo, 61, natural de Estância se tornou uma celebridade no mundo jurídico, graças a facilidade de transitar nos meios jurídicos e políticos. Procurador da Universidade Federal de Sergipe é filho de Josias Modesto de Melo e Helena Barbosa de Melo. Casado com Guiomar Melo com que tem duas filhas, sendo a mais velha, Marcela, formada em direito.

Eclético, Clóvis se destacou como professor do “Curso História do Cinema”, em 1975, como também Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe, em 1989. Barbosa soube nestes anos de advocacia dividir o lado profissional da ideologia, sendo assim respeitado por todos os segmentos, fato este que repercutiu junto a Assembléia Legislativa como uma unanimidade da indicação do seu nome para o TC.

Os Conselheiros do TC como também o governador Marcelo Déda aprovam sua indicação, inclusive, Déda não teve dificuldades em convencer o legislativo. Nesta semana a agenda do Conselheiro em perspectiva, Clóvis Barbosa, está repleta de reuniões onde se discutirá o TCE e quem o governador indicará para substituí-lo na Secretaria de Estado e Governo, considerada a pastas mais importantes do Estado.

Outro ponto positivo é que os deputados José Carlos  Machado e Suzana Azevedo retiraram suas candidaturas por entender que o momento não é de competição e sim de sacrifícios para que haja a oxigenação na Corte de Contas. Agora, é só esperar a liturgia para o efetivo ingresso de Clóvis Barbosa nos quadros do TC.

CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS. O Pleno do TJ/SE aprovou a Resolução 07/2009 que regulamenta o trâmite de cartas precatórias criminais na Comarca de Aracaju. A medida visa  imprimir maior celeridade na tramitação de precatórias que circulam no neste Poder, notadamente em função dos prazos estipulados por lei para a prática de atos processuais. De acordo com a nova resolução, as cartas precatórias criminais a serem cumpridas na Comarca de Aracaju serão distribuídas à 6ª Vara Criminal, salvo as destinadas aos Juizados Especiais. A resolução também visa otimizar o trabalho da vara de atendimento aos grupos vulneráveis da 11ª Vara Criminal. O presidente do TJ, desembargador Roberto Porto, imprime assim mais celeridade nas ações criminais.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO MPE. O Ministério Público Estadual divulgou o Edital de Convocação para as Provas do Concurso Público para provimento de cargos públicos do seu Quadro Permanente. Os candidatos inscritos para os cargos de Técnico do Ministério Público – Especialidade Manutenção e Suporte de Equipamentos de Informática e Softwares e Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, farão a Prova Objetiva no dia 19 de Abril, no período da manhã, enquanto  os que se candidataram às vagas destinadas a Analistas do Ministério Público nas Especialidades de Direito, Administração, Contabilidade, Serviço Social, Engenharia Civil e Análise de Sistemas, prestarão o exame durante a tarde do dia 19 de Abril.

DEFENSORES NO TJ. O Defensor Geral, Elber Batalha de Góes e sua diretoria foram recebidos pelo presidente do TJ, desembargador Roberto Porto, onde foi relatado que em 2008 o Órgão alcançou a margem de 142 mil atendimentos e ajuizamentos em 2008. Batalha também salientou que a Defensoria já responde por 80% de atendimentos no âmbito judicial do Estado. Hoje, inclusive a Defensoria conta com plantões nos finais de semana e feriados. Dinamismo e inclusão social marcam a administração de Batalha.

SEMANA DO POLICIAL CIVIL. A Superintendência da Polícia Civil realiza de 13 a 21 de abril, a Semana Comemorativa ao dia do Policial Civil. O evento contará com diversas competições esportivas e terminará com homenagens, entrega de troféus, celebração da palavra e um almoço para os presentes. Entre as modalidades estão: futebol, dama dominó, xadrez, tênis de mesa, vôlei e torneio de tiro. Na oportunidade, também serão realizados sorteios de brindes, bolsas de estudos e aparelhos eletrônicos.

OAB RECORTES. A OAB Recortes é mais um serviço gratuito prestado pela OAB/SE aos advogados adimplentes. Por este sistema, o advogado recebe, por e-mail, gratuitamente, suas intimações publicadas no Diário Oficial de todos os tribunais do país. Para usufruir deste sistema, basta o advogado estar adimplente com a OAB/SE e ter o cadastro atualizado, um procedimento que deve ser feito na Secretaria da OAB/SE, instalada na sede da entidade localizada à Travessa Martinho Garcez, 71, no Centro de Aracaju.

SARAU JURÍDICO. O SARAU JURÍDICO desta semana destaca o momento que todos os brasileiros e, em especial, a classe jurídica tem com o sofrimento de Jesus Cristo, filho de Deus, que se fez homem para nos salvar. O TJ, a OAB, a PGE, a Defensoria Pública e muitas outras instituições celebraram este momento de Páscoa com celebrações religiosas. FELIZ PÁSCOA!

Dica de Livros

EDITORA SARAIVA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes- Considerando como fonte respeitável de consulta legal e obrigatória para todos os profissionais e interessados do meio jurídico, este trabalho é fruto do acompanhamento diário do cenário legislativo brasileiro, da seleção e preparo da matéria oportuna e do compromisso da edição em tempo recorde e em primeira mão, com 440 páginas, custa R$ 56. /// LICITAÇÕES E CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Lei n. 8.666, de 21 de julho de 1993 de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes- – Considerando como fonte respeitável de consulta legal e obrigatória para todos os profissionais e interessados do meio jurídico, este trabalho é fruto do acompanhamento diário do cenário legislativo brasileiro, da seleção e preparo da matéria oportuna e do compromisso da edição em tempo recorde e em primeira mão, com 360 páginas, custa R$49. /// LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 1993 de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes- – Considerando como fonte respeitável de consulta legal e obrigatória para todos os profissionais e interessados do meio jurídico, este trabalho é fruto do acompanhamento diário do cenário legislativo brasileiro, da seleção e preparo da matéria oportuna e do compromisso da edição em tempo recorde e em primeira mão, com 168 páginas, custa R$ 54. Pode (m) ser adquirido site: http: // www.saraiva.com.br, ou pelos telefones: (11) 3335-2957.

(*) é advogado, jornalista, radialista, coordenador do curso de Direito da FASER – Faculdade Sergipana, mestrando em ciências políticas e Diretor Chefe da Procuradoria do DETRAN/SE. Cartas e sugestões deverão ser enviadas para a Av. Pedro Paes de Azevedo, 618, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE. Contato pelos telefones: 8816 6163 // Fax: (79) 3246 0444. E-mail: faustoleite@infonet.com.br