Coisas de Política

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Coisas de Política

 

Amigo da Onça

 

O ex-vereador por três legislaturas e ex-prefeito da cidade de Malhador/SE, Givaldo da Invenção, que sempre esteve filiado no PFL, na qualidade de presidente do partido no município e sempre ao lado do “amigo” João Alves Filho, recentemente para a sua surpresa foi convidado pelo presidente estadual João Alves Filho a deixar o partido em que sempre militou.

 

Segundo Givaldo da invenção, o ex-governador João Alves lançou uma proposta para que Givaldo fosse o candidato a vice-prefeito do atual prefeito Alan Araújo, como não aceitou o partido foi tirado do seu controle e entregue ao prefeito.

Disse o líder daquele município que foi obrigado a devolver o partido, ou seja, a presidência do (PFL) Partido da Frente Liberal.

Para Givaldo da Invenção o amigo João não soube reconhecer a luta de tantos anos e sempre fiel ao amigo.

Mui amigo ou amigo da onça?

Afirmou o ex-pefelista que hoje está filiado no (PR) Partido Republicano a convite do deputado estadual Luiz Mitidieri e Edvan Amorim e informa ainda que a convenção do partido está marcada para o dia 02 de dezembro do ano em curso, ao tempo em convida os AMIGOS e simpatizantes partidários. Desabafou.

 

Falecimento

 

Faleceram nos últimos dias 06 e 07 de novembro o ex-prefeito e ex-vereador Edílson de Cumbe, o sofoneiro Edílson como gostava de ser chamado e Dona Rosedina mãe do ex-prefeito e atual vice-prefeito também da pacata cidade de Cumbe Francisco Gomes Andrade e tia deste colunista político.

 

Augusto explica polêmica sobre gravação

 

Nesta terça-feira (6), o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) colocou que em nenhum momento denunciou ou citou o nome do secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, na polêmica gravação envolvendo um suposto esquema de propina na administração pública Estadual. Entretanto, o parlamentar disse que nem pensa em recuar da sua proposta de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos e as dispensas de licitação realizadas pela Saúde Estadual neste ano de 2007.

 

“A fita que meu amigo jornalista me mostrou, não tem o nome do secretário e nem diz que a secretaria é a da Saúde. Eu nunca acusei o secretário Rogério Carvalho e nem tenho cabo eleitoral. Eu não respondo por atos de amigos meus, mas respeito e acredito em todos eles. Agora tudo o que acontece de denúncia contra o governo é fruto de sabotagem! Pelo o que eu sei, uma verdadeira farsa aconteceu quando juntaram medicamentos de 15 anos para dizer que eles eram provenientes do governo anterior. Isso quem vai julgar é o povo, mas já sabemos que eram remédios sem validade, uns com validade e outros provenientes de farmácias. Será que na história da larva em alimentos no hospital João Alves também houve sabotagem ou faltou higiene naquela unidade de Saúde? Espero que a polícia apure esta fita com cuidado e, em seguida, tome as devidas providências”, disse o Democrata.

 

Augusto Bezerra ainda ressaltou que não vai deixar de fazer suas cobranças na Assembléia. A tese em que se baseia para instauração de uma CPI é que há má gestão na administração na Saúde, em especial, no hospital João Alves. “Será que as filmagens que foram feitas dentro do João Alves também são fruto de sabotagens? O hospital infantil está sendo demolido internamente. O que há é má gestão! Deixar a maternidade fechada por 11 meses é um crime! O governador disse que vai construir três hospitais no interior, mas vai sair mais barato se ele desapropriar aquelas unidades que estão sem funcionar e coloca-las sobre a gerência do Estado. Não é essa a política da Saúde que o povo quer. Ou será que alguém pode explicar como 3.950 pessoas iluminadas tomaram conhecimento da seleção para contratação de funcionários da maternidade Nossa Senhora de Lourdes na última quinta-feira (1), sem qualquer aviso prévio em rádio, jornal ou televisão? E como vão ficar os 400 aprovados no concurso público que ainda aguardam para serem chamados?”, questionou.

 

Empresa terá que devolver mais de R$ 11 milhões ao Estado

 

A Fundação Franco-Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento (Fubras), empresa contratada no governo de João Alves Filho para prestar alguns serviços em Sergipe, terá que devolver aos cofres do Estado mais de R$ 11 milhões. Essa é a determinação publicada no Diário Oficial do dia 15 de outubro de 2007 e divulgada na tribuna da Assembléia Legislativa pelo deputado Francisco Gualberto (PT), líder da bancada de situação.

 

Por “irregularidades na execução e inexecução parcial do contrato”, a determinação do secretário Nilson Lima, da Fazenda, baseado em decisão da Superintendência de Administração e Finanças da Secretaria de Estado da Fazenda, é que o contrato nº 48/2003, firmado em 2003 entre Estado e Fubras, seja cancelado. “Está claro no documento. A empresa não prestou o serviço e recebeu o dinheiro. Portanto, essa solicitação de devolução do dinheiro do povo sergipano é um ato de moralização do nosso governo”, disse Gualberto.

 

Pela determinação, que cabe recurso judicial, além da rescisão contratual, a Fubras sofrerá outras penalidades previstas na lei. Ou seja, aplicação de multa de 10% sobre o valor do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de dois anos, além de ter de devolver o que recebeu indevidamente, num total de R$ 11.073.088,56. “Acredito que tenha sido uma bondade do Estado para com essa empresa no governo passado. Deve ter sido isso”, frisou o deputado do PT.

 

Presidente do TJ participará de reunião do STF

 

O desembargador José Artêmio Barreto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, participará em Brasília, do V Encontro de Cortes Supremas dos Estados e Associados do Mercosul. O evento, que acontecerá nos dias 8 e 9 de novembro, é promovido pelo Supremo Tribunal Federal e vai dar continuidade as discussões contidas na Carta de Brasília, firmada em novembro de 2004. Esse encontro contará com a participação de todos os presidentes dos Tribunais de Justiça e será coordenado pela Ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal.

 

Pesquisa aponta Juizados Especiais como terceira instituição de maior credibilidade

A Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Ellen Gracie, enviou ofício à Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe informando que os Juizados Especiais são a terceira instituição de maior credibilidade no Brasil, segundo pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em setembro deste ano.

 

?O Conselho parabeniza os magistrados que atuam nesses órgãos e reitera que os Juizados Especiais são um foro importantíssimo como instrumento de cidadania, pelo que merecem ter seu funcionamento prestigiado pelos Tribunais?, elogiou a Ministra através do ofício datado em 23 de outubro.

 

A pesquisa foi encomendada pela AMB à empresa Opinião Consultoria e divulgada no dia 27 de setembro. Os dados revelaram que 71,8% dos entrevistados acreditam nos Juizados Especiais, terceira instituição mais confiável do Brasil, logo depois da Polícia Federal e das Forças Armadas. A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 20 de agosto de 2007, com o objetivo de avaliar a imagem das instituições públicas brasileiras.

 

Em Sergipe, existem cinco Juizados Especiais Cíveis, dois Juizados Especiais Criminais e um Juizado Especial de Trânsito. Compete aos Juizados Especiais Cíveis, popularmente chamados de ?Pequenas Causas?, processar e julgar ações de despejo para uso próprio, ações provisórias sobre bens imóveis, cobrança dos honorários de profissionais liberais, entre outras de valores inferior ou igual a 40 salários mínimos.

Já os Juizados Especiais Criminais têm a competência para a conciliação, julgamento e execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, cuja pena máxima não ultrapasse um ano. Há ainda o Juizado Especial de Trânsito, que processa e julga as controvérsias cíveis oriundas do trânsito ou do uso de veículos automotores.

 

Augusto propõe CPI na Saúde para investigar denúncia

 

O vice-líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), trouxe um tema polêmico para a tribuna na sessão desta segunda-feira (5). O Democrata propagou as denúncias de alguns setores da imprensa sergipana de que estaria existindo um suposto esquema de pagamentos de propinas em algum setor da administração pública Estadual. O parlamentar chegou a sugerir que seja instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Saúde para investigar se a denúncia tem alguma fundamentação.

 

“Assim como todos os sergipanos, eu também li as notas que foram publicadas pela imprensa e por jornalistas éticos e com credibilidade, a respeito de uma bomba iria explodir no Estado. Eu também ouvi a denúncia, tanto que recebi um telefonema, no último sábado (3), do deputado Gilmar Carvalho (PSB), que é meu amigo, e me questionou como jornalista que é se eu iria denunciar o companheiro na segunda-feira (5). Quero deixar claro que em momento algum eu tratei no nome do secretário Rogério Carvalho, mas hoje, Gilmar Carvalho coloca em um blog na internet que a denúncia atinge o petista e a Secretaria de Saúde. Quer dizer, além de Gilmar ter botado a carapuça, ela (carapuça) entrou certinho”, comentou.

 

Augusto Bezerra disse ainda que “quero deixar claro que a fita que eu ouvi em momento algum cita o nome de Rogério Carvalho. Eu passei o final de semana em Salvador (BA) e o meu lugar de falar é aqui na AL, e não no rádio. A denúncia existe e não adianta a tropa de choque querer desqualificar a gravação. Defendo que todas as averiguações sejam feitas e pelos órgãos competentes, mas se este governo é tão transparente quanto propaga, por que não instaurarmos uma CPI na Saúde com objetivo de analisar todos os contratos e as dispensas de licitação? Não estou acusando ninguém e só defendo que na denúncia tem que ser apurada! Caso contrário só quem vai pagar o pato é mais humilde citado na gravação”, alertou.

 

O Democrata ainda acrescentou que “agora se dizem que este fita é uma montagem, que provem! Quem não deve, não teme! E se tudo é falso, qual é a questão para não instaurar uma CPI da Saúde? Muita gente não tem a coragem de tocar num assunto como este aqui. Mas agora vai ser todo dia! Eu vou cobrar isso aqui na AL. E se o secretário diz que tem a fita, que ele a traga aqui para a Assembléia. Nós somos cinco deputados da oposição e votamos a favor da CPI. Espero que, em breve, já tenhamos as oito assinaturas necessárias para instaurá-la”, apostou.

 

Explicação Pessoal – Após a denúncia proferida pelo deputado Francisco Gualberto (PT) de que um cabo eleitoral do deputado Augusto Bezerra teria entregado a polêmica fita para o secretário Rogério Carvalho, o Democrata falou em explicação pessoal que “eu gostaria que o povo de Sergipe entendesse que aqui na AL costuma-se dizer o que quer e ouvir o que não quer. Hoje (5), líder do governo teve a capacidade de fazer uma ameaça no plenário, falando em quadrilha. O Procurador Geral da República classificou o seu partido como uma quadrilha representada por 40 membros denunciados como ladrões do dinheiro público! Gualberto disse aqui que eu cassei o mandato de Gilmar Carvalho, mas esqueceu que foi ele quem renunciou. Faço um desafio: Gualberto terá que explicar amanhã (6) o porquê de a Deso ter pagado R$ 600 mil a Construtora Gautama no governo de Marcelo Déda? Ele tem que explicar sobre a Micareta Picareta, sobre Gaguinho e outros assuntos que os petistas querem deixar no esquecimento”.

 

Cresce o número de processos julgados na Justiça sergipana

 

Conforme os primeiros números divulgados pelo  Tribunal de Justiça Sergipe (ver tabela abaixo) o ano de 2007 teve um crescimento de 31,6% em número de processos julgados. De janeiro a setembro deste ano, os juízes sergipanos julgaram 131.123 processos contra os 99,.665 processos do mesmo período do ano passado. A expectativa é que esta estatística cresça até o final do ano.

 

Os números demonstram o compromisso com a efetividade da prestação jurisdicional da atual  gestão do Judiciário sergipano, que promove a cada dia  uma melhor estrutura em parceria com os  servidores e magistrados, que  evidenciam  o aumento na produtividade.

ANO

RESÍDUO

INICIADOS

JULGADOS

*AND-P

%                de aumento de Julgados

2006                     (01/01/2006 A 30/09/2006)

151407

99675

99665

151417

31,6

2007                     (01/01/2007 A 30/09/2007)

151802

121223

131123

141901

 FONTE: Sistema de Controle

 

Deputado e ex-prefeito de São Cristóvão são acusados de coagir testemunhas

Em entrevista ao programa Jornal da Ilha, do radialista Gilmar Carvalho, o ex-funcionário da Prefeitura de São Cristóvão, de nome Sales, fez acusações ao deputado estadual Wanderlê Correia (PMDB), e a seu irmão José Correia, o Zezinho da Everest (PMDB), prefeito afastado da cidade de São Cristóvão. Segundo o ex-funcionário, eles estariam fazendo ameaças às testemunhas do caso em que o ex-prefeito é acusado de desvio de dinheiro público.

 

Em entrevista ao radialista Gilmar Carvalho, o ex-funcionário da Prefeitura de São Cristóvão, afirmou que vem recebendo ligações em sua casa ameaçando ele e sua família. “Fica difícil de identificar quem é, eu não sei. Mas estou pagando por uma coisa que eu não fiz, estou com muito medo. Nos telefonemas eles dizem que vão me pegar e que vão acabar comigo, mas eu nunca fiz nada contra Wanderlê, nem contra Zezinho”, afirmou Sales.

 

“Eu sei de muitas informações de que Zezinho e Wanderlê estariam tramando uma ida até a minha casa, porque queriam me pegar e me derrubar mesmo, mas eu não fiz nada, não sei de nada”, falou, em prantos, Sales.

 

Para o deputado estadual Wanderlê Correia as acusações de que ele e seu irmão estariam ameaçando as testemunhas é mais uma manobra jurídica da oposição. “Isso deve ser ordem dos advogados deles para dizer que as testemunhas estão sendo ameaçadas, eles estão forjando isso” afirmou.

 

“Isso tudo é uma palhaçada, eu tive com esse cidadão em Cristinápolis no ano passado e ele me fez uma proposta de uma irregularidade com uma aposentadoria, aí eu disse a ele que não faria isso, por causa da minha negativa ele se afastou do meu grupo político e começou a inventar tudo isso. Não existe nenhum tipo de ameaça”, concluiu Wanderlê.

 

Deputados discutem sobre gravação

 

Ainda repercute entre os políticos uma gravação em que pessoas negociam uma suposta propina em um órgão governamental. Hoje, 6, pela manhã durante entrevista ao programa Jornal da Ilha, comandado pelo radialista Gilmar Carvalho, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT) rebateu acusações de que a fita se trataria de gravação de pedido de propinas na Secretaria de Estado da Saúde.

 

“Nós ouvimos a fita e chegamos a conclusão de que não se trata apenas de uma montagem, mas sim de uma montagem infantil. Na gravação existe sons de pássaros, ela é curta e dá pra perceber que não se trata de um grampo. Temos informações de que a Polícia Federal vai analisar a fita” disse o deputado Francisco Gualberto.

 

Ainda de acordo com o parlamentar caso fique comprovada a participação de algum deputado no esquema ele será levado para o conselho de ética da Assembléia Legislativa. “Quem levou a fita na Secretaria de Saúde foi um eleitor do deputado Augusto Bezerra e se caso se confirme essa sabotagem nós levaremos os responsáveis para o conselho de ética”, disse Gualberto.

 

Segundo o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) existe uma falta de gestão na saúde do Estado, e ele afirmou que vai propor a instalação de uma CPI para averiguar tudo que está acontecendo nesta gestão. “Crianças morreram na maternidade Hildete Falcão Batista, péssimo atendimento no hospital João Alves e agora estão derrubando o hospital infantil, além disso, apareceu essa gravação, por tudo isso vou continuar requisitando a instalação de uma CPI da saúde”, disse.

 

Com relação ao pronunciamento do deputado Francisco Gualberto de que o levaria para o Conselho de Ética, Augusto Bezerra se diz tranqüilo. “Não vou me preocupar com nenhuma investigação, meu papel como deputado é de ser fiscalizador e de apresentar projetos que ajudem a população e assim vou continuar atuando” concluiu o deputado.

 

Governo irá apurar caso da fita sobre corrupção na Secretaria de Saúde

 

A polêmica em torno da fita contendo uma gravação com suposto caso de corrupção na Secretaria de Estado da Saúde, tomou conta do debate na tribuna da Assembléia Legislativa na sessão desta segunda-feira (5). O líder do governo, deputado Francisco Gualberto (PT), rebateu as insinuações da oposição e disse que a fita havia sido entregue à imprensa na semana passada por um cabo eleitoral de Augusto Bezerra. “Não sou especialista na área, mas qualquer doido que tenha um pouquinho de juízo verá que se trata de uma sabotagem, uma montagem grosseira”, admite Gualberto.

 

O deputado petista ouviu a gravação, junto com outros parlamentares, e garante que o diálogo travado por supostos assessores do secretário Rogério Carvalho não tem qualquer conexão. Disse também que o próprio Rogério se encarregou de tomar as primeiras providencias, procurando a Secretaria de Segurança Pública para saber se estava havendo alguma investigação naquela secretaria. “Ele ouviu do secretário Kércio Pinto que não existe nenhuma investigação. Portanto, não se trata de grampo telefônico feito pela SSP. Nem muito menos um vazamento de informação de algum trabalho da Polícia Federal. Isso o secretário Kércio garante”, disse.

 

Segundo Gualberto, para verificar a autenticidade da fita, a SSP já instaurou inquérito sobre o fato. “Porque a gente quer. Até para descobrir quem é o marginal que está fazendo a sabotagem. Queremos descobrir”, assegura o deputado, informando que o Ministério Público também entrará no caso, assim como o Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, que irá receber cópia da fita para que peritos façam a análise técnica e determinem se houve ou não montagem.

 

“Se for detectado que se trata de uma montagem, o cabo eleitoral de Augusto Bezerra vai ter que dizer na Justiça de quem ele recebeu a fita e quem foi o autor intelectual da gravação”, afirmou Gualberto. “Mas se for comprovado que existe veracidade na fita, e apurado os fatos, quem quer que seja o culpado, considere-se demitido do governo Marcelo Déda. Nosso governo não aceitará corrupção enquanto o Estado estiver sendo administrado por Marcelo Déda”, disse.

 

O deputado garantiu ainda que se for comprovada alguma ligação do autor da suposta sabotagem com o deputado Augusto Bezerra, a Comissão de Ética será instaurada na Assembléia Legislativa. “Para que esta Casa fique moralizada. Disso não podemos abrir mão”, anunciou Gualberto, pedindo que o deputado Augusto Bezerra tenha mais responsabilidade com o mandato e principalmente com a imagem da Assembléia Legislativa. Vários deputados da bancada de situação foram solidários às colocações de Gualberto, reafirmando o compromisso do atual governo com a seriedade na administração pública.

 

Judiciário sergipano cumpre Lei de Responsabilidade Fiscal

 

O Judiciário é o único Poder em Sergipe que sempre esteve de acordo com os limites máximo e prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em vigor desde 2000, ao contrário do que acusou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Sergipe (Sintrase), Waldir Rodrigues, em matéria veiculada no Jornal da Cidade do último dia 28. De maio a agosto deste ano, as despesas do Judiciário não ultrapassaram 5%, sendo que o limite estabelecido pela lei é de 6%.

 

De acordo com a diretora de Orçamento do Tribunal de Justiça de Sergipe, Nilza Bonfim, o Estado publicou em seu balanço oficial, relativo ao ano de 2006, o Resumo de Comprometimento da Receita Corrente Líquida de cada Poder e o índice do Judiciário foi de 4,99%. Os valores podem ser confirmados no site da Secretaria de Estado da Fazenda (www.sefaz.se.gov.br), na seção Finanças Públicas ? Contas Anuais 2006 (página 19). No primeiro quadrimestre de 2007, o total gasto pelo Judiciário correspondeu a 5,02%.

 

Conhecedor de que a LRF cria condições para a implantação de uma nova cultura gerencial na gestão dos recursos públicos e incentiva o exercício pleno da cidadania, especialmente no que se refere à participação do contribuinte no processo de acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e de avaliação dos seus resultados, o Tribunal de Justiça sentiu-se na obrigação de esclarecer esses pontos?, disse o Desembargador e Presidente do TJ/SE, Artêmio Barreto.

 

Ele considerou absurda a declaração do presidente do Sintrase, segundo a qual o TJ teria provocado um prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres do Estado e seria “o primo rico, que não respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal”. “Isso nunca existiu”, completou o Presidente do TJ/SE.

 

Deputado considera aumento de 12% na conta da água abusivo

 

Durante entrevista ao programa Jornal da Ilha, comandado pelo radialista Gilmar Carvalho o deputado federal José Carlos Machado (DEM) afirmou que vai continuar combatendo o aumento anunciado pela Companhia de Abastecimento de Sergipe – Deso. De acordo com o deputado, o aumento de 12% é abusivo se considerado a inflação do mesmo período.

 

 “A Deso anunciou um aumento de 12% e uma das justificativas para isso é por causa da inadimplência das prefeituras do interior e também a da capital. Mas esse aumento é abusivo já que a inflação do mesmo período é de 6%, e também não é só reajustar o preço e pronto e será que a população mais carente vai poder pagar”, questionou o deputado Machado.

 

Ainda segundo o deputado a justificativa de inadimplência das prefeituras não convence. “Recentemente eu conversei com o prefeito Edvaldo Nogueira, no meu gabinete em Brasília e eu perguntei se a Prefeitura de Aracaju devia muito a Deso e ele me respondeu que é a Deso que deve a Prefeitura de Aracaju. Que só de IPTU é uma coisa estrondosa”, disse o parlamentar.    

 

“O prefeito de Carira também me confirmou que há quatro anos vem procurando a Deso para negociar sua dívida e a empresa nunca dá uma resposta”, completou José Carlos Machado.

 

Deputados discutem o Orçamento

 

O orçamento anual do Estado para o próximo ano já está sendo analisado pelos deputados estaduais. Está nas mãos dos 24 parlamentares o projeto do Poder Executivo que estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2008. A proposta de orçamento encaminhada pelo governador Marcelo Deda, PT, será votada antes do recesso.

 

A proposta de Orçamento que chegou ao Legislativo é a primeira definida pelo governador. O projeto que fixou despesas e receitas deste ano foi elaborado pelo governo anterior e cumprido por Marcelo Déda. A Assembléia recebe e aprova todos os anos o orçamento do ano seguinte.

 

O governo estima arrecadar em 2008 R$ 4,3 bilhões, cerca de R$ 450 milhões a mais que em 2007. A maior parte destes recursos virá do Fundo de Participação dos Estados (FPE), recursos federais repassados a todas as unidades da federação. Só desta fonte estão previstos R$ 1,6 bilhão.

 

A segunda maior fonte de receita prevê o projeto que irá ser votado em Plenário, é o ICMS, receita própria que renderá aos cofres estaduais R$ 1,2 bilhão. Ainda de acordo com o projeto, o restante da receita prevista virá de convênios e operações de crédito.

A maior parte dos recursos será alocada em quatro pastas: Educação, Saúde, Assistência Social e Segurança Pública. A Educação teve R$ 494,6 milhões de reais em 2007 e terá R$ 546,1 milhões em 2008. Serão R$ 51,5 milhões a mais.


A Saúde, que teve R$ 375,5 milhões este ano, terá R$ 447,1 milhões no próximo ano. Mais R$ 71,6 milhões. A Assistência Social ficou com R$ 51 milhões em 2007 e ficará com R$ 74,1 milhões em 2008. Ganhou mais R$ 23,1 milhões.


A Segurança Pública é outra área com grande número de recursos. Teve 120,1 milhões no exercício atual e terá R$ 122,6 milhões no ano que vem. Mais R$ 2,5 milhões.

Entre as áreas que vão perder dinheiro para investir de um exercício para o outro estão a Infra-Estrutura e a Comunicação Social.  A Infra-Estrutura terá R$ 51,8 milhões a menos e a Comunicação terá um corte no orçamento de R$ 9,3 milhões.

A Infra-Estrutura teve direito a R$ 440,8 milhões em 2007 e terá só R$ 389 milhões em 2008. A Comunicação Social, que ficou com R$ 32 milhões em 2007, terá que se contentar com R$ 22,7 milhões em 2008.

 

Tânia Soares acusa Venâncio, Augusto e João Alves pelo caos no Dom Luciano

 

A deputada estadual Tânia Soares (PCdoB) repudiou a atitude de alguns policiais militares que agrediram os estudantes do Colégio Estadual Dom Luciano e responsabilizou os deputados Venâncio Fonseca (PP) e Augusto Bezerra (DEM) por terem supostamente contribuído com o processo de degradação da escola pelo ex-governador João Alves Filho (DEM).

 

A deputada comunista fez ataques diretos a seu colega Venâncio Fonseca que não se conteve e, através de uma questão de ordem concedida pelo presidente da Casa, deputado Ulices Andrade (PDT), deu um recado para Tânia Soares: “eu posso fazer o meu papel na Assembléia de oposição ao governo, mas a deputada já não o faz para não ter que voltar para casa”, alfinetou o líder da bancada de oposição numa clara referência ao fato de Tânia Soares ser suplente e de ocupar um mandato apenas temporariamente.

 

“Falaram na Polícia Militar com todas as letras, mas eu coloco minha posição apenas para alguns policiais. Todos sabem que sou defensora da democracia, da participação política estudantil para a moralização deste País. É através das reivindicações dos estudantes que nós construímos uma nação. A manifestação de ontem não trazia riscos ao patrimônio público e a ação policial ali foi completamente desproporcional”, reagiu a parlamentar.

 

Ela acredita que, em breve, terá uma resposta do governo do Estado porque todos repudiam esses fatos. “Esta não é uma atitude própria do nosso governo. Tanto que o secretário de Educação está, neste momento, no Dom Luciano, ouvindo as reclamações de professores e dos estudantes. Eu fui a interlocutora de várias audiências como estas”, disse.

 

A deputada disse que Venâncio Fonseca e Augusto Bezerra sempre foram a favor da depredação das escolas que aconteceu durante o governo anterior. “Eles, junto com João Alves, construíram esta depredação, esta destruição. Deram sustentação para que João Alves Filho destruísse as escolas e mantivesse a imagem de que era um bom governador. Os estudantes do Dom Luciano não têm escola boa hoje porque Venâncio ajudou a destruir. Não dá para a gente assumir esta culpa! Não dá para calar!”, atacou.

 

Por uma questão de ordem, Venâncio lembrou que apenas comentei a nota da PM e a nota dos jornalistas. Fui enfático que não era leviano para dizer que o governador teria mandado bater nos estudantes. “Tânia Soares foi a primeira a dizer, no início do ano, que foi a polícia de Marcelo Deda quem deu porrada nos estudantes na porta da Unit. Ela fez uma acusação pessoal contra mim e o deputado Augusto Bezerra. Mas querida prima, tenha calma! Quando a senhora falou que tinha sido a polícia de Marcelo Deda que tinha descido o cacete nos estudantes, a senhora deve ter recebido algumas recomendações para não correr o risco de voltar para casa antes da hora”, alfinetou.

 

Mendonça Prado faz discurso contra a TV Pública


O deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) ocupou a tribuna da Câmara no final da tarde de hoje (01 de novembro) para criticar a criação da TV Pública. Segundo ele, um dos maiores problemas é o financiamento. Afinal só a montagem da TV vai custar R$ 350 milhões.

 

“Esse valor daria para construir quase 30 mil casas de alvenaria, afinal cada uma custa cerca de R$ 12 mil, sem falar que o Brasil já tem emissoras públicas como a TV Câmara, a TV Senado, as TVs que servem as  Assembléia Legislativas, além das TVs esducativas em todos os estados, a exemplo da TVE e da TV Cultura”, afirmou o parlamentar.Mendonça Prado lembrou que a todo instante o parlamento discute questões relacionadas ao sistema tributário, reforma tributária, prorrogação da CPMF, aumento de alíquotas, entretanto as reformas tão prometidas nunca acontecem.

 

“O governo reclama da necessidade dos recursos públicos para aumentar investimentos na área de saúde, por exemplo, mas agora tem esse projeto de criar uma TV Pública. Quero falar para o nordestino que está nos assistindo agora pela parabólica de uma TV pública da Câmara dos Deputados que a nossa sugestão é que o presidente Lula, ao invés de montar uma TV, devia aplicar esses recursos para melhorar a vida de muitos nordestinos”, finalizou Prado.

 

Reunião vai discutir campanha contra violência à mulher

 

De 25 de novembro a 10 de dezembro, acontece a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Para montar as ações em Sergipe, a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres (CPPM), da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), vai realizar uma reunião com diversos setores da sociedade e do Governo do Estado nesta segunda-feira, 5, às 14h, na agência central do Banco do Brasil.

 

“Nós vamos exibir para os participantes a teleconferência que aconteceu em outubro. Como houve problemas técnicos, a Região Nordeste não pôde participar e os Estados estão realizando reuniões com entidades governamentais e não-governamentais para montar as ações locais”, explicou Elaine Almeida, da CPPM.

 

Qualquer pessoa pode participar da reunião, que também é aberta a entidades da sociedade civil, parlamentares e órgãos do Governo. Para se inscrever, o telefone é (79) 3214-4095.

 

Campanha

A campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” acontece em sua 17ª edição e mobiliza mais de 135 países. Com o slogan “Exija seus direitos! Está na Lei. Lei Maria da Penha”, a campanha mostra a necessidade da implementação da lei em todo o país e os resultados do primeiro ano da Lei.

 

Inclusão Social e SSP vão combater a homofobia

 

Buscar parcerias para a criação do Centro de Referência em Direitos Humanos, Prevenção e Combate à Homofobia. Foi com esse propósito que técnicos da Secretaria de Segurança Pública (SSP) se reuniram com a secretária de Estado da Inclusão Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), Ana Lucia Menezes. Durante o encontro, os representantes da SSP apresentaram o projeto que pretende inovar o sistema de atendimento, implementando uma política pública multidisciplinar e focada na prevenção.

 

A idéia do centro partiu do programa Brasil sem Homofobia, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, que vem dando conhecimento e apoio financeiro para a implantação desses centros em todos os estados do Brasil.

Em Sergipe, esse convênio foi assinado em 2005, mas nada foi feito. No início desse ano, a SSP, com o apoio do governador Marcelo Déda, resolveu apoiar o centro, realizando uma prorrogação do convênio.

 

Discriminação

O centro pretende prestar atendimento à comunidade de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros (GLBT). No Centro, o público irá contar com atendimento jurídico, psicológico e de serviço social. Segundo a diretora da Assessoria de Planejamento da SSP, Etel Mendes, o Centro depende muito dessa rede de parcerias. Serão firmadas parcerias com o Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Saúde, além da Secretaria de Inclusão Social.

 

“Nós queremos encaminhar para o centro as demandas na área da inclusão social. Seja de capacitação, seja de geração de renda, esses programas que são desenvolvidos aqui pela Secretaria. Existe toda uma gama de serviços daqui que nós sabemos que vão ser muito úteis para complementar o trabalho que vamos desenvolver no Centro de Referência”, destacou Etel.

 

Após a exposição do projeto, a secretária Ana Lucia Menezes aprovou a iniciativa e ressaltou a possibilidade de se estabelecer uma grande parceria com o Centro de Referência. “Com a criação desse Centro, o nosso governo demonstra a prioridade com as políticas públicas e, com certeza, faremos grandes parcerias. Nós apresentamos todos os projetos que podem ajudar o trabalho do Centro e assinaremos um termo de colaboração técnica que possibilite implementar os nossos projetos à iniciativa”, explicou Ana Lucia.

 

O material de divulgação da Campanha enfatiza o papel dos diversos atores políticos e sociais na disseminação, aplicação e implementação da Lei, esclarecendo todos os procedimentos da Lei para que as mulheres vençam esse tipo de crime. A Lei nº 11.340/2006 visa mudar a vida das mulheres brasileiras, para combater a violência nas ruas e dentro de casa.

 

BNB ultrapassa a marca de r$ 200 milhões aplicados em Sergipe

 

Aracaju, 01/11/2007 – O Banco do Nordeste do Brasil conseguiu ultrapassar a marca de R$ 200 milhões em aplicações de crédito voltados para investimentos produtivos em Sergipe. Esse valor é decorrente de contratos com operações de crédito especializado e crédito para agricultura familiar. No ano passado, esse volume foi alcançado no mês de dezembro, diferentemente deste ano, quando o patamar foi superado em outubro.

 

“Julgo que, com os esforços das equipes das agências e outras unidades do Banco, chegaremos a ultrapassar a marca de R$ 300 milhões aplicados aqui no Estado, pois temos projetos em carteira que possibilitarão o alcance desta meta”, comenta o superintendente do BNB em Sergipe, Saumíneo Nascimento, lembrando que esse volume foi alcançado com o atendimento de quase 32 mil clientes e que, do total das aplicações, não constam as operações de crédito típicas de um banco comercial, a exemplo de CDC, cheque especial, descontos e duplicatas.

 

Entre as agências que mais se destacaram com as aplicações no crédito especializado estão a Aracaju-Centro, Aracaju-Siqueira Campos, Itabaiana e Lagarto. Juntas, elas aplicaram cerca R$ 105 milhões. As unidades de Estância, Tobias Barreto e Simão Dias também aplicaram valores expressivos para as economias dos municípios jurisdicionados, cerca de R$ 10 milhões cada. Já no Programa Nacional de Financiamento a Agricultura Familiar (Pronaf), o BNB aplicou R$ 56,6 milhões, o que corresponde a 28,30% do crédito. Com o intuito de ampliar a capacidade produtiva dos seus clientes, o Banco do Nordeste investiu ainda o montante de R$ 54 milhões na aquisição isolada de máquinas, em capital de giro associado ao investimento e no financiamento de matérias-primas e insumos.

 

Outro setor que tem se destacado é o Rural, com aplicações que ultrapassam os R$ 80 milhões, seguido do comercial com investimentos de mais de R$ 30 milhões. Um fator característico das aplicações do Banco em Sergipe é o foco de atuação com micro e pequenas empresas, com o atendimento de mais de 600 clientes, o que corresponde a quase R$ 20 milhões em investimentos.

 

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