Como proteger, o patrimônio, da família?

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A falta de um planejamento patrimonial é um problema grave.

Muitas vezes, a própria família é o maior agente dilapidador do seu patrimônio. Por isso, quando se pensa em planejamento patrimonial, um dos objetivos é proteger, o patrimônio, da família.

Tratando apenas com enfoque sucessório, a sucessão é um processo natural no qual o negócio, o patrimônio e o poder são transmitidos entre as diferentes gerações de uma família.

Se nada for feito a transmissão do patrimônio será feita através de um processo de inventário, no qual todos os bens, direitos e deveres são contabilizados e o saldo é dividido entre os herdeiros.

Alguns problemas que sua família poderá enfrentar se não levar a sério o planejamento da sucessão e proteção patrimonial:

Imprevistos poderão acontecer

Ninguém planeja morrer, adoecer, separar-se, acidentar-se, perder o emprego, falir ou brigar com um irmão, por exemplo. São coisas ruins que geram sentimentos negativos, razão pela qual nos afastamos ao máximo delas.

Entretanto, no longo prazo e em uma família grande a chance de um ou mais destes acontecimentos negativos acontecer é grande e geralmente as pessoas e os negócios não estão preparados para isso. Existem muitos acordos “de boca”, muita informalidade, as regras de entrada e saída não estão claras, etc.

Como disse Mario Quintana a morte “sempre chega pontualmente na hora incerta”.

Descapitalização

O ITCMD (Imposto de transmissão causa mortis e doação) consome imediatamente até 8% de tudo o que a família possui e deve ser pago a vista. Honorários advocatícios e de outros profissionais ficam com algo em torno de 5 a 15% do patrimônio. Portanto, levando-se em conta apenas ITCMD e honorários, sem brigas, o inventário pode  consumir até 23% do patrimônio de uma só vez.

Brigas pelo poder

A prática ensina que herdeiro não é sucessor. Com a falta ou retirada de um dos líderes do negócio abre-se um vácuo a ser preenchido. O que acontecerá se a organização não preparar um novo líder para assumir as principais funções do negócio? O Clima de um inventário é um péssimo momento para tomar este tipo de decisão e irmãos costumam nutrir rivalidades e uma dificuldade reciproca em aceitar a liderança do outro. É preciso construir previamente as regras e o ambiente para que essa continuidade ocorra de forma natural e sem conflitos.

Brigas pela divisão dos bens

Ainda que acredite não haver a possibilidade de litígio na família, é preciso considerar a hipótese. Isso porque os sucessores podem se envolver com outras pessoas que podem alimentar ambição e a beligerância. O resultado da falta de planejamento é o estremecimento de laços que podem não ser mais recuperados.

Quem fica com a casa? Quem fica com o apartamento? Quem fica com qual fazenda? Quanto vale o rebanho, móveis e demais benfeitorias?

Neste momento as emoções e os interesses pessoais crescem, a opinião dos agregados ganha peso, o negócio fica de lado e os laços de relacionamento tornam-se frágeis. É possível e recomendável mediar e determinar previamente num ambiente saudável e regrado como tudo isso irá acontecer.

Burocracia

Inventários simples, de patrimônios pequenos, realizados por escritura pública, com o entendimento dos herdeiros e sem maiores problemas pode facilmente levar mais de 2 anos. Se for necessário tramitar no Poder Judiciário, esse prazo aumenta facilmente para 5 anos ou mais. Se tramitar no Judiciário e houver litígios, herdeiros menores ou algum agravante o prazo não raras vezes ultrapassa uma década.

O tempo e energia gastos com isso por vezes corroem família, patrimônio e negócio. Na melhor das hipóteses custas, cartórios, certidões, matrículas, registros, averbações e alvarás vão imobilizar as operações da empresa duramente um bom tempo.

Falta de preparo

Negócios familiares quando transmitidos por herança dão lugar a uma sociedade de irmãos ou primos que são pessoas que não tiveram a oportunidade de se escolherem mutuamente. Assim é natural que haja uma falta de alinhamento e de afinidades.

É preciso preparar os membros da família para conhecer, aceitar e entender o papel que cada um terá no negócio seja como sócio proprietário, seja como sócio gestor, seja como conselheiro. Em outras palavras é preciso profissionalizar a família.

Risco de penhora e demais atos expropriatórios da justiça

Importante risco de ser considerado, a falta de planejamento patrimonial também tem efeitos no caso de processos judiciais.

Quando não há planejamento, há um grande risco de perder os bens em atos expropriatórios. Assim, perde-se a capacidade de estabelecer um acordo e discutir valores.

Pensar em um planejamento patrimonial da família é de fundamental importância.

A ideia é proteger o patrimônio da família.

Protegendo, o patrimônio, da família.

Alessandro Guimarães é sócio-fundador do escritório Alessandro Guimarães Advogados.

E-mail: alessandro@alessandroguimaraes.adv.br

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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