Conflito poderes: soco na democracia

0

“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Se você caro leitor, como o titular deste espaço preocupa-se com o rumo democrático do país, independente da posição política, tenha a certeza que a cada dia que passa a situação não melhora. Nem mesmo o impeachment da presidente Dilma fez o clima entre o judiciário e o legislativo acender uma chama que se não for debelada urgentemente pode se transformar num incêndio sem precedentes para a democracia brasileira.

E a crise não é por conta do afastamento de Renan da presidência, decisão do STF em torná-lo réu no processo pra lá de moroso e, por fim, a  decisão ontem, 06,  da Mesa do Senado de não aceitar a liminar do ministro do STF, com a recusa da notificação.

A crise começou a implodir com a PEC do teto do limite dos gastos anuais para todos os poderes que o Senado deve aprovar na próxima 

Recebido através das redes sociais. 

semana, como também o pacote anticorrupção aprovado na Câmara com alterações em quase todas as medidas. E que espera agora a votação no Senado. Sem falar na reforma da previdência, algo necessário, mas que no atual momento econômico do país, a sociedade não aceitará facilmente.

Cármen Lúcia, presidente do STF (ao falar para o judiciário de todo o país no encontro nacional) esta semana já deixou claro que o judiciário não quer o conflito. “Há uma enorme intolerância com a falta de eficiência do Poder Público que nos leva a pensar como é que temos de agir para que a sociedade não desacredite no Estado, uma vez que o Estado democrático previsto constitucionalmente parece ser até aqui a nossa única opção. Ou a democracia ou a guerra. E o papel da Justiça é exatamente pacificar."

Que muitos estão alimentando o conflito por conta dos seus interesses individuais todos já sabem, porém é preciso neste momento defender a constitucionalidade e a legalidade, para que a democracia construída neste país às custas de muito sacrifício não faleça.  A Justiça não pode ser desacreditada e desmoralizada neste momento.

Ainda não é uma guerra, mas um conflito que os representantes destes poderes precisam fazer a opção pela democracia e não pelo descrédito de um poder que pode ser fatal numa sociedade que está tão fragilizada, não só pelo fator político, como também pela crise econômica que afeta não só os mais pobres mais a classe média esmagadoramente.

Embate entre o legislativo e o judiciário não só prejudica o povo já enfraquecido, mas é um soco na democracia. O risco do nocaute é fatal…

Feriado
Com o feriado de Nossa Senhora da Conceição, nesta quinta-feira, 8, o blog volta a ser atualizado na sexta-feira, 9.

Interesse em 2018
O governador Jackson Barreto está sendo criterioso na reforma que fará no início do ano. Segundo um assessor, ele já percebeu que tem gente querendo uma pasta apenas com o intuito eleitoral para 2018. E a prioridade é a ação administrativa. Algumas notas plantadas na imprensa, mostram que o “fogo amigo” está bastante aceso. 

Retirar urgência de projeto sobre abuso de autoridade
O senador Valadares (PSB) apresentou ontem, 06, requerimento para extinguir a urgência do Projeto de Lei do Senado nº 280 de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade. O documento foi assinado por 22 senadores e ainda pode receber mais adesões.

Debate com a sociedade
Para o senador Valadares, o projeto precisa ser melhor debatido antes de vir a Plenário. “A matéria precisa ir à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que é a Comissão competente para tratar do assunto. Além disso, o tema demanda um debate mais aberto com sociedade”, defendeu.

Crianças nos semáforos. Cadê o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente? E o Conselho Tutelar?
O artigo de ontem, 06, sobre crianças nos semáforos, principalmente na rotatória do posto Sinhazinha, repercutiu muito. E além da cobrança a ação social do município, ao MPE e ao TJSE, alguns leitores questionaram sobre o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Que tem sete integrantes do Poder Executivo e sete de instituições não governamentais. Onde estão?

Conselhos tutelares: conselheiros ganham dinheiro. Cadê eles?
E mais: segundo informações Aracaju tem hoje seis conselhos tutelares. Ou seja, 30 conselheiros tutelares ganhando dinheiro. E o que estão fazendo? Quais as atividades que executam? Será que não estão vendo a invasão de crianças nos semáforos sendo usadas pelos seus “pais”?

Decisão Renan: efeito cascata nos legislativos?
Um advogado sergipano de renome, com forte atuação também em Brasília atuando principalmente na área do direito eleitoral, analisando a decisão do STF que afastou Renan da presidência do Senado, por ser réu em processo criminal, de acordo com a Constituição Federal, ser arguida por algum advogado interessado pode afetar presidentes dos outros poderes, principalmente legislativos nos âmbitos estadual e municipal.Se realmente estiver certa a tese do advogado o efeito cascata pega diversos presidente de legislativos. Em Sergipe, por exemplo, tem presidente de câmaras no interior condenados em processos e até na Assembleia de Sergipe. 

Tráfico de influência
Depois que no Rio de Janeiro o MP e a PF descobriram um esquema de tráfico de influência envolvendo setores do governo estadual com o escritório de advocacia da primeira-dama, em outros Estados a PF começou investigações parecidas.

Investimentos no Agreste e Sertão

O deputado estadual Jairo de Glória (PRB) parabenizou o governador Jackson Barreto (PMDB) pelos investimentos da ordem de R$ 6 milhões em municípios das regiões Agreste e Médio Sertão sergipano. “São investimentos importantes que se coadunam com as necessidades do nosso povo”, afirmou o deputado.

Força-tarefa
Jairo também destacou a força-tarefa criada por segmentos do Governo para atender algumas demandas dos sertanejos, em cumprimento ao que foi estabelecido durante audiência pública, promovida por ele, há cerca de duas semanas no plenário da Assembleia Legislativa.

Deso
Dentre os que participam da força-tarefa está a Companhia de Abastecimento de Sergipe (Deso), que cuida de inibir o furto de água, prática que gera sérios prejuízos e faz com que os pequenos produtores há tempos permaneçam sem água. “Infelizmente, essa água não chega às torneiras, justamente por ser desviada, deixando a maioria da população no prejuízo”, disse.

Recursos da educação
“Esperamos que o governador (Jackson Barreto) se sensibilize e acolha as emendas que estão sendo preparadas pelos parlamentares, visando melhorar essa peça orçamentária que é altamente deficitária e que traz sérios danos ao desenvolvimento do Estado”. O apelo é da deputada estadual Maria Mendonça (PP), ao ratificar a sua preocupação com os altos cortes de recursos em áreas estruturantes, como educação, turismo e segurança pública.  

R$ 24 milhões a menos
Só da educação, ressaltou Maria Mendonça, foram retirados R$ 24 milhões, através do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Infelizmente, neste Governo, a educação só sofre perdas e repressão. Nós tivemos uma situação gravíssima com a aprovação da lei 213/2011 que desmontou a carreira dos profissionais do magistério e, agora, chega ao Parlamento, uma peça orçamentária totalmente deficitária. O Governo está querendo acabar com o que ainda sobrou da escola pública”, reclamou a deputada.

TCE manda desbloquear contas da PMA após pagamento da folha

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) expediu ofício ontem, 6, determinando às instituições bancárias com as quais a Prefeitura de Aracaju mantém vínculo que efetuem o desbloqueio das contas do município. A ação foi porque a PMA informou que pagou toda a folha dos servidores referente ao mês de outubro. E a folha de novembro?

Codevasf: 14 municípios sergipanos podem ser incluídos na área de atuação
A proposta do senador Valadares, PSB, em parceria com a senadora baiana, Lídice da Mata, PSB, que visa incluir na área de atuação da Codevasf, 14 municípios sergipanos (Carira, Frei Paulo, Pedra Mole, Pinhão, Areia Branca, Campo do Brito, Itabaiana, Macambira, São Domingos, Simão Dias, Lagarto, Itaporanga D'Ajuda, São Cristóvão e Aracaju), que compõe cerca de 20% do território estadual e onde vivem aproximadamente 800 mil pessoas, terá o mérito apreciado na Comissão de Constituição da Câmara, através de requerimento do deputado André Moura, PSC, líder do governo federal.

Limite com a bacia do rio São Francisco
O rio Vaza-Barris nasce no município de Uauá, na região nordeste da Bahia ,sua bacia hidrográfica faz limites com a bacia do rio São Francisco (norte e oeste) e com a bacia do rio Itapicuru (sul). Em Sergipe, o rio atravessa o estado, divide os municípios de Simão Dias e Pinhão; Aracaju e Itaporanga D’Ajuda, e deságua no Oceano Atlântico.De acordo com o líder André, a apresentação do requerimento, foi por considerar que "as atividades da Codevasf possibilitarão o benefício de milhares de pessoas que têm como principal atividade, a produção agrícola e a inclusão em programas como o 'Água Para Todos', 'Projeto Amanhã', além de obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água", explicou.

Projeto da Deso recebe o Prêmio Chico Mendes
Elaborado pela Gerência Socioambiental (Gesa) da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso, o Projeto de Trabalho Social (PTS) 2014 – 2015, foi premiado na edição de 2016 do Prêmio Chico Mendes, ocorrida no dia 29 de novembro, em São Paulo. O projeto já tinha sido premiado também no Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento (PNQS).

Ações
O PTS tem o objetivo de desenvolver ações informativas e educativas, com ênfase na importância do sistema de esgotamento sanitário para a qualidade de vida e no exercício da cidadania. Ele é realizado em todos os locais que passaram a ter rede de saneamento, auxiliando à comunidade local a entender a importância das obras e conscientizando sobre o correto uso da água.

Semente plantada
Segundo a assistente social da Deso, Anna Luiza Salgado, à época gerente da Gesa e elaboradora do projeto, os prêmios são frutos de uma semente plantada por todos que se dedicaram verdadeiramente, desde a elaboração, até a etapa final do projeto que trabalha ao lado da comunidade.  “É  muito gratificante para mim, perceber que todo esforço valeu a pena e que  Deso está  tendo esse reconhecimento”, afirmou.

Cultart recebe exposição com obras de alunos da UFS
Na próxima sexta-feira, 9, a partir das 18h, o Centro de Cultura e Arte da Universidade Federal de Sergipe (Cultart/UFS) realiza a abertura da 

exposição “Cultart apresenta: Cenarte”. O evento busca dar oportunidade aos estudantes do curso de Artes Visuais de expor obras na Galeria e Pinacoteca do prédio, reforçando assim as políticas de extensão que fazem parte dos ideais da Instituição.

Estagiários
A iniciativa da realização da exposição partiu dos estagiários do Cultart, que visualizaram no Centro Acadêmico de Artes Visuais da UFS (Cenarte) a oportunidade de realizar uma parceria que atendesse alunos de variados períodos do curso, inclusive aqueles que iniciaram os estudos no último semestre, promovendo assim, o incentivo à produção artística sergipana.

Obras
Ao todo, mais de sessenta obras irão compor a mostra, que englobam as mais variadas técnicas, como:  pintura à óleo e aquarela, esculturas em cimento, cerâmica e tecido, nanquim, xilogravuras, dentre outras. Além disso, a abertura da exposição ainda contará com apresentações musicais. O Cultart fica localizado na Avenida Ivo do Prado, 612, e a exposição permanece até o dia 20 janeiro de 2017. As visitas devem ser agendadas através do telefone 3302-5801.

Recesso Impacto
Como já é tradição, a Impacto terá o seu merecido recesso natalino. Devido às festividades de fim de ano, a construtora vai ter um regime especial de funcionamento em meados de dezembro. O atendimento no escritório da empresa entrará em recesso a partir das 12h de 16 de dezembro. No dia 2 de janeiro, todos os trabalhos voltam à normalidade.

Emsurb informa o que abre e fecha no feriado da Padroeira de Aracaju
Devido ao feriado da próxima quinta-feira, 08 de dezembro, quando se comemora o dia de Nossa Senhora da Conceição (Padroeira de Aracaju), a Emsurb comunica que os Mercados Públicos do Centro da capital funcionarão até o meio-dia. Já a feira-livre do bairro Santos Dumont acontecerá normalmente neste dia. O Parque Augusto Franco (Sementeira) abrirá das 6h às 20h.

PELO TWITTER

www.twitter.com/ComsensoWeb  MixFM lamenta invasão d crianças nos semáforos da capital. @gilmarcarvalho diz q situação comprova q Aracaju ñ tem autoridade.

www.twitter.com/simas_luiz  o brasil virou saloon do velho oeste naquele momento em que todo mundo saca as armas e sai atirando. está declarado o salve-se quem puder.

www.twitter.com/ThalesBrandao  A falsidade é tão simpática que se transforma em sorriso.

www.twitter.com/alanbarretoso  O ano ainda não acabou, então dá tempo a mais uma greve dos garis, risco de colapso de lixo nas ruas Ara na véspera do feriado da padroeira!

www.twitter.com/marciorocha1  Eita! Vou ter que trabalhar até os 95 anos???

www.twitter.com/ChiquinhoF  O silêncio do questionamento e das observações às vezes é visto com maior profundidade em detrimento de uma fala ou do chamar a atenção p/ o fato. 

DO LEITOR

PM/SE: Denuncia contra decreto ilegal do governo do Estado
E-mail recebido e que segundo o autor foi enviado para diversas autoridades, entre elas do Ministério Público Estadual de Sergipe:
“No dia 05/12/2016 foi publicado no diário oficial de Sergipe -(https://sistemas.mpse.mp.br/2.0/PublicDoc//PublicacaoDocumento/AbrirDocumento.aspx?cd_documento=47899 ) – decreto do governador do estado de Sergipe Jackson Barreto que descumpre decisões judiciais transitadas em julgado, algumas inclusive do STF.
Ocorre que o governador cedeu à pressão de comandantes oficiais militares para dar um jeitinho brasileiro para efetivar servidores públicos sem concurso público prejudicando toda a sociedade.
Houve Cursos de Formação de Oficiais nos anos 2005, 2006 e 2007  (os últimos até então) e alguns candidatos não passaram no concurso, ingressaram na justiça e tentaram de todas as formas (judicial e politicamente) tornarem-se efetivos. A maioria, possivelmente todos, não posso precisar pois são processos distintos, já teve decisão transitada em julgado pelo judiciário que não reconheceu seu direito a ocupação do cargo público e os mesmos foram despromovidos e alguns até excluídos da corporação.
Agora, em descumprimento a legalidade, as decisões judiciais, a imparcialidade administrativa, a moralidade, o governador decidiu bancar o trem da alegria se aproveitando do instituto do apostilamento militar para promover esta ilegalidade indevidamente.
De forma simples, apostilamento é como se fosse um "atestado" de aptidão. Então, não precisa exigir outro diploma. Trata-se de uma decisão política que de uma hora para outra, sem se debruçar sobre cada caso especifico dos candidatos, busca anular as decisões fundamentadas da justiça após anos de avaliação, instrução e julgamento, efetivando todos os irregulares, eu disse todos. Basta ler o famigerado decreto.
O apostilamento não pode substituir concurso público, muito menos ser utilizado para satisfazer o interesse privado em detrimento da legalidade.
É um absurdo, a coletividade sergipana está indignada e de mãos atadas.
Peço para que o senhor, que tem voz, avalie, confirme as informações, o que não é difícil, e denuncie, cobre do Ministerio Publico, das demais autoridades justas e imparciais, uma atitude e uma solução de acordo com nosso ordenamento jurídico.
Por isso, que estamos inseguros, com uma segurança pública fragilizada.
Troca de favores políticos de direitos básicos do cidadão como a segurança é o fim.”

Emdagro possível nepotismo
E-mail enviado por servidores da Emdagro: “Em meio as austeridades administrativas e atraso salarial, estamos comunicando a vocês da imprensa que foi pedido a uma central sindical e também da  OAB/SE para confirmar se é nepotismo um dos irmãos do governador Jackson Barreto ocupar um cargo  de diretor na empresa.  E se for nepotismo queremos o apoio da imprensa, dos sindicalistas e da OAB/SE para ingressar com uma ação judicial.”

Blog no twitter: http://www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“Não basta que todos sejam iguais perante a lei. É preciso que a lei seja igual perante todos.” Salvador Allende.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
Comentários