Dia da decisão

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a sessão desta quinta-feira a decisão sobre a manutenção ou cassação da liminar do ministro Eros Grau, que suspendeu a tramitação de todos os recursos contra expedição de diploma, decorrentes de eleições estaduais e federais, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros vão decidir se os processos continuam suspensos no TSE até a decisão final do STF sobre o mérito da ação. Se o STF confirmar a liminar, permaneceriam suspensos, dentro outros, processos de cassação na Corte eleitoral contra quatro governadores: Marcelo Déda (PT-SE), Roseana Sarney (PMDB-MA), Anchieta Júnior (PSDB-RR), e Ivo Cassol (sem partido-RO).

Fidel fez escola

O ex-governador João Alves Filho (DEM) quase mata de fome os vereadores de Aracaju. Convidado para fazer uma palestra sobre urbanismo, o democratas falou e debateu por quase seis horas, esticando a sessão, iniciada na manhã de ontem, para as 15 horas. Enquanto ouviam as explicações de Alves Filho, alguns vereadores o comparavam a Fidel Castro, mestre em falar por horas a fio. Ufa!

Qual a mágica?

João Alves provocou risos ao afirmar que consegue solucionar os problemas urbanísticos de Aracaju em dois ou três anos. Ao ouvi-lo, um popular que estava na Câmara questionou: “É estranho ouvir isso de quem passou quatro anos como prefeito da capital e 12 como governador de Sergipe e não solucionou grandes problemas dos bairros periféricos, como saneamento básico, educação e moradia”.

Dica escolar

O aluno que estiver informado sobre temas ambientais pode ter melhor desempenho no Enem, que ocorre neste fim de semana. É o que avaliam 13 dos 22 professores de colégios, cursinhos e consultorias de educação, ouvidos pelo jornal Estadão. Conflitos geopolíticos e a crise econômica também podem aparecer, além das efemérides históricas, como os 70 anos do início da Segunda Guerra e os 30 anos da anistia.

Defesa do diploma

A comissão de Justiça do Senado realiza hoje uma audiência pública para debater o exercício da profissão de jornalista. Será discutido o projeto do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) que restitui a exigência de diploma universitário como pré-condição para trabalhar nas redações dos meios de comunicação. Valadares invoca o risco de desqualificação das redações: “Empresas jornalísticas de fundo de quintal poderiam proliferar contratando, a preço de banana, qualquer um que se declare como jornalista”, diz o senador.

Fim de benefício

Terminou ontem o período concedido pelo governo federal para a isenção ou redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado de veículos automotores. E com o fim do prazo, a expectativa é a de que o setor automotivo tome medidas para atenuar o impacto da volta do imposto sobre os preços dos carros para o consumidor. O período de nove meses em que o IPI permaneceu reduzido foi muito bom para a indústria automotiva. Mesmo em meio à crise, as vendas bateram recordes em junho e julho.

Linha branca

As isenções e reduções de IPI para produtos da linha branca (fogões, geladeiras e tanquinhos) e da construção civil, determinadas no início deste ano pelo governo federal, continuam em vigor. A renúncia à cobrança do IPI para carros, linha branca e construção civil fará com que a União deixe de arrecadar mais de R$ 4 bilhões ao longo de 2009. Parte dessa “perda” está sendo compensada pelos aumentos de tributação sobre cigarros e bebidas efetuados neste ano.

Quiabada

O perímetro irrigado Califórnia, em Canindé do São Francisco, é o maior produtor de quiabo de Sergipe, com uma média de produção em torno de 80 toneladas por dia. Segundo o produtor Cleverton Macedo dos Santos, um dos responsáveis pela Cooperativa dos Pequenos Agricultores do Projeto Califórnia (Coofrucal), o produto teve uma considerável melhora de preço. Antigamente, o saco de quiabo era vendido a R$ 3. “Há dois anos, o preço não baixou de R$ 15 e tem comprador pagando R$ 25”, informa o produtor.

Cantinho da Arte

 A Unimed Sergipe realizará mais uma edição do “Cantinho da Arte”. Será às 18 horas do próximo dia 5, no ‘Sempre’, localizado na rua Dom Bosco, 499, Bairro Cirurgia. O “Cantinho da Arte” objetiva promover uma mostra cultural, com literatura, exposição fotográfica, artes plásticas e música para os cooperados, colaboradores, usuários da Unimed e a comunidade em geral. A proposta é marcar a passagem do Dia do Médico e dos 25 anos da Cooperativa Médica.

Sem advogado

A partir desta quinta-feira, o cidadão que for moralmente ofendido por injúria referente à raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência poderá dispensar o advogado e recorrer ao Ministério Público para formular uma representação contra o seu ofensor. A Lei 12.033, publicada no Diário Oficial da União de hoje, altera o Artigo 145 do Código Penal de 1940 ao permitir que esse tipo de ação se torne pública condicionada. Ou seja, o Ministério Público poderá ajuizar a ação, desde que solicitado pelo ofendido, sem a necessidade de intermediários. Legal!

Últimos dias

Os parlamentares insatisfeitos com os seus atuais partidos, ou que consideram que estão sem espaço nas legendas, e que desejam concorre às eleições no ano que vem têm até o próximo sábado para deixar suas atuais siglas e se filiar a outras agremiações. Nos últimos dias, alguns parlamentares já trocaram de partido e outros deverão aproveitar os últimos dias para mudar de legenda. O legislador que virar a casaca, no entanto, corre o risco de perder o mandato. Isso se o partido pelo qual se elegeu recorrer à Justiça.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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