Foro privilegiado: refúgio contra punições

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Foro privilegiado tornou-se um refúgio contra punições. O editorial de ontem, 09, do Valor Econômico que vale um bom debate:

Há uma Justiça para poucos no país, inoperante e morosa na resolução das disputas comuns que afetam a vida dos cidadãos. Se a exasperante lentidão traz prejuízos à coletividade, no caso do foro especial por prerrogativa de função, ou foro privilegiado, ela beneficia diretamente os envolvidos em malfeitos. Deputados, senadores, ministros, presidente e vice-presidente, governadores, prefeitos são parte desse universo, estimado em 22 mil pessoas, que têm direito a um julgamento qualificado pelas mais altas Cortes. Condenações são gloriosas exceções, em meio à regra das prescrições e de protelamentos das sentenças.

De 84 ações penais contra 54 deputados e senadores no Supremo Tribunal Federal, 26% (22) correm há mais de uma década e 44% (37) há 

mais de 6 anos (Folha de S. Paulo, 7 de novembro). A média é de quase 8 anos. A mais recente candidata à prescrição é a ação em que é réu o presidente do Senado, Renan Calheiros, acusado de ter as despesas de sua filha com uma jornalista bancada pela construtora Mendes Júnior. O caso é de 2007 e levou à renúncia de Renan da presidência do Senado na época. Agora mais uma vez no cargo, o senador coleciona outros 11 inquéritos no STF, oito deles resultantes da Lava-Jato.

O foro é preceito constitucional e visa, entre outras coisas, proteger quem faz as leis e quem é encarregado de zelar pelo seu cumprimento de pressões políticas e perseguições movidas por governos. Durante a ditadura militar, o Ato institucional 5 varreu as imunidades parlamentares de cena e frequentemente a corrupção serviu de pretexto, sem chances de contraditório, para tirar oposicionistas de cena. São os tribunais superiores, em tese menos suscetíveis a pressões e mais independentes, os encarregadas de julgar os detentores do foro. Embora possa se discutir sua abrangência, tem bons argumentos a seu favor.

Mas as fraquezas e deficiências do Judiciário tornaram-se mais gritantes quando a Operação Lava-Jato descobriu digitais de mais de 40 deputados e senadores, ou ex-ocupantes dos cargos, no imenso propinoduto da Petrobras. O número de políticos envolvidos pode passar muito da centena, acredita quem teve acesso ao que se negocia na delação premiada de Marcelo Odebrecht. Além disso, um levantamento do site Congresso em foco indicou que 180 congressistas são alvos de algum tipo de investigação, o equivalente a 30% da Câmara dos Deputados.

O foro privilegiado virou sinônimo de impunidade, o que tornou-se particularmente insuportável diante das investigações que desvelaram o maior escândalo de corrupção da história recente. Há muitos exemplos que mostram como opera a Justiça nesses casos. O senador Jader Barbalho conseguiu, ao completar 70 anos, se livrar de 8 acusações criminais, porque ao atingir essa idade caiu à metade o tempo de prescrição dos delitos pelos quais foi acusado. Agora tem novo inquérito a lhe perseguir, fruto das investigações da Lava-Jato (Congresso em Foco, 20-12-2015).

Os processos se avolumam e o STF não tem dado conta do recado, no atacado. A Procuradoria Geral da República identifica uma carência estrutural do Supremo – ele não foi criado para instruir processos e sim para julgar recursos de processos que já chegam completos às suas mãos. O foro privilegiado "é feito para não funcionar", diz Luís Roberto Barroso, ministro do STF, que o considera um "resquício aristocrático". De qualquer forma, é atribuição do tribunal julgar os casos e isso não está acontecendo, enquanto o tempo enxota as ações para a prescrição.

É duvidoso que extinguir o foro resulte em maior celeridade. Isso é verdade no caso da Lava-Jato e do juiz Sergio Moro, mas está longe de ser a regra geral. Pelas facilidades de inúmeros recursos, a primeira instância em geral é só o ponto de passagem para os milhares de ações que infernizam o STF hoje. Chegar à cadeia final leva anos por esse caminho. Um STF desafogado poderia se desincumbir da tarefa com mais rapidez, mas isso dificilmente ocorrerá a médio prazo. Restringir o número de pessoas que têm direito ao foro pode ajudar.

De qualquer forma, a Justiça está sozinha nessa tarefa. Não pode contar com as comissões de ética do Legislativo, sempre dispostas a agir com espírito corporativo. O caso de Eduardo Cunha foi exemplar nesse sentido. Não chega a 30 o número de parlamentares que foram cassados por seus pares desde a redemocratização do país, há 30 anos.

BNDES lança edital para definir como será privatização do saneamento. SE no meio
Folha de São Paulo: O BNDES deu o primeiro passo para o programa de financiamento de projetos de saneamento com o lançamento de um edital ontem, 09. Segundo o BNDES, 18 Estados já manifestaram ter interesse no programa de desestatização do serviço de saneamento. Entre eles Sergipe. Leia em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/11/1830817-bndes-lanca-edital-para-definir-como-sera-privatizacao-do-saneamento.shtml

Desembargador Cezário chega à presidência do TJSE
O desembargador Cezário Siqueira Neto será o novo presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, biênio 2017/2019. O magistrado foi escolhido pelos seus pares na manhã de ontem, quarta-feira, durante sessão do Tribunal Pleno. O Desembargador Ruy Pinheiro ocupará a Vice-Presidência e a Desembargadora Iolanda Guimarães, a Corregedoria Geral de Justiça.

Carreira
Natural de Propriá, o desembargador Cezário Siqueira Neto é formado pela Universidade Federal de Sergipe.  Iniciou a carreira como assessor de desembargador no TJSE, até ser aprovado em concurso para Promotor de Justiça, em 1988. No ano seguinte obteve aprovação em concurso para juiz, vindo a exercer os primeiros cinco anos de magistrado na Comarca de Boquim. Em agosto de 1995, passou a ser juiz titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. Foi elevado ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento, tendo tomado posse no dia 12 de dezembro de 2005.

TJSE segue em boas mãos
O Tribunal de Justiça segue em boas mãos. Sem dúvida, o Desembargador Cezário é um dos mais eficientes membros do judiciário sergipano. Ruy Pinheiro da Silva assumiu o cargo de Juiz de Direito em julho de 1980. Tomou posse como Desembargador, pelo critério de antiguidade, em 19.06.2013.Iolanda Santos Guimarães tomou posse como Juíza do TJSE no dia 26 de dezembro de 1989. Em 9 de junho de 2014 foi empossada no cargo de Desembargadora pelo critério  de merecimento.

ENEM: Colégio Master abordou tema da redação de forma aprofundada
Nota da supervisão pedagógica do Colégio Master (Fernando Monteiro): Em atenção à nota veiculada no Blog Cláudio Nunes, em 9 de novembro de 2016, sob o título “Religião, para o Colégio Master tema jamais cairia na redação do ENEM”, esclarecemos que durante o ano letivo foram desenvolvidas inúmeras atividades sobre o tema. O assunto foi abordado por nossos professores de forma aprofundada e sob diferentes aspectos. Informamos que nossa equipe está à inteira disposição dos pais para lhes apresentar as atividades desenvolvidas não somente na área de Redação, como de Língua Portuguesa,Sociologia e Filosofia, que trataram diretamente sobre religião.

ENEM: Colégio Master abordou tema da redação de forma aprofundada II
Ressaltamos que os resultados obtidos pelo Colégio Master no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), há sete anos, como a escola de Sergipe com a maior média no Enem, mostra o nível de excelência no ensino e na preparação de nossos alunos. Com uma equipe de professores gabaritada para oferecer um aprendizado contextualizado, o Master figura, desde a sua criação, entre as instituições de maior prestígio no estado.

Suplentes renunciam para que Jidenal assuma dois meses na Câmara
Um gesto nobre dos suplentes de vereador do pleito passado em Aracaju, Emília Correa, Evando Franca e Juvêncio Oliveira, 1º, 2º e 3º, respectivamente renunciaram os mandatos que se encerra em dezembro. Com essa decisão, o 4º suplente, Vereador Jidenal Francisco dos Santos deverá assumir a cadeira em lugar do Vereador Renilson Félix, afastado por decisão judicial. Jidenal foi vereador alguns mandatos e é querido por toda classe política.

Balanço
Ao fazer um balanço do segundo turno em Aracaju, ontem, 09, ao ser entrevistado na Mix FM, o deputado federal Valadares Filho, PSB, disse que sente-se vitorioso porque teve 134 mil votos.

História
Ele lembrou que a  primeira pesquisa divulgada nos colocava em terceiro lugar, trabalhamos e chegamos empatados no segundo turno que, historicamente, aconteceu pela última vez em 1996 na nossa capital.

Responsabilidade
Valadares garantiu que, mesmo sendo oposição ao futuro gestor, continuará trabalhando por Aracaju. “. Hoje sou um grande líder escolhido pelo povo de Aracaju e um líder não pode virar as costas pro seu povo. Não vou virar as costas como deputado federal porque farei oposição. Pelo contrário, minha responsabilidade é ainda maior”, reconheceu.

Impacto do lixo nos rios
A deputada estadual Maria Mendonça (PP) lembrou de Requerimento, de sua autoria, apresentado à mesa diretora da Assembleia Legislativa meses atrás, solicitando que um técnico da Secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos comparecesse ao Parlamento para falar sobre a degradação dos rios motivada pelo lixo que é descartado aleatoriamente.

Técnico
A lembrança de Maria se deu em aparte ao pronunciamento da deputada estadual Ana Lúcia Menezes (PT) tratando sobre o tema. “A informação que nos foi passada pela Secretaria foi de que o convite teria que ser endereçado ao secretário da pasta. Compreendo que o técnico seria a pessoa mais indicada, pois é ele quem trabalha junto aos setores ligados ao meio ambiente”, afirmou Maria.

Consórcio
Diante da necessidade urgente de se retomar a discussão, ela pretende apresentar um novo Requerimento, convidando não só os técnicos que lidam diariamente com a questão, mas também, o secretário da pasta, Olivier Chagas; o representante do Consórcio Público de Resíduo Sólido do Agreste Central, Caio Marcelo Valença.

Lixão
“Essa é uma discussão pertinente e exige de cada um o compromisso para que não tenhamos mais problemas de ordem socioambiental. Temos um caso do lixão instalado numa rota turística de Itabaiana, já avançando as margens das BRs”, destacou Maria Mendonça, ao ressaltar a urgência que o assunto requer.

Funasa
O líder do governo federal na Câmara dos Deputados André Moura, teve ontem 09, uma reunião com o presidente da  Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Henrique Pires, e com a superintendente do órgão em Sergipe, Kelly Christine Silva, onde solicitou a liberação de recursos para os municípios sergipanos.

Convalidação
O presidente da Fundação se comprometeu em atender ao pleito do líder André em relação à restituição de validade dos convênios municipais que a perderam, ato conhecido como convalidação. “De nossa parte, faremos a convalidação e chamaremos os prefeitos para a assinarem”, afirmou.

Previdência
Ontem, 09, o governador Jackson Barreto reuniu-se com o secretário-geral da Previdência Social, Marcelo Abi-Ramia Caetano, em Brasília, para tratar de temas relacionados à previdência do Governo do Estado de Sergipe. Na reunião, o governador Jackson Barreto traçou um histórico de todos os procedimentos que a administração estadual realizou para tentar conter o crescimento exponencial dos gastos com previdência.

Menor crescimento do país
“O governo do Estado de Sergipe teve o menor crescimento do país com despesas com pessoal e de despesas correntes. Isso demonstra uma austeridade muito grande da nossa gestão com a coisa pública. Mas, mesmo assim, houve crescimento na folha de pessoal, e todo esse crescimento ocorreu justamente em relação aos inativos, e não foi pouco. O déficit cresce de forma exponencial em cada ano. Isso vem causando um gargalo administrativo muito grande para o Governo do Estado”, explicou Jackson.

Projeto para alterar regimes previdenciários
O secretário-geral da previdência, Marcelo Abi-Rami Caetano, informou que será encaminhado ao Congresso Nacional um projeto de Lei que possa fazer alterações nos regimes previdenciários público e privado. O texto deve ser encaminhado ainda este ano. “A fragilidade financeira dos estados está muito associada às questões previdenciárias. Vamos buscar um entendimento junto aos governadores, buscar o apoio para aprovação das reformas que serão encaminhadas”, disse Marcelo.

HU
O senador Eduardo Amorim (PSC) esteve ontem, 9, em audiência com o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber de Melo Morais. O parlamentar voltou a solicitar agilidade nas obras do Hospital Universitário de Sergipe (HU-UFS), da convocação dos aprovados no último concurso e da realização de um novo concurso para o HU do município de Lagarto, a 75 Km de Aracaju.

Convocação
O presidente Kleber de Melo informou que ainda, em dezembro, serão convocados aproximadamente 105 aprovados no último concurso, homologado em diversas áreas da saúde. Os novos funcionários irão atuar no HU de Aracaju. Kleber comunicou ao senador que o restante dos aprovados serão convocados em 2017, quando da conclusão das obras. Já sobre o concurso para o HU de Lagarto, a informação é que a prova deverá ocorrer em dezembro próximo.

Avaliação em Pirambu
Começa no próximo dia 16 de Novembro em Pirambu, a Prova Ana – Avaliação Nacional de Alfabetização, realizada apenas com alunos do 3° ano do Ensino Fundamental I com o objetivo de analisar o nível de alfabetização dos alunos ao final do ciclo de alfabetização do 1°, 2° e 3° ano. Cerca de 220 alunos devem realizar a avaliação.A prova Ana, acontece nos anos em que não acontece a prova Brasil. Como é o caso do ano vigente.

Avaliação em Pirambu II
A Secretaria Municipal de Educação, pensando no bom desempenho dos alunos da Rede Municipal vem realizando desde o mês de outubro simulados com as turmas que passarão por essa avaliação  Externa do MEC.Acompanhe o Cronograma de Aplicação das provas nas Escolas da Rede Municipal:Dias 16 e 17: Escola Municipal Mario Trindade Cruz (Sede) e Escola Municipal João Francisco da Silva (Aningas).Dias 22 e 23: Escola Municipal Odete Pereira de Santana (Marimbondo) e Escola Municipal Laudelina Moura Ferreira (Aguilhadas).Obs: As demais Escolas que não serão avaliadas é por conta do mínimo de alunos que não atende aos requisitos e turmas multisseriadas.

SINDPESE realiza Workshop em Itabaiana
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe – SINDPESE vai realizar o “V Workshop Sindpese” que acontecerá dias 17 e 18 de novembro, no Espaço de Eventos do Posto Espinheiro, localizado na cidade de Itabaiana, com o tema: “Economia Brasileira: Desafios e Soluções”. Na programação, assuntos de interesse da categoria, que envolvem a atual situação econômica do país, novidades do segmento, informações exclusivas para o setor, em palestras ministradas por representantes de vários órgãos locais e nacionais.

Programação e novo formato
A edição deste ano está com inscrições gratuitas, contará com mais tempo para a visitação da feira, – que vai expor diversos produtos e serviços relacionados ao segmento, tornando o evento uma grande oportunidade entre os participantes -, e contará com a participação de expositores de renome local e nacional. Estarão presentes os palestrantes: Dr. Klaiston Soares D’Miranda, Advogado Minaspetro e Fecombustíveis, representantes dos órgãos ANP, SEFAZ e PROCON, que participarão de um Painel de Debates com o tema: “Fiscalização nos Postos Revendedores”, o Economista, Rodrigo Rocha, que abordará o tema principal do Workshop: “Economia Brasileira: Desafios e Soluções”, o Consultor em RH e Jornalista, Hermínio Matos, que apresentará palestra Motivacional, além de Celso Guilherme F. Borges, Gerente de Relações Públicas da Fecombustíveis, que abordará a importância da “Atuação Sindical”.

18ª edição do evento acontece no dia 03 de dezembro
A festa mais aguardada do ano está chegando! Prepare o coração, porque ao som do toque da sirene escolar, o 18º Reencontro dos Ex-Alunos

 do Colégio Atheneu Sergipense acontece no dia 03 de dezembro de 2016, a partir das 17h, no Iate Clube de Aracaju.

Tema
Com o tema “Volta às Aulas”, a comissão organizadora de ex-alunos aguarda você para reviver os bons tempos de escola, em período eufórico de retorno às aulas. Tudo isso, ao som da orquestra Celebration (Maceió-AL) e do esperado desfile da Banda Marcial dos Ex-Alunos do Atheneu Sergipense.

Ingressos e Doações
Os ingressos estarão disponíveis à venda, aos sábados, a partir 05 de novembro, no Café da Gente, no Museu da Gente Sergipana, das 10h às 14h, no valor de R$ 130 + 1kg de alimento não perecível (Mesa 4 pessoas) e R$ 30 + 1kg de alimento não perecível (individual). Todos os produtos arrecadados serão doados para Associação dos Amigos da Oncologia em Sergipe (AMO). O evento anual é uma realização do Movimento dos Ex-Alunos do Atheneu Sergipense.

Datas das vendas dos ingressos:
Aos sábados: 05/11, 12/11, 19/11, 26/11, das 10h às 14h – Museu da Gente Sergipana.De terça-feira, 29/11, até sexta-feira, 02/12, das 10h às 14h – Museu da Gente Sergipana.  Dia do evento, 03 de dezembro de 2016, os ingressos serão vendidos no local da festa, a partir das 8h, no Iate Clube de Aracaju.

PELO TWITTER

www.twitter.com/WilliamFonseca  Pessimistas não enxergam saídas. Realistas veem as possíveis. Otimistas vão na sorte. Oportunistas observam. Impacientes vão derrubando tudo

www.twitter.com/revinhogama   Os EUA lá entre o fogo e a frigideira e o Brasil aqui, entre a fraude e a falcatrua…

www.twitter.com/alanbarretoso  Sobre as eleições no país do Tio Sam: Prefiro Cuscuz!

www.twitter.com/ThalesBrandao  Saiu um presidente negro para entrar um racista. A sociedade continua com febre.

www.twitter.com/dilsonramoslima  E a nação 'civilizada' e moderna comete Trumpcídio. O que esperar de alguém que não aceita o aquecimento global? Agora só resta esperar.

www.twitter.com/BlogClaudioNun  Trump presidente EUA. O Mundo não será o mesmo. O racismo e a xenofobia venceram.   3ª Guerra Mundial pode virar realidade?

NOTA PÚBLICA DESO – Falta de energia provoca desabastecimento em Aracaju

A Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso comunica que, devido a falta de energia na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Poxim, em Aracaju, está comprometido o abastecimento dos seguintes bairros:

Atalaia, Zona de Expansão, Coroa do Meio, São José, 13 de Julho, Salgado Filho, Grageru, Farolândia, Augusto Franco, Orlando Dantas, Inácio Barbosa, Eduardo Gomes, Santa Maria, Sol Nascente, Santa Lúcia, Luzia, Getúlio Vargas, Pereira Lobo e São Conrado.

Equipes de manutenção da Deso estão no local e a regularização do abastecimento ocorrerá gradativamente, após o restabelecimento da energia elétrica.

A Deso informa ainda que vem mantendo contato com a fornecedora de energia elétrica desde às 15h30 desta quarta-feira, 09, solicitando agilidade na resolução do problema da falta de energia, mas até agora não obteve retorno.

Casos de emergência e pedidos de serviços podem ser informados pelo telefone 0800 079 0195 com prioridade para creches, hospitais, asilos e demais entidades dessa natureza.

Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso

DO LEITOR

Aracaju: comissionados que trabalham preocupados com atraso
E-mail recebido: “Sou CC da PMA. Trabalho 8h diárias, às vezes até mais quando necessário. Exerço minhas atividades sem nenhum vínculo político e recebo com certeza menos que muitos que são CC's fantasmas.Tome nota que os Cargos Comissionados de várias secretarias ainda não receberam o mês de setembro.O mês de outubro capaz de nem pagar em 2016. Como fica Novembro, Dezembro e o 13º/Férias dos comissionados caso não pague?”

Blog no twitter: http://www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“Acredito que estou no inferno, portanto estou nele.” Arthur Rimbaud, poeta francês, morreu em 10 de Novembro de 1891 (n. 1854).

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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