ISS: estacionamentos ignoram. PMA não faz nada

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

De acordo com a Lei Complementar federal nº 116/2003, a “Guarda e estacionamento de veículos terrestres automotores, de aeronaves e de embarcações” constitui fato gerador do ISS, cujo prestador de serviços está obrigado a recolher o Imposto Sobre Serviços à prefeitura, enquanto receita que financia as ações e serviços de educação e saúde do Município. Ou seja, todas as pessoas jurídicas que exploram atividade de estacionamento de veículos automotores, em quaisquer Municípios do Brasil, estão obrigadas a pagar o ISS à prefeitura.

No entanto, a obrigação de pagar ISS parece não ser regra em Aracaju! Basta ver o que  do acontece nos estacionamentos do

"Recibo de pagamento" do shopping.

E do estacionamento do aeroporto. 

 Aeroporto Santa Maria, do Shopping Jardins e da Rodoviária Nova, onde as empresas que exploram tais serviços parecem ignorar a obrigação de pagar o ISS à prefeitura.

O caso mais grave ocorre no Aeroporto Santa Maria, onde a empresa “Master Park Estacionamento – CNPJ nº 06.186.606/0001-40” chega a informar no ticket de estacionamento que: “A INFRAERO NÃO EMITE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS POR SER IMUNE CONFORME ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988”, induzindo que tais serviços estariam amparados pela imunidade tributária recíproca aplicável à União, Estados e Municípios, o que não é verdade.

Não bastassem os prejuízos causados às finanças de Aracaju, pela possível sonegação do ISS, a SMTT ainda disponibiliza agentes de trânsito remunerados com os impostos pagos pelos aracajuanos, para atuarem no Aeroporto Santa Maria, dispostos a multar motoristas que se atrevam a estacionar nas disputadas vagas localizadas fora do espaço explorado pela “Master Park”. Ainda que sem querer, a SMTT termina contribuindo para aumentar a receita do estacionamento explorado por tal empresa.

Além da empresa “Master Park”, o Shopping Jardins emite, apenas, “Recibo de Pagamento” dos serviços de estacionamento, chegando a registrar que: “há incidência de ISS, PIS e COFINS no total de 8,65%” sobre o valor pago pelos usuários daquele Shopping. Embora informe haver incidência do ISS, cabe à prefeitura de Aracaju demonstrar quanto arrecadou de ISS incidente sobre os serviços de estacionamento prestados pelas empresas: “Master Park” e Shopping Jardins, em 2015, para que o leitor possa entender se há, ou não, sonegação fiscal.

Outro caso que chama atenção é o do estacionamento da Rodoviária Nova – explorado pela empresa “Socicam”. Lá, não há quaisquer desculpas tampouco informações de que incide ISS sobre os serviços prestados, haja visa que o usuário, depois que paga o estacionamento, recebe um simples ticket, sem quaisquer referências ao ISS.

Já imaginou se a prefeitura de Aracaju demonstrasse interesse na arrecadação do ISS que incide nestes e nos demais estacionamentos da cidade? Certamente, a prefeitura arrecadaria as receitas necessárias para aplicar nos serviços de saúde, amenizando o sofrimento dos pacientes nos hospitais do Município, dentre outras despesas como salários dos servidores.

O blog não acredita no adágio de que, em Aracaju, “só quem paga ISS é otário”! No entanto, espera que as empresas citadas e a prefeitura de Aracaju possam, respectivamente, comprovar o volume de ISS pago e arrecadado, em 2015, com as atividades de estacionamento de veículos no Aeroporto Santa Maria, no Shopping Jardins e na Rodoviária Nova.

Assinaturas jornais Alese 2016: nítido sobrepreço. Comparação com o governo do Estado
Na licitação de assinaturas de jornais para a Alese, em 2016, há um nítido sobrepreço para a Alese, senão: A Alese comprou 39 assinaturas do Jornal da Cidade ao preço unitário de R$ 906,41. Enquanto isso, o Governo do Estado pagou pela mesma assinatura o preço unitário de R$ 600,00/Ano.Para 40 assinaturas do Cinform, a Alese pagou o preço unitário/anual de R$ 234,00, enquanto que o Governo do Estado pagou, apenas, R$ 156,00.

Assinaturas jornais Alese 2016: nítido sobrepreço. Comparação com o governo do Estado II
Quanto ao Jornal do Dia, foram 39 assinaturas compradas pela Alese, para 2016, ao preço unitário de  R$ 936,00, enquanto que a mesma assinatura para o Governo do Estado foi de R$ 620,00.No que diz respeito ao Correio de Sergipe, a Alese comprou 39 assinaturas para 2016, ao preço de R$ 600,00, enquanto o Governo do Eatado comprou pelo valor se R$ 500,00.

Ou seja, para a Alese ficou 20% mais caro! Por quê? Eis a pergunta que não quer calar!
Ou a tomada de preços foi mal feita ou o TCE terá que fazer auditoria na Alese, talvez a  primeira da história daquela Corte, para apurar o que está ocorrendo!? Um detalhe: como a Alese comprou diversas assinaturas o correto é que tivesse um preço menor e não bem maior de quem fez apenas uma assinatura de cada jornal. Ou não. Clóvis Barbosa, veja aí pelo amor de Deus…

Euza Missano não será candidata, para tranquilidade da sociedade
E ainda bem que não passou de boatos que a promotora Euza Missano seria candidata a prefeita de Aracaju, pelo PSDB, ou outro partido. Para a tranquilidade da sociedade ela anunciou que não será candidata, nem é filiada a partido algum. É melhor ela continuar investigando e ajudando a sociedade, como no caso das subvenções.

Deselegante
O atual presidente da OAB Sergipe, Henri Clay, parece que não superou ainda os embates da acirrada disputa nas eleições da entidade. Tomou posse formal em 1º de janeiro e não convidou nenhum diretor da gestão anterior. E marcou a posse festiva para hoje (28/01), que tradicionalmente é um ato revestido de solenidade, com a presença de autoridades e presidentes de outras seccionais, e não teve a consideração de convidar o ex-presidente da entidade, Carlos Augusto, que simbolicamente lhe passaria a presidência como sempre ocorreu. Um ato deselegante e até considerado pueril para quem vai dirigir a Casa dos advogados sergipanos.

Com coronel Yunes ontem e com Mendonça Prado hoje, 28
Ontem, 27, o governador Jackson Barreto teve uma reunião com o comandante da PM, Mauricio Yunes, no Palácio de Veraneio. Hoje, 29, está marcada uma reunião com o secretário Mendonça Prado. A crise foi exposta, cabe agora o governador tomar às rédeas.

Socorro: está pintando uma aliança entre padre Inaldo e Maria da Taiçoca
Em Socorro, a disputa eleitoral já começou pra valer nos bastidores. Com as pré-candidaturas de Zé Franco, padre Inaldo, Jony Marcos, Kleverton Siqueira (apoiado por Fábio Henrique) e Maria do Socorro. Ontem, 28, uma liderança garantiu que Maria do Socorro, agora no SD, pode ser a vice na chapa de padre Inaldo, do PCdoB.

Prefeitos vão questionar percentual do ICMS repassado pelo governo
Todos os municípios têm direito a um percentual do ICMS que é repassado mensalmente do governo estadual. Nos últimos meses as associações dos municípios vêm recebendo reclamações de que os percentuais diminuíram em muito e não tem informação correta do rateio.

Ação conjunta na Justiça
Com a queda do FPM e o aumento do piso dos professores e do novo salário mínimo vários prefeitos pediram que as associações entrem com uma ação conjunta na Justiça questionando se os valores repassados estão correto. É um dado: se o repasse não estiver correto é crime de responsabilidade. Agora é aguardar o resultado.

Feira em estacionamento público: pequeno artesão sabe detalhes. Só Jackson que não vê
E ontem,28, o blog teve contato por e-mail com um pequeno artesão sergipano que sabe detalhes da “liberação” por parte da Emsetur, de dois terços do estacionamento publico da orla para uma empresa privada realizada uma feira com estandes de outros estados. O que o artesão contou é grave. O blog vai passar a informação ao governador, já que ele parece não querer vê o absurdo.

Gilmar Carvalho noticiou e cobrou do MPE
E Gilmar Carvalho noticiou o escândalo da privatização do estacionamento público e cobrou do MPE. Gilmar também mostrou que a empresa queria cobrar do próprio governo (campanha DST/Aids) para colocar um estande no local. Um verdadeiro escândalo. E ninguém será punido? Uma relação, no mínimo, indecorosa entre o público e o privado.

Pelo Facebook, Mendonça Prado revela dor pelo falecimento da mulher
Durante todo o dia de ontem(26) estive arrebatado pela dilacerante dor da perda do meu amor. Alheio ao meu sofrimento e ao da família, alguém fez circular em vários grupos de whatsapp nota de que Viviane Santana, em vez de minha namorada, seria um “caso”, em flagrante desrespeito à sua memória, a mim e de seus entes queridos. Esclareço que Viviane e eu estávamos separados dos respectivos cônjuges, ambos desimpedidos, mantendo nossa relação fora do conhecimento público para preservar nossa intimidade. Ela era uma profissional respeitada, mãe dedicada, uma mulher honrada, senhora do meu afeto, respeito e carinho. Fomos todos vítimas de uma fatalidade. Agradeço todas as manifestações de solidariedade e rogo encarecidamente reverência à memória de Viviane.

Frei Paulo e a DESOrganização
Moradores da pacata Frei Paulo, distante a 75km da capital, já estão estarrecidos com a falta de respeito da DESO. Afinal de contas estão pagando por algo que não estão usando nos últimos dias.E sem contar que não é a primeira vez que vem faltando água na cidade inclusive passando mais de 10 dias sem esse bem precioso chegar nas torneiras, a desculpa geralmente é "manutenção" ou tubulação que rompeu.

Moradores vão ao MPE por conta do desrespeito da empresa.
A população pretende levar a situação para o MP, nada mais justo, mas nesse caso o Procon também não poderia ser acionado? Afinal de contas os clientes estão pagando por algo que mal andam usando ou melhor pagando por algo que não está chegando, água. Os clientes estão se sentindo lesados com tal situação, é preciso um basta!

TCE: MPF volta a pedir condenação de conselheiras
Infonet, por Cássia Santana: O Ministério Público Federal quer reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que absolveu em dezembro do ano passado as ex-deputadas Angélica Guimarães e Susana Azevedo das acusações de suposto envolvimento em irregularidades na distribuição das verbas de subvenções feita pelo Poder Legislativo de Sergipe no ano de 2014. Angélica Guimarães, que presidia o Poder Legislativo de Sergipe naquele ano, e Susana Azevedo atualmente exercem cargo vitalício, na condição de conselheiras do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Procurador defende multa e inelegibilidade a ex-deputadas
Na ótica do procurador regional eleitoral, Rômulo Almeida, as ex-parlamentares cometeram crime eleitoral [conduta vedada] por distribuir verbas públicas em ano eleitoral e não poderiam ser absolvidas. O procurador, segundo informações da assessoria de imprensa, pretende recorrer da decisão do TRE pela absolvição das acusadas, sustentando aplicação de multa e pela inelegibilidade de ambas.

Prazo para adesão ao Simples vai até dia 29
Os donos de micro e pequenas empresas interessados no Simples Nacional têm até o dia 29 de janeiro para aderir ao sistema de tributação. Criado em 2006 para reduzir a burocracia e os impostos pagos pelos pequenos negócios, o Simples unifica oito tributos em um só boleto – IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição Patronal Previdenciária para a Seguridade Social (CPP) – e garante o tratamento diferenciado para os pequenos negócios, previsto na Constituição.

Adesão
O pedido de adesão deve ser feito por meio do portal do Simples Nacional. Quem perder o prazo de 29 de janeiro, só poderá entrar no sistema em 2017. A empresa que fez o agendamento de opção do Simples no final do ano passado e que não apresentou nenhuma pendência de documentação foi incluída no sistema automaticamente no dia 4 de janeiro.

Sindicato dos Engenheiros: nova diretoria assumirá amanhã, 29
Os profissionais da engenharia e atividades assemelhadas de todo o Estado celebrarão, nessa sexta-feira, 29 de janeiro, a posse da nova Diretoria do Sindicato dos Engenheiros de Sergipe – SENGE, que assume a entidade para um mandato de três anos. A solenidade de posse acontecerá na sede da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe (AEASE), a partir das 20 horas.

Ex-vereador Magal na presidência
Eleita em novembro do ano passado, a nova Diretoria do SENGE tem o engenheiro mecânico Carlos Antonio de Magalhães, conhecido por Magal, como Presidente e a engenheira civil Elaine Santana da Silva na Vice-Presidência. Com o lema “Avançar para Novas Conquistas”, a gestão que já trabalha desde o início do ano, compreende que se deve “reconhecer as conquistas realizadas nas ações da contribuição sindical, no cumprimento do salário mínimo profissional pelas empresas e nos planos de cargos do setor público, onde destacamos a lei 7.822/2014 para os estatutários do Governo de Sergipe, mas que também haverá uma demanda forte na luta pelos direitos dos engenheiros, geólogos, arquitetos e demais profissionais das ciências tecnológicas que exercem suas atividades nas prefeituras municipais”, acredita o presidente eleito.

Detran/SE realiza mutirão de vistoria neste sábado, dia 30
O Departamento Estadual de Trânsito – Detran/SE – realizará no próximo sábado, dia 30, das 8h às 13h, um mutirão de vistoria de veículos. A ação acontecerá na sede da autarquia, na Avenida Tancredo Neves, e tem o objetivo de suprir a demanda acumulada durante o período da greve dos servidores, que durou mais de 50 dias.Para imprimir a taxa de vistoria, basta que o usuário acesse o site http://www.detran.se.gov.br  , clique no botão ‘Serviços de Veículos’ e escolha a opção ‘Taxa para Realização de Serviços de Vistoria Agendada’. Caso o veículo a ser vistoriado seja um ciclomotor, o interessado deve escolher a opção ‘Taxa para Realização de Serviços de Vistoria de Ciclomotores’.

Ressuscitação Cardiopulmonar
A Sociedade de Anestesiologia do Estado de Sergipe (Saese), juntamente com o Corpo de Bombeiros e o Samu, está participando da implantação do “Projeto Salve – Corrente de Assistência à Vida”. A iniciativa prevê o treinamento de manobras de ressuscitação cardiopulmonar e utilização de desfibrilador para estudantes do ensino médio e professores de escolas públicas e privadas. Na segunda-feira (25), os envolvidos no Projeto se reunirão na sede da Sociedade Médica de Sergipe (Somese) para discutir os detalhes.

Parceria saudável
Com objetivo em formar uma parceria que promova mais saúde e qualidade de vida ao sergipano, a médica Juliana Santana, diretora de Marketing e Comercial da clínica de geriatria integrada, Espaço Ativo, foi recebida no dia 22 de janeiro por Fábio Oliveira, vice-presidente do Instituto GBarbosa (IGB). Em uma conversa produtiva e que gerará ações em benefício da população, os profissionais estreitaram laços e se somarão em ações de promoção à saúde nas comunidades. Os profissionais do Espaço Ativo unidos aos do IGB articulam junto à Farmácia GBarbosa diversas formas de levar serviços e mais esclarecimento aos sergipanos. Esta parceria saudável será um verdadeiro presente para a toda a região metropolitana de Aracaju.

Nassal premia ‘Corretores do Ano’
Hoje, 28, é um dia especial para a Nassal Construtora e as equipes de vendas: acontece o prêmio Corretores do Ano, campanha cujo objetivo principal é reconhecer os esforços dos parceiros comerciais ao longo de todo o ano, além de estreitar o relacionamento com eles.Em sua 4ª edição, o evento reúne corretores imobiliários que, em 2015, somaram excelentes resultados em vendas e que, em 2016, pretendem fortalecer essa parceria.

Pilares
Durante todo o ano os corretores acumulam Pilares, que são trocados por prêmios no encerramento da ação. “Dessa forma valorizamos o mérito de cada um deles, e ao mesmo tempo a premiação é equivalente ao resultado do corretor” afirma Claudiana Figueiredo, Gerente de Vendas.Nesta edição, também serão sorteados dois Renaults Clios entre seus corretores das imobiliárias que superaram a meta anual. O evento acontece na AEASE, a partir das 17h.

PELO TWITTER

‏www.twitter.com/marcelopsuzano Sejamos simples e sinceros, porque a vida não precisa de tantas complexidades. Apenas de atitude e honestidade.

www.twitter.com/AlberthoJorge1  @gilmarcarvalho , você chamou os funcionários do HUSE de ASSASSINOS!!! Você confia em ASSASSINOS??!

www.twitter.com/gildasio2002  Essa entrevista faz parte do esforço concentrado do governo p/ popularizar Zezinho Sobral? Lá vai a saúde pelo ralo.

www.twitter.com/AntonioSamarone  Enquanto o mosquito espalha a ZIKA, o Governo distribui repelente e anuncia uma bolsa ($) para os bebês com microcefalia.

www.twitter.com/frednavarro  Bons tempos em que Zica era o nome da esposa de Cartola.

www.twitter.com/nairsonsocorro  Absurdo. 3 jogos do campeonato sergipano em andamento e nenhuma emissora de Aracaju transmitindo. Magalhães você faz falta

DO LEITOR
José Ginaldo de Jesus, mais um talento oriundo dos Correios

Por: Geraldo Lima Feitosa, o Geraldo dos Correios: “Terça-feira passada, dia 26/01, ocorreu a posse da nova Diretoria da Associação Brasileira de Recursos Humanos, seccional Sergipe, (ABRH/SE). Trata-se de uma instituição que tem por finalidade congregar pessoas físicas e jurídicas ligadas ao Planejamento e Gestão de Recursos Humanos no Brasil. Através dos seus associados, a ABRH/SE desenvolve ações de caráter técnico-científico, uma espinha dorsal da sua atuação jurídico-institucional e social. Na referida solenidade foi empossado, na condição de vice-presidente, nosso querido amigo e companheiro José Ginaldo de Jesus, ocupante também da mesma função (vice-presidente) na Associação Sergipana de Imprensa (ASI). Ginaldo de Jesus esteve conosco nos Correios durante quase 40 anos, dos quais, boa parte desse tempo representando a área de comunicação da entidade em Sergipe, inclusive chegando a assumir a função de diretor regional.  Um gestor e comunicador de mão cheia que dispensa maiores comentários, pois, não só nós dos Correios, mas toda a sociedade sergipana e, em especial, a mídia local conhece e reconhece o talento, capacidade, seriedade e carisma do nobre itabaianense. Ginaldo nossos parabéns, que Deus continue lhe abençoando e que você continue sendo esse ser humano ímpar e exemplo de cidadão.“

RESPOSTA A ARTIGO PUBLICADO EM 16/01

Juventude Conservadora de Sergipe

Em primeiro lugar gostaria de mencionar que "a tal Juventude Conservadora de Sergipe" é um grupo que reúne jovens não somente idealistas mas dotados de força de vontade para agir quando o dever clama. Não somos um grupo financiado por deputados e ex-deputados nem gente da elite, da mídia comprada. Somos independentes e nosso ideal baseia-se na verdadeira revolução, a revolução interior. Tal revolução se configura numa mudança de atitude do Espírito em face dos problemas que lhe são apresentados, numa transmutação integral de valores que, de acordo com o sentido astronômico e tradicional do termo “Revolução”, implica um retorno do Espírito aos princípios da Tradição. Tal Revolução, a que também podemos denominar Revolução do Espírito, muda a totalidade dos conceitos, dando um novo e superior sentido de vida, e, na frase de Plínio Salgado, se traduz, antes de mais nada, na autoimposição de “normas de nobreza tanto na vida particular como na vida pública”.

Sobre o slogan do "Brasil ame-o ou deixe-o", nada mais simples e direto: Ou você ama o Brasil ou você simplesmente sai. Quem não ama algo não precisa de sua presença, não se importa com aquilo e faz pouco caso. Esse é o caso de várias pessoas e vários grupos liberais e libertinos,inclusive um grupo da mídia dita independente mas comprada e apoiada por setores de esquerda. O Brasil é para os brasileiros de verdade e não para parasitas e sangue-sugas.

O governo militar não só foi um dos melhores governos como também honrou esse país e combateu o comunismo. Diversas coisas que usufruímos hoje são descendentes dos feitos daquela época como a Eletrobrás, Usinas Nucleares, Ponte Rio-Niterói, incentivo a pesquisa, crescimento de jovens nas universidades, construção das maiores hidroelétricas do mundo e outros projetos para o avanço da pátria amada[2].

É triste ver os meios de comunicação disseminarem apenas uma versão dos fatos, denegrir a imagem dos militares e não mostrar o outro lado da história e seus feitos. Para melhor informação do senhor, basta pesquisar um pouco e achará documentários informando isso[3].

Sobre a sugestão do Pau de Arara, ele não nos cabe mas se um dia fosse para o enfrentar, enfrentaríamos como homens e não como moleques vitimizantes.

Ademais, qualquer dúvida é só entrar em contato através do email juventudeconservadorase@gmail.com ou através da página no Facebook.

[1] http://www.integralismo.org.br/?cont=781&ox=223
[2] http://www.averdadesufocada.com/index.php/incio-mainmenu-1/3085?task=view
[3] https://www.youtube.com/watch?v=UeXIrPc_O8o

Observação do blog: Nada a declarar. Pelo texto o leitor comprova o que foi escrito no artigo passado. Aliás, o ínfimo número de seguidores pelas redes sociais, fala-se por si só.

CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA SINTRASE: Quinta (28) – Indicativo de Greve

Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (SINTRASE) informa sobre a próxima assembleia com indicativo de greve por tempo indeterminado dos servidores da Administração Geral, que acontece na manhã desta quinta-feira, 28, a partir das 10h, no auditório do Sindicato dos Bancários, centro de Aracaju.

       A pauta principal de reivindicação é a não implementação integral do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) da Administração Geral, aprovado há quase dois anos. O pedido pela implantação do PCCV é uma luta antiga da categoria, que é formada em grande parte por servidores que recebem ainda menos de um salário mínimo por mês e têm urgência real em resolver esta questão.

VALE LEMBRAR
       A última greve da categoria, considerada a maior da história da Administração Geral em Sergipe, foi realizada no segundo semestre de 2015 e durou mais de 60 dias. Considerada legal pela Justiça, mesmo com os pedidos de ilegalidade solicitados pelo Estado, a greve foi encerrada pelos servidores para que o Estado cumprisse os acordos, entre eles, as decisões judiciais impetradas pelo sindicato. Porém, em protesto a não apresentação concreta no avanço das negociações, os servidores realizaram uma assembleia em novembro e resolveram parar suas atividades às quartas-feiras a partir de dezembro; paralisação esta que durou até a última quarta-feira, 13 de janeiro. Além disso, os servidores sofreram com mais um descaso do governo, com o parcelamento de parte do 13º e atrasos nos pagamentos de salários, que contribuiu para a insatisfação da categoria no ano passado.

ARTIGO

Ciganos, um milênio de história

GILFRANCISCO: Jornalista, professor, pesquisador , membro do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.http://gilfrancisco.santos@gmail.com

O que levou a interessar-me pela cultura cigana foi o entusiasmo com que ouvia quando adolescente no final dos anos sessenta, juntamente com Mãe Toinha, em ondas curtas, através da Rádio Nacional (Rio), a novela radiofônica de Janete Clair (1925-1983) Aqueles Olhos Negros, romance entre os irmãos Vladimir (cigano) e Nadja aristocrata russa, que haviam sidos trocados por vingança quando nasceram. Em 1972 quando meus pais mudaram pela terceira vez para o município de Lauro de Freitas (grande Salvador), residia nas proximidades da cidade um bando de ciganos, seis ou sete famílias que habitavam em casas.  Cheguei a flertar uma linda ciganinha do acampamento, mas os constantes olhares desaprovadores do pai me fizeram desistir da idéia. Ao lado de Celso Campinho e Timo Andrade estive em 1977 entre a equipe de produção do longa-metragem “Ciganos do Nordeste”, dirigido por Olney São Paulo, filmado na Bahia.

Em dezembro de 1985 conheci em Havana a numerosa família do cigano polaco Burtia Cuik, que se estabeleceu em Cuba em 1929 e falecera no ano de 1949. Casado com Terca (prima ucraniana) teve 19 filhos, todos nascidos sem exceção, em países diferentes. Levado pelas mãos do brasileiro Hélio Dutra (cidadão cubano), passamos boa parte da noite em companhia dos ciganos, conversando, ouvindo música e compartilhando da sua dança. Ao me despedir, oferecera-me um livreto sobre “a música e a dança cigana”. Na época Rogelio Sandin, descendente direto de Burtia estava preparando um livro sobre a saga de Burtia Cuik.

Anos mais tarde atendendo a solicitação do recente amigo, o maranhense Euclides Barbosa Moreira Neto, jornalista e cineasta, que conheci participando da XVI Jornada de Cinema da Bahia (1987), publiquei vários artigos entre setembro e dezembro do mesmo ano no jornal O Estado do Maranhão. Na época foi informado pela companheira Zoraide Vilas-Boas, jornalista da Rádio Educadora da Bahia – IRDEB, que se encontrava em São Luis participando do Festival de Cinema, organização por Euclides, que lera um longo artigo sobre os ciganos e sua cultura milenar. Da série dos artigos publicados no referido periódico, Euclides enviou: Zumbi, capitão dos Palmares e Fernando Pessoa. Outros textos foram publicados entre os quais aquele sobre os ciganos, que infelizmente fiquei sem cópia.

Em 1996 já residindo em Aracaju, convidado por uma professora da UFS a participar de uma cerimônia nupcial cigana, que aconteceu no ajuntamento que ficava no bairro Rosa Else, retomei as leituras sobre os ciganos. Na noite de 13 de dezembro de 2003, estive no Espaço Policar Eventos, localizado no Porto D’Antas, participando da “Magia Cigana – A Festa”, 5ª edição do evento que tinha como objetivo divulgar e desmistificar os costumes deste povo milenar. Durante a festa conheci o significado de cada etapa do ritual do casamento, bem como a sua gastronomia. Apaixonados por frutas, churrasco e tendo o pão como alimento sagrado, os ciganos não fazem nenhum encontro ou acordo sem brindar com um bom vinho.

Partidário da liberdade, do colorido da natureza, da alegria e da vida os ciganos são considerados um povo rude. Seja qual for o motivo, o tema continua me fascinando.
  
Origem do Povo – A origem do cigano é desconhecida. Os estudiosos que procuram reconstituir a sua história afirmam que a sua primeira grande dispersão pelo mundo se deu a partir da Índia e que viveram por muito tempo no Egito antigo. Hoje eles podem ser encontrados em várias partes do mundo. Os próprios ciganos desconhecem a sua origem e a explicam por meio de mitos e lendas. Estas lendas se reportam às explicações cristãs de criação do mundo e destacam a sua origem pura, sem o pecado original, que contaminou os demais homens. Eles são os homens puros, em oposição aos não-ciganos. O seu nomadismo é explicado como predestinado por Deus, que não lhes deu uma terra, mas lhes concedeu o mundo todo para andarem livremente.
A história dos ciganos, assim como a conhecemos atualmente é breve: cerca de 1000 anos, e principia com seu aparecimento no Ocidente europeu. Pouco conhecido e pouco estudado no Brasil, os ciganos, entre nós, continuam cercados de “mistérios” decorrentes da incompreensão, do etnocentrismo e do preconceito. Quase nada sabemos dos acontecimentos anteriores à sua migração; nem mesmo se já eram nômades ou sedentários. A história do povo cigano é a história de um grupo que jamais fez guerras, nem aspirou ao poder, mas desde o início sofreu com a guerra de outros e foi muitas vezes perseguido.

Não há comprovação histórica de onde nasceram os ciganos. Alguns afirmam que a origem está na Turquia e de lá emigraram para o Egito. De acordo com o folclorista e estudioso Luis da Câmara Cascudo (1898-1986), saíram os ciganos da Índia, Sind e Pendjab, vagueando pelo Afeganistão, Pérsia, Armênia, Ásia Menor em fora, entretanto na Europa pela Grécia, derramando-se pela península Balcânica, vindo à Valáquia, Moldávia, Hungria, onde são notados em 1417.  Surgem nas terras germânicas um ano depois e, em 1427, estão em Paris. Em 1447 chegam à Catalunha. Nesse mesmo século XV estão em Portugal. A sua popularidade levou o dramaturgo Gil Vicente (1465-1536) escrever o Auto das Ciganas (1521), onde os personagens Martina, Cassandra, Giralda e Lucrecia confabulam em mal castelhano, diante do Rei D. João III, no seu Paço de Évora, no ano de 1521.

Chegada ao Brasil – O registro sobre os ciganos no Brasil aparece pela primeira vez na literatura brasileira em Memórias de um Sargento de Milícias, de Manuel Antonio de Almeida (1831-1861), romance publicado entre 1852 e 1853 em folhetins no Correio Mercantil (RJ), conta a vida de Leonardo-Pataca e de seu filho, Leonardo, no meio de retratos das camadas mais baixas da sociedade do Rio. Trata-se de uma narrativa de costumes nas quais tipos sociais são apresentados, compondo um retrato social da época Rio de Janeiro no Segundo Reinado, época de d. João VI. Vejamos um trecho:

Com os emigrados de Portugal veio também para o Brasil a praga dos ciganos. Gente ociosa e de poucos escrúpulos, ganharam eles aqui reputação bem merecida dos mais refinados velhacos: ninguém que tivesse juízo se metia com eles em negócio, porque tinha certeza de levar calote.  Poesia de seus costumes e de suas crenças, de que muito se fala, deixaram-na da banda do oceano; para cá só trouxeram maus hábitos, esperteza e velhacaria, e se não, o nosso Leonardo pode dizer alguma coisa a respeito. Viviam em quase completa ociosidade; não tinham noite sem festa. Moravam ordinariamente um pouco arredados das ruas populares e viviam em plena liberdade. As mulheres trajavam com certo luxo relativo aos seus haveres: usavam muito de rendas e fitas; davam preferência a tudo quanto era encarnado, e nenhuma delas dispensava pelo menos um cordão de ouro ao pescoço; os homens não tinham outra distinção mais do que alguns traços fisionômicos particulares que os faziam conhecidos.

Os dois meninos com quem o pequeno fugitivo travava amizade pertenciam a uma família dessa gente que morava no largo do Rossio, lugar que tinha por isso até algum tempo o nome de campo dos Ciganos. Tinham esses meninos, como dissemos pouco mais ou menos a mesma idade que ele; porém acostumados à vida vagabunda, conheciam toda a cidade e a percorriam sós, sem que isso causasse cuidado a seus pais; nunca faltavam a acompanhamento de via-sacra, nem a outra qualquer coisa desse gênero. Encontrando-se nessa noite, como já sabem os leitores com o nosso futuro clérigo, a ele se associaram e o carregaram para casa de seus pais, onde, como de costume, havia festa de ciganos (e este costume ainda hoje se conserva); faziam, dissemos, festa todos os dias, porém motivavam-na sempre. Hoje era um batizado, amanhã um casamento, agora anos deste, logo anos daquele, festa deste, festa daquele santo.(1)

O mais antigo documento conhecido no Brasil, em que figura um cigano que aqui aportara com mulher e filhos é um alvará de D. Sebastião, de 1574, que troca a pena de galés de João de Torres por exílio. Acredita-se que os ciganos começaram a vir para o Brasil nos séculos XVI, XVII e XVIII. Os primeiros eram degredados para a Bahia e Minas Gerais (Congonhas do Campo) foram os primeiros centros de concentração, ao tempo da colônia. Em 1718 chegam à Bahia as primeiras famílias ciganas. O Senado da Câmara deu-lhe para morada um trecho da Freguesia de Santa’Ana, perto da Palma, que passou a ser conhecido como Santo Antônio da Mouraria. Da antiga ocupação, não há atualmente nenhum vestígio, nem mesmo em outros pontos da cidade do Salvador.

Em 1710, os ciganos foram vitimas de violenta perseguição. As autoridades perceberam que os ciganos eram um grupo homogêneo, unido, com uma só língua, com usos e costumes próprios, e por isso poderiam tornar-se uma força e um perigo. O decreto de 11 de abril de 1718 chamava à atenção das autoridades locais para o policiamento das atividades dos ciganos: “foram degredados os ciganos do reino para a Praça da Cidade da Bahia, ordenando-se ao governador que ponha cobro e cuidado na proibição do uso de sua língua e gíria, não permitindo que se ensine a seus filhos, a fim de obter-se a sua extinção”. Os povos ciganos que ainda resistem, procuram as estradas. Em 1726 e 1760 bandos de ciganos foram assassinados em São Paulo e, por decisão do Senado da Câmara, expulsos da cidade.

O Barão de Eschwege (1777-1855), militar, engenheiro e naturalista alemão, após ter trabalhado em mineralogia na Alemanha, passou a serviço de Portugal, vindo para o Brasil por ocasião da transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro, narra a participação entusiasta de um grupo cigano na comemoração pública quando do casamento da Princesa D. Maria Teresa, primogênita do Príncipe Regente, com seu primo, Infante de Espanha, D. Pedro Carlos, a 13 de maio de 1810. Eschwege informa: “Os ciganos foram convidados para as festas dadas na capital brasileira por ocasião do casamento da filha mais velha de D. João VI com o Infante espanhol. Os moços desta nação, trazendo à garupa suas noivas, entraram no circo montando belos cavalos ricamente ajaezados. Cada par pulou no chão, com incrível agilidade, e todos juntos, executaram os mais lindos bailados que eu jamais vira. Todos só tinham olhos para as jovens ciganas e os outros bailados que também executaram parecendo ter tido por único fim fazer sobressair os dos ciganos como os mais agradáveis”.

O historiador e médico baiano Mello Moraes Filho (1843-1919) que desenvolveu vários estudos etnográficos e folclóricos, em crônica “Um casamento de cigano em 1830” publicado em Festas e Tradições Populares do Brasil (1901) diz que: “Nessa época muitíssimos era os ciganos aqui residentes, entregando-se ao comércio de escravos e cavalos, empregados no foro e em vários misteres, todos, porém constituídos em sociedade à parte, onde mantinham, sem a menor quebra de lealdade, as suas tradições e os seus preconceitos de raça”. O desenhista e pintor francês Jean-Baptiste Debret (1768-1848), cuja obra é de grande valor para o estudo da história do Brasil no início do século XIX, integrou a missão artística francesa que veio ao Brasil em 1816, permanecendo por 15 anos, exercendo intensa atividade didática, escreveu e ilustrou “Viagem Pitoresca e Histórica ao Brasil” em três volumes (1834-1839) documentários sobre a natureza, o homem e a sociedade fluminense no princípio do século XIX.

Durante sua estada em nosso país (1816-1831), Debret retratou-os e sobre eles deu o seu depoimento, afirmando que caracterizavam “tanto pela capacidade como pela velhacaria que põem no seu comércio exclusivo de negros novos e de escravos civilizados”, informando que “os primeiros ciganos vindos de Portugal desembarcaram na Bahia, e se estabeleceram, pouco a poço, no Brasil, conservando nas suas viagens, as habilidades do povo nômade”. E contaminado, ele também, pelo preconceito, afirma: “Esta raça desprezada tem por hábito encorajar o roubo e praticá-lo; roubam sempre alguma coisa nas lojas onde fazem compra e, de volta para casa se felicitam mutuamente por sua habilidade repreensível”.  No Rio de Janeiro eles se instalaram na Rua dos ciganos (atual Rua da Constituição) até 1808, quando procuraram outras localidades mais próximas das estradas do interior, levados pelo seu comércio de ouro e de cavalos.

Perseguições – Os ciganos sofreram, ao longo do tempo, muitas perseguições. No século  XVI, na Inglaterra, eram de tal modo mal vistos que todos aqueles que com eles se relacionassem corriam o risco de ser condenados à morte e ter seus  bens confiscados, sem direito a julgamento. Na Europa Central, nos séculos XVII e XVIII, foram também perseguidos, de modo implacável, em vários estados. Desde 1933, a imprensa nazista começou a acentuar que os ciganos e judeus eram raça estrangeira, inferior, e que teriam “contaminado” a Europa como um corpo estranho.

As autoridades nazistas, com o apoio da generalizada antipatia contra os ciganos, puderam facilmente percorrer a via do extermínio desse povo. A 17 de outubro de 1939, quando Heydrich, a mando de Hitler, proibiu-os de abandonar seus acampamentos. Três dias depois, após recenseamento, foram transferidos para campos de concentração, esperando serem enviados à Polônia. A última e mais cruel perseguição por eles sofrida foi, contudo, a determinada pelo governo nazista da Alemanha, quando se calcula que, em conseqüência, 10 por cento da população cigana de todo o mundo foi exterminada nos campos de concentração, entre os fins da década dos 30 e os da II Grande Guerra.

Cultura – Essencialmente nômade até hoje os ciganos vive pelo mundo, conseguindo sustentar-se basicamente do comércio. Devido à violência, as facilidades do mundo moderno, como as estradas asfaltadas e a necessidade de educar os filhos, tem tornado este povo sedentário, instalando-se com as famílias em cidades próximas as metrópoles. A tendência de todo cigano é fixar residência, não há mais lugar para o povo estar caminhando. Uma das justificativas para o sedentarismo é a perseguição social que o povo sofre, há quem ainda pense que todo cigano é ladrão ou gente que não presta.

Os ciganos têm um dialeto próprio denominado de shibi. Os grupos não têm certeza da origem da língua, entendida apenas por ciganos e ensinada pelos mais velhos aos mais novos que se interesse em aprendê-las. Acredita-se que a língua é de origem hebraica, com algumas variações incorporadas pelos próprios ciganos. Há indícios de cerca de 400 mil ciganos falam uma língua própria, o romani, e muitos outros falam dialetos dela, como o calo e o sinto. Esse povo alegre, que gosta de festas entre os grupos, falantes, gostam de gesticular muito, sem falar na hospitalidade, quando passam a conhecer o interlocutor, já que são extremamente desconfiados. Habilidosos, muitos homens usam a ourivesaria como meio de vida.

Qualquer cigano sabe cantar e tocar. Sua música não tem pressa de se exprimir, nem tampouco precisa dizer logo tudo e abruptamente. Os ciganos gozam universalmente de fama de músicos natos, e isto não se aplica apenas aos ciganos húngaros, mas também aos que vivem na Turquia e na Romênia.  Os ciganos são logo reconhecidos pelas características próprias com que se apresentam (forma de vestir, de morar, o seu trabalho e a sua grande mobilidade). Eles têm os seus modos diferentes de vida, mas são pessoas iguais a qualquer outra, e precisa ser respeitadas também a individualidade do povo.

No Brasil, os ciganos são encontrados morando em casas, muitas delas luxuosas, ou em acampamentos de barracas. Alguns grupos se dedicam ao trabalho de fabricação, reparo e venda de utensílios de metal, enquanto outros se dedicam ao comércio e outras atividades correlatas. Alguns se apresentam muito ricos, fazendo uso de carros do último tipo, ostentando jóias de ouro, e outros são vistos como muito pobres, sujos, sem casas, adivinhos de sorte ou pedintes.

 (1) Memórias de um Sargento de Milícias, Manuel Antonio de Almeida. São Paulo, Difusão Cultural do Livro, 2005.

Referências Bibliográficas

CASCUDO, Luis da Câmara. Dicionário do Folclore Brasileiro. Belo Horizonte/São Paulo:Editora Itatiaia, Vol. I, 1984.
CHINA, José B d’Oliveira. Os Ciganos do Brasil, São Paulo: Imprensa Oficial, 1936.
_____.  Os Ciganos no Brasil, São Paulo: Revista do Museu Paulista, XXI, 552. 1937.
_____. Elementos Ciganos na Gíria Brasileira. São Paulo: Revista do Arquivo Municipal, Volumes: II, III, IV, V, VII, IX, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XXX.
DORNAS FILHO, João. Os Ciganos em Minas Gerais. Belo Horizonte: Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (Separata), Vol. III, 1948.
FONSECA, Isabel. Enterrem-me em pé (A longa viagem dos ciganos), São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
LELAND, Charles. Magia Cigana. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil (tradução Ana Zelma Campos), 1992.
MORAES FILHO, Mello. Os Ciganos no Brasil e Cancioneiro dos ciganos. Belo Horizonte: Editora Itatiaia/São Paulo: Edusp (1ª ed. 1886), 1981.
____. Um casamento de cigano em 1830. In Festa e Tradições Populares do Brasil. Belo Horizonte: Editora Itatiaia/São Paulo: Edusp, 1979.
OLIVEIRA, Waldir Freitas. Ciganos: a arte de ver o outro lado das coisas. Salvador, A Tarde Cultural, 12. dez. 1992.
ROMERO, Silvio. Os ciganos: contribuição e etnografia por Mello Moraes Filho (posfácio). Os ciganos no Brasil e cancioneiro dos ciganos. Belo Horizonte: Editora Itatiaia/São Paulo: Editora Edusp (1ª ed. 1886), 1981.
ROSSO, Renato. Ciganos: uma cultura milenar. Petrópolis: Revista de Cultura Vozes, abr. ano 79, nº3, 1985.
SANT’ANA, Maria de Lourdes Bodini. Os Ciganos: Aspectos da Organização
social de um grupo de ciganos em Campinas. São Paulo: Edusp, 1983.
_____.Nossos ciganos. São Paulo: Leitura, 9 (100) set, 1990.

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Frase do Dia
“O homem é o artífice de sua própria Felicidade.”
William Butler Yeats, poeta irlandês, morreu em 28 de Janeiro de 1939  (nasceu 13 de junho de 1865)

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