Jackson e os sem moradia na Grande Aracaju

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Há dois anos (mais precisamente dois anos e um dia), Aracaju esteve prestes a assistir a um episódio semelhante ao que aconteceu na Ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, em 2012. Naquele dia, 30 de julho de 2013, o Governador Jackson Barreto direcionou todo o seu aparato policial para a Ocupação Novo Amanhecer, no bairro 17 de março. Cavalarias, helicóptero, armamento, dezenas de carros e toda uma estrutura de alimentação, banheiros e tecnologia foi montada em frente ao local onde viviam 311 famílias. A ordem era apenas uma: garantir a desocupação da área.

O protagonismo da resistência e mobilização das famílias, aliado ao apoio de movimentos sociais, órgãos e representantes públicos que estiveram no local, garantiu naquele momento a suspensão da desapropriação.

Mas passados dois anos daquele episódio qual a política de Jackson Barreto para as famílias que reivindicam o direito humano à moradia? A resposta parece apenas uma: Polícia!

A violência que esteve prestes a se concretizar no Novo Amanhecer, se efetivou no Povoado Cabrita, em São Cristóvão, no final do ano passado, quando 217 famílias foram expulsas de um local em que viviam há mais de duas décadas.  Mulheres, homens, crianças, adolescentes e idosos viram, de uma hora para outra, as suas casas derrubadas e as suas plantações destruídas pela Polícia Militar.

Mais recente, há pouco mais de uma semana, a mesma Polícia Militar se deslocou até o centro de Aracaju para retirar 78 famílias que viviam no prédio do antigo Hotel Aperipê. E, mais uma vez, a PM chegou, entrou, expulsou as famílias e sequer deu ouvidos para as representações e reivindicações da ocupação.

Evidente que a responsabilidade pelas reintegrações de posse não é exclusiva da Polícia Militar, mas é uma ação compartilhada pelo Judiciário, Prefeitura da cidade em que há a ocupação, Governo e, em quase todos os casos, agentes da especulação imobiliária. Porém, a “eficiência” que o Governo Jackson demonstra no momento de expulsar famílias não é vista em políticas públicas que deem conta de, por exemplo, transformar a realidade das 83 mil pessoas, que, segundo dados do IBGE, vivem em aglomerados subnormais na Grande Aracaju (que, além da capital sergipana, engloba os municípios de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão).

Aglomerado subnormal é definido pelo IBGE como “cada conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades habitacionais carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa”. Ou seja, pouco mais de 9% da população da Grande Aracaju têm como residência locais sem acesso a saneamento, água e energia, dentre outros direitos.

A situação, que já é preocupante, é agravada quando se verifica que, a cada ano, aumenta consideravelmente a proporção de cidadãos da Grande Aracaju que não têm o direito a uma moradia digna.

Essa realidade demonstra que dois anos depois do 30 de julho de 2013, nada mudou na política de Jackson para a população sem moradia. Mas escancara, acima de tudo, que morar com dignidade se tornou um privilégio na Grande Aracaju. E quando moradia se torna um privilégio, ocupar se torna um direito. E direito, é preciso que o Governador Jackson entenda, não se garante com uma Polícia repressora.

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