Lei da Ficha Limpa e a fúria do Deus

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Mais uma reflexão do advogado Clarkson Moura:

Seguindo a infalível orientação de Zeus (vide foto), Chefe Supremo, o Excelso Olimpo, por maioria de seus Deuses, desfigurou o corpo original da 

Capturado nas redes sociais. 

Lei de Ficha-limpa (LC 135/2010) a pretexto de ser ela defectiva, pois teria sido elaborada, na ocasião, por "bêbados", segundo o Deus dos Deuses.

Com essa "salomônica" decisão — coincidentemente,  em plena atmosfera dos "Jogos Olímpicos Rio 2016", 27ª edição da Era Moderna — o Sumo Pretório, indiferente aos inspiradores ventos helênicos da originária Justiça, não só desmereceu a já combalida importância institucional dos questionados "Colegiados de Contas", bem como desvirtuou a maioria de suas decisões técnico-administrativas (rejeição de contas de gestão) da eficácia jurídico-eleitoral, de tal modo que fica quase 90% (noventa por cento) do total de fichas-sujas (chefes do Executivo), isento de inelegibilidade por decisão única dos Tribunais "Faz de Conta" (art. 1º, I, "g", LC 64/1990).

ABSURDO: o espírito da norma sucumbiu à técnica legislativa.

Para remate desta breve ponderação, prorrompe a conveniente e subsequente indagação: "Como ficam, doravante, a proteção à probidade administrativa, à moralidade para o exercício do mandato eletivo, bem assim a garantia à normalidade, lisura e legitimidade eleitorais contra o abuso do poder econômico e político (art. 14, § 9º, da CF/88).

Com a palavra, Sua Divindade!

"Hic opinio mea", S.M.J.

TCE: Diário Oficial mostra o retorno de vários comissionados
O presidente do TCE, Clóvis Barbosa que no início do ano destacou a redução dos cargos comissionados no órgão, parece que cedeu as pressões. Nas últimas semanas o Diário Oficial do Estado mostra uma série de nomeações. Parece que Clóvis Barbosa jogou a toalha.

Posição sensata
No momento que algumas lideranças da PM resolveram radicalizar, até mesmo misturando eleições com as reivindicações da categoria, o deputado capitão Samuel, vem tendo uma posição sensata: faz as criticas, mas de maneira sensata e até mostrando o caminho para o diálogo indo de encontro ao radicalismo que não é bom para qualquer um dos lados.

Atenção Nelson Felipe! SMTT fecha cruzamento importante na divisa Farolândia/Atalaia na Avenida Heráclito Rolemberg
Parece que os “técnicos da SMTT” esquecem que na região próxima ao Palácio de Veraneio, no bairro Farolândia, tem muita gente morando. Pois bem, resolveu fechar o cruzamento da Avenida Heráclito Rolemberg que dá acesso a Avenida Monteiro Lobato de quem vem da Rua Firmino Fontes (que inicia na praça ao lado do Palácio de Veraneio até o posto de combustíveis). Na região tem dezenas de comerciantes, o G. Barbosa, padaria, entre outros. Só ontem, 22, o movimento na padaria caiu em 60%, porque é de quem passava de carro pelo local com destino a residência.  Agora quem desejar ir para a área terá que fazer o retorno no sentido ao aeroporto na Hildete Falcão (antes de chegar a Av. Melício Machado). 

Candidatos em oito capitais respondem a ações penais. Aracaju no meio

Folha de São Paulo: Candidatos de ao menos sete capitais brasileiras respondem na Justiça em processos criminais, segundo levantamento feito pela Folha. Não foram considerados processos pelos crimes de calúnia, injúria e difamação.Em Aracaju, o prefeito João Alves Filho (DEM), que concorre à reeleição, é réu numa ação sob acusação de corrupção passiva e peculato em processo relacionado à Operação Navalha, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal. Em:http:// http://www1.folha.uol.com.br/poder/eleicoes-2016/2016/08/1805615-candidatos-em-oito-capitais-respondem-a-acoes-penais.shtml

Poço Redondo: discurso velho do pobre contra elite. Vários anos no poder e nada de novo
Em Poço Redondo o grupo liderado pelo ex-prefeito Frei Enoque se reveza no comando da Prefeitura há vários anos. Ele mesmo já ganhou e renunciou em 2012. O certo é que as vitórias sempre foram com o discurso do pobre contra a elite. Só que agora, pelo que se comenta em Poço Redondo é que o povo cansou de vez das promessas e do vitimismo eleitoral do grupo da situação. O ex-prefeito Dr. Ivan Rosa, ganhou um fôlego na candidatura ao optar pelo novo, o jovem Júnior Bijota com forte carisma no eleitorado e que pode ser o caminho natural para que Poço Redondo dê uma guinada muito em breve.

Lagarto: candidatura tem três pedidos de impugnação
Na última sexta-feira (19), mais dois pedidos de impugnação do registro de Valmir Monteiro (PSC), candidato do prefeito de Lagarto, foram protocolados na 12ª Zona Eleitoral, localizada no município do centro sul sergipano. O primeiro pedido foi protocolado em nome de José Raimundo Ribeiro Júnior e o segundo requerido pela coligação “Renovação e Trabalho”, formada pelos partidos PSD, PV, PMN, DEM, PHS, PCdoB, PMDB, PRB, SD e PPS, que foi baseado na Lei Complementar nº 64/90, conhecida com a Lei de Inelegibilidade, e ressalta as condenações de Valmir por irregularidades em licitações realizadas na época em que era prefeito de Lagarto e crime contra administração pública.

Lagarto: candidatura tem três pedido de impugnação II
Na quinta-feira (18) a “Renovando pra Valer”, composta pelo DEM, PMDB, PSD, PV e PMN, já havia ingressado uma solicitação para impugnação alegando que as ações de Valmir Monteiro em sua vida pregressa são relevantes para o exercício da atividade política. No documento, a coligação destaca que o candidato não possui requisitos que o tornem apto para participar do pleito, pois já foi condenado por crime de responsabilidade fiscal e pela prática de improbidade administrativa.

Proibição que governo alugue carros emplacados em outros Estados
É comum que o Poder Público contrate empresas locadoras de veículos para prestação de serviços. Contudo, algumas empresas fornecem automóveis emplacados em outros Estados. No entanto, um Projeto de Lei que tramita atualmente na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – Alese – pretende acabar com isso.

Obrigatoriedade
O PL 59/2016, de autoria do deputado estadual Georgeo Passos (PTC) almeja tornar obrigatório que os veículos das empresas locadoras contratadas pela administração pública direta, indireta, autárquica e funcional e pelos Poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública sejam emplacados no Estado de Sergipe. “As empresas vencedoras das licitações de aluguel de carros podem ser situadas em outros Estados, porém, o bem colocado à disposição do órgão contratante, não, este deve ser licenciado em Sergipe”, explicou o deputado.

Receita
Segundo o autor do projeto, essa medida deverá contribuir com a receita do Governo. “Sabemos que o IPVA é uma importante fonte de arrecadação em Sergipe. Mas, com esses veículos sendo emplacados fora de Sergipe, esse tributo não irá contribuir com os cofres de nosso Estado. Assim sendo, é justo que os automóveis alugados pelos nossos Poderes sejam emplacados aqui”, explicou Georgeo.A proposta já foi lida em plenário e aguarda agora a tramitação nas Comissões para, então, ser votada pelos deputados. Georgeo se mostra otimista e espera contar com a aprovação dos demais parlamentares. “Esse projeto contribui em um momento onde o Estado sofre com suas finanças. É uma medida mais do que justa que os veículos utilizados pelos Poderes sergipanos possam gerar receita para Sergipe. Por isso, acreditamos em sua aprovação”, finalizou.

Governo divulga calendário de pagamento de aposentados
O Governo do Estado divulga o calendário de pagamento da segunda parcela do mês de julho, referente aos aposentados e pensionistas, que será realizado nas seguintes datas:Nesta terça-feira, dia 23, recebem os aposentados e pensionistas com saldo de até R$1.000,00.Os beneficiários que têm saldo a receber acima de R$1.000,00, terão a segunda parcela depositada no dia 27 de agosto. Com o pagamento desta terça, o Governo encerra o pagamento de 78% dos aposentados. Os outros 22% fecham a folha no sábado, 27.A primeira parcela referente ao mês de julho foi paga no dia 12 de agosto e custou ao Estado o valor de R$ 91.971.863,89. Nesta segunda fase do pagamento, os benefícios custarão aos cofres estaduais R$10.373.85,76.

Mini-carreata no Jardim
O domingo começou bastante movimentado no conjunto Jardim, em Nossa Senhora do Socorro. Já nas primeiras horas da manhã, carros e simpatizantes da coligação ‘Por amor a Socorro’ se posicionavam na entrada do conjunto para a primeira carreata de Zé Franco e Kléwerton Siqueira.

Boa receptividade
Vários vereadores, candidatos, lideranças do conjunto Jardim e de vários outros bairros de Socorro, moradores e colaboradores acompanharam a comitiva que deu uma volta em todo o conjunto. A população recebeu o grupo de maneira calorosa e aos poucos a carreata foi ficando cada vez maior.

Entusiasmado
Ao lado do candidato a vice-prefeito, Kléwerton Siqueira, da deputada estadual Silvia Fontes e do deputado capitão Samuel, Zé Franco cumprimentou os moradores do conjunto Jardim e agradeceu o carinho da população. “É uma alegria chegar aqui e ser recebido dessa forma. Deu pra ver nas portas, praças e nas ruas, que a nossa carreata foi muito bem recebida. Só tenho a agradecer aos moradores pelo carinho”, disse Zé Franco.

Contingenciamento orçamentário
O Diretor-presidente do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), Léo Araújo, esteve em Brasília, ao lado de representantes dos Órgãos Delegados do Inmetro de todo o país, e do Presidente da autarquia, Paulo Azevedo, para buscar soluções ao contingenciamento de recursos vindos do Governo Federal. O entrave destas verbas tem dificultado o desempenho dos Órgãos Delegados na fiscalização das relações de consumo.

Contingenciamento orçamentário II
Os gestores foram recebidos pelo Ministro Marcos Pereira, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), que afirmou estar empenhado na liberação dos recursos contingenciados do Inmetro. Na audiência, o ministro também informou que já levou o assunto ao Ministério do Planejamento e ao presidente Michel Temer.

Custos invisíveis será tema de Almoço da Acese
Em um momento econômico tão delicado, onde o fantasma da crise insiste em assombrar o setor empresarial sergipano, a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe – Acese -, entidade centenária e impulsionadora do empreendedorismo, traz a Aracaju um dos maiores nomes da gestão de Micro e Pequenas Empresas do Brasil. Trata-se do empresário e consultor de negócios, Rodrigo Ribas. Ele trará um rico debate sobre os custos invisíveis e facilitará ao empresário a identificação desses custos a fim de fortalecerem seus negócios. A palestra acontecerá na próxima sexta-feira, 26, no Almoço com Negócios da Acese, no Radisson Hotel, a partir do meio dia.

PELO TWITTER

www.twitter.com/frednavarro  Tem muita gente tuitando "de volta à dura realidade". Desconfio que estavam na moleza olímpica.

www.twitter.com/arielpalacios  Foicebook e Fasciobook: redes sociais para a extrema esquerda e a extrema direita

www.twitter.com/higorfb  4 minHá O mundo precisa de exemplos, e não de opiniões.

www.twitter.com/ThalesBrandao  Quando eu recebo um convite de formatura do ensino superior – eu fico na dúvida se foram fotografados para compor uma festa de 15 anos.

www.twitter.com/sargentoedgard  Político que compra voto,vai querer a restituição a qualquer preço,eleitor que vende o voto,vai sofrer para entender que voto não tem preço.

DO LEITOR

João Alves: ingratidão
E-mail recebido; “Nada melhor do que um dia atrás do outro. Quem outrora serviu agora não serve mais. O prefeito João Alves Filho já começou a exonerar cargos comissionados ligados aos partidos que sempre estiveram ao seu lado na Câmara de vereadores. Ou alguém esqueceu do aumento do IPTU, da Taxa de Iluminação Pública, dos aumentos de passagens de ônibus, dos empréstimos, das autorizações para o prefeito ausentar-se do país e de tantos outros projetos que o prefeito conseguiu aprovar com o apoio de partidos aliados, a exemplo do PRTB. E agora que lhe foi tomado pelo deputado André Moura e passou a apoiar Valadares Filho os vereadores desta agremiação não merecem um pouco de atenção, de gratidão por tudo que fizeram, pelo contrário, receberam uma enxurrada de exonerações de seus correligionários. Pois bem João Alves, gratidão se paga com gratidão. Palma para seus secretários, assessores e …..”

Blog no twitter: http://www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frases do Dia
“Todo homem morre, mas nem todo homem vive.” William Wallace, patriota escocês  morreu (executado) em 23 de Agosto de 1305.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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