Mudança e resistência: policias e TCO

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   “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Texto do capitão da PM, Eduardo Marcelo Silva Rocha e do Soldado da PM licenciado em história, Erick Melo Silva:

A implementação de novos paradigmas são fundamentais à segurança pública em nosso país. Independente de força policial A ou B, o fundamental é buscar o bem da sociedade. Se há um fim em si mesmo, no âmbito do Estado, esse fim só pode ser o bem estar da coletividade.

O modelo policial de segurança pública brasileiro é formado por cinco forças, nos âmbitos estadual, federal e municipal. Excetuando a  policia ferroviária nacional, ainda existente à época da Constituição Federal em vigor, hoje extinta.
Nesse modelo, delineado nos anos 60 e corroborado em 1988, o ciclo do policiamento divide-se em duas fases:, em uma a uma atuação exclusiva na parte preventiva, que cabe à polícia militar e à polícia rodoviária federal; na outra, o serviço reativo, pós crime, que cabe à polícia civil e federal.

Ocorre que ao esse modelo mostra sinais de esgotamento, vez que a divisão do ciclo policial claramente cria uma sobrecarga ao Estado, por necessitar manter duas estruturas distintas para se executar o mesmo serviço. Além da questão estrutural, o próprio atendimento dos clientes (vítimas), é retardado, ante a necessidade de se repassar a ocorrência a outra autoridade, o que determina não a continuidade equilibrada, mas o recomeço no atendimento. Perde-se toda a agilidade necessária à qualquer atendimento de emergência.(Importa lembrar, que o foco aqui são esses atendimentos, os emergenciais, que denotam uma situação peculiaríssima: tanto a vítima necessita de atendimento imediato, quanto essa agilidade é diferencial no flagrante, quanto o Estado tem obrigação de assegurá-lo, inclusive para que a equipe policial logo esteja de volta ao seu serviço nas ruas.)

Ora, dessa forma, a agilidade  tende a ser afastada, vejamos: vamos presumir um Estado onde não há delegacia de polícia funcionando 24 horas, nem mais de uma equipe PM de serviço (que permita cobrir a eventual saída da equipe principal) em todos os Municípios. Logo, uma prisão em flagrante vai significar a saída da equipe PM do seu Município sede em busca de uma delegacia noutro Município, deixando sua sede a descoberto no período compreendido entre os deslocamentos ida e volta, a  espera e a lavratura do flagrante. Se imaginarmos so nos deslocamentos, teremos de trabalhar com o mínimo de uma hora em média.  Não parece ser necessário computar o tempo gasto nas delegacias, pois existem ainda muitas variáveis, desde o volume de ocorrências que variam a depender do dia da semana, o horário e, ainda, a sobrecarga de ocorrências advindas de outros municípios. Nesse sentido, já se ouve falar em períodos de 1 hora até 8 horas para conclusão de uma ocorrência/registro do fato.

Em que pese o país ter debatido o ciclo completo amplo nessas últimas semanas, hoje, direcionaremo-nos ao TCO. Tema recorrente nesse espaço e um ciclo completo restrito aos crimes de menor potencial ofensivo (pena máxima de até 2 anos).

A possibilidade de lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência por policial militar, oportuniza ao cidadão vítima, ser atendido pelo PM no local da solicitação ou do fato e ali mesmo, ter sua ocorrência solucionada, com os devidos encaminhamentos à justiça e, portanto, a responsabilização criminal, conforme o caso.Tal possibilidade decorre da Lei 9.099/95.

A adoção dessa ferramenta nas polícias militares estaduais,  deu-se apenas em fins dos anos 90, na região sul. Ainda não tendo alcançado todas as unidades da Federação, mas já se colhendo frutos como ganhos motivacionais e operacionais.
As guarnições, ao perceberem que podem resolver ocorrências que até então eram de solução cansativa e desgastante como as de “som alto” (na qual a recusa dos DP´s em receber flagrantes sem a presença física das vítimas, que em regra não comparecem por diversos motivos, inclusive por serem vizinhos, o que torna a situação sempre bastante delicada,, impunham às equipes apenas a função de “pedir para baixar o som” procedimento de nenhuma eficácia e fomentador de depressor da autoridade policial), passaram a trabalhar com maior segurança e certeza da efetividade das ações, por saberem poder fazer apreensões ao invés de “pedir pra baixar o som”.

Esta mesma segurança e certeza traduzem-se, não apenas na efetividade da ação, mas na agilidade do seu atendimento. Temos relatos de ocorrências resolvidas em aproximadamente 30 minutos. Se compararmos à 1 hora gasta somente no deslocamento em busca de um DP em outro Município, veremos que somente nesse tempo, é possível solucionar 2 ocorrências com aplicação do TCO.

A título de exemplo, tomemos um fato ocorrido em nosso Estado: o Pelotão de Polícia Ambiental, que foi a primeira unidade da PMSE a lavrar TCO em 2009 (ao lado da 3ª Cia/8ºBPM) em uma noite de serviço, atendeu 12 ocorrências de “som alto”, com a respectiva lavratura do Termo Circunstanciado e apreensão do material. Destaque-se: os 12 termos foram lavrados por uma única equipe!
Nos processos de implantação e/ou reimplantação dessa ferramenta, algumas resistências culturais podem ocorrer. Por parte das PM´s, é normal vigorar (informalmente) a crença de que aquilo era apenas “mais serviço”, ou seja, algo que sobrecarregaria suas atribuições sem  nenhum resultado prático ou melhoria para o dia-a-dia. Já por parte das polícias civis, a resistência decorre do entendimento que o Termo Circunstanciado PM é usurpação de função.

Quanto à primeira resistência, nas unidades onde foi instituído, a própria prática diária e a percepção dos resultados serviu como redutor da tensão. Quanto à segunda resistência, esta foi manifestada através do manejo de ações judiciais defendendo o entendimento da usurpação de função, mas sem êxito, vez que no entendimento dos tribunais superiores a lavratura do TCO não engloba nenhum ato de investigação (ou qualquer outro de polícia judiciária). Tanto que são os próprios Tribunais de Justiça e Federal quem regulam o recebimento dos citados Termos.
Em sendo o Termo Circunstanciado de Ocorrência devidamente estabelecido em Lei, foi instituído em nosso Estado – tendo o Cel Ramos ficado à frente do grupo de implementação –  a partir do modelo em vigor no Rio Grande do Sul.

Por fim, os impactos da implementação do Termo Circunstanciado na PMSE ainda não foi esmiuçado tecnicamente até a presente data. É importante frisar que, em 2012, uma mudança na normatização interna do próprio TJSE, resultou na suspensão do TCO PM. Mas, há algumas semanas, isso foi revisto e a lavratura do TCO PM foi retomada.

Hoje, ele voltou a ser realidade. E os “feedbacks”  iniciais apontam resultados razoáveis.

Sem dúvidas,  muito ainda há que se fazer e aperfeiçoar. Mas  o processo lento e gradual de mudança proporcionado por ele, nos permite vislumbrar  novas possibilidades operacionais e motivacionais, até então esquecidas, forçosamente.
Só isso, já vale a pena. (Quem quiser acompanhar mais textos do Capitão Eduardo é só acessar: http://www.omologato.wordpress.com  )

Adepol/SE esclarece e rebate nota publicada no blog de ontem
Nota de esclarecimento da Associação dos Delegados de Policia de Sergipe – Adepo/SE: em relação à nota publicada em sua coluna na segunda-feira, dia 19/10/15, segundo a qual alguns delegados não concordam que a Polícia Militar lavre TOC e enquanto isso a delegacia plantonista ficou " engarrafada" de viaturas no último final de semana, a Adepol vem esclarecer o seguinte:1- a elaboração de Termo de Ocorrência Circunstanciado é atribuição exclusiva da Polícia Judiciária , exercida pela Polícia Civil no âmbito dos estados e pela Polícia Federal no âmbito da União, de acordo com o disposto no art. 144 parágrafo 4o, da Constituição Federal, no art. 69 da Lei 9099/95 e no art. 2°, parágrafos 1° e 2° da Lei 12830/13;

Adepol/SE esclarece e rebate nota publicada no blog de ontem II
Continua a nota: 2- Os delegados são contrários à lavratura de TOC pela PM, da mesma forma que os juízes jamais aceitariam que outra categoria prolatasse sentenças judiciais, assim como os advogados repudiariam que outra classe, sem a devida habilitação na OAB, patrocinasse causas judiciais;3- Eventuais falhas no atendimento na Delegacia Plantonista não são de responsabilidade dos delegados de polícia , mas da SSP, a quem devem ser dirigidas as cobranças;

Adepol/SE esclarece e rebate nota publicada no blog de ontem III
4- É lamentável que enquanto Sergipe caminha p o 1° lugar no ranking da violência no país, a PM prefira desviar seu já reduzido efetivo, tirando-o da prevenção aos crimes para usurpar funções de outra categoria, deixando a população ainda mais vulnerável;5-A Adepol não só é contrária à usurpação de suas atribuições por outras categorias como também adotará todas as medidas judiciais e administrativas para resguardar suas prerrogativas e salvaguardar os direitos dos cidadãos.

Para deixar clara a posição do blog sobre o TCO. Discorrendo a nota da Adepol-SE
Do blog: O conceito de autoridade policial da Lei 9099/95, não se confunde com o parágrafo 4º do Art. 144 da CF. não há um julgado no STF que diga o contrário; (a lavratura do TOC não exige nenhum ato de polícia judiciária, trata-se, apenas, de um relato breve dos fatos, pelas partes envolvidas e pelas testemunhas);Item 2 – Infeliz a comparação com atos de juízes ou advogados. Mas, se houvesse usurpação de função, os próprios Juízes do TJSE seriam os primeiros a recusar recebimento e, em sendo o caso,  encaminhar os TOC´s ao Ministério Público para este tomar providências em relação ao suposto crime; item 3 – quem ocupa as funções de estratégicas na SSP? inclusive, à exceção de 2015, qual o perfil dos secretários nos últimos anos?

Para deixar clara a posição do blog sobre o TCO. Discorrendo a nota da Adepol-SE II
item 4 – conforme ocorre em outros Estados, a lavratura do TOC, amplia a prestação das atividades policiais haja visto a agilidade que proporciona no atendimento das ocorrências. Melhorar atendimento público, ao contrário de vulnerabilizar, amplia a proteção e a efetividade do Estado;Item 5. em um Estado que são alarmantes os índices de crimes contra a vida, que "caminha p o 1° lugar no ranking da violência no país", agir contra algo que já existe e funciona sem nada que o desabone, isso sim parece ser algo capaz de deixar "a população ainda mais vulnerável", ao impedir mudanças propositivas.

Só para lembrar: não tem matança em SE contra policiais militares.
O próprio comando da PMSE confirma: Dos 7 PM´s assassinados em 2015, 4 faziam “bicos”, 2 crimes passionais e um latrocínio, o último, no ônibus. Aliás, o governo do Estado sabe tanto dos bicos que tem uma lei estadual proibindo a promoção quando da morte de um PM quando o mesmo estiver fora do combate, ou seja, fazendo bico.

Prado deixou claro que nenhum morreu na atividade fim
Aliás, o secretário Mendonça Prado deixou claro que nenhum policial morreu em serviço, na atividade fim. Não tem orquestração de alguma facção criminosa contra a PMSE.

Nota de Esclarecimento – Associações Unidas
As Associações Unidas se reuniram na tarde desta segunda-feira, dia 19, através  da ASSOMISE, AMESE, ACSPMBMSE, AAM, ASPRA, ASIMUSEP e ÚNICA, além de representante da classe dos Reformados, onde ficou deliberado por maioria de votos, que, face o Comandante Interino da PMSE, Cel. Jackson Nascimento, ter solicitado o adiamento da manifestação, em virtude de estar marcada uma reunião do Comando da PMSE, com o Secretário de Segurança Pública e o Governador do Estado, acerca da situação dos militares sergipanos, bem como, aguardar a chegada do Comandante Geral da PMSE, Cel. Maurício Iunes, que poderá discutir diretamente as reivindicações da tropa.A reunião com o Comandante Geral da PMSE, Cel. Maurício Iunes, já ficou agendada para o dia 27 do corrente mês e ano, pela manhã e logo após, no mesmo dia, as Associações Unidas irão também se reunir novamente para novas deliberações.

Associados estão reclamando na inércia da Ademi-SE, frente à crise
Ontem, 19, o titular deste espaço bateu um papo longo em uma livraria de Aracaju com três associados da Ademi-SE. Todos estão chateados com a inércia da presidência à frente da crise que passa o setor imobiliário e avaliaram como fraca a campanha colocada na rua. Fraca só não, faltou criatividade e motivação. O blog foi informado que a presidência acabou com o salão imobiliário e vai lançar uma feira de imóveis.

Praça Tobias Barreto: 2 agentes da SMTT fiscalizaram área em frente a SSP
Veja se é correto. É preciso a SMTT colocar dois agentes de trânsito, para alguns cidadãos que deveriam também servir de exemplo, já que fazem parte do serviço público, no caso a segurança, não estacionarem em local proibido. É uma vergonha para eles. Ontem, 19, dois agentes da SMTT ficaram na Praça Tobias Barreto, para tornar realizada a proibição de estacionar em frente a SSP, apesar da sinalização existente. Como será que estes agentes da lei educam os filhos deles?

Radialistas: próxima rodada de negociações será na segunda-feira, 26
E continua o impasse no acordo coletivo dos radialistas por conta da intransigência dos patrões. A próxima rodada de negociações será na segunda-feira,  26, às 10h na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE. Os patrões não querem sequer dar os 9% de aumento, coisa que já haviam oferecido anteriormente  “Sem respeito entre as partes fica difícil negociar. Se não houver um avanço real, vamos fechar uma TV”, alerta, Fernando Cabral, presidente do Sindicato dos Radialistas.

Telha: servidores com salários atrasados e prefeito já recebeu 13º, segundo portal Transparência
Telha cidade sem fiscalização, apesar não serem quitados os salários dos servidores do mês de setembro/2015, o Prefeito Domingos, já recebeu seu 13º salário referente exercício/2015 pago em 30/07/2015 – NE 7010020/2015, também recebeu seu 13º ref. aos exercícios de 2013 pago em 03/02/2014 – NE 203003/2014, e exercício/2014 pago em 28/02/2014 – NE 2030003/2014, e , sem que haja Lei Municipal autorizando e por decisão contraria do STJ a pagamento de 13º salário a agentes políticos, o mais incrível disso tudo é que sua Vice-Prefeita D. Terezinha Prado esta a 03(três) meses de salários atrasado e nunca recebeu 13º salário. Cadê o MP, o TCE/SE, a Câmara de Vereadores,Telha está se tornando um caso de polícia. (Dados coletados do site do TCE/SE- Transparência Pública).

Augusto Cury em Aracaju
Uma rotina cada vez mais corrida. Metas, prazos, estresse. Com tantos desafios, surge a pergunta: como manter a qualidade de vida no século XXI? Esta e outras dúvidas serão esclarecidas na palestra do psiquiatra e escritor, Dr. Augusto Cury, no dia 29 de outubro, em Aracaju.  O evento, que é uma realização da Rede RM, Assessoria, Comunicação e Eventos e IMP Consultoria, acontece no Teatro Tobias Barreto, a partir das 19h30. Na palestra, Cury vai destacar com é possível controlar o estresse e a ansiedade, considerados o mal do século. Os ingressos para a palestra podem ser adquiridos nas livrarias Escariz. Para mais informações, acesse: http://www.impconsultoria.com.br ou ligue para: (79) 99686-6940 / 98819-6158 / 99633-2588.

Justa homenagem a Reinaldo Moura
Nas comemorações dos 106 anos do Club Sportivo Sergipe, o radialista e ex-deputado e ex-presidente do clube, Reinaldo Moura, foi homenageado com o nome dele no Centro de Treinamento. O presidente Silvio Santos destacou a importância do trabalho de Reinaldo Moura no comando do clube. Inauguramos o segundo CT e colocamos o nome de Reinaldo porque muitas conquistas foram obtidas durante sua gestão por conta de seu dinamismo.

Justa homenagem a Reinaldo Moura II
André Moura, deputado federal e filho de Reinaldo Moura, representou o homenageado e disse que a homenagem foi recebida com muito carinho. “Dentre tantas que meu pai já recebeu, tenho a certeza de que essa estará sempre guardada com carinho em seu coração pela dedicação e amor que ele sempre teve ao Sergipe”, disse.

106 anos do Club Sportivo Sergipe
E o blog foi criticado por alguns leitores por não lembrar d0s 106 anos do Club Sportivo Sergipe. Na verdade o blog divulgou na semana passada a programação do sábado, inclusive com o lançamento de um vídeo sobre a história do clube com a produção do competente Dida Araújo.

Pavimentação de acesso ao povoado Caititu
Começou  ontem, 19, a obra de pavimentação da estrada de acesso ao povoado Caititu, no município de Maruim (SE). A obra faz parte do convênio assinado entre a Prefeitura de Maruim e a União, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário.Avaliada em aproximadamente R$ 300 mil, a obra prevê a colocação de pedras graníticas ao longo da estrada de acesso ao povoado, situado a 12 km da sede municipal. A União destinou recursos de R$ 250.000,00 e o município entrou com a contrapartida de R$ 17.444,38.

Ginástica rítmica: título inédito de atletas sergipanas
Cerca de 20 atletas em várias categorias de ginástica rítmica de todo o Brasil, quatro melhores de cada região, estiveram de 14 a 19 de Outubro em Taguatinga, capital federal, disputando o Torneio Nacional da modalidade.A competição contou com a presença especial da delegação sergipana que vinha treinando forte para a disputa. No domingo, as meninas mostraram que estão em alto nível de desempenho e desbancaram as principais concorrentes, entrando para a história da GR sergipana.

Títulos
Maria Luíza Ormundo, de 12 anos, foi a primeira atleta sergipana a conquistar o título de campeã individual geral, alcançando o primeiro lugar na corda e segundo nas mãos livres, conquistando duas medalhas de ouro e uma de prata, com isso o título de melhor atleta nordestina na atualidade, algo inédito para Sergipe.

Títulos II
E não parou por aí, Tayssa Lima, de 12 anos, conquistou a medalha de bronze no aparelho corda na categoria infantil. Além disso, Maria Flavia Britto, de 09 anos, conquistou o sétimo lugar geral na categoria pré infantil e sexto no aparelho bola. O conjunto sergipano, composto por Maria Flavia Britto, Sofia Castro, Nathália Nascimento, Giovana Damico, Maria Eduarda Malaquias finalizou a competição em décimo primeiro lugar geral na categoria pré infantil. O detalhe é que a todas essas atletas têm apenas um ano no esporte.Foi a primeira vez que elas disputaram uma competição nacional. O resultado comprova a tradição do Estado na ginástica rítmica que vive tempo de glória sendo a base de treinamento da Seleção Brasileira de Conjunto de Ginástica Rítmica.

Treinamentos
Nesta nova e importante fase, as atletas são treinadas pela professora Iracema Alves que tem um histórico vitorioso. Iracema foi uma das grandes atletas sergipanas da sua época, hoje se destaca como técnica, tendo atuado como assistente técnica da seleção brasileira de ginástica conjunto por mais de 3 anos, e colecionando títulos estaduais, nacionais e internacionais com a sua equipe do Colégio Jardins que já se transformou no verdadeiro celeiro de campeãs na ginástica rítmica.

Copa
A escola, uma das principais na capital sergipana, realiza no próximo dia 31 de Outubro a primeira COPA JARDINS DE GINÁSTICA RÍTMICA. Uma ótima oportunidade para celebrar a beleza e grandiosidade das nossas atletas.O evento contará com a participação especial da seleção brasileira de conjunto, campeã Pan-Americana. O ingresso é 01 kg de alimento não perecível.

XXV CONIRD – Oficina de Governança do Solo e da água
E o engenheiro Ailton Rocha comunica que será realizada de 09 a 11 de novembro na UFS (Didática V, sala 101), uma Oficina de Governança do Solo e da Água,dentro da programação do XXV CONIRD – Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem, promovido pela ABID – Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem em parceria com a UFS – Universidade Federal de Sergipe e a SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.Informações: Lúcia Souza, OCT Eventos – Org. Ciência e Tecnologia de Eventos, Rua Tatiana Castro, 4409 – Casa 102 – 2º piso – Grageru, Tel/Fax (79)3243 0537 /4141-3611 / 3041 2179 / 9979 1255, http://comercial@octeventos.com , Aracaju – Sergipe e pela página http://www.abid.org.br/abid_default.asp

CRF/SE apoia projeto inovador de doação de peças de vestuário
A cidade de Aracaju acolheu o projeto idealizado e realizado em todo o mundo, o “The Street Store”. Para quem não está familiarizado ao nome ou ainda não conhece, o projeto visa desenvolver uma ação social através de um básico sistema de doação de roupas. As pessoas deixam peças em cabides em alguns pontos da cidade e quem recebe a doação poderá escolher qualquer peça que for de interesse.

Cidades
Esse projeto está sendo realizado em diversas cidades do mundo, a exemplo da Cidade do Cabo, na África do Sul, que em janeiro deste ano foi palco da primeira edição da The Street Store. Em Aracaju, o pontos de doação ficam localizados na Universidade Tiradentes, Cultura Inglesa, Nossa Academia, Procuradoria Geral do Estado, English Personal, My teacher, Container baby e kids, Supamigos e JFC Trade Center.

Aracaju tem 400 pessoas em situação de rua
É importante lembrar que Aracaju abriga cerca de 400 pessoas em situação de rua e que necessitam dessas doações. Além disso, diversas famílias não têm acesso a roupas e outros itens de vestuários, sendo importante essa iniciativa.

CRF/SE apoia
Para o Conselho Regional de Farmácia de Sergipe, o “The Street Store” poderá ampliar o número de doações, sendo de fundamental importância para as pessoas que receberão as doações. “O projeto traz uma iniciativa diferente do que costumamos encontrar quando falamos sobre doações. As pessoas que necessitam de peças de vestuário, muitas vezes não conseguem escolher a que mais agrada ou as que servirão para o uso e nessa iniciativa cada receptor terá o poder de escolher”, asseverou a presidente do CRF/SE, Rosa de Lourdes Faria Mariz.

Baile no Iate Clube
Mais um grande baile acontecerá no Iate Clube, será dia 23 a partir das 21h, com duas grandes atrações, Super Orquestra Oara do Recife e o cantor/romântico nacional Gilliard. Contato no próprio Iate ou através do telefone 3211-9623. Preço da mesa para sócios R$ 450,00 e não sócio R$ 550,00. Mais uma promoção do próprio Iate Clube. Será All-Inclusive. Apoio: Programa Entre Amigos.

PELO TWITTER

www.twitter.com/joaocorrrea  Bêbado ao volante: 30 dias de prisão.Causou morte: perpétua.

www.twitter.com/WilliamFonseca  O amor próprio tem de prevalecer, sempre. Afinal de contas, se for olhar bem, no fim é mesmo cada um por si.

www.twitter.com/JoseRaimundos  A maior desgraça atual e a criminalidade. e cadê nossos parlamentares,  onde estão?  O que estão fazendo pela frenagem da criminalidade?

www.twitter.com/RicMarquesTV  "Risos e lágrimas, aplausos e vaias, sucessos e fracassos, fazem parte do inevitavelmente do contrato da vida.

‏www.twitter.com/marciorocha1  Fala tanto em temer a Deus, mas morre de medo é do código de trânsito…

‏www.twitter.com/DeputadoFederal Paulo Pimenta A poucos dias reacionários batiam no peito e gritavam:somos todos Cunha.Agora, evangélicos, direitistas e golpistas c/ vergonha apagam fotos.

www.twitter.com/zehdeabreu  Pra cima dos golpistas! Chega de farra.

Blog no twitter: http://www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“Aprender? Certamente mas, primeiro, viver e aprender pela vida, na vida.” John Dewey, filósofo norte-americano, nasceu em 20 de Outubro de 1859 e morreu em 1952.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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