Novela da duplicação da BR-101 se arrasta há 22 anos

Agora vai! O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, garantiu para parlamentares da bancada federal de Sergipe, no dia 29 de maio, que a duplicação da BR-101 é prioridade do seu governo e que já está providenciando para este ano a conclusão de mais 25 quilômetros (sete quilômetros entre Carmópolis e Laranjeiras e 18 quilômetros entre Propriá e Japaratuba) e o encabeçamento da ponte sobre o Rio São Francisco.

Engenheiro formado no prestigioso Instituto Militar de Engenharia, capitão do Exército e também afeito às redes sociais, o ministro foi além e tuitou: “Concluindo este primeiro esforço, vamos partir para o trecho final da rodovia entre Estância e a divisa com a Bahia. Também aproveitamos para falar dos próximos passos dos estudos para a concessão da BR-101/Nordeste, incluindo a BR-235/SE no projeto.”

Será que vai?

A duplicação da mais longa rodovia brasileira, que corta 12 estados ligando o Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul pelo litoral do país, é um dramalhão que se arrasta há 22 anos, desde junho de 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso, quando o então ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, prometeu: “Todas as duplicações da BR-101 estarão concluídas em junho do ano 2000.” O governador de Sergipe era Albano Franco.

A obra aqui foi iniciada em 1998, sofreu paralisações e, em 2005, no governo Lula, foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento. Passaram-se os anos e o governo João Alves e, em junho de 2009, o presidente veio a Sergipe assinar com o governador Marcelo Déda as autorizações para outras obras importantes, como a construção da ponte Joel Silveira, entre Estância e Indiaroba, a manutenção da duplicação da BR-101 no PAC e uma novidade: foi formalizada uma parceria para a duplicação do trecho de 53 quilômetros entre Estância e o limite com a Bahia, obra esta que nunca saiu do papel.

Antes de vir a Sergipe, o presidente Lula concedeu uma entrevista para este jornalista, então no Jornal da Cidade, e garantiu: “A duplicação da BR-101, da divisa com Alagoas até a divisa com a Bahia, um empreendimento de R$ 420 milhões, tem previsão de término para julho de 2010.”

Naquele momento, estava pronto somente o trecho entre Pedra Branca, em Laranjeiras, e Nossa Senhora do Socorro, no acesso a Aracaju. Entre embargos do Tribunal de Contas da União e falta de recursos, o viaduto que faz a interseção entre as BRs 101 e 235, entrada e saída da capital, depois de anos em construção, só foi liberado para o tráfego em janeiro de 2008.

E nessa toada a obra vem se arrastando. Em março de 2012, já no governo Dilma Rousseff, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, visitaram trechos em construção nos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe. O objetivo era cobrar agilidade dos consórcios contratados sobre segmentos com entraves burocráticos.

Em maio 2013 anunciava-se nova data para a conclusão de toda a duplicação da BR-101 em Sergipe: 2014. O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT retomou o gerenciamento das obras remanescentes que estavam sob a responsabilidade do 4º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército. Naquele momento, 129 do total de 206 quilômetros de extensão da rodovia em Sergipe já eram dados como concluídos ou em obras.

O investimento que já somava R$ 1 bilhão incluía, além das novas pistas, a construção de 45 pontes, 9 viadutos e 3 passagens inferiores. E o trecho sul, a partir de Estância, já tinha projeto de duplicação concluído. O governo do Estado, que participaria da obra, preparava a licitação. Mas o que aconteceu de fato foi a paralisação das obras outra vez.

Chegamos a fevereiro de 2017, quando o governador Jackson Barreto, o presidente Michel Temer e o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, assinaram a retomada das obras de duplicação da BR-101. “Agradecemos, mas precisamos de mais, queremos mais. Não queremos apenas o trecho de Capela-Propriá. Queremos toda a conclusão da BR-101 do lado norte e a licitação do trecho sul, de Estância até a divisa com a Bahia. Pelo tempo que estamos aguardando, não dá mais para o povo sergipano esperar”, cobrou JB.

Parece piada, mas exatamente um ano depois o Governo Federal autorizou a retomada da duplicação, reiniciando o primeiro segmento da BR-101, que se estende do quilômetro zero, em Propriá, ao quilômetro 40, na altura dos municípios de Capela e Japaratuba.

Em novembro de 2018, já no governo Belivaldo Chagas, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Valter Casimiro, veio inaugurar dois trechos duplicados: 16 quilômetros de pista do Lote 1, entre os municípios de Propriá e Malhada dos Bois. Investimento de R$ 73 milhões nesse pedaço de rodovia que, aparentemente, já era dado como concluído. Sua excelência previa que todo o Lote 1, Propriá-Pedra Branca, ficaria pronto até dezembro de 2019.

Foi-se a paciência e, em abril deste ano, a Justiça Federal determinou que o DNIT finalmente conclua as obras. A determinação atende ação civil pública movida pelo procurador da República no Município de Propriá, Flávio Matias, alegando vários acidentes com vítimas fatais decorrentes do mal estado da rodovia e falta de sinalização no trecho de 77 quilômetros entre a ponte do Rio São Francisco e a divisa com Laranjeiras.

Com essa exigência legal e a disposição demonstrada pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas dá para acreditar que Sergipe terá finalmente a BR-101 inteiramente duplicada? Só o tempo vai dizer. Quantos anos mais, ninguém sabe.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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