O conluio entre os poderes econômico e político

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Artigo de Plínio de Arruda Sampaio, publicado na FSP do sábado, 28 (81, advogado, foi deputado federal pelo PT-SP (1985-1991), consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) e candidato a presidente pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade):

Até quando os noticiários dos jornais e da televisão mostrarão as cenas degradantes dos despejos de famílias sem-teto?

A mais recente delas, realizada em uma área de São José dos Santos, expulsou famílias que ocupavam, há oito anos, uma área periférica da cidade.

Oito mil policiais foram desviados das suas funções de manutenção da segurança da população para essa inglória tarefa.

Agindo com violência, esses policiais feriram as pessoas, destruíram as casas e os objetos dessa pobre gente, atingindo até as crianças. Foi uma barbaridade.

O promotor público, obrigado por lei a presenciar essas operações, brilhou pela ausência.

Chama a atenção igualmente a ausência de parlamentares, especialmente daqueles pertencentes aos partidos de esquerda.

Com a exceção honrosa do senador Eduardo Suplicy, é muito raro ver parlamentares presentes nesses eventos com a finalidade de prevenir excessos da força policial.

O mais incrível é que o mesmo Estado que realizou o despejo estava negociando com o proprietário do terreno a aquisição da área, para vender aos ocupantes.

Os advogados dessas famílias fizeram um grande esforço para demonstrar à juíza do processo que a solução do problema era uma questão de dias.

Indiferente ao drama humano que sua decisão causaria, a juíza aplicou mecanicamente a lei e determinou o despejo.

Não contente, um juiz de direito acompanhou o despejo e indeferiu de plano, em pleno local, todas as petições que foram apresentadas pelos advogados com o proposito de evitar a execução do mandado.

Só se justificaria a presença de um magistrado em eventos desse tipo se fosse para prevenir excessos da força policial.

No entanto, a presença de um juiz de direito no Pinheirinho não causou nenhuma inibição nos soldados, em uma evidente demonstração do conluio entre o poder econômico e o poder político nos Estados hegemonizados pela burguesia.

Nesses Estados, a prioridade primeiríssima é sempre a defesa do sacrossanto direito de propriedade. Todo o resto -os direitos humanos, a integridade física, os pequenos pertences das pessoas- fica subordinado ao direito maior.

Por isso, o direito à propriedade de um milionário relapso, que deve milhões de tributos não pagos ao Estado brasileiro, justifica o espancamento de pessoas e a destruição de seus bens.

E agora? Como ficam as famílias despejadas? Quem cuidará delas?

Elas obviamente irão ocupar outra área. Serão novamente expulsas e voltarão a sofrer os mesmos vexames e as mesmas violências.

Isso acontece e continuará acontecendo enquanto não houver uma legislação que coíba a especulação imobiliária, porque é ela que causa o aumento extorsivo do preço dos terrenos e, desse modo, exclui as famílias pobres do mercado.

Pacífica, despolitizada e sem organização, essa população tem aceitado a situação intolerável sem recorrer à violência. Até quando?

Isso vai continuar acontecendo enquanto os partidos de esquerda deixarem de cumprir seu papel de conscientizar e organizar essa massa, para que ela resista a esses ataques de armas na mão.

Na hora em que isto for uma realidade, não haverá violência, porque a consciência dessa realidade será suficiente para manter os cassetetes na cintura.

Música no Museu: Projeto acabou
E o blog foi informado que após a saída do secretário Oliveira Junior da Casa Civil o projeto Música no Museu foi para o espaço. E que o administrador do espaço tomou algumas medidas radicais: proibiu que os visitantes entrem com bolsas. Neste caso os visitantes ficam impossibilitados de usarem o café que existe no local. Até mesmo a parada de veículos na área ao lado do Palácio (denominada de área de segurança, com cones) foi proibida para o simples descarregamento de mercadorias.  Será que querem fechar o café? Ou estão querendo o espaço para outra pessoa?

Dois pesos e duas medidas
Mas pelo jeito a medida não é para todo mundo. Sempre encontra-se um jeitinho brasileiro para privilegiar alguém. A

Buggy à venda estacionado na "área de segurança" do Palácio Museu.

foto ao lado mostra um veículo buggy estacionado ao lado do Museu (na área de segurança) com a placa de vende-se. Detalhe: o blog foi informado que o veículo é do administrador do Palácio ou de alguém muito próximo a  ele. E aí? Ficam as perguntas para o secretário Jorge Alberto: é correto usar o espaço reservado para vender um veículo? E o Música no Museu acabou por qual motivo?

Resposta à nota ‘Transparência em Sergipe’ I
Da Ascom/CGE-SE: Em resposta à nota publicada no Blog Cláudio Nunes, nesta sexta-feira, 27, intitulada ‘Transparência em Sergipe’, a Controladoria Geral do Estado (CGE/SE) esclarece que o Portal da Transparência da Administração Estadual é uma conquista da sociedade sergipana e um compromisso do Governo de Sergipe que, a partir de 2010, vem cumprindo fielmente o que estabelece a Lei Federal da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009).

Resposta à nota ‘Transparência em Sergipe’ II
Continua a nota: Portanto, a relação de pagamentos efetuados pelo Governo de Sergipe às pessoas físicas e jurídicas, a partir de 2010, está publicada no Portal da Transparência: www.transparencia.se.gov.br, contendo a execução orçamentário-financeira de cada Órgão à disposição dos cidadãos e da sociedade civil.

Vistoria em pontes e viadutos
Sergipe tem uma lei estadual, de autoria do então deputado Jorge Araújo, prevendo a vistoria anual de viadutos e pontes para evitar tragédias. Será que a legislação está sendo cumprida?

Prédios
O Rio de Janeiro, por conta da tragédia desta semana, está preparando uma legislação para os prédios, visando uma fiscalização rigorosa em reformas.  Em Aracaju, é preciso que as autoridades e políticos fiquem em alerta para alguns casos, como por exemplo, os antigos edifícios do conjunto Augusto Franco, feitos pela antiga Cohab, onde vários moradores fazem reformas, tiram paredes e tudo mais sem nenhum laudo técnico. Todo cuidado é pouco.

Lei municipal
Já existe uma lei municipal que obriga que toda edificação acima de quatro pavimentos uma vistoria há cada cinco anos. É cumprida?

Lúcio Prado é candidato a diretor-presidente da Unimed Sergipe
O médico Lúcio Antonio Prado Dias, com vasta experiência profissional e que já esteve à frente de diversas entidades

Texto da campanha da chapa "A Unimed somos nós: os Cooperados".

médicas de Sergipe colocou o nome dele à disposição dos associados disputando o cargo de diretor-presidente. As eleições serão realizadas no dia 6 de março e Lúcio Prado está à frente da chama “A Unimed somos nós: os COOPERADOS”. Ao lado um material de campanha de Lúcio Prado.

PSD pronto para disputas municipais
O Secretário Geral do Partido Social Democrático – PSD em Sergipe, o ex-Deputado Jorge Araujo  disse que o partido esta preparado para participar das eleições 2012 com chapas competitivas em diversos municípios. Em cerca de 26 municípios além dos atuais Prefeitos que podem concorrer a reeleição, o PSD tem nomes para a disputa.

Vereadores
No caso de Vereadores, diz Jorge Araujo que o PSD terá candidatos em todos os municípios, exceção apenas de Pedra Mole e São Francisco, locais onde o partido ainda está em processo de formação de diretórios.Na Capital, Jorge Araujo, enfatiza o potencial da chapa de candidatos à Câmara Municipal, encabeçada pelos atuais vereadores, Fábio Mitidieri, Miriam Ribeiro e Ivaldo José.

Edvaldo parabeniza gestão de Isabel Nabuco
Na manhã da última sexta-feira, 27, a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), Conselheira Maria Isabel Carvalho Nabuco D'ávila, foi recebida pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, em seu gabinete. Ela foi agradecer o apoio do Executivo Municipal à sua gestão e entregar o convite para a sessão especial a ser realizada no próximo dia 1º, que marcará o seu afastamento da Corte de Contas por aposentadoria compulsória.

Dinâmica
Edvaldo Nogueira elogiou o trabalho da conselheira à frente do TCE e agradeceu o apoio e a parceria com o Executivo Municipal. "Quero parabenizar a presidente pela gestão dinâmica. Desde que assumiu o mandato, em março do ano passado, ela atuou de forma intensa, continuando as ações desenvolvidas pelos presidentes anteriores e dando passos adiante, impressionando a todos os que acompanharam seu mandato pela forma dinâmica de trabalhar" destacou o prefeito.

Cleomar Brandi
A nomeação de ruas é uma competência que também cabe ao Poder Legislativo Municipal . A identificação de áreas é essencial para manter a organização e divida localização de áreas do município. Somente nos semestres anteriores a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), através dos vereadores, deu entrada em 63 proposituras solicitando a nomeação de ruas, logradouros, avenidas, praças e outros espaços públicos. Dentro deste volume, já foi aprovado em Plenário o Projeto de Lei, transformado na Lei nº 4058/2011, que nomeia a Orla Pôr do Sol Jornalista Cleomar Brandi, em homenagem ao comunicador, falecido ano passado.

Potencial econômico do Estado
Esta semana Sergipe recebeu a visita oficial do governo da Coreia do Sul, através da presença no Estado do professor da Hankuk University of Foreign Studies, localizada na capital sul coreana, Seul, Daewon Choi. Diretor do Centro de Estudos Brasileiros, Choi está na Brasil à convite da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e em Sergipe foi recebido pelo secretário Zeca da Silva, do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec).

Instalações
Dentro da programação cumprida pelo coreano em Sergipe, o principal destaque foi a visita às instalações da Vale, na Usina Taquari-Vassouras, localizada na cidade de Siriri (a 55 km de Aracaju). Na oportunidade foi realizada uma explanação pelo gerente de planejamento de lavra da empresa, Afonso Carvalho.

Potencial do Nordeste
Vindo de Bahia e, logo após a visita a Sergipe, seguindo para o Maranhão, o professor Daewon Choi elabora um relatório sobre os potenciais econômicos nordestinos, bem como avalia os problemas estruturais que ainda persistem. “Vejo que se o Brasil investir em infraestrutura e em educação, para oferecer uma mão de obra cada vez mais qualificada, o Nordeste tem um grande futuro pela frente. Potencial econômico e riquezas minerais vocês têm de sobra”, avaliou o professor, destacando ainda que a Vale é um bom exemplo de que as riquezas existentes no Nordeste podem ser bem aproveitadas em favor do desenvolvimento da região como um todo.

Custo do transporte
Foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei de Mobilidade Urbana, mas sem um efeito em curto prazo. De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Aracaju (Setransp), Adierson Monteiro, com mais um ano "sem se efetuar a desoneração do custo do transporte público, que foi barrada pelo Governo Federal, a Lei de Mobilidade fica ineficaz" no que tange a tarifa de ônibus. "A Lei de Mobilidade levou 15 anos para ser aprovada, mas o governo não quis abrir mão da receita com os impostos da tarifa de ônibus. Então a passagem continua a carregar a quantidade abusiva de tributos e, por tabela, segue com os estudos para o reajuste anual", disse ele.

Desoneração
Segundo Adierson Monteiro, "o transporte é o único serviço público que transfere recursos para o Estado. A saúde e educação, por exemplo, recebem dinheiro do Estado, mas o transporte, em nosso país, é quem destina recursos para o Governo. É como se os demais recursos fossem beneficiados com o ônus de um só serviço", criticou ele, lembrando que o que ficou em prioridade para o Governo foi a desoneração do custo do tablet (aparelho eletrônico) que ocorreu em 2011. "Parece que para o Governo mais importante que diminuir o custo da passagem para a maioria da população, que usa o ônibus, é reduzir o preço dos tablet", contestou.

Cálculos
Em Aracaju, os cálculos para o reajuste da tarifa devem ser apresentados na próxima semana à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). E o empresário Adierson Monteiro afirma que nesses cálculos estão inclusos as despesas com a renovação da frota, além do acordo com os trabalhadores rodoviários, que também reivindicam reajuste salarial. "Só em 2011 foram adquiridos mais 52 novos ônibus, além do investimento em monitoramento por GPS e outras coisas, então tudo isso gera custo. E esperamos que não se use de demagogia jogando para o colo do empresariado a responsabilidade das despesas, sem diminuir os impostos que incidem sobre a tarifa e ainda criticando o reajuste necessário para ela", ressaltou ele.

Feira divulga produtos confeccionados por detentas I
Um grupo formado por 30 detentas do Presídio Feminino de Nossa Senhora do Socorro participa da Feira de Sergipe 2012 expondo produtos fabricados nas oficinas de ressocialização promovidas na unidade. A iniciativa integra as atividades do Projeto Florescer, desenvolvido por meio de uma parceria entre o Sebrae, a Secretaria de Estado da Justiça e o Ministério Público Estadual.

Feira divulga produtos confeccionados por detentas II
O projeto teve início em setembro do ano passado, quando foram oferecidas as primeiras capacitações nas áreas de pintura, rendendê e crochê. Todo o dinheiro arrecadado com a venda das peças será revertido na compra de materiais para as próximas oficinas. A cada três dias de participação nas oficinas as mulheres são beneficiadas com a redução de um dia na pena estabelecida pela Justiça.

Estação Agrícola
O perímetro irrigado Jabiberi, em Tobias Barreto, é tema de reportagem do programa Estação Agrícola, da TV Sergipe. Com assistência técnica e irrigação gratuita promovidas pela Cohidro, o perímetro se destaca na produção de leite e derivados.

Produção e faturamento
Em 2011, foram produzidos 816 mil litros de leite e 78 toneladas de queijo. O faturamento dos pequenos produtores rurais chegou a R$ 1,3 milhão. O programa ainda destaca as lavouras irrigadas e o projeto PAIS – Produção Agroecológica Integrada e Sustentável. A atração vai ao ar neste domingo, 29, a partir das 6h.

Teatro será inaugurado
O Teatro Atheneu será inaugurado no dia 1º de fevereiro. O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), abrirá as portas do teatro que é um verdadeiro ícone da história cultural e artística de Sergipe. Com um investimento total próximo aos R$ 3 milhões, diversas modificações foram executadas no espaço com o objetivo de modernizar o local.

Novo
“Não vamos entregar apenas um Atheneu reformado, é praticamente um novo Atheneu, equipado com o que há de mais moderno no que diz respeito a equipamentos cênicos, sistema de climatização de ambiente, bilheteria eletrônica, e outros elementos que devem consagrar esse teatro como um dos melhores espaços cênicos do Nordeste”, destacou a secretária de Cultura, Eloísa Galdino.

Modernização
A reforma do Teatro Atheneu foi um grande projeto e passou por duas fases. Toda a parte estrutural passou por grandes melhorias como a substituição do sistema de ar-condicionado, reforma da bilheteria, administração e hall de entrada, assentamento de carpete na parte da platéia, pintura interna e externa, além de reforma da cobertura. Outras áreas que também receberam melhorias foram o assoalho do palco e o telhado, que estavam degradados pelo tempo; ajustes no projeto elétrico, que foi detalhadamente refeito; separação da parte hidráulica, sanitária e de esgotamento, que anteriormente era interligada ao Colégio Atheneu; e a troca do piso de mármore da escadaria de entrada.

PELO TWITTER

www.twitter.com/AntonioJMoraes  @gilmarcarvalho São os governos de "coalizão" que impedem a organização administrativa das Administrações Públicas.

www.twitter.com/roosevvelt  A TORRE que reputo como uma empresa seria, precisa se pronunciar a sobre 200 terceirizados que estão sem receber salários em Itabaiana.

www.twitter.com/CABB07  Novamente, a policia Militar, ameaça deixar Projeto Verão e Verão Sergipe sem segurança! Será q vão arranjar novos atestados?

www.twitter.com/pedrocarregosa   Perdi meu celular, meus dois chips…Estou incomunicável. Tentarei resolver o mais breve possível. Me encontrem nas redes ou por telepatia!

www.twitter.com/jsantana61  Em minha terra, Capela, sabotagem é sinônimo de sacanagem. Cada qual que assuma a carapuça. E tenho dito!

ARTIGO

Precisamos de policiais profissionais e não de profissionais policiais – Ubirajara Melo

Como parte integrante da sociedade, principalmente como municipe aracajuano, desejo e almejo que as instituições tenham evolução no que tange a prestação de seus  serviços, seja ela na área de saúde, educação, segurança, tecnologia, administração, enfim, todas aquelas criadas para atender bem ao cidadão.

O que não se pode admitir é que os "servidores públicos", em sendo servidor, avoque mais direitos que aqueles a quem paga os seus salários, que por sinal bem pagos em algumas categorias, prejudicando assim o direito coletivo, o direito da sociedade. Em hipótese alguma, qualquer motivo que seja, pode um servidor público se inscrever num concurso público que exige o nível fundamental ou médio, e este candidato tem o nível superior, e com sucesso passa no concurso, é empossado e nomeado, todavia, no andar da carruagem, para reivindicar os seus direitos, ainda que justos, prejudica toda uma sociedade, expondo-a inclusive em risco a sua vida, com o argumento de que é formado em odontologia, medicina, direito, artes, veterinário, etc.

Esse desabafo como cidadão está sendo constatado, depois que eu li em seu site o seguinte tema noticiário: TROPA DECEPCIONADA COM MILITRISMO ARCAICO (Publicado em: 27/01/2012 06:45:59). Gostaria de perguntar a essa redação e até mesmo a toda sociedade. De quem é a culpa de o policial militar se decepcionar com o tratamento milico que lhe foi dispensado, mesmo tendo ele qualquer curso de nível superior? Será que a sociedade, em sua maioria semi analfabeta quer saber que esses profissionais qualificados deixarão de prestar os seus serviços porque se acham no direito de prejudicar TODO um coletivo? Será que esse profissional qualificado foi enganado que o "Militarismo" é e deve ser arcaico, por uma necessidade do próprio Estado?

Se não, vejamos, qual a reclamação que há nas forças armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) quanto a obrigação daquelas forças em dar aumento salarial, fardamento, auxilio disso ou daquilo, ou mesmo o tratamento áspero, que é peculiar do militarismo, pois, o militar é um servidor especial, não somente porque veste um uniforme, mas porque seus procedimentos, conduta, disciplina, hierarquia devem existir, diferentemente do que ocorre com as demais profissões do Estado.

Caso o militar não quer se submeter ao militarismo por se achar por demais qualificado, peça baixa, ou seja, demissão, e faça concurso para outra profissão da qual é formado. Parece duro e mal educado essas expressões, mas é uma pura verdade.  Como se intitula esse e-mail, a Sociedade não quer profissionais policiais, e sim POLICIAIS PROFISSIONAIS, que vistam a farda, que busquem seu direito no direito, através da justiça, pois estamos num país democrático de direito, e é inadmissível que um policial militar se arvore de sua qualificação para prestar ou deixar de prestar o seu serviço, a sua obrigação, porque se acha qualificado demais, ou porque não quer atender as ordens do seu superior hierárquico, por achar que é mais qualificado que este.

Independente da qualificação que o policial tenha, parabéns para ele, agora, que preste seu serviço bem a sociedade, que não falta o serviço durante grandes eventos, a fim de evitar o que ocorreu no Pré-Caju, onde teve a constatação de 04 homicídios. Pergunto a redação desse site, de quem é a culpa desses homicídios, dos profissionais policiais, da sociedade, do Estado, de quem? Imagine se uma dessas vítimas fosse eu ou você, ou mesmo um dos nossos filhos, esposa, esposo, mãe, pai, etc., será que concordaríamos com tal postura de um servidor militar, que deveria estar cumprindo fielmente seu dever, e por negligência, vidas tiveram que ser ceifadas?

Gostaria muito que esse site soubesse, se ainda não sabe, que, a SOCIEDADE como um todo está indignada com essa atitude, e não gostaríamos que os meios de comunicação coadunassem com tais procedimentos. Volto a repetir, se o policial militar qualificado está indignado com seu tratamento na Corporação, porque não quer se sujeitar a hierarquia e a disciplina, que peça demissão e procure outro emprego, ele não é obrigado a ficar, todavia, em ficando, que cumpra seu dever.

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“É por causa do meu desejo de ser útil que eu compartilho minhas idéias e experiências; ser útil até mesmo para uma única pessoa é valioso”. Dalai Lama.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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