Os condenados serão impugnados?

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Político não pode esmorecer e tem que acreditar sempre. Ainda mais quando é candidato. Mas não deve ser fácil fazer campanha com uma foice sobre a cabeça. Mesmo condenado por órgão colegiado ele tem que sorrir, fingir que está tudo bem, nada a temer, mesmo que isso não o livre da ameaça que ronda sua candidatura. O ficha-suja é um político com data de validade por vencer. O prazo fatal começa a contar no dia 15 de agosto, a partir do registro das candidaturas.

Para o bem ou para o mal, o fator Lula tem peso. Até adversários do ex-presidente condenado sonham com seu nome na urna eleitoral, afinal, isso sinaliza para eles que políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa foram eleitos e tiveram sua inelegibilidade revertida após as eleições. Quando não têm se mantido no cargo à base de marotas liminares. Mas ministros do STF e do TSE jogam um balde de água fria nessa quimera e têm reiterado que Lula terá a desejada candidatura impugnada.

Em Sergipe, como escreveu recentemente o articulista político Adiberto de Souza, duas projetadas chapas majoritárias podem não sobreviver quando do pedido de registro à Justiça Eleitoral. Na oposição, os pretensos candidatos ao senado André Moura (PSC) e Heleno Silva (PRB) são condenados em 2ª instância sendo, portanto, fichas-sujas. No lado governista é Rogério Carvalho (PT) quem pode ter barrado o sonho de se eleger senador por também ser ficha-suja.

Fazendo coro aos ministros defensores da aplicação rigorosa da Lei da Ficha Limpa no caso Lula, o Ministério Público Eleitoral combate pelo fim da vida mansa para os fichas-sujas daqui. Resta saber se os argumentos da procuradora Eunice Dantas serão levados em conta, primeiro, no pleno do Tribunal Regional Eleitoral.

O Tribunal condenou à inelegibilidade sete deputados estaduais e dois federais acusados de má aplicação das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa e o TSE extinguiu as condenações por irregularidade processual. Mas dois deputados estaduais, Augusto Bezerra e Paulinho da Varzinhas, continuam inelegíveis porque têm outras condenações no Tribunal de Justiça e no próprio TRE, no entendimento da representante do MPF.

Na semana passada, o TRE manteve a condenação do ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita Santos, aplicando a ele sanção de 13 anos e nove meses de prisão por corrupção eleitoral, desvio de verbas públicas e autorização de despesas não previstas em lei. Tecnicamente está inelegível.

É o TRE que decide sobre o registro de candidatos a senador, governador e vice-governador, deputado federal e deputado estadual. Portanto, caberá ao tribunal hoje presidido pelo desembargador Ricardo Múcio de Abreu Lima decidir também se serão barrados pela Lei da Ficha Limpa os registros das candidaturas de André Moura, Heleno Silva e Rogério Carvalho.

O ex-deputado federal Rogério Carvalho (PT) tem os direitos políticos suspensos pelo Tribunal de Justiça por irregularidades cometidas em 2007, quando era secretário de Estado da Saúde. A acusação: pagamento de juros e multas por atraso na quitação de faturas de água e energia; atraso no recolhimento de INSS e ISS retido na fonte; ausência de contrato de utilização de diversos serviços prestados ao HUSE; e irregularidades de natureza operacional.

Ele recorreu ao STJ, que negou provimento em março, mantendo a sua inelegibilidade. Ainda falta julgamento do mérito.

Rogério se mostra otimista, mas não gosta de tocar no assunto. Os seus assessores seguem o roteiro ditado pelo chefe, mas entre os políticos aliados não há otimismo. Por isso as rusgas quando alguém, mesmo que indiretamente, ousa supor que ele pode não disputar a eleição. Já os petistas acham que ele está sendo injustiçado, porque teria cometido erros administrativos, e temem que os magistrados sejam mais rigorosos com ele justamente por ser do PT.

Heleno Silva, ex-deputado federal, ex-prefeito de Canindé de São Francisco e pretenso candidato a senador, já tem condenação em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, por fraude em licitação na aquisição de ambulâncias, no âmbito da Operação Sanguessuga. Depois foi condenado por improbidade administrativa pelo juízo do município, que determinou o bloqueio dos seus bens.

Em maio passado, no Superior Tribunal de Justiça, o ministro relator Sebastião Reis Júnior não conheceu os embargos infringentes apresentados pela sua defesa, que entrou com agravo regimental no próprio STJ para que o recurso especial possa ser analisado no plenário.

A situação de André Moura é mais complexa. O líder do governo Michel Temer não tem ficha limpa, é duas vezes condenado por órgão colegiado e responde a sete procedimentos na corte suprema, onde é réu em três ações penais, por formação de quadrilha, improbidade administrativa e crimes de responsabilidade. Nos outros quatro inquéritos, ele é investigado por tentativa de homicídio, crimes contra a Lei de Licitações, peculato, crimes de responsabilidade, formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em setembro do ano passado foi condenado pela quinta vez pelo juízo de Japaratuba, por improbidade administrativa.

Em fevereiro deste ano, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF a condenação de André Moura pelos desvios na Prefeitura de Pirambu e formação de quadrilha. Se condenado pelos dois crimes, o parlamentar pode pegar pena de até 15 anos de prisão. Dodge pediu que o Supremo, onde o inquérito corre desde 2011, dispense os depoimentos que colheu. Para ela, os depoimentos prestados ao Ministério Público de Sergipe “têm maior valia probatória”, embora não tenham passado pelo contraditório, “pois contemporâneos aos fatos”. Em juízo, as testemunhas contradisseram o que haviam dito ao promotor em Pirambu.

Quem arrisca dizer o que vai acontecer com esses pré-candidatos?

 

 

Triplamente traído

Se foi Zé do Povo mesmo quem vazou o áudio no qual Sukita revela a traição de sua ex-mulher Silvany com um prefeito do Baixo São Francisco então o ex-prefeito de Capela precisa avaliar melhor suas companhias. Somente nesse episódio da gravação telefônica se contam três traições: a mulher o teria traído com um amigo e outro amigo teria feito a gravação e divulgado. Parece que passaram a perna no homem que vive enrolado com a justiça. O erro do sabido é achar que todo mundo é besta.

 

Falar em enrolado

O deputado estadual Augusto Bezerra (PHS) voltou a ser afastado da Assembleia Legislativa e no mesmo dia reintegrado. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Ricardo Múcio, enviou um ofício ao presidente da Alese, Luciano Bispo (MDB), informando sobre a cassação do deputado e a Casa entendeu que ele deveria ser afastado. O que muitos não entenderam foi o porquê da comunicação do TRE, já que o julgamento do deputado se encontra em grau de recurso.

 

Fora canudos plásticos

Fiscais da Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro iniciaram na quinta-feira o cumprimento da lei municipal que proíbe o uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, lanchonetes e padarias. O Rio é a primeira cidade brasileira a proibir os canudos de plástico em locais que vendem alimentos e bebidas. Canudos biodegradáveis ou recicláveis, como vidro, metal ou acrílico, são permitidos. Os canudos plásticos são considerados altamente poluentes, representando 4% de todo o lixo plástico do mundo e não são biodegradáveis. Em Aracaju, a vereadora Kitty Lima (Rede) propõe um projeto de lei semelhante. Boa iniciativa!

 

Valadares Filho oficializa

Dia 3 de agosto, uma sexta-feira, é a data agendada pelo PSB para realizar o seu Congresso Estadual Ordinário, quando será oficializada a candidatura ao governo do Estado do deputado federal Valadares Filho. Será na sede da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe (Aease), ali na esquina do Parque da Sementeira. Depois que Dr. Emerson (Rede) caiu fora da quase coligação e manteve candidatura própria, Valadares Filho continua procurando um candidato a vice-governador. E não há informação sobre o senador Antônio Carlos Valadares confirmar no mesmo evento a sua candidatura à reeleição.

 

Divergência incorrigível

Após reunião em São Paulo na quinta-feira, as lideranças dos partidos PP, DEM, PR, PRB e Solidariedade, ditos Centrão (é o centro mais à direita que já se formou no Brasil) decidiram fechar apoio ao ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) na eleição presidencial, mas o acordo, que deve ser anunciado nesta semana, só será formalizado após o que o presidente de uma dessas siglas chamou de fazer o “dever de casa”, ou seja, alinhar palanques regionais nos Estados. Só que, para começo de conversa, aqui em Sergipe não há dever de casa que repare a divergência incorrigível entre o PSDB de Eduardo Amorim e o DEM de Mendonça Prado — ambos, aliás, pretensos candidatos a governador. Mas se confirmar a aliança com o blocão, Alckmin, que já tem o apoio formal do PTB e está praticamente fechado com PSD, PPS e PV, conquistará o maior tempo na propaganda eleitoral no rádio e na TV. Talvez isso ajude a alavancar sua incipiente candidatura.

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