PEC dos tribunais desnecessários

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Do leitor e advogado Clarkson Moura:

Numa dessas noites de insônia, me salta à mente a questão: esses tais de "Tribunal Faz de Conta" deveriam ser extintos imediatamente, nos três níveis de governo.

Pois, como diz Joaquim Barbosa: "…são 'playgrounds' de políticos fracassados".

De oportuno, respeitando os que pensam de forma contrária, a essa linha de pensamento se filia o modesto operário do Direito, autor da vertente reflexão, ao se manifestar assim: "Não passam de instituto de previdência de políticos decadentes."

Aliás, a tese de banir do sistema de controle externo – político – da  Administração Pública, esses órgãos  auxiliares do Poder Legislativo, nas quatro esferas de governo da República Federativa do Brasil, não é tão recente, como, à primeira vista, pode aparentar sê-lo.

A respeito, se a falível memória não me trai, rememoro, de bom alvitre, que a controversa matéria – hoje, mais do que nunca, atualíssima – já foi "bandeira" prioritária dos ex-deputados Federais por Sergipe, Jackson Barreto (na década de 80, do séc. XX) e Augusto Franco Neto (no final do anos 90, do séc. XX), quanto ao fim das politicamente passionais e manipuladas Cortes de Contas dos Estados-membros.

Demais disso, esclareço que, para concretização do referido desiderato popular, basta uma proposta de emenda à Constituição Federal, na forma do art. 60 da CF/88.

Difíceis mesmo são a iniciativa e aprovação dessa espécie de proposição, as quais imprescindem, respectivamente, de um terço, no mínimo, de assinaturas dos membros da Casa iniciadora e três quintos dos votos dos respectivos membros, em dois turnos de discussão e votação em cada Casa do Congresso Nacional, para ser aprovada.

Para rematar, lanço um desafio: qual ou quais dos nossos hodiernos Parlamentares, no Congresso Nacional, ousa ou ousam apresentá-la ou, na pior das hipóteses, encetar um amplo debate nacional sobre o conteúdo dela (da PEC)? Que tal?!

Mãos à obra!

Execução de delegado
A execução do delegado Ademir Melo, no inicio da noite de ontem, no bairro Luzia em Aracaju, mostra que a bandidagem perdeu o medo de tudo e de todos. Chegou a hora da classe política se unir e aprovar um Código Penal mais duro neste País. A vida não vale mais nada. 

Comissão da lorota boa…
E a Comissão da Verdade de Sergipe está desvirtuando todo o sentido do objetivo de passar a limpo os responsáveis pelas torturas em Sergipe, principalmente na Operação Cajueiro. Tem ex-militantes, só porque não é famoso e nem é autoridade que foram esquecidos. Aliás, estes como Goisinho, ex-vereador pode realmente dizer a verdade e trazer à tona nomes responsáveis pelas torturas. Nomes que estão sendo encobertos nos depoimentos. A comissão da Verdade em Sergipe não dará em nada…
Que mentira…que lorota boa…já cantava Luiz Gonzaga.

No palanque de Edvaldo não terá fora Temer
No fim do programa Hora da Verdade de ontem,18, comandado por George Magalhães, o radialista anunciou que recebeu uma ligação de um assessor do candidato a prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, PCdoB, comunicando que “no palanque de Edvaldo não haverá fora Temer”. Um balde de água fria nos petistas que no último sábado pousaram em fotos no fundo da dupla Edvaldo/Eliane, com cartazes fora Temer. E agora?

Cooperativa de marketing político em Sergipe
E ontem, 18, foi realizada a primeira reunião de uma cooperativa de marketing político montada por profissionais do primeiro time de Sergipe com vasta experiência. A cooperativa está pronta para atender os candidatos em Sergipe da campanha mais cara a mais barata, com a montagem de combos para atender as campanhas.

Cooperativa de marketing político em Sergipe II
A cooperativa conta com diretor de criação, diretor de arte, editor, redator chefe, produtor, editor de imagens, mídias alternativas e mídias sociais. Além da realização de pesquisas de acordo com a necessidade dos candidatos. Mais detalhes nos próximos dias.

PSL/LIVRES 17 declara apoio a Valadares Filho
O presidente do diretório estadual do PSL – e do movimento Livres 17 – Saulo Vieira anunciou ontem, 18, a noite, apoio a candidatura do PSB a prefeito de Aracaju, Valadares Filho. Saulo explicou que Valadares representa um projeto novo de gestão voltada para eficiência e redução dos gastos públicos. Além do PSL, já anunciaram apoio ao PSB,
PSD/ PROS/ PDT e PSDC.

Diretor de espaços públicos da Emsurb processado
A empresa detentora do contrato de concessão das feiras livres padronizadas está processando um dos diretores da Emsurb,  por conta das injúrias e falsos depoimentos que tem prestado contra e empresa. E que ele trabalha armado intimidando as pessoas.

Padronização acabou. Feiras clandestinas sem higiene retornaram
E o pior: enquanto faz acusações levianas a empresa vencedora da licitação, o diretor permite nas feiras clandestinas a fata de balcões frigoríficos (exceto no Batistão, com freezers velhos e em péssimo estado de conservação), ausência de mesa de manipulação, ausência de lavatórios, de saias nas bancas, de higienização e a cobertura com toldos somente em algumas feiras. Ou seja, mais de 90% das feiras com cobertura precária.

Banheiros químicos pagos pela Emsurb
Até os banheiros químicos estão sendo pagos pela Emsurb e com preços cobrados praticamente iguais ao das feiras padronizadas! Sem falar de funcionários sem registro e sem qualquer equipamento de proteção individual. O horário de montagem e desmontagem das feiras sem qualquer fiscalização. Está sendo preparado um relatório para ser enviado ao MPE, TCE, vigilância sanitária, entre outros.

TJSE referenda pedido do MPE sobre pistas exclusivas em Aracaju
E como era de se esperar, já que o BRT não virou realidade, o TJSE referendou o pedido do MPE para retirar as placas de sinalização que indicam as faixas exclusivas para ônibus, em todas as vias de Aracaju. A SMTT tem 15 dias para retirar as placas sob a multa diária de R$ 1 mil. Como a pena é pouca e a SMTT é rica, ninguém duvide se as placas continuarem nos locais.

Pagamento do complemento salarial do mês junho/16
O Governo do Estado informa que o pagamento do complemento salarial do mês de junho/16 de funcionários ativos, aposentados e pensionistas do estado de Sergipe será da seguinte forma: Ativos – dia 21 de julho. Aposentados e Pensionistas – dia 22 de julho.

Cerimônia de outorga de Medalha do Mérito Eleitoral
Como parte das comemorações relativas aos 71 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe promoverá a Sessão Solene de Outorga de Medalhas do Mérito Eleitoral, a ser realizada hoje, 19, às 17 horas, no Auditório Fernando Ribeiro Franco, localizado neste Tribunal.

Agraciados
Na oportunidade, 15 personalidades serão agraciadas com a comenda. O des. Osório de Araújo Ramos Filho, atual presidente do TRE-SE, e o ex-presidente da casa, des.Cezário Siqueira Neto, receberão a Medalha Grau Grã Cruz.

Agraciados II
A Medalha do Mérito Eleitoral Grau Comendador será concedida ao corregedor e vice-presidente desta corte, des. Edson Ulisses de Melo. Serão igualmente agraciados com o grau Comendadoro  juiz Fernando Escrivani Stefaniu, a juíza Gardênia Carmelo Prado, o juiz Francisco Alves Junior, o dr. Jorge Luiz Almeida Fraga, o dr. José Alcides Vasconcelos Filho,  o dr. Juvenal Francisco da Rocha Neto, a dra. Denize Maria de Barros Figueiredo, assim como os procuradores Gilson Gama Monteiro e José Rômulo Silva Almeida.

Agraciados III
O ex-diretor deste tribunal, Lourival Alves Costa Filho receberá a honraria post mortem. A servidora Alessandra Santos Cerqueira e o atual diretor-geral do TRE-SE, Rubens Lisboa Maciel Filho, receberão a Medalha do Mérito Eleitoral Grau Oficial.

Audiência com Temer
A Associação Sergipana de Empresários de Obras Públicas e Privadas – ASEOPP, estará representada na audiência que será realizada com o presidente da República, Michel Temer,  no dia 11 de agosto, no Palácio do Planalto, para apresentar demandas da construção civil. A audiência foi agendada pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Importância
O vice-presidente de Obras Públicas da ASEOPP, Francisco Costa, ressaltou a importância da presença da ASEOPP na audiência com o presidente Temer, já que a entidade está conseguindo que suas ideias e reivindicações sejam ouvidas. Ele deu como exemplo a audiência pública realizada na semana passada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), com a participação do presidente da ASEOPP, Luciano Barreto e a presença de alguns associados.

Cia  Vazamento de SE
Os responsáveis pela Cia Vazamento SE, Henrique Melo e o técnico, David Fernandes Figueiredo, participaram da reunião-almoço onde mostraram como atua a empresa. David Fernandes explicou que através de equipamentos tecnológicos modernos, a empresa detecta os vazamentos e conserta, sem a necessidade de destruir pisos e acabamentos. A empresa também oferece um suporte técnico em mão de obra especializada e detecta vazamentos em piscinas, esgoto, água, infiltrações, entre outros. Mais informações no site: www.ciavazamentose.com.br

Funcionamento provisório – 6ª Vara Federal
A 6ª Vara Federal de Sergipe informa a todos os advogados e ao público interessado que em virtude do incêndio que ocorreu na Central de Processamento de Dados (CPD) que, dentre outras conseqüências, impossibilitou o acesso aos sistemas de movimentação processual, bem como o regular atendimento aos jurisdicionados no prédio Sede da Subseção Judiciária de Itabaiana; que – a partir de ontem, 18, – está funcionando, provisoriamente, no Salão Nobre do edifício Sede da Justiça Federal em Aracaju/SE, bem como que haverá, no térreo, um posto de trabalho da Distribuição e Protocolo.

Grupo da Flise visita capitais do Nordeste para trazer novidades
Os organizadores da Feira da Leitura e do Livro de Sergipe (Flise) estiveram em várias capitais do Nordeste com o intuito de trazer novidades para a edição 2017 do evento. A primeira parada foi a capital de Pernambuco, Recife, com grupos editoriais e distribuidores de livros de grande porte. Além disso, houve o promissor encontro com os realizadores da maior Festa Literária do Nordeste – a Fliporto -, que recebeu gentilmente a comissão de idealizadores e organizadores com a finalidade de intercambiar experiências e novas ideias.

Experiências
A comissão organizadora da Flise visitou ainda João Pessoa (PB) e Natal, no Rio Grande do Norte. Segundo Gustavo Aragão, um dos idealizadores da Flise e membro da Academia de Letras de Aracaju (ALA), esse contato direto com empresas em outros estados é essencial para a troca de experiências, bem como na busca de novas parcerias para a próxima edição do evento em 2017.

Brigada Itinerante
O trabalho de visita aos municípios sergipanos pela Brigada Itinerante não para. Iniciou ontem, 18, mais uma semana de programação para o combate ao Aedes aegypti no interior do Estado. A força-tarefa que trabalha na inspeção de imóveis para tratamento e eliminação de possíveis criadouros de focos do mosquito foi montada pelo Governo de Sergipe e é gerenciada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Fundação Estadual de Saúde (Funesa).

Municípios
Dentro da agenda que segue de hoje a sexta-feira, 22, estão as visitas aos municípios de Malhador (segunda e terça-feira), Itabaiana (quarta e quinta-feira) e Riachuelo (na sexta). A programação do mês fecha na próxima semana com Monte Alegre, Nossa Senhora das Dores e Cristinápolis.A equipe da Brigada Itinerante é composta por 100 agentes de endemias e mais dois supervisores de campo.

Números
De acordo com a Coordenação de Prevenção e Promoção à Saúde (Copps), da Funesa, os números do primeiro semestre apontam para 118.874 imóveis trabalhados, sendo que, nestes, 21.049 criadouros foram tratados e outros 100.156 foram eliminados.

Índices
“A Brigada Estadual Itinerante atua em todo o território sergipano, especialmente nos municípios que apresentam médio e alto índice de infestação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus”, informou o diretor-geral da Funesa, Adriel Alcântara.

Banese desenvolve Programa de Gestão por Competências
O Banco do Estado de Sergipe (Banese) realizará nesta semana mais uma fase do Programa de Gestão de Pessoas com Foco em Competências, que vem desenvolvendo há alguns meses, com o apoio da empresa Leme Consultoria em Gestão de RH. Cerca de 490 funcionários do Banese foram convocados para participar das atividades dessa nova etapa do programa, que acontecerão a partir desta terça-feira, 19, até a próxima sexta, 22, nos turnos da manhã e da tarde.

Transformações
O Programa de Gestão por Competências, segundo o consultor da empresa Leme, Euclides Júnior, está alinhado às transformações que acontecem no mercado e à necessidade de mudança na forma de gerir as pessoas. “De uma maneira bem simples, o programa objetiva fazer com que as pessoas caminhem da forma mais alinhada possível às estratégias do banco”, afirma o consultor.

PELO TWITTER

www.twitter.com/lf_ponde  Não há problema em deixar de acreditar em Deus;o problema é que normalmente passa-se a acreditar em qualquer bobagem como em si mesmo.

www.twitter.com/alanbarretoso   Eu erro e erro muito, mas dificilmente me engano!

www.twitter.com/riltonmorais  Seria cômico se não fosse trágico ver as pessoas que defendem leis que protegem bandidos reclamando da violência.

www.twitter.com/frednavarro  Os patos de direita acreditam nas boas intenções do PMDB. Os de esquerda na inocência de Lula-Dilma-PT. Tem pato de sobra na Patolândia.

www.twitter.com/anterogreco  Agora sugerem chegar aos aeroportos duas horas antes de voos nacionais. E a vida fica mais fácil a cada dia que passa.

CAMPANHA  MUNDIAL DE ARTES MARCIAIS

Empresários e amantes do esporte: parceria para karateca campeão, Yoacan Jócelis participar de mundial

Nas últimas décadas escrever ou falar de karatê em Sergipe tem que lembrar um nome: Yoacan Jócelis. Começou menino no 

Yoacan Jócelis, um atleta e profissional que orgulha Sergipe em todo o mundo (foto: César de Oliveira)

esporte e hoje é mestre, formado em educação física, mas continua ganhando títulos da sua categoria. O sonho não envelhece, pelo contrário, se fortalece na busca das conquistas pessoais e profissionais.

Yoacan Jócelis, além da vitória profissional e um campeão também na vida pessoal com uma família sólida e também amante das artes marciais. São vários títulos entre eles os principais: Vice-campeão mundial SKIF, vice-campeão Pan-Americano SKIF, Campeão Mundial de Artes marciais, oito vezes campeão brasileiro CKIB, entre tantas outras conquistas.

Agora a principal luta dele é competir no Mundial SKIF de karatê que será realizado em Jakarta, na Indonésia (22 a 28 de agosto de 2016) e precisa da parceria de algum empresário ou amante do esporte para chegar novamente a disputa e ao pódio.

O investimento é alto para disputar uma competição de alto nível e Yoacan Jócelis encontra-se sem patrocínio. Quem quiser e puder contribuir com mais essa conquista entre em contato: (79) 988090037 (79) 999387934 (79) 88023494 (79) 96843753 ou deposite sua contribuição na Conta corrente 1951-2, agência 4471, Operação 013, Yoakan Jócelis Soares Brito, Caixa Econômica Federal.

O esporte agradece!

DO LEITOR

Governador, Socorro!
Do leitor Messias Gonçalves: “Dizem que antiguidade é posto. É patente. Se verdadeiro, eu sou o Coronel. Estou acima de tudo e de todos. Até do senhor governador. Só que eu e todos que me cercam também. Dependendo de ações e atitudes que dependem de Vossa Excelência e do seu aparato policial. Os meus filhos naturais assim como os adotivos estão aterrorizados. Amedrontados. Não sabem mais a quem recorrer. E eu, como Mãe, continuo com as mãos atadas. Nem a minha condição de primeira e única, está sendo levada em consideração. E pensar que tudo que existe neste estado, começou por mim. Cultura, educação, riquezas e tudo mais. Daí tudo cresceu. Tudo se tornou grande. Até os problemas. Ah, problemas. Esse sim, me tem tirado o sossego, quando não posso proteger os meus filhos e fico na dependência do estado, aonde o senhor é o responsável. E nesta condição de MÃE, é que venho lhe suplicar para que salve os meus filhos da violência que infelizmente saiu do controle. Deixou de ser exceção. Virou rotina. Não se justifica eu ser reconhecida mundialmente e não ter ao menos o próprio aparato que pudesse barrar essa violência toda. Nem uma companhia estruturada para o mínimo desempenho de repreensão disponho. Mas, a sua estrutura de governo tem. E só depende de uma decisão para mudar este quadro escuro. Atenda o apelo de uma MÃE, por favor?  Ah, desculpe não ter me apresentada. Muito prazer, sou SÃO CRISTÓVÃO. “

NOTA PÚBLICA – Concursados da Policia Civil de Sergipe

Cerca de 333 aprovados no concurso público da Polícia Civil de Sergipe, que, inclusive, já fizeram treinamento, na Academia de Polícia Civil, Acadepol/SE, emitiram uma nota pública na qual tentam sensibilizar o Governo do Estado para convocá-los. Vejam a nota na íntegra:

Após 15 anos sem concurso para Polícia Civil, o Governo do Estado de Sergipe nomeou, em 30 de março deste ano, 100 Agentes e 20 Escrivães de Polícia Judiciária, oriundos do certame aberto em 2014. Os candidatos aprovados passaram por diversas etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova teórica, teste de aptidão física, avaliação psicológica e o curso de formação profissional.

Com um investimento de mais de 1,5 milhão, a Academia de Polícia Civil, Acadepol/SE, formou em dezembro do ano passado 453 jovens, aliás, todos com nível superior. Estes vivenciaram uma rotina diária, durante 3 meses, de instruções teóricas e práticas com um renomado corpo docente.

Há 333 aprovados aguardando a convocação para entrar em exercício e colaborar para reforçar a segurança pública do nosso Estado, a qual convive com o crescimento da criminalidade. É fundamental fazer bom uso de todo o capital investido, dando um retorno imediato à sociedade, que custeia toda a atividade estatal.

O Estado de Sergipe é o 3° colocado no ranking de Homicídios no Brasil, segundo dados do Relatório Atlas da Violência de 2016 – do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). De acordo com o órgão, houve um aumento de 51,7% desses casos nos últimos 4 anos. Estes dados assustadores precisam ser combatidos com o investimento em recursos humanos na Polícia Civil, órgão que tem a competência constitucional para investigar e indicar autoria dos crimes cometidos, a fim de que se possa desarticular organizações criminosa e esquemas de tráficos de drogas, barrando a continuidade delitiva destes, que hoje são os maiores responsáveis pelo aumento da criminalidade.

Sem um trabalho investigativo eficiente as forças policiais vão continuar fazendo um trabalho apenas paliativo, de contenção sazonal de algumas modalidades de crimes, mas jamais de repressão centrada e contundente aos elementos responsáveis pelo tráfico de armas e drogas, desencadeadores destes maus índices em que estamos colocados.

Assinam a nota os Membros da Comissão dos Aprovados no Concurso da Polícia Civil

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Frase do Dia
“Não haverá borboletas se a vida não passar por longas e silenciosas metamorfoses.” Rubem Alves, psicanalista, teólogo e escritor brasileiro, morreu em 19 de Julho de 2014 (n. 1933).

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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