O deputado estadual André Moura (PSC) foi beneficiado pela demora da Procuradoria Federal Eleitoral em recorrer contra decisão do Tribunal Regional Elitoral. Quando o processo pedindo a cassação do parlamentar sergipano chegou ao Tribunal Superior Eleitoral, a defesa argüiu que o procurador perdeu o prazo do recurso, pois o fez com três dia,s quando o certo é fazer em, no máximo, 24 horas. Ao julgar esta premilinar, a maioria dos ministros acatou o argumento da defesa, o que significa dizer que não houve julgamento do mérito do processo acusando André Moura de ter comprado votos na campanha eleitoral passada. A perda do prazo terminou beneficiando o deputado, que chegou a ter o mandato cassado e ser substituído na Assembléia pela suplente Goretti Reis (DEM).

De olho na ilegalidade

A principal preocupação do Ministério Público Eleitoral durante a campanha política é com a compra de votos e o transporte irregular de eleitores no dia da eleição. Esta informação foi dada ao Portal Infonet pelo procurador regional eleitoral Paulo Guedes. Segundo ele, os 36 promotores eleitorais de Sergipe também estão fiscalizando a utilização da máquina administrativa das prefeituras em favor de determinados candidatos. Apesar desse intenso trabalho, continuam surgindo denúncias de compra de votos, principalmente no interior. O caso mais recente aconteceu em Rosário do Catete e envolve o próprio prefeito Laércio Passos, acusado de ter dado um cheque de R$ 200 para um cidadão participar de uma manifestão política.

Inscrições prorrogadas

Foram prorrogadas até amanhã (02) as inscrições para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O prazo terminava ontem (31).  As instituições de ensino superior podem inscrever alunos que estão iniciando ou concluindo o curso e que se encontram em situação regular. Entre os cursos avaliados este ano estão arquitetura e urbanismo, biologia, ciências sociais, computação, engenharia, filosofia, física, geografia e história. 

Só em 2009

Diferente de outras regiões do País, onde as pessoas podem trocar de operadora e manter o número do celular, em Sergipe a novidade só chegará a partir do dia 19 de janeiro do ano que vem. Para trocar de prestadora e manter o número, o consumidor deve se dirigir à nova operadora, para a qual ele quer migrar, e explicar que gostaria de fazer uma nova habilitação mantendo o número atual.  Quem assinou contrato de fidelidade com uma operadora de telefonia celular poderá trocar de prestadora mantendo o mesmo número, mas terá que pagar a multa de rescisão prevista no acordo.

Leão boa praça

Entram em vigor nesta segunda-feira (31 ) os novos critérios para quem deseja parcelar dívidas com a União de até R$ 100 mil por tributo. Agora, o Imposto de Renda Retido na Fonte e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) podem ser refinanciados. Outra novidade é que os contribuintes poderão reparcelar um imposto, mesmo que não tenham acabado de pagar as prestações anteriores. O segundo refinanciamento, no entanto, só será permitido se for de até R$ 100 mil por tributo em atraso. O prazo máximo de parcelamento é de 60 vezes, com as prestações corrigidas pela variação da taxa Selic, atualmente em 13% ao ano.

Sem salário

Os auditores fiscais de tributos de Sergipe, que estão desincompatibilizados do cargo para disputar as próximas eleições não podem receber salários. Pelo menos foi isso que entendeu o ministro Gilmar Mendes, Supremo Tribunal Federal (STF), ao deferir liminar em favor da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe. A PGE recorreu ao Supremo após o Tribunal de Justiça de Sergipe ter concedido liminares determinando à Secretaria da Fazenda que pagasse os salários dos auditores candidatos. Se a moda pega, o que vai ter de servidor público desistindo da carreira política não está no gibi!

Bom exemplo

Diferente da maioria dos parlamentares federais sergipanos, o deputado Laércio Oliveira (PSDB) viaja para Brasília na manhã da segunda-feira e só retorna a Sergipe na sexta-feira. Os demais só viajam na terça e na quinta à noite já estão de volta a Aracaju. O tucano assumiu a cadeira o mês passado devido o afastamento do deputado Mendonça Prado (DEM) para se dedidicar a sua campanha para prefeito de Aracaju. Nesta manhã, minutos antes de embarcar, Laércio disseà rádio Liberdade FM que o povo votou nele para defender os interesses de Sergipe em Brasília, sendo correto que passe a semana toda atuando na Câmara Federal. Taí um exemplo a ser seguido.

Verde e amarelo

Aconteceu ontem (31 ) a abertura oficial da Semana da Pátria, que será encerrada no próximo dia 7 com o tradicional desfile de estudantes e militares. A abertura aconteceu no bairro Siqueira Campos, com a realização do desfile escolar e de instituições militares. Cerca de 10 mil pessoas assistiram ao evento. Vestindo a farda de suas escolas ou fantasias temáticas, os estudantes deram uma aula sobre “Meio Ambiente, Educação e Vida”, tema escolhido para comemorar os 186 anos de Independência do Brasil. 

Azul e branco

Os sergipanos ainda estão vibrando com a vitória do Confiança sobre o ASA de Arapiraca, ontem (31) no Batistão. Com dois gols de cabeça, o time proletário se classificou para a próxima fase da competição. Isso significa dizer que no próximo ano o Confiança estará entre os 20 clubes brasileiros que Série C. A vitória do Dragão do bairro Industrial foi assistida por milhares de torcedores que lotaram o Batistão e fizeram uma festa fantástica. Parabéns aos jogadores e à diretoria do Confiança pelo brilhante trabalho realizado.

Arco-Íris

Milhares de gays, lésbicas e simpatizantes fizeram uma grande festa ontem (31) na praia de Atalaia, em Aracaju. Políticos e candidatos sedentos por votos também prestigiaram a 7ª parada GLBT, que foi aberta com uma benção da irmã Vandete, do Movimento Popular de Sergipe. Os organizadores do evento avaliaram que mais de 50 mil pessoas participaram da parada. Revoltados com a forma discriminação como são tratados pelos evangélicos, alguns participantes pediram cadeia para os pastores que, segundo eles, são pedófilos. Cruz-credo!