Profissionalização do servidor público

Alguns temas de difícil complexidade, e que, principalmente, causam uma polêmica grande com setores significativos da sociedade, muitas vezes são deixados de lado, pela própria imprensa, com temor de que uma discussão sobre o assunto possa ser vista de uma forma errada. É o caso do servidor público, o serviço prestado a sociedade e a situação salarial. Em todo país é grave a situação de quase todas as categorias, fruto de uma política administrativa errada, na maioria das vezes voltada apenas para os dividendos político-eleitorais.

Em Sergipe não é diferente ao longo dos anos. Enquanto algumas categorias, com poder de mobilização forte, conseguiram algumas vitórias – mesmo com perdas salariais – outras, neste caso a maioria do servidor público, vêm ao longo dos anos acumulando perdas históricas. É preciso coragem para escrever: no serviço público hoje boa parte finge que trabalha e o Estado faz que paga. É uma política na contramão, onde o principal prejudicado é o desenvolvimento do Estado e, conseqüentemente, o próprio cidadão. Por outro lado a máquina estatal é inchada, com funções que deveriam ser terceirizadas por completo, como por exemplo, vigilância e serviços gerais – para que o Governo do Estado pudesse se concentrar na sua atividade final.

Ontem, 09, ao anunciar o reajuste linear dos servidores de 5%, é importante destacar que o governo do Estado iniciou uma recuperação salarial e moral de algumas categorias pela primeira vez. Exemplo claro é a valorização as categorias da policia civil que passam por uma série de problemas. Recuperar e valorizar os servidores é o primeiro passo para modernização da gestão pública. Um estado que deseja se desenvolver de verdade, não pode ter uma maquina carcomida pelo tempo sem oferecer serviços públicos de qualidade à população.

É certo que muita coisa tem para ser feita e, diversas categorias estão chiando, como no caso da saúde. Mas é certo também que o primeiro passo foi dado, principalmente fechando compromissos até 2010, o fim do governo. Este espaço sempre defendeu isso. Nos casos das policias civil e militar, que foram as maiores beneficiadas, a valorização das duas categorias, tem que ter a contrapartida com o fim dos chamados “bicos” e o gerenciamento correto da estrutura, como por exemplo, o uso dos veículos. Algo que parece pequeno, mas que sangra os cofres públicos aos poucos. O governo pretende implantar também um programa habitacional para o servidor público que ainda não tem casa própria.

Somente com a profissionalização do servidor público, através de uma gestão administrativa evolutiva, o Estado de Sergipe poderá crescer objetivamente sem disparidades. Ao iniciar este programa o atual governo do Estado deixa uma semente que vai germinar e demorará a crescer, mas que deve ser uma tônica da administração pública independente de quem será o futuro governador em 2011. Ao recuperar a auto-estima do servidor, que é vitima há muitos anos de uma política de desvalorização, o governo pode também cobrar a contrapartida. A profissionalização do servidor público deve ser um caminho sem volta.

Qualidade da educação

Uma área que necessita de uma profunda discussão é a da educação. É preciso um amplo debate sobre a qualidade do ensino prestada a população. Não se admite que um aluno, por exemplo, da sexta série, não consiga ler e escrever corretamente, como ocorre em muitas escolas públicas. Algo de errado ocorre. Enquanto alguns abnegados professores ensinam pra valer, outros têm o Estado apenas como “bico” (mesmo ganhando mais do que na iniciativa privada), e se esforçam apenas na rede privada. Esse debate deve ser aberto sem medo, sem sectarismo e, com certeza, os verdadeiros professores, estarão na linha de frente.

Ações em Maruim

Depois de coordenar as ações do “Sergipe de Todos”, ontem, 09, em Itabaiana a primeira-dama do Estado, Eliane Aquino, a secretária da Inclusão Social, Ana Lúcia e toda equipe estiveram a tarde no município de Maruim providenciando ajuda as famílias que estão desalojadas por conta das fortes chuvas. São cerca de 100 famílias e aproximadamente 400 pessoas. Destas, 20 casas foram completamente destruídas e 80 parcialmente. A primeira-dama ficou no local até às 20 hs, esperando a chegada de colchões, cobertores e cestas básicas para as famílias que estão alojadas em uma escola.

Construção de casas em Maruim

Um detalhe: esta enchente, em menos proporções aconteceu também no ano passado e, o Governo do Estado, através da secretária Ana Lúcia, pediu ao prefeito de Maruim, Jéferson Santana que providenciasse um terreno que o governo construiria casas dignas para as 100 famílias. Passou um ano e nada. Tem muitos administradores que preferem que as famílias continuem necessitadas. No período eleitoral é um bom filão para troca de votos. É uma s……

MPF tem que atuar firme em Carmópolis

Um dia depois que o telejornal da TV Sergipe mostrou um depósito cheio de televisões, geladeiras e tudo mais para a Prefeitura “distribuir” com moradores de Carmopolis, as chuvas mostraram que o prefeito não aplica corretamente os recursos dos royalties. Não seria melhor aplicar em saneamento básico? Mas não! A politicagem é a tônica e o assistencialismo é a principal ação. Resta uma esperança na atuação firme do MPF.

Supervalorização do PSDB

Toda eleição é a mesma coisa. O PSDB, através de Albano Franco, anuncia que está “ficando” com diversos partidos e deixa sempre para última hora a escolha do noivo. E o pior: a escolha de última hora acaba sempre com o casamento desfeito poucos meses depois, por conta da noiva “não cumprir com suas obrigações”. O mais estranho é um setor da imprensa diariamente dedicar boa parte do seu espaço para o PSDB e seus “ficantes”. Tudo estratégia e recados mandados, aliado é claro, a uma boa soma de verdinhas…

Ações do governo em Itabaiana

Toda vez que o governador vai a Itabaiana, o ex-prefeito Luciano Bispo vai para a FM Itabaiana descer a lenha do governo e tudo mais. Ontem, 09, ele fazia o dever de casa quando chegou a rádio a secretária de Comunicação, Eloisa Galdino – que chegou cedo ao município e fazia uma visita a todas emissoras – e passou cerca de 40 minutos relatando as ações do programa “Sergipe de Todos”. O “jeguinho”, como é chamado cariosamente Luciano por seus eleitores – relinchou muito, mas teve que ouvir tudo calado. Aliás, de parabéns Eduardo Abril pela condução do programa, com total democracia. Coisas de Itabaiana…

Som falha com governador

Por pura coincidência quando o governador ia relatar as ações do programa “Sergipe de Todos”, na praça Fausto Cardoso, onde estavam montados os stands, o som falhou. “Iniciei a minha vida política nas portas de fábricas onde não tinha som e nunca faltou a voz e não é agora que vai faltar”. Disse o governador ao continuar o discurso no “grito”. Depois, meio lá e meio cá, ou seja, precariamente o som voltou. Muita coincidência, numa terra onde todos, mas todos mesmos respiram política 24 horas e as apostas vão de tudo: desde a cor da camisa até o número de pessoas que participam das ações. Ao conceder entrevista a Edvanildo Santana, o governador anunciou: “Em Itabaiana sou Maria Mendonça desde pequeninho”.

Visita a secretaria de Finanças

Ao ver um ex-deputado e empresário visitando os postos de saúde de Aracaju ontem, 09, um amigo dele lembrou: O rapaz deveria visitar a Secretaria Municipal de Finanças, o INSS, e outros órgãos onde ele deve muito. Aliás, aproveitava e passava na Junta Comercial para pedir desculpas pelo estrago que fez. Este jornalista jura que não entendeu, de tanto pensar, pensar, ficou gago momentaneamente…

Pagamento de fatura do Banese Card

De um leitor: “Nos últimos três meses, minha esposa, vinha recebendo a fatura do BANESE CARD sempre após a data de vencimento (e a minha também). Só, que esse mês, minha esposa telefonou (para o BANESE CARD) reclamando por que as faturas não estavam sendo enviadas em tempo hábil e pediu o valor do débito do cartão. A atendente passou o valor do débito e em relação aos atrasos das faturas, alegou que era problema do correio e que a mesma telefonasse e que reclamasse junto aos correios (não seria o BANESE CARD que deveria reclamar?). Toda vez que ocorre este problema, eu pago o BANESE CARD, minha esposa, na boca do caixa com o cartão bancário dela (que é o mesmo cartão de crédito). Só que este mês, dia 09/05/200, tive uma surpresa quando fui pagar o débito do cartão. A funcionária (caixa) do Banese me deu a seguinte resposta: a fatura só pode ser paga pelo titular da conta. O interessante é que a fatura do cartão de crédito tem o nome, conta bancária e o mesmo endereço da conta do banco (já que a Cartão Bancário e o Cartão de Crédito é um cartão único). A funcionária do Banese não aceitou o pagamento mesmo eu mostrando meus documentos e que só aceitaria com autorização da gerência. Se fosse uma fraude, seria um caso inusitado: eu estaria roubando uma conta bancária e ali na boca do caixa pagando o débito do cartão de crédito  da conta do cartão  roubado e não sairia com um centavo”.

Personalidade, moral e independência

Do leitor Narcizo Machado Filho: “Albert Einstein diz que “A personalidade criadora deve pensar e julgar por si mesmo, porque o progresso moral da sociedade depende exclusivamente da sua independência”. Nos últimos dias a política sergipana incorporou um personagem doentio,  o da “síndrome da oposicionalidade”, que segundo Albert Einstein este personagem não pensa,  sua moral depende da sua independência. A independência de alguns políticos só é pública quando esta ao lado do governo. O doentio precisa pensar, para julgar a si mesmo, que trabalho realizou nos últimos oito anos em prol dos servidores, da saúde, da educação, da segurança pública etc. Agora acometido pela síndrome alardeia pelos quatro cantos, que é  o defensor ideal para os trabalhadores do Estado. Se essa síndrome tem cura, o remédio esta bem próximo, só que, é preciso ter moral para comprá-lo, pelo que se ver morrera pela suas próprias palavras, aguardemos”.

Anúncio do governador: educação

As matérias abaixo são da Agência Sergipe de Notícias, sobre o que o governador anunciou ontem, 09: O plano beneficiará o magistério com a ampliação da Gratificação de Regência de Classe, que passará de 50% para 60% em maio de 2008, de 60% para 70% em maio de 2009 e de 70% para 80% em maio de 2010, por meio de projeto de Lei, proposto pelo Governo, que será remetido à Assembléia Legislativa. Também haverá o escalonamento entre as classes de vencimentos estabelecidas no Plano de Carreira do Magistério, saindo de 0,5% para 1%. Mas as mudanças não param por aí. Um grupo de trabalho com a participação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) discutirá alternativas para reestruturação futura das classes de vencimento e para reduzir despesas da folha administrativa. Os professores também vão receber uma Gratificação de Interiorização, estabelecida com a aprovação de um projeto de Lei a ser encaminhado pelo Governo do Estado para a Assembléia. A gratificação vai variar de 10% a 50%, de acordo com a distância da capital. O Governo também assegura R$ 1 milhão para o Programa de Inclusão Digital (Proid) em 2008 e a discussão dos passivos trabalhistas por meio de um grupo de trabalho com a participação do sindicato da categoria.

Anúncio do governador: fisco

Os servidores do Fisco Estadual podem comemorar a instituição da Gratificação de Produtividade Variável. Ela será aplicada levando em consideração a avaliação de desempenho individual e o incremento da arrecadação, além das metas já estabelecidas para o exercício. “Ganha o servidor do fisco, mas ganha também a administração um poderoso instrumento para aumentar a arrecadação. Inclusive essa decisão foi vital para que nós assumíssemos a responsabilidade de ‘acertar na trave” o comprometimento da receita com o pagamento de pessoal. A nossa crença é que os servidores do fisco estarão empenhados conosco no aumento da arrecadação para que possamos honrar o compromisso que estamos assumindo com todos os servidores”, falou Marcelo Déda. Os servidores também irão receber a Gratificação de Desempenho de Atividades Fazendárias em regime especial de trabalho e o pagamento de adicional noturno para os servidores que trabalham em regime de plantão fiscal. Também será observada a carga horária semanal de 30 horas em regime de plantão fiscal.

Anúncio do governador: Polícia Militar

Uma das categorias mais prejudicadas pelas distorções nas políticas salariais de governos anteriores, a Polícia Militar terá um novo reajuste linear de 10%, válido a partir de primeiro de janeiro de 2009. O Governo também aplicará a correção das distorções da carreira militar pelo reescalonamento dos soldos, passando de 52% do soldo do cabo para 82% do soldo de cada posto. Será implantado um aumento da Gratificação de Serviço Externo. A política prevê ainda a correção das distorções da Gratificação de Estímulo à Atividade Militar (GEAM), seguro de vida para militares vitimados em ação, com aumento de 100%, passando de R$ 15 mil para R$ 30 mil no caso de morte e de R$ 7,5 mil para R$ 15 mil em caso de invalidez. O pacote de medidas inclui também a devolução, ainda em julho desse ano, da contribuição previdenciária indevidamente retida até 2006 sobre a Gracoex, totalizando R$ 2.300.000. A remuneração dos Policiais Militares sofrerá um aumento de 25,57% a 58,56%, em relação a março de 2008 até janeiro de 2009. O impacto do reajuste da Polícia Militar sobre as finanças do Estado é de R$ 23 milhões em 2008.

Anúncio do governador: Polícia Civil

Os policias civis também foram contemplados com a reestruturação das carreiras a partir de aumento salarial progressivo, que passa a valer no período de junho de 2008 a dezembro de 2010. Serão incorporadas três gratificações: GEAF, Nível Universitário e Serviço Externo e haverá um escalonamento de 10% nos vencimentos entre classes da carreira. Também será instituída uma tabela salarial pré-definida até dezembro de 2010, quando a remuneração alcançará valor igual para escrivães e agentes de polícia de mesma classe. A carga horária passará para 40 horas semanais a partir de 1º de janeiro de 2009. Os integrantes das carreiras poderão permanecer com a carga horária atual, mas obedecerão à tabela salarial vigente em junho de 2008. Aplaudido de pé, o governador anunciou uma das medidas mais festejadas pela categoria: será exigido nível superior como requisito de escolaridade para ingresso na carreira de agente de polícia judiciária. O Projeto de Lei com a proposta será enviado à Assembléia Legislativa. Além disso, o plano de carreira da categoria passará a adotar princípios do “Plano de Modernização da Polícia Civil Brasileira”, proposto pelo Ministério da Justiça (Senasp). “Felizmente, a instituição da negociação direta na mesa de negociação é um marco histórico para o funcionalismo, sobretudo na etapa final. Houve todo um avanço. Isso é que dá crédito a um Governo que se mostra de fato democrático e está nascendo no horizonte de Sergipe”, disse o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Ricardo Reis. Com as mudanças, a média de salário dos agentes e escrivães, que hoje corresponde a 16% e 26% dos delegados, respectivamente, chegará a 2010 com salários unificados e de 45% do salário atual dos delegados de polícia. Os médicos e demais servidores do IPES Saúde terão a correção da remuneração pelo aumento da Gratificação específica (GEAPAS), que irá atingir 650 servidores

Programa de habitação

O Governo também enviará à Assembléia Legislativa projeto de Lei que cria política habitacional para servidores públicos. O texto permite a concessão de auxílio habitacional para servidores que ganhem até seis salários mínimos. O Estado também poderá doar terrenos ou obras de infra-estrutura para reduzir o preço das unidades habitacionais adquiridas por servidores. A política de valorização do servidor público da atual administração estadual começou no ano passado, quando cumprindo uma promessa de campanha, o governador Marcelo Déda anunciou, em maio de 2007, o pagamento da restituição do Funaserp. Outra medida foi a devolução dos descontos previdenciários feitos indevidamente no período de 2001 a 2006. Até o momento, o Sergipe previdência devolveu cerca de R$ 4 milhões aos segurados. Foram 38.600 beneficiadas com a devolução previdenciária até o momento. (ASN).

Frase do Dia

“A ociosidade é quem envelhece, nunca o trabalho.” Sócrates, novamente o filósofo grego..