Que Venha Moro. Perguntas que não se calam

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

O  presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, Clóvis Barbosa, anunciou que pretende realizar um seminário cujo foco central é o combate à corrupção. Para tanto pretende convidar personalidades do meio jurídico nacional, com destaque para o Juiz Sérgio Moro. O blog não acredita que Moro aceite o convite, pois pesquisando na Internet verificou que ele é, por natureza, reservado e metódico, além de ter aversão a aparições públicas, salvo quando se trata de receber prêmios honoríficos da Rede Globo ou da Revista Veja. (abre exceção também para eventos promovidos pelo João Dória Jr, quando pré-candidato à prefeitura de SP, coincidentemente, pelo PSDB).

Mas na remota hipótese de que Sérgio Moro compareça, o blog teria algumas perguntas a formular, a saber:

a) como anda o processo do Banestado, tido por muitos como o maior escândalo de corrupção de toda a história do Brasil e que está sob os cuidados de Sua Excelência? Importante registrar que nesse processo várias figuras importantes do PSDB são acusadas de corrupção e evasão de divisas;

b) que fim levou o processo de desvio de R$ 500 milhões da prefeitura de Maringá administrada pelo PSDB e que também está sob a alçada do diligente Juiz Moro?

c) por que outros acusados da lava jato com filiação partidária ao PSDB  não são presos?

d) Interceptação telefônica ilegal pode ser admitida como legal a depender dos fins a que sirvam?

De quem é a responsabilidade pelos vazamentos de informações processuais postas sob sigilo, considerando que a lei considera crime tais violações?

e) Os juízes podem flexibilizar direitos e garantias fundamentais durante a persecução penal em prejuízo para os acusados?

f) indivisibilidade da acao penal ainda existe? Entao por que somente os acusados do PT são presos e os do PSDB, nao; mormente quando se trata dos mesmos fatos e "modus operandi"?

g) grampear a Presidente da República é uma medida que encontra amparo constitucional e na lei de segurança nacional?

h) se desculpar perante o STF por divulgação de grampos ilegais é um arrependimento sincero ou revela o medo de quem pode se transformar de acusador para acusado?

I) deontologicamente falando existe diferença entre quem quer combater o crime e a pretexto disso também comete crime? Juiz e acusado não estariam no mesmo nível de rebaixamento moral e legal?

A imprensa nacional notícia que nas poucas palestras que Moro comparece, ele proíbe gravações e anotações das suas falas aos

presentes. Afinal, ele não precisa se justificar a ninguém. Ele está acima de todos. Ele é um quase Deus, querendo alcançar a posição do titular. Ele é um juiz universal para todas as causas ou interesses em que o PT for parte ou tiver interesse.

O blog torce para que ele venha e que responda a essas e a outras perguntas.

Moro é o maior expoente de uma justiça (?) cada vez mais política e seletiva. Juiz ou Justiceiro? A história dirá! Talvez quem melhor defina Moro seja o prestigiado jurista Salah Khaled Jr., que afirma: "Resta o lamento dramático e a entrega narrativa da própria dignidade, corroída pelo esforço impossível de legitimar uma indefensável ilegalidade. Esgotada sua serventia, desvelada a humanidade, resta a você o papel de cordeiro: passível de ser sacrificado no altar do próprio autoritarismo, ainda que mostre incredulidade diante dessa possibilidade. Talvez a sorte seja generosa e você apenas caia na obscuridade. Lamento de um Moro, Moro das lamentações. Equivocado até o final, ainda lhe escapa a ideia de impessoalidade. A Tragédia de um Moro é a morte metafórica de uma pseudodivindade. Que ela descanse em paz. A democracia agradece."

Missa 7º Dia – Jorge Mesquita
Familiares do senhor  José Jorge Santos Mesquita, procurador de Justiça aposentado, convidam todos para a Missa de  Sétimo Dia, hoje, 04, ás 19h30 na Igreja Jesus Ressuscitado, no bairro Grageru, em Aracaju. Desde já agradecem a todos por este ato de fé e piedade cristã.

Só para lembrar rede Globo é uma concessão pública. Jornais e blogs não!
E por conta da repercussão nacional do artigo do último sábado com o  título “A Globo é a mãe do Golpe” (para quem não leu: https://.infonet.com.br/claudionunes/ler.asp?id=184822 )alguns leitores questionaram a posição clara deste espaço contra o impeachment e a falta de imparcialidade. Primeiro ponto: o blog sempre teve uma posição ideológica clara.E não ficará em cima do muro. Segundo: a rede Globo, como as outras emissoras de TV e rádio são Concessões Públicas, ou seja, precisam de autorização do Poder Público para funcionarem, diferente de jornais e blogs.

Marco regulatório das comunicações
E mais: se o Brasil tivesse aprovado o novo marco regulatório das comunicações a situação seria outra. As concessões públicas seriam usadas para comunicar e não para incitar golpes e guerra civil.

A juíza ameaçada no fórum de São Paulo
Todos assistiram a semana passada um vídeo onde um homem acusado de violência doméstica joga um líquido inflamável um uma juíza e ameaça tocar fogo na magistrada. Contido o criminoso, todos se manifestaram em defesa da juíza, desembargadores, familiares, amigos etc.Normal. Uma ameaça a um juiz de direito é grave, assim como é grave toda e qualquer ameaça a qualquer ser humano. A magistrada escreveu uma carta de agradecimento a todos, exceto aos policiais militares que negociaram e salvaram a vida da magistrada. Esses são verdadeiramente heróis anônimos. O reconhecimento do blog aos policiais militares de São Paulo.

Dossiês do lixo “no lixo” de Aracaju. A Torre cobra, mas não faz a parte dela
Anotem, uma guerra de dossiês nos bastidores do lixo “no lixo” de Aracaju. Há mais de 20 anos com o contrato a Torre não aceitou perder o contrato emergencial e foi ao TCE e ao MPE, denunciar a Cavo. Só que a mesma Torre cobra, mas não faz a parte dela. Como o blog já disse são várias manchetes negativas ao longo dos anos contra a empresa. Uma deles envolveu o aterro sanitário que a empresa não conseguiu implantar no povoado Taboca, em Socorro (próximo a antiga fábrica Santista Têxtil). Em outros Estado a empresa também tem problemas conforme as informações recebidas pelo blog que estão sendo checadas.

Marido de sócia da Torre é citado na operação Lava Jato por corrupção passiva e ocultação de bens
Para se ter uma ideia do que estão fuçando na semana passada (30/03), numa das fases da Lava Jato foram denunciados mais sete políticos ( http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2016/03/pgr-apresenta-nova-denuncia-na-operacao-lava-jato.html ) entre eles o deputado Roberto Pereira de Britto (PP/BA) que é o marido da sócia proprietária da empresa Torre (que tem sede na Bahia) Soraya Machado Torres dos Santos irmã de Antônio Torres Neto.  Roberto e os outros seis políticos foram denunciados por corrupção passiva e ocultação de bens. O caso terá sérios desdobramentos.

Oficiais preocupados com campanha Aracaju?
O blog recebeu a informação de oficiais da PM, que tem colegas que estão visitando os pré-candidatos a prefeito de Aracaju (já visitaram dois) disponibilizando seus conhecimentos. Um detalhe apenas: estes oficiais fazem parte do staff do governo estadual. Será que o governador tem conhecimento? E qual o real objetivo?Haja ideologia.

Déficit da previdência e receita
Tudo bem que o problema do déficit da previdência é grave, não só em Sergipe, mas na maioria dos estados do país. Só que em muitos, vêm sendo adotadas medidas para incrementar a arrecadação. Aqui, o governador bem que poderia “solicitar” a Sefaz que fosse mais ágil e criativa para incrementar a arrecadação, sem o artifício de aumentar impostos.

Areia Branca: com infraestrutura feira é revitalizada e agrada feirantes e usuários
A feira de Areia Branca, é uma das tradicionais da região Agreste. Na última administração ela mudou o dia, do domingo para o

 sábado. Com isso passou a competir com a feira de Itabaiana sem propiciar novos atrativos. Agora, a prefeita Acácia com o apoio de toda equipe, principalmente do secretário de obra e urbanismo, Renato, iniciou no último fim de semana a revitalização da feira.

Areia Branca: com infraestrutura feira é revitalizada e agrada feirantes e usuários II
Já no sábado à noite, com a montagem das bancas,  os feirantes se surpreenderam com a chegada de dezenas de usuários que elogiaram a nova estrutura, com toldos que protegem contra o sol e a chuva e um espaço com mais comodidade para os feirantes e o povo. No sábado pela manhã, o número de usuários superou as expectativas. Além do espaço com toldos e toda higiene sanitária necessária, a prefeitura lançou um espaço cultural onde toda semana terá apresentação de cantores da terra, como violeiros, sanfoneiros e trios pé de serra. A ideia é ampliar também com um espaço com comidas típicas. É o que o blog sempre diz, com crise, é preciso ações e criatividade para superá-la e levar dignidade para a população.

Mais uma escola reformada
E ainda no sábado, 02, a Prefeitura de Areia Branca reinaugurou a Escola Municipal Idália Tavares de Almeida, no povoado Guidinha. É a quinta escola que passou por reforma e ampliação em menos de dois anos de administração da prefeita Acácia Sousa. Agora, alunos e professores têm uma escola com salas de aula estruturadas, com novo mobiliário e lousa moderna, laboratório de informática, banheiros adaptados para crianças e pessoas com deficiência, espaço de convivência e recreação, entre outros.

São Cristovão: Marcos Santana consolida pré-candidatura e reúne centenas de pessoas
Cerca de quinhentas pessoas participaram no último fim de semana de um bate papo com o pré-candidato a prefeito de São Cristovão, Marcos Santana, ao lado de diversas lideranças locais, como o ex-deputado professor Wanderlê e outras lideranças do Estado, como o ex-deputado Sérgio Reis. Marcos já tem o apoio de diversos partidos. Dos partidos que apoiam Jackson, apenas Betão ainda insiste na pré-candidatura. Se for candidato vai apenas beneficiar o grupo do atual prefeito e de Armando Batalha.

Servidores insatisfeitos com a Direção do CRC/SE

Servidores estão insatisfeitos com a Direção do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC/SE). Após solicitação de negociação feita pelo Sindicato dos Servidores dos Conselhos de Fiscalização de Sergipe (SINDISCOSE), apontou a possibilidade de reajuste de apenas 3% nos salários. O órgão, através de ofício, afirmou que não negociará os demais pleitos, sobretudo quanto à assinatura de Acordo Coletivo. O SINDISCOSE mobilizará em breve a categoria na porta do CRC/SE, em busca de negociação por melhores condições de trabalho para os servidores do órgão.

Audiência pública debate queima da palha da cana-de-açúcar e outros problemas ambientais
Militantes ambientalistas, produtores rurais e representantes do poder público se reunirão, na próxima terça-feira, 05, para debater as consequencias ambientais da queima da palha da cana-de-açúcar, durante audiência pública. O evento acontece no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe às 14h30. A realização é da Frente Parlamentar Mista de Meio Ambiente, Segurança Alimentar e Comunidades Tradicionais, coordenada pela deputada estadual Ana Lúcia.

Divina Misericórdia
Neste último domingo, 3, o senador por Sergipe Eduardo Amorim prestigiou a noite de louvor em celebração ao 'Dia da Divina Misericórdia', realizada na Paróquia São Rafael Arcanjo, no conjunto Padre Pedro, localizada no bairro Santa Maria/Aracaju. Ao lado da sua irmã Edna, o parlamentar participou de toda adoração realizada pelo pároco Edivaldo Santana. Após missa, houve apresentação da peça de teatro 'Faustina, a Santa da Divina Misericórdia', no comando do coordenador do instituto Rahamim, Cristiano Lima. Para Eduardo, este é um momento onde "podemos lavar a nossa alma e nos libertar de todas as misérias que nos cerca", disse ele.

PELO TWITTER

www.twitter.com/LeonardoBoff  A canção de São Francisco pela paz tem plena atualidade:"onde houver ódio que eu leve o amor, onde houver discórdia que eu leve a união" etc.

www.twitter.com/willgomes  Faz um tempinho já que a burrice perdeu o pudor. Acho que foi quando ela começou a andar com a má-fé. 🙂

www.twitter.com/marcosrmenezes  Quando você se sentir um idiota, lembre-se dos canalhas que apoiaram a pediatra que não atendeu a criança pelo fato da mãe ser petista.

www.twitter.com/alanbarretoso  As empresas e instituições que não investirem em Gestão de Riscos vão ter que gastar em gestão de crises!

ESPECIAL – PM/SE

Subterrâneos do poder. PGE diz não ao pedido de comando da PM/SE para mudar promoção de oficiais

Pouco após assumir o comando da polícia militar, seu atual comandante encaminhou uma consulta a PGE objetivando mudar drasticamente a regras de promoção de Oficiais da polícia militar.Tal proposta era motivada pela ida de nove coronéis para a reserva remunerada em razão da mudança recente no comando da PM.
Após análise apurada o procurador Márcio Rezende opinou pela impossibilidade jurídica, num parecer brilhantemente produzido em 10 laudas, encontrado na página da PGE ( Atos da procuradorias – link pareceres  1785/2016).

O blog Transcreve as principais análises diante dos fatos abaixo elencados.
O foco da proposta é "ampliar os limites quantitativos de oficiais para ingresso no quadro de acesso e estreitar os interstícios afetos a promoção".

O fundamento para essa proposta era "preservar o critério de merecimento previsto em lei como único atuante no acesso ao  coronelato, diante da situação de fato excepcional descrita: nove vagas para nove habilitados".
O douto Procurador, inicialmente mostra preocupação com a consulta, pois está tem objetivo de "alterar as regras para promoções já deflagradas e mesmo após a abertura das vagas respectivas".

Estas alterações seriam apenas para as promoções de 21 de abril, data onde ocorrerão diversas promoções na PM e se comemorará o dia de seu patrono, TIRADENTES.

Sendo que todas estas alterações são afetas apenas à última faixa de ascensão, a de tenente-coronel para coronel.

Agrega de forma sábia, o Procurador, que os requisitos e condições de promoção, já foram, senão materializados, deflagrados em momento prévio, sendo este um fato jurídico que não pode ser ignorado.

Registra-se que os limites de oficiais selecionados para a promoção de abril de 2016 foi definido em dezembro de 2015. E mais, os elementos para definição do quadro de acesso, estão definidos desde junho de 2015.
"Esse cenário, numa versão extrema, revelaria a possibilidade de que as regras de uma promoção militar nunca fossem iguais a das que a antecederam, trazendo instabilidade e imprimindo insegurança a uma das carreiras mais relevantes do serviço público".

Merecimento não é necessariamente pluralidade de opção, diz acertadamente o Procurador.

"a diminuição do lapso de aferição dos pontos, requisitos, interstícios é deveras extremada… desarrazoada, intencionando que o interregno de mais de nove meses idealizado pelo legislador e já utilizado até aqui em todas as promoções  do gênero, seja súbita e casuisticamente encolhido para meros 20 dias"
Este jornalista, sem querer cansar seus leitores com a transcrição de uma peça jurídica, embora seja deveras estimulante sua leitura, conclui perguntando: quais reais intenções para uma mudança drástica no processo de promoção ao Coronelato?

Acrescento finalmente que todos os tenentes coronéis habilitados a promoção do dia 21 de abril de 2016 possuem mais de 10 anos no atual posto e entre 25 e 35 anos de serviço, enquanto que os que seriam alcançados com a mudança na regra, possuem pouco mais de um ano no posto e entre 20 e 21 anos de serviço.

Sem levar em conta que dentre estes últimos estão relacionados oficiais palacianos, um irmão e um primo do comandante. Mas com certeza este não foi o motivo da mudança proposta. Foi apenas uma mera coincidência.

ARTIGO

República Brasileira: impedimento é retrocesso!  Silvaney Silva Santos*

O atual momento do nosso país faz-nos refletir sobre o sistema político implantado na “Bruzundanga” (1889). O enraizamento desse modelo oriundo dos grupos oligárquicos, os fardados e os de paletó, em resumo, os sanguessugas seculares; impede qualquer tentativa de crescimento e desenvolvimento dos “bruzundangueses”.

Sem temer anacronismos, como a sátira “Os Bruzundangas” de Afonso Henriques de Lima Barreto, publicada em 1923, ainda hoje se constitui num documento atualíssimo para se compreender a realidade brasileira. É bem verdade que de lá para cá diversas mudanças ocorreram! E que bom! Contrariamente ao próprio autor dos Bruzundangas, o povo não é mais público. É povo! E se tivemos conquistas sociais foi justamente por causa desse povo que resistiu e continuará resistindo às forças invisíveis e visíveis de uma trupe que não concorda em dividir com a coletividade a riqueza gerada pelos trabalhadores desse país. E aqui não cabe a alcunha de preguiçosos, como se atribuiu pejorativamente aos índios!

Infelizmente a nossa República democrática passou por muitas interrupções. Como diz a sátira de Barreto (1923), o regime passou por desastres, começos e recomeços. Essas interrupções sempre ocorreram quando se abria espaço para o desenvolvimento do povo, de outro lado, os grupos egocêntricos, egoístas… barravam o processo. Criavam mitos como o anticomunismo, a corrupção como algo personalizado naquele governo; hoje, até uma “falsa ditadura”; falsa porque, já se viu em uma ditadura se expor imagens de uma presidente totalmente despida além de outras atrocidades em redes sociais? Se essa ditadura não for falsa é fraca!

Não elencarei os ganhos para o povo com o atual modelo. Também não citarei as perdas, assim como as enormes falhas; a vontade de se assemelhar, de vestir paletó e de tornar-se mais um mandachuva. Este “testículo” apenas tem a intenção de acenar que a interrupção da democracia, mesmo com as suas incongruências, colocou na sua agenda o povo como uma das prioridades. Logo, seria um grande atentado às futuras gerações mais uma interrupção, mais um impedimento.

Por fim, a democracia brasileira está sendo testada. Talvez, após esses dias sombrios, de tentativa de mais uma facada no regime democrático, por “Mandachuvas […] indicados entre os mais néscios e os mais medíocres”, ela (a DEMOCRACIA BRASILEIRA) seja aprovada. Esse processo mostrará que caranguejo é bom no mangue e no prato. E que golpe ficou no passado. Logo, terá sido cumprida uma das finalidades da História segundo Eric Hobsbawm, “explodir com o passado”. Senão, estaremos sendo vítimas das paixões que impedem a distinção do bem e do mal por serem muito próximos.
         
  *Natural de Santo Amaro das Brotas. Professor das redes públicas dos Municípios de Santo Amaro das Brotas e de Maruim. Historiador e Pedagogo com especialização em ambas as áreas. 

Blog no twitter: https://.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
Se não puder voar, corra. Se não puder correr, ande. Se não puder andar, rasteje, mas continue em frente de qualquer jeito.  Martin Luther King Jr., ativista estadunidense, morreu em 04 de Abril de 1968 (n. 15 de Janeiro de 1929).

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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