No final da década de sessenta, mais precisamente em 1968, quatro anos após o golpe militar, operaram, propositadamente, uma grande mudança no ensino médio brasileiro.

Com uma canetada só, retiraram da grade curricular do ensino médio a Sociologia e a Filosofia. E, para dizer que nada colocaram nos seus lugares, tornaram, através do Decreto-lei 869/68, OSPB – Organização Social e Política Brasileira e EMC – Educação Moral e Cívica matérias obrigatórias em todos os colégios.

Impuseram-nos duas disciplinas, boas e necessárias, por sinal. Porém, tingidas com as cores desbotadas das ideologias reinantes. O produto era muito bom, mas estava mal embalado.

Considerando que os dois assuntos recém-incluídos não tinham, nem de longe, conteúdo para substituir os estudos filosóficos e sociológicos, acredita-se que não havia, naquela oportunidade, nenhuma necessidade de suprimi-los dos currículos escolares.

Certamente, conviveriam, pacificamente, Filosofia, OSPB, Sociologia e EMC, inexistindo quaisquer prejuízos para os estudantes da época e do futuro. Se as exclusões não tivessem acontecido, teríamos, seguramente, no momento atual, muito mais cabeças pensantes.

Mas não, pearam o pensamento, silenciaram, por decreto a dialética, a reflexão e a lógica. Privaram a nossa geração do melhor convívio com os grandes mestres.

Somos, com absoluta certeza, uma geração mais pobre de conhecimento. Refiro-me ao conhecimento filosófico e sociológico, naturalmente; pois, não satisfeitos em nos privarem destes tão salutares saberes nos ensinos básicos, conspiraram, silenciosamente contra os cursos superiores de Filosofia, fechando quase todos. Poucos sobreviveram, teimosamente ultrapassando aqueles anos temerários.

Na verdade, as disciplinas OSPB e EMC, do modo como foram implantadas, caracterizavam-se pela transmissão da ideologia do regime autoritário dos anos de chumbo.

Embora tivessem a virtude de exaltar o nacionalismo e o civismo nos educandos, – tão necessário, inclusive nos dias atuais – tinham, todavia, naquele tempo, o condão de mudar o pensamento mais crítico com a finalidade de privilegiar o ensino de informações dirigidas, segmentadas, em detrimento da reflexão, da análise e da contestação.

Vivíamos sob o peso do famigerado AI-5, que correspondeu à fase mais repressiva do regime militar cujo “slogan” era “Brasil, ame-o ou deixe-o”. A história dessa fase, que teve seu apogeu no ano de 1968, é, além de dolorida, incompleta, pois, até hoje não se sabe ainda quantos sucumbiram à tirania ideologizada nas cabeças dos mandantes da época.

Foi-se o regime militar. No seu vácuo, como era de se esperar, surgiu a aurora, amanheceu um novo Brasil: eleições diretas, liberdade de imprensa, retorno dos exilados e, no sopro dos ventos da bonança, não demorou muito para a mudança no sistema de ensino.

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, trouxe substanciais alterações inclusive, a indevida exclusão das matérias OSPB e EMC, pois na avaliação dos legisladores de então, estas matérias foram, consideradas de caráter doutrinário negativo.

No entanto retirá-las dos currículos escolares não significou, a o que parece, uma decisão acertada, equivocaram-se uma segunda vez, não aparenta boa política educacional a retirada pura e simples de conteúdo de grade curricular.

OSPB e EMC poderiam até conter doutrinação não desejada, porém, esses valores significavam muito naquele tempo e naquele regime de exceção, não agora, quando estamos sob a égide de uma nova Constituição, com o exercício da plena Democracia. Neste instante, acredita-se, em nada influenciaria negativamente nos estudantes contemporâneos.

Ao contrário, conhecer os valores sociais, políticos, morais e cívicos é uma necessidade atualíssima. E, uma boa hora para absorver estes saberes de cidadania e patriotismo é na oportunidade em que acontece a formação do jovem, nos ensinos básicos.

Mas, não. Os “doutores” do PCN – Parâmetros Curriculares Nacionais estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996, guilhotinaram sem dó, suprimiram sem pena, OSPB e EMC.

“Para que este pessoal entender o que é civismo, entender organização social e política, pensar em nacionalismo? Que nada! Ninguém precisa mais disso. Vamos retornar com a Filosofia, com a Sociologia que são as matérias do pensamento. Como sabemos, estas tais de OSPB e EMC são coisas de alienados. Pensar na pátria, nos valores morais e sociais para quê? Temos a liberdade e ela basta”.

Não basta, doutores, além de muitos outros motivos temos, nos dias atuais, a consolidação da globalização que é uma realidade irreversível e é natural que opere o afastamento do sentimento nacional, levando, sobretudo, os nossos jovens a aproximarem-se dos gostos, interesses e influências externas.

Não é necessário que sejamos xenófobos, no entanto, necessitamos, sim, conhecer mais, amar mais, estudar mais e, sobretudo, nos comprometer mais com a Ética e com o nosso Brasil. Era isso que nos estimulava OSPB e EMC.

Por isso, ousamos dizer que eliminar estes assuntos das nossas escolas não foi das idéias mais felizes, mesmo com a promessa do retorno das outras, que até o momento, doze anos já se passaram sem que alguém conseguisse emplacar, por falta de uma Lei que autorizasse e, lamentavelmente, obrigasse.

É triste, impor-se educação e conhecimento por Lei. Mas, estamos no Brasil e aqui é assim mesmo. Tivemos que esperar doze anos mais, após a LDB de 96, para que as futuras gerações possam ter a oportunidade que a nós outros foi roubada.

Os estudantes do nível médio, destes últimos quarenta anos, foram tungados e privados do estudo da essência e do pensamento. Quantas gerações mesmo? Quanto prejuízo mesmo? Incalculável.

Nestes quarenta anos, nações outras deram saltos astronômicos porque usaram o pensamento e nós ficamos aqui, agarrados a ideologias equivocadas.

Esperamos candidamente que se fossem os ditadores e, até que enfim, soprasse a brisa da esperança, que, convenhamos, continuou por muito tempo aguardando para corrigir um rumo, pois somente agora esse bendito Senhor, um médico, Dr. José de Ribamar Costa Alves, deputado federal maranhense, teve a clarividência de propor o tão almejado retorno das importantes e essenciais disciplinas.

No último dia dois de junho, Sua Excelência o Presidente da República, em exercício, Dr. José Alencar, sancionou a Lei que torna obrigatório o ensino das duas matérias, Filosofia e Sociologia, nos três anos do ensino médio.  

Todavia, tudo indica que não haverá pessoal preparado para ministrar essas disciplinas. A demanda é muito grande e poucos professores com conhecimentos específicos para esse mister. Aí, mais uma vez, por alguns anos, seremos obrigados a seguir remendando esta colcha de arranjos, até formar professores capacitados e qualificados para atender a grande pendência.

E aí, lá se foram quase meio século ou mais de uma deplorável e indevida exclusão.

Lamentavelmente, deixamos, por décadas, de estimular o pensamento que hoje é, sem dúvidas, a mercadoria mais rara e cara em qualquer país, sobretudo naqueles que querem alcançar o desenvolvimento e equiparar-se ao chamado Primeiro Mundo.