TC, navalha e desgaste

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    Coube a Central Única dos Trabalhadores – CUT, provocar os Ministérios Públicos Federal e Estadual para que acione a Justiça para afastar de suas atividades o conselheiro do Tribunal de Contas, Flávio Conceição, que foi preso na Operação Navalha por suspeita no envolvimento com o empresário Zuleido Veras, da construtora Gautama, que é investigado por montar uma rede de corrupção em vários Estados do Nordeste envolvendo recursos públicos.

  A direção da CUT faz a parte dela, enquanto outras entidades significativas, como a OAB, parecem acompanhar o caso somente pela imprensa e não tem o mesmo destemor como atua no caso do projeto de transposição do rio São Francisco e outros casos. Outros setores também estão calados. O interessante é que até mesmo a classe política sergipana parece ter receio em “tocar” neste assunto. Será porque Flávio Conceição foi eleito por unanimidade conselheiro do TC e porque o mesmo transitou com facilidade em todos os governos que passaram os últimos 20 anos em Sergipe? É lamentável que num momento destes, os interesses políticos e até pessoais são colocados em primeiro lugar em detrimento dos interesses públicos.

  No domingo, 27, o jornalista Luiz Eduardo Costa, na coluna que escreve no Jornal do Dia, publicou um artigo “Aquela carta branca presenteada pela sociedade”, mostrando o trânsito de Flávio Conceição ao longo dos anos e, mostrou a importância do conselheiro na eleição 2006. Leia um trecho: “Flávio atravessou o tormentoso período, fortaleceu a amizade com o genro (DE João Alves) poderosíssimo,Edvan Amorim, e teve, na eleição de 2006 um papel relevante. Pelo menos isso é o que revelam alguns dos seus vizinhos de edifício, intrigados com a movimentação de malas, seguranças armados e líderes políticos entrando e saindo do apartamento onde vivia o chefe da Casa Civil”.

  Já o Jornal da Cidade, no editorial de primeira linha, publicado no domingo, 27, mostra que a situação é delicada. Deixa claro que o suposto envolvimento de Flávio com o empresário Zuleido Veras não será esclarecido num curto espaço de tempo. “E, enquanto perdurar as investigações seria constrangedora a participação do conselheiro nas análises de contratos de prefeituras, câmaras municipais e órgãos públicos. Os pareceres que fossem derivados de julgamentos feitos, por Flávio Conceição correriam o risco de serem contestados pela parte interessada. O afastamento pedido pela CUT não é intempestivo ou insensato e o Ministério Público deveria analisá-lo com atenção”.

  Aliás,  parece que o Tribunal de Contas do Estado não dispõe de mecanismos para averiguação de conduta de seus membros. O certo neste momento era que o próprio pleno do TC determinasse o afastamento de Flávio Conceição até o final das investigações. E não pode ser descartado o afastamento definitivo. Um órgão fiscalizados com o TC, que já é alvo de várias criticas pela morosidade e por processos que não acabam nunca, precisa ter uma posição firme. Como bem escreveu o editorial do JC: “O conselheiro, que é julgador, precisa se livrar da totalidade das acusações”.

   No mesmo editorial é solicitado também a deliberação por uma auditoria na Deso, através de uma empresa contratada ou até mesmo pelo TCU, como sempre defendeu este espaço. Ao optar pelo corporativismo o Tribunal de Contas coloca em risco o respaldo de suas decisões. Uma certeza: depois da Operação Navalha, o TC de Sergipe nunca será o mesmo. Ou mostra firmeza, sem corporativismo ou assume um desgaste que será caro num futuro bem próximo.

 

 

OAB/Se e a Operação Navalha

Ao ler uma nota publicada nesta coluna no sábado, 26, sobre um possível pedido da OAB/Se para que o Tribunal de Contas da União faça uma auditoria na Deso, já que existem verbas federais na obra realizada pela construtora Gautama, um renomado jurista sergipano disse que não acredita que a direção da OAB tome qualquer tipo de providencias. Para ele a OAB/Se já devia ter se posicionado sobre a necessidade de uma auditoria na Deso, como também ter levantado a necessidade da suspensão do conselheiro Flávio Conceição, do TC, até o final de todo processo da Operação Navalha.

 

Resultado das quebras de sigilos telefônico, fiscal e bancário

Publicado hoje,28, na coluna Painel da Folha de São Paulo ,com o título “Torneira: “Quem acompanha a Operação Navalha atesta que ainda há uma seara inexplorada de vazamentos: a PF já teria os resultados das quebras de sigilos telefônico, fiscal e bancário de boa parte dos investigados”.

 

Ministra da Operação Navalha conhece bem os sergipanos

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, responsável pela Operação Navalha conhece bem os sergipanos. Além de receber um título de cidadania no final do ano passado, Eliana, foi Juíza Federal Juíza Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.

 

 

Cadê o Plano Emergencial da SSP?

Já se passaram os 15 dias dados pelo governador Marcelo Déda (PT) para apresentação do Plano Emergencial pela cúpula da SSP para a segurança pública. Enquanto isso a segurança pública precisa de mais policiais militares e o governo não chamou os 500 do último concurso.

 

Governo homologa concurso para escrivão

Depois de 18 meses o governo estadual homologou o concurso realizado para escrivão da polícia civil. Resta agora que os concursados não tenham que esperam mais 18 meses para convocação e para nomeação.

 

Deputada não foi informada que perdeu eleição

Ao julgar pelas matérias de alguns jornais, a deputada Celinha Franco (DEM, ex-PFL), não foi informada que perdeu as eleições estaduais do ano passado. Ela vem reclamando a exoneração de uma diretora na escola do município de Socorro. Alega competência e tudo mais. Será que do outro lado não tem pessoas competentes? Aliás, ninguém é insubstituível. A sorte da diretora ligada a Celinha, que a Prefeitura de Socorro é ligada a ela e não faltará um cargo comissionado para resolver o problema.

 

Conexão com o leitor:  Indignação com travessia em balsa

De um leitor: “Gostaria de expor minha indignação e usar um pouco o seu democrático espaço jornalístico , quanto à travessia de veículos , via balsa, feita pela Fandreis entre os povoados Mosqueiro e Caueira. Pelo que me consta, o serviço é uma concessão pública. Pois bem, no sábado, 19/05, próximo passado, no horário de 12h, encerrou o serviço de travessia, no sentido Mosqueiro/Caueira, retornando às 13:30h. Eles alegaram que era o horário de almoço daquela turma da manhã, enquanto que a próxima turma só daria início às 13:30h. Se é uma concessão pública não pode haver interrupção. Já pensou se os ônibus na cidade resolverem interromper no horário do almoço? Vai ser o maior caos e revolta. Em tempo, identifico que havia uma fila de 16 veículos, todos revoltados, mas sem condições de nenhuma solução e eles não nos davam atenção e desdenhavam das pessoas. Com a palavra a Capitania dos Portos”.

 

Servidores técnico-administrativos da UFS deflagram greve hoje

Hoje 28, às 9h30, no auditório da Reitoria, o SINTUFS já realizará sua primeira assembléia de greve, para tratar de informes e encaminhamentos. Na última quinta-feira, 24, o SINTUFS realizou uma reunião com o seu Comando de Mobilização para discutir os primeiros encaminhamentos relativos à condução da greve na UFS, tratando das questões relacionadas aos procedimentos executados no Hospital Universitário e, especialmente, quanto à definição dos serviços essenciais tanto naquele hospital, quanto no âmbito da UFS, em geral.

 

Paralisação dos professores continua

Devido ao impasse sobre o índice de reajuste salarial e o cronograma apresentado para o ressarcimento do Funaserp os professores decidiram em assembléia geral na manhã do dia 25 no Cotinguiba Esporte Clube continuar a paralisação até a próxima, terça-feira, 29. Os educadores deliberaram também uma nova vigília na assembléia legislativa na segunda e terça (28 e 29) com o objetivo de pressionar os deputados estaduais a não votarem os projetos de lei do reajuste salarial e da forma de devolução do Funaserp e tentar abrir uma nova rodada de negociações com o governo estadual. Na tarde da terça-feira, dia 30, os professores realizam assembléia na praça Fausto Cardoso em frente à Assembléia Legislativa.

 

Gualberto destaca lei do assédio moral

Aprovada pela Assembléia Legislativa de Sergipe e sancionada pelo governo do Estado em agosto de 2004, a lei que trata do assédio moral no âmbito da administração pública estadual direta, indireta e fundações públicas (Lei nº 5.419), merece ser aplicada em todo o país. É isso o que defende o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), autor da lei que já mudou a realidade em Sergipe. “Após a aprovação da nossa lei o cenário tornou-se bastante positivo”, garante o deputado.

 

  

Profissionalize-se

O Centro de Estudos da Fundação São Lucas já está com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2007/2. Os cursos técnicos ofertados são Enfermagem, Farmácia, Higiene Dental, Instrumentação Cirúrgica, Nutrição e Dietética, Óptica, Patologia Clínica, Saúde e Segurança do Trabalho, Prótese Odontológica, Radiologia e Informática. A prova acontece em 28 de julho e as inscrições podem ser feitas através do site www.centrodeestudos-se.com.br, ou na secretaria da escola, localizada na Rua Dom José Thomaz, 694, bairro São José.

 

Sobre o Centro de Estudos

O Centro de Estudos da Fundação São Lucas atua no mercado educacional de Sergipe há 13 anos, sendo referência por seu pioneirismo na área de cursos técnicos profissionalizantes. Sua missão é realizar o sonho do ser humano de capacitá-lo e qualificá-lo profissionalmente, tornando-o referência no mercado de trabalho e suprindo as necessidades da comunidade. Para isso, a instituição dispõe de 11 cursos técnicos e dez especializações reconhecidas pelo Conselho Estadual de Educação. Equipe de profissionais altamente capacitados, valorização do aluno e modernas instalações, são fatores que fazem do Centro de Estudos destaque no mercado em que atua.

 

Associação será lançada hoje

Nesta segunda-feira,28, no salão Quality Hotel Aracaju. Às 13h, será lançada a Associação Sergipana de Empresários de Obras públicas e Privadas.

 

Clamor das pequenas e médias empresas I

Ao ler o artigo publicado nesta coluna, na semana passada, com o título “Estrutura podre e viciada” (sobre a necessidade de mudar a lei de licitação e criar mecanismos para reduzir a corrupção) o empresário Luciano Barreto, ex-presidente do Sinduscon enviou um artigo de autoria dele publicado no site da Câmara Brasileira da Indústria da Construção sobre o assunto no início deste ano. O texto: “Os investimentos em obras de infra-estrutura, em especial saneamento e transportes, anunciados pelo Exmo. Senhor Presidente da República, compõem parte importante do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Posso afirmar, com experiência de mais de 40 anos como dirigente de uma média empresa de construção civil do Nordeste, que os objetivos esperados estão longe de serem alcançados. A contribuição que o setor pode dar para que o desenvolvimento do PIB seja igual ou superior a 5% será utópica se não houver uma mudança imediata do atual modelo de gestão das obras públicas. Isso é mais importante até do que a própria ampliação dos recursos financeiros. Apenas para lembrar, no início dos anos 60, todos os engenheiros – inclusive eu – sonhavam com uma nomeação para o Departamento Nacional de Obras Rodoviárias (DNER), a fim de trabalharem na execução do Plano Qüinqüenal de Obras Rodoviárias (PQOR). Tive então a oportunidade de percorrer a Rio/Bahia, durante a sua construção. Foram mais de 1.500 km, alguns em trechos extremamente adversos, executados em menos de 4 anos. Em contrapartida, no modelo atual, a duplicação de apenas 13 km da BR 101 em Sergipe, iniciada há mais de 10 anos, está longe de ser concluída. Lembro outros planos muito bem sucedidos, hoje inexistentes, como o PLANASA para o saneamento, o Nacional de Habitação etc.

 

Clamor das pequenas e médias empresas II

Continua o texto: “Por essas e outras razões o Sinduscon-SE, que atualmente presido, tem levado a vários fóruns, inclusive a Secretaria de Planejamento do Governo da República, propostas de um novo modelo, que contempla: 1) Lei específica relativa a licitações de obras públicas em substituição a Lei 8.666: Como a concepção inicial de combate à corrupção está totalmente desvirtuada, defendemos entre outras medidas: a) Separação das obras em dois grupos: as de baixa e as de alta complexidade técnica, independentemente do valor. Para as primeiras, editais simplificados, exigências técnicas e financeiras mínimas e obrigatória inversão de fases: primeiro, abertura dos preços propostos; depois, apresentação da documentação, apenas do vencedor. Neste caso as exigências devem ser compatíveis com a baixa complexidade técnica e não com o vulto da obra e obrigado a aceitar consórcio de no mínimo três empresas. A fórmula seria altamente agilizadora e moralizadora dos procedimentos licitatórios; b) Novo critério de inexeqüibilidade; c) Punições rigorosas para contratados e contratantes que não cumprirem as condições estabelecidas na licitação e no contrato. 2) Democratização das Obras Públicas – Convocação da absoluta maioria das empresas de construção, hoje alijadas dos processos licitatórios por meio de “Editais Criativos”, a se integrarem no PAC. Para tanto, todas as obras tecnicamente divisíveis seriam obrigatoriamente licitadas em lotes, grandes, médios e pequenos. Por que não licitar pontes, obras de drenagem, paisagismo etc. separadamente, em lugar de um pacote, com uma única empresa vencedora, que subcontrata as menores “matando”, com preços baixíssimos, em relação ao que o Governo paga? Isso, além de tudo, ainda compromete o pagamento dos impostos, encargos sociais e trabalhistas, medicina, saúde e segurança do trabalho, sem falar na qualidade. Por que não licitar a transposição do Rio São Francisco em 60 lotes, ao invés dos seis anunciados?

 

Clamor das pequenas e médias empresas III

Prossegue o artigo: “As grandes empresas, não mais que 50, num universo superior a 100.000, estão excessivamente estocadas de contratos. A grande maioria tem que se contentar com o papel secundário de subempreiteiros ou “gatos”. Ainda assim as multinacionais brasileiras da construção, titulares de vários contratos de altíssima complexidade técnica e milhões de dólares, dispersam energia e capital humano na captação de obras menores pelo interior do Brasil, o que fazem agrupando várias pequenas para tornar grande, no conjunto, o objeto da licitação. Com isso, os “editais criativos” e as exigências absurdas excluem automaticamente as pequenas e médias empresas, abrindo caminho para que as grandes construtoras encareçam as obras em cerca de 30%. A prática mostra que as exigências absurdas, o alijamento das empresas médias e pequenas dos processos licitatórios e a falta de competição só trazem prejuízos à Nação. Sabemos que editais restritivos, até nas obras mais complexas, não evitam acidentes e sim projetos executivos bem elaborados e fiscalização adequada. As pequenas e médias empresas perderam nos últimos 20 anos, por falta de contratos com preços justos, a função de preparação de mestres, engenheiros etc., como as escolinhas e times de base fazem com os jogadores de futebol. Daí a grande falta dos profissionais da Construção Civil que hoje é sentida principalmente pelas grandes empresas.

 

Clamor das pequenas e médias empresas IV

Conclui o artigo: “3) Orçamento de Obras Públicas – uniformização dos critérios com o cálculo do preço básico, contemplando custo direto, indireto, impostos e taxas, todos calculados com transparência e o LBO (Lucro Bruto da Obra) ao invés do BDI que tantas controvérsias tem gerado.Ainda no modelo proposto: os órgãos federais sucateados poderiam contratar a gestão das obras a executar com os estaduais correspondentes. Por exemplo, os DERs estão melhor estruturados e bastante ociosos por falta de recursos. A eles poderiam, mediante contrato de gestão, ser delegadas as obras do DNIT. Outro ponto fundamental seria restabelecer planos de obras que garantam, após a contratação, os recursos necessários à conclusão no prazo contratual, evitando-se a dependência anual de emendas e o conseqüente envelhecimento de obras inacabadas, outro sorvedouro de recursos. Hoje, obras que poderiam ser realizadas em 01 a 02 anos, se arrastam por 10/20 com enormes prejuízos à Nação. Fala-se em mais de 2000 obras paralisadas, muitas iniciadas sem nenhuma necessidade ou prioridade, com gastos inúteis de bilhões de reais”.

 

 

Frase do Dia

Republicada a pedidos: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a se desanimar da virtude, rir da honra e ter vergonha de ser honesto”. Rui Barbosa.

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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