Uso irregular dos veículos públicos

 

 

O governo estadual ainda não conseguiu promover mudanças no uso dos veículos públicos. Diariamente os veículos de quase todas as pastas são usados para fins particulares e as punições são mínimas, ou quase não existem.

 

A verdade é que o atual governo chegou a esboçar um decreto não só para normatizar o uso, mas também com punições severas para os motoristas e gestores que forem pegos usando os veículos para fins particulares. Ficou apenas na teoria e o governador Marcelo Déda não teve coragem para mexer neste área, não se sabe por qual motivo ele resolveu recuar.

 

Duas pastas têm mais denúncias, já que são as maiores com frotas de veículos: a Secretaria de Estado da Educação e a SSP. Na SEED são muitos veículos locados, cujas locações são mensais, mas nos finais de semana, seus proprietários colocam em cima da logomarca do governo uma espécie de manta, para que os veículos sejam usados para todos os fins, mesmo sendo locados mensalmente. No mínimo deveriam ficar parados na garagem da SEED.

 

Já na SSP, este espaço já questionou por várias vezes a quantidade de veículos que estão disponíveis para as duas policiais. Ninguém responde. Talvez por não saber, já que o controle deixa a desejar. Na quarta-feira, 02, o Jornal da Cidade, divulgou matéria sobre veículos à disposição das associações de militares, com direito a combustível e tudo mais. Se for legal, não é moral esta relação com associações e sindicatos em qualquer área.

 

Na última quarta-feira, 02, este blog flagrou mais uma vez um veículo da Polícia Civil, que é usado para operações investigativas e por isso tem placa fria – um gol cinza com a placa fria HZE – 05-38 – deixando na porta do colégio Arquidiocesano, perto das 7hs, dois estudantes. Não é a primeira vez e mesmo denunciando ao setor responsável nada foi feito. Isto foi há dois meses e a irregularidade continua sendo cometida já que a impunidade é a tônica principal.

 

Quantos servidores públicos foram punidos nos últimos anos pelo uso irregular dos veículos? Ninguém sabe, mas o blog aposta que muitos poucos, ou quase nenhum. Talvez um ou dois que eram de locadoras. Mas na SSP, onde o uso irregular é mais constante? Quantos? Nunca se viu nas ruas de Aracaju tantos veículos da SSP, mas se o leitor quiser ver o uso irregular é fácil. Vá no bairro São José, na região das clinicas, por exemplo na Diagnose. Diariamente tem carros da SSP lá. Ou seja os policiais usam os veículos para realizarem exames nos horários que deveriam estar trabalhando. Em frente ao Ipes  caso é o mesmo.

 

Uma coisa é certa: a culpa não é somente dos gestores destas pastas. É também do governador Marcelo Déda que não teve coragem de bater na mesa e, através de decreto, colocar ordem nesta baderna. E quem continua perdendo é o sergipano que paga seus impostos em dia…

 

 

 

Sefaz muda para o TJ I

Como não conseguiu resposta a um primeiro ofício encaminhado ao Secretário da Fazenda, João Andrade, o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Roberto Porto, enviou uma segunda correspondência oficial para o mesmo Secretário demonstrando contrariedade e reiterando informações sobre a estimativa da receita estadual para o exercício de 2010.

 

Sefaz muda para o TJ II

 A estimativa em questão servirá de base para a elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário para o próximo ano. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo do Estado tinha até o dia 30 de agosto para fornecer aos demais poderes as informações em questão, só que até esta data a Secretaria da Fazenda não se manifestou, continua muda, criando um certo clima de mal estar com o judiciário. Confiante de que, dentro do prazo, a Sefaz iria liberar os dados solicitados, o Presidente do TJ assumiu com a diretoria do Sindiserj – na segunda quinzena de agosto – o compromisso de até o próximo dia 10 de setembro retornar ao diálogo sobre a questão salarial dos servidores do judiciário.

 

Sefaz muda para o TJ III

 Não custa lembrar que por causa do feriadão as repartições públicas só reabrem na terça-feira, dia 8, e a reunião do Presidente do TJ com a diretoria do Sindiserj está confirmada para dois dias após, quinta-feira. Como se vê, pelo andar da carruagem da Sefaz, um problema institucional está a caminho.

 

Flávio e a Geni

A assessoria de Flávio Conceição fica dizendo pela imprensa que Flávio é igual a Geni, da música de Chico Buarque, onde todo mundo quer jogar pedra e esquece dos outros envolvidos na Operação Navalha. O problema é que os outros presos em Sergipe, Ivan Paixão e João Alves Neto, não têm cargos públicos. Se tivessem estariam com os mesmos problemas de Flávio, com certeza.

 

Será que João Alves está certo? Traíra frita

Quando o ex-governador João Alves disse para os prefeitos “mamarem” nas tetas do governo e depois ficarem com ele em 2010 deixou muita gente irritada. Porém, parece que João sabe o que fala. Na última quinta-feira ele proferiu palestra em Dores, para o CDL, na platéia o ex-prefeito Fernando Lima. Por coincidência na semana anterior, na presença do governador Déda Fernando Lima assinou a ficha de filiação ao PDT. Em Dores tem um bar famoso que serve uma traíra frita que é uma delícia…

 

Lagarto

O governador Marcelo Déda tem uma extensa agenda em Lagarto nesta terça-feira, 8. Às 16h, o governador participa da procissão de Nossa Senhora da Piedade, padroeira da cidade. Em seguida, Déda prestigia a inauguração da Rádio Juventude FM 104,9. Após essas atividades, o governador será recepcionado com um jantar oferecido pelo prefeito da cidade, Valmir Monteiro.

 

SAMU

Na sequência, o governador inaugura uma base do Samu. Esta unidade faz parte do plano de descentralização do atendimento do Samu. Ao todo, o Governo vai construir 35 bases, fo que vai permitir que o tempo-resposta médio às chamadas seja de até 30 minutos. Por fim, Déda participa do encerramento da 46ª Exposição Feira de Animais da Região Centro Sul do Estado.

 

Rodovia SE-270

Durante o encerramento da exposição, Marcelo Déda vai assinar a ordem de serviço para restauração da rodovia SE-270. A rodovia passa por Salgado, povoado Colônia Treze em Lagarto e Simão Dias e totaliza quase 70 quilômetros. Para esta obra, o Estado está destinando R$ 36.681.787,53 de recursos próprios.

 

Empresa vencedora do PD do Campus de Lagarto

A coordenação do Campus de Lagarto enviou a seguinte nota: Em atenção à nota publicada em sua coluna a respeito do edital do “Plano Diretor, Projetos Arquitetônicos e Maquetes Eletrônicas do Campus de Lagarto” (Tomada de Preços nº 01/2009, Processo UFS nº 8527/09), informamos que o resultado foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 03 de agosto de 2009, seção 3, página 38, conforme indica a legislação em vigor. A empresa vencedora foi a “Digitalize Arquitetura e construções LTDA ME”, com o Valor final de R$ 135.590,55. A empresa está sendo contratada e terá 90 dias para entregar o projeto final.

 

 

Gilton Filho na Agetis

O filho do presidente estadual do PTB, Gilton Garcia, Giltinho, assumiu uma diretoria da Agetis. O PTB passou a englobar o bloco de sustentação do atual governo. Vem mais alguns partidos pequenos por aí.

 

Recuperação do Atheneuzinho

O presidente do Banese, Saumíneo Nascimento, informa que o processo de licitação para as obras de reforma e recuperação do Atheneuzinho está em fase de julgamento das propostas das empresas que foram classificadas. A previsão é de que até o próximo dia 15 se saiba o nome da empresa vencedora da licitação. Segundo Saumíneo, o banco tem todo o interesse em que o processo seja concluído para poder dar início às obras.

 

 Operações de crédito

O volume de operações de crédito contratadas pelo Banco do Estado de Sergipe (Banese) ultrapassou a marca dos R$ 700 milhões em agosto deste ano. Esse número corresponde a um aumento de 33% em relação a agosto de 2008. Segundo o presidente do banco, Saumíneo Nascimento, a expectativa da instituição é de ultrapassar os R$ 900 milhões de recursos aplicados diretamente na economia sergipana até o fim de 2009.

 

Consolidação

“Acompanhando a tendência de fortalecimento dos bancos públicos desde a crise financeira internacional, o Banese consolidou a sua participação no mercado sergipano promovendo quedas seguidas das taxas de juros, ampliação dos prazos de pagamento e lançamento de novas linhas de crédito. Com isso, o banco expandiu as suas contratações em mais de R$ 128 milhões entre agosto de 2008 e abril de 2009, período marcado pelo ápice do colapso no mercado de crédito”, disse Saumíneo Nascimento.

 

 

Juvêncio fala sobre análise do MEC

 A análise feita pelo Ministério da Educação (MEC) na busca por avaliar o índice geral de cursos da instituições de ensino superior no Brasil, foi destaque do discurso do vereador de Aracaju Juvêncio Oliveira (DEM). Para o parlamentar, o péssimo resultado obtido pelas universidades de Sergipe é preocupante e mostra que é necessário fazer uma tomada de posição para reverter esta situação, pois todos ficamos em dúvida em relação aos profissionais que são colocados no mercado de trabalho.

 

Vale do Acaraú

Diante dos números divulgados, Juvêncio Oliveira disse lamentar que o atual governo de Sergipe, com o objetivo de atender a interesses particulares, tenha sido levado a interromper as atividades da Universidade Vale do Acaraú, instituição que formou mais de dez mil alunos no Estado.Ainda sobre a UVA, o vereador Oliveira mostrou que a mesma no conceito levantado pelo MEC está colocada em segundo lugar em Sergipe, ficando atrás apenas da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e bem à frente da Universidade Tiradentes (UNIT), ou seja, das 168 universidades Federal, estadual e privada, a UFS ocupa a 98a com o conceito 3, UVA ocupa a 129a conceito 3 e a UNIT ocupa a 158a também com o conceito 3.

 

Perseguição

Para o parlamentar, estes resultados comprovam que a perseguição do governo à universidade Vale do Acaraú, foi despropositada, haja vista que a instituição presta relevantes serviços à nossa sociedade e merece mais respeito por parte do executivo estadual. Em aparte, o vereador Emerson Ferreira-PT, disse que não podemos fazer da educação uma aparência escolhida, ou seja, fazer de conta que temos qualidade, quando a realidade é bem diferente.

 

Espaço do leitor

A coluna de hoje não terá a publicação de e-mails de leitores por conta da edição especial com dois artigos recebidos. Na terça-feira, 8, retorna com o espaço do leitor.

 

ESPECIAL/ARTIGOS LEITORES

 

 

Segurança Alimentar é um direito nosso – Dayvid Souza Santos

 

 A lei, que foi aprovada em 2006 no congresso nacional  e sancionada pela presidente LULA em setembro do  mesmo ano fala o seguinte :” Segurança Alimentar é ter direito a uma alimentação saudável, de qualidade, em quantidade suficiente de modo permanente e em especial para os mais pobres, sem nunca comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, respeitando os costumes e crença local”. Mas de fato aqui no Brasil e na grande  maioria dos paises do Mundo a garantia da segurança Alimentar ainda não é exercida como direito, Segundo a ONU são 800 milhões de pessoas que passam fome no mundo, isso acontece, fruto de um modelo desenvolvimento que na sua essência é excludente e só garante o direito a se a alimentar uma pequena parcela da sociedade oriunda das classes sociais favorecidas por esse  modelo neoliberal.

 

Na Idade Média, por exemplo, as grandes guerras surgiam quase sempre por dois motivos, as disputas por Territórios ou por alimentos, eram causadas principalmente pelas ações dos Bárbaros. Nesse período da historia algumas pessoas viviam sobre os privilégios da nobreza e do poder absolutista dos reis, desfrutando de todas as regalias possíveis, dessa forma o desrespeito com o ser humano era avassalador, o homem, se ele não fosse descendente da nobreza, não era entendido enquanto ser social e transformador e sim como escravos ou servos dos senhores, pois as  grandes  preocupações da classe dominante eram  pela centralização do poder e dominação das terras.

 

Contudo, acontece a queda do absolutismo inspirada pelas idéias  do Iluminismo e do Liberalismo , tendo como disseminantes  desses pensamentos  à burguesia que defendiam os direitos e a liberdade dos indevíduos, e junto com à lutas pela independência na América latina, acontece a sonhada  Revolução Inglesa, no entanto  os burgueses daquela época por onde  conquistaram o poder destruíram todas as relações feudais. Sendo que a “burguesia fez da dignidade pessoal um simples valor de troca, onde criou um mercado em constante expansão baseado na exploração aberta e seca dos trabalhadores” (Marx e Engels, 2001).

 

Com toda a ascensão da burguesia depois da passagem da relação tradicionalmente feudal para o fenômeno da industrialização, surge o tema da pobreza como um problema a ser pensando dentro do âmbito da chamada “Questão Social”, nos termos do reconhecimento de um conjunto de novos problemas vinculados às modernas condições de trabalho urbano e rural. Sendo assim, a emergência da questão social aparece a partir do desenvolvimento de um modelo de Estado/Nação fundamentado nos pressupostos do capitalismo. (feury,1994)

     

A partir dos grandes avanços dos problemas sociais surge a necessidade de se ter medidas que pudessem conter tais fatos. Ai nasce às primeiras ações de segurança alimentar e nutricional, onde eram apenas políticas compensatórias e surgiram na década de 40 com a preocupação de reduzir a fome e os riscos de desnutrição das populações carentes.

     

No entanto, tudo isso acontecia sem a preocupação de ser uma atividade baseada na idéia de equidade, solidariedade e da garantia do direito à alimentação adequada, mas através de práticas de doações assistencialistas para que os governos mantivessem o povo ao seu lado e defendendo as oligarquias regionais. Sendo que com isso a idéia pelo direito a alimentação ela acaba caindo no ostracismo.

 

E só no inicio da década de 90 foi retomado o processo de discursão sobre a segurança alimentar no país com ações mais estruturais tais como: 1)-Criação do CONSEA-Conselho de Segurança Alimentar cujo Plano de Combate à Fome pela vida onde dava ênfase na melhoria da merenda escolar; no fornecimento de alimentos na rede de saúde pública, no estímulo à produção dos alimentos pelos agricultores familiares PAA-Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, Atualmente sendo o programa que vem garantindo um comércio justo e solidário entre os agricultores, com isso garante também a segurança alimentar das famílias, e o mais importante assegurando os preços dos produtos, quebrando o ciclo vicioso e perverso dos atravessadores. Dados da ASCOSUL (Associação dos Cooperados da Região Sul de Sergipe) revelam que em cause um ano de parceria com a CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), órgão executou do PAA, junto ao Ministério da Agricultura, que na cidade de Indiaroba, localizada a cerca de 100 km de Aracaju, o programa já beneficiou aproximadamente seis mil pessoas, direta e indiretamente, entre elas estão Agricultores, filhos de agricultores, alunos do ensino fundamental, crianças das creches e populações de áreas carentes. 2) Criação do *PRODEA – Programa de cunho emergencial para grupos em situações de risco atingidas pela seca no Norte de Minas e Nordeste do país, e o Programa Mercosul Social Solidário (PMSS), plataforma de ação que reúne 18 organizações não governamentais e mais de 2.000 entidades sociais do Paraguai, Uruguai, Brasil, Argentina e Chile, e que tem por objetivo potencializar uma cidadania ativa para a construção de um outro modelo de integração. Os eixos temáticos e políticos do Programa Mercosul, são: Reforma Agrária e Soberania Alimentar; Trabalho e Economia Solidária; Políticas Públicas; e Direitos das Mulheres. *(surgiu em 2006)

 

Com todo esse embalo de lutas da sociedade por políticas públicas e de ações em rede pelos movimentos sociais, claro que também devido a grande pressão dos órgãos de direitos humanos e do conjunto da comunidade internacional, a Segurança Alimentar passa a ser vista sobre uma nova ótica pelos governos. Portanto em 1992, o Brasil assina o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de 1966, sendo que 150 paises assinaram, esse pacto é assegurado pelo comentário geral 12 do comitê DHESCA da ONU, o pacto diz o seguinte: ”O direito á alimentação adequada é alcançada quanto todos os homens, mulheres e crianças,sozinhos ou em comunidade com outros, têm acesso físico e econômico em todos os momentos a alimentação adequada ou meios para sua obtenção. O direito humano a alimentação adequada deve, portanto,não ser interpretado em um estreito senso no qual o equipara com um pacote, mínimo de calorias, proteínas e outros nutrientes específicos. O direito Humano à alimentação adequada terá de ser realizado progressivamente. De qualquer modo,os estados tem uma obrigação central de tomar ações necessárias a atenuar e aliviar a fome… até em tempos de desastres naturais e outros”

 

Então, mesmo o Brasil assinando o PIDESC ( Pacto Internacional dos Direitos Econômicos,Sociais e Culturais) ainda não foi suficiente para o Governo avançar com o fim da fome a da desnutrição. Para Jean Zigler, relator das Nações Unidas para o Direito a Alimentação, conclui que o Brasil não garante a Segurança Alimentar para seu Povo, desreipeitando o PIDESC, e segundo o mesmo um dos Problemas para que o governo não garanta esse direito a seu povo é a Concentração de terras.

 

Nesse sentido o IBGE realizou uma pesquisa e dividiu a população em quatro categorias: segurança alimentar (SA), insegurança alimentar leve (IA leve), insegurança alimentar moderada (IA moderada) e insegurança alimentar grave (IA grave).

 

No final da pesquisa identificou que em 65,2% dos 51,8 milhões de domicílios particulares  brasileiros havia segurança alimentar, dentre os 18 milhões com insegurança alimentar, 3,4 milhões foram classificados em situação de insegurança alimentar grave e 1,6 milhão destes domicílios estavam no Nordeste. Das 14 milhões de pessoas que viviam em domicílios com insegurança alimentar grave, cerca de seis milhões moravam naqueles com rendimento mensal domiciliar per capita que não ultrapassava R$ 65 por pessoas.

Prevaleceu a insegurança alimentar moderada ou grave nos locais em que os domicílios eram no meio rurais diferentes do que aconteceu nos domicílios das áreas urbanas. Enquanto na área urbana 11,4% e 6% dos domicílios estavam em condição de IA moderada e grave, respectivamente, no meio rural eram 17,0% e 9,0%.Contudo podemos perceber mais uma vez que o campesinato brasileiro leva consigo a marca da desumanidade e da exclusão, e esse legado perverso está intrínsecas nas cincos regiões do pais principalmente quando esta relacionado a quem tem acesso ou não a uma alimentação adequada.

 

Por isso, ainda segundo o IBGE levando em consideração sua pesquisa, no Sul do Brasil, 76,5% (6 278 100) dos domicílios tinha garantido seu acesso à alimentação, isso do ponto de vista da qualidade e quantidade. Já o Sudeste, 72,9%(16 898 223) e o Centro-Oeste, 68,8% (2 583 881). Agora no Norte e Nordeste, a situação foi ficando mais difícil por ser uma região esquecida pelos governos onde teve um coronelismo que retardou o desenvolvimento e a execução de políticas pro ativas para o povo dessa região, assim apenas 53,6% (1 912 721) e 46,4% (6 081 281) dos domicílios, tinha a garantia de que no dia seguinte iam acordar e poder se alimentar. No nordeste os estados onde os domicílios apareceram com maiores graus de da IA grave, sendo as mais altas no Maranhão (18,0%) e Paraíba (15,1%) e a mais baixa em Sergipe (3,7%). 

 

A Fundação Getulio Vargas, também  realizou um estudo de sua autoria intitulado de “Mapa do Fim da Fome no Brasil”. Segundo a FGV-SP existem no Brasil cerca de 50 milhões de brasileiros miseráveis, que vivem com menos de R$ 80 por mês, e revela ainda, que para acabar com a fome serão necessários cerca de R$ 1,69 milhões/mês .

 

Mas toda essa situação de miséria do povo brasileiro não é por falta de produção de alimentos, em um de seus artigos Frei Betto explicita que o Brasil possui um dos maiores rebanhos comerciais de bovino, ocupa o 1º lugar em exportação de carne e na produção de café e laranja; está entre os maiores  produtores de soja do mundo, mais o que acontece é que a  produção brasileira é exportada, o modelo de desenvolvimento do nosso país  é agro – exportador ou seja a produção é exercida  de olhos fechados para o mercado interno e o pior, não resguarda aos trabalhadores nem sequer o direito de consumir o alimento que produz ou de se alimentar adequadamente, 

 

Pra se ter uma noção do tamanho da perversidade pratica por esse modelo, inclusive por que na sua raiz é extramente excludente, e que ao longo tempo veio executando o entreguismo das riquezas e atrelando a nossa soberania ao capital internacional e a articulação monopolista do capital brasileiro, principalmente na era da mais ascendente atividade neoliberal no país, é que apenas quatro empresas brasileiras controlam 40% da venda externa de soja, suco de laranja, frango e carne. Isso se deu com muita prevalência na era FHC com a política de valorização dos produtos enlatados no país.

 

Essa investida de FHC desvalorizou os produtos da agricultura familiar, gerando em parte o enfraquecimento da venda dos produtos da pequena agricultora e em muitas regiões a venda de seus produtos foram feitas a essas empresas. Com essa herança maldita, estamos entre os países mais injustos em distribuições de renda do mundo, mas, dentro desse mesmo país, existe uma das  maiores biodiversidades do planeta, contudo vivemos em uma contradição, ao mesmo tempo que somos ricos, somos pobres, precisamos distribuir  a riqueza do país, gerar renda para os mais pobres, com acesso a terra, a água, educação e com ações estruturantes que fortalece o estado nacional. Sem isso aumentará ainda mais a injustiça social.

 

A reforma Agrária no país ela sempre esteve em segundo plano, já que há muito tempo está fora de uma estratégia de governo  para o desenvolvimento da agricultura familiar, e longe da ruptura com o latifúndio. Para se ter uma idéia 3% do total de propriedades rurais são latifúndios e ocupada 56,7 do território nacional. Segundo o sitio www.reporteBrasil.com.br existem hoje no país 4,8 milhões de pessoas que não tem terra para plantar.

 

Estudos feitos pelo IBGE nos mostram que, das 4,9 milhões de propriedades rurais existentes no país, cerca de 4,1 milhões dependem da mão-de-obra familiar, e é ainda responsável por 38% da produção agropecuária do país. E ainda revela que o campo Brasileiro é responsável por  17,9 milhões de empregos.

 

Sendo que dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, mais de 60% vêm da agricultura familiar, que produz quase 70% do feijão, 84% da mandioca, 58% dos suínos, 54% da bovinocultura do leite, 49% do milho, e 40% de aves e ovos.

 

 Isso é uma prova contundente que a agricultura familiar precisa ser vistas sobre uma nova ótica pelo governo. Mesmo colocando mais da metade dos alimentos na mesa do povo brasileiro, e produzindo 50% da produção nacional de alimentos, a agricultura familiar só fica com 10% dos recursos destinados pelo governo, enquanto que o latifúndio fica com 90% e produz também 50%. Nesse sentido,precisamos articular os movimentos sociais na defesa de um projeto de desenvolvimento nacional, que garante a soberania e a segurança alimentar, garanta a  reforma agrária ,o acesso a  educação a água, o fortalecimento do estado nacional e os anseios do povo brasileiro. Dayvid Souza Santos – Sec. de Juventude da CTB/SE.

 

 

Barra dos Coqueiros – Desabafo 2 – Silvio França

 

É desesperador saber que nossos direitos básicos estão sendo tirados de nós de forma sutil, pois o Art.1º da Constituição Federal é claro e diz em seu texto que “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania;II – a cidadania;III – a dignidade da pessoa humana;IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;V – o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”

 

E em seu Art. 5º diz que ” Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…” pois não foi isso que eu vi essa semana em Brasília, pois é no mínimo imoral manter o presidente do senado no poder , representando e legislando para o povo., Ora será que ninguém vê que pegar a galinha alheia para comer ou usar o poder e o dinheiro publico em beneficio próprio , é CRIME, e deve ser julgado de forma igualitária , será que ninguém está atento ao que está acontecendo ao nosso redor, estão passando por cima de nós , quando uma pessoa passa a percorrer caminhos tortuosos , é por que essa pessoa não teve a oportunidade da “EDUCAÇAO” ou mesmo por não ter tido um trabalho para poder se sustentar, digo isso porque é o que está prestes a acontecer, pois a pouco os senhores vereadores ao deixar de votar pela legalização da profissão de moto-taxistas, se deixando pressionar por uma outra categoria contraria ao pleito, pois essa mesma categoria  pensa que após a legalização iriam perder os seus clientes para os moto-taxistas. Pois digo que isso não iria acontecer,por que a mais de 15 anos eles já atuam em Aracaju entre os taxistas e todos tem o seu próprio publico, que é na minha opinião bastante diferente do cliente do taxista, o que poderia acontecer seria no mínimo a SMTT ter mais dinheiro em seu cofre, através da arrecadação dos impostos que iriam ser gerados em virtude da legalização, e mais, teria então a SMTT o controle dos moto-taxistas através do cadastramento dos mesmos, isso somente não ira acontecer porque estão rasgando a nossa CONSTITUIÇÃO, rasgam, quando os senhores vereadores não escutam a opinião daqueles que os colocaram para legislar e fiscalizar o nosso município, é isso mesmo, os senhores vereadores deixaram de cumprir o que é garantido pela constituição em seu parágrafo único do Art.1 , pois ao tirar da pauta de votação o projeto que regulamenta a profissão os senhores legislaram para apenas algumas dezenas de taxistas e deixaram de ouvir a opinião dos 544.039 eleitores que representam a real maioria, deixaram de atender a vontade de mais de 80% da população Aracajuana, não podemos jamais nos calar quando grandes empresários tem vantagens sobre a população, nós não estamos sendo respeitados, hoje para estudar nas universidades de Aracaju além de  pagar os astronômicos valores das matriculas e mensalidades, temos também que pagar para colocar os nossos carros em seus estacionamentos,quando na verdade deveria ser uma obrigação o fornecimento de vagas para estacionamento como “CORTESIA” já que estaríamos pagando para estudar em seus domínios, mas não temos escolha, não é mesmo? de um lado a SMTT multando os carros nos limítrofes das universidades  e do outro lado a arrogância dos barões do poder econômico educacional cobrando por um estacionamento que deveria por força de uma lei municipal especifica nos favorecer ,  é, não tem jeito mesmo ” SE CORRER O BICHO PEGA SE FICAR A SMTT COME” mas já que eles cobram , onde estão as autoridades para fiscalizar e cobrar os impostos, pois quem cobra ou vende algo, também é responsável pelo serviço prestado ou produto vendido (como é claro no código de defesa do consumidor), a maioria dos estacionamentos cobram e ainda tentam se esquivar dizendo no verso de seus recibos que não são responsáveis por roubos ou danos ocorridos no veiculo no período em que estiverem estacionados em seus domínios, a exemplo da “ZONA AZUL” estacionamento no centro da cidade administrado por uma empresa conveniada com a prefeitura de Aracaju ,onde além de afirmar não ser responsável por danos ocorridos em nossos veículos, além de pagar a essa empresa ainda temos que pagar aos flanelinhas, arrancam de nós os nossos direitos de cidadãos, Quando, na ocasião de reivindicações de nossos direitos através de greves organizadas por nossos sindicatos julgam as mesmas ilegais e em tempo Record, assombrosamente isso acontece justamente no governo do ( PT ), pois na época que era oposição eram os maiores incentivadores de greves do pais, hoje enquanto situação fazem um papel repressor, além de julgar em tempo Record ainda julgam ilegais todas elas. Jogam fora os nossos direitos , quando não fiscalizam e fazem vista grossa aos poucos que fazem questão de passar por cima das muitas leis que amparam ao coletivo, acordem meu povo, pois agora temos que também pagar para estacionar nos shoppings , pois se quisermos fazer nossas compras teremos que também pagar o estacionamento dos shoppings e encher os bolsos dos donos do JARDINS e RIOMAR,eles querem inserir uma cultura que não é nossa, na força,e nós o que podemos fazer enquanto consumidores que somos? Podemos reagir, BOICOTANDO, indo comprar em outros lugares, só assim eles irão repensar o que estão a fazer,é essa a melhor forma de dizermos a eles o que é que queremos, mexendo no bolso deles, pois, se eles não nos consideram enquanto clientes haverão de considerar a perda mensal em seu faturamento,não estão pensando nem nos lojistas, que tem que assinar contratos de 5 anos para poderem vender dentro desses estabelecimentos comerciais e a grande  maioria não conseguem ficar com suas portas abertas até o final do contrato por conta dos altos valores cobrados nos alugueis. Eu pergunto: será que eles poderiam sobreviver sem o nosso suado dinheirinho? Pensem comigo até quando temos que pagar para sustentar os ricos? Pagamos para ter atendimento médico particular, quando a constituição diz que todos temos direito a saúde, pagamos para ter educação, mas a constituição nos garante educação, a segurança é um dever do estado, no entanto temos que contratar segurança particular ou nos esconder atrás de grades e cercas eletrificadas para nos proteger dos bandidos, chegamos a um nível que tudo o que foi conquistado por pessoas que realmente lutaram pelo direito do cidadão foi arrancado de forma abrupta de nós, tiram o nosso direito quando elaboram medidas provisórias que revogam as leis que nos favorecem, tiram o nosso direito quando apóiam um certo senhor chamado “SARNEI” que igualitariamente cometeu “CRIME” como um bandido comum, a diferença é que ele veste terno e já representou o “Brasil” com o titulo de Presidente da República. Tiram os nossos direitos quando através do dito “VOTO” de legenda retiram os candidatos que o “POVO” elegeu para colocar o que de melhor interesse servira a uma agremiação partidária. Tiram nossos direitos quando esquecem as nossas crianças abandonadas nas ruas, aprendendo na escola da vida a roubar, adquirir vícios com o uso de drogas e serem usadas pelo crime organizado por serem menores. Tiram nossos direitos quando esquecem os nossos “IDOSOS” que tanto contribuíram com o nosso “PAIS” e agora estão jogados a própria sorte, tendo que mendigar por uma coisa básica que lhes é de direito e é garantida por lei, é o mínimo que poderíamos fazer por eles,seria oferecer-lhes o direito a saúde,  mas as nossas autoridades esquecem que um dia vão envelhecer e viver um pouco da agonia de cada um desses maravilhosos idosos. Tiram os nossos direitos quando passam a defender mais os direitos dos delinqüentes e assassinos e esquecem que as verdadeiras vitimas estão mortas, mutiladas e as vezes com o seu psicológico para sempre afetado, lembrem que, filhos que matam seus pais e pais que mataram seus filhos estão recebendo penas brandas, por terem dinheiro, e logo estão soltos, ao contrario do ladrão de galinhas que ate hoje por ser um João qualquer está preso e esquecido pelos senhores magistrados, lembrem que os “DIREITOS HUMANOS”foram criados para defender aos que forem agredidos e não aos agressores, aos agressores somente o julgamento adequado e justo, uma cela mínima e a obrigação de trabalhar para pagar o que é gasto para sua manutenção, pois não é certo que um arrimo de família que ganha em sua maioria R$ 465,00 para sustentar as vezes mais de 5 pessoas em sua casa possam perder, a nível de igualdade social, para um bandido, que custa cada um mais de R$1.200.00 aos cofres do estado, isso para que eles fiquem comendo e dormindo e tendo tempo suficiente para pensar na próxima rebelião ou no próximo crime,se nesse pais não tem pena de morte , que pelo menos, seja criada uma lei para que seja obrigatório o serviço dos internos, para que mesmo presos possam contribuir com as custas de sua prisão.

 

Tiram os nossos direitos e também a nossa dignidade quando votam pelo aumento do salário mínimo do povo em 1% e para os magistrados e parlamentares em 56%, é realmente vergonhoso! Onde está a justiça desse pais? Onde ela está, cega? Como se vê na figura da “DAMA CEGA” que representa a justiça , pois isso deveria ficar somente no sentido referencial, pois, a mesma justiça que proíbe a propaganda eleitoral antecipada, fecha os olhos literalmente, para os diversos atos públicos indecentes de pessoas que querem ser, e muitas que já são representantes da população e que estão a fazer propaganda antecipada para suas candidaturas e candidatos, já agora em 2009, pode-se ver nos vidros dos carros fazendo menção aos seus “SITES”, nas entrevistas nas diversas emissoras de rádio e nas inaugurações das obras que o governo do estado e os prefeitos realizam em suas cidades ,nas festas promovidas por prefeitos em suas cidades, onde se ouve claramente a preferência deles por seus candidatos a deputados estaduais, federais e senadores.O pior dos exemplos vem do “PRESIDENTE LULA” que explicitamente desde o ano passado vem fazendo campanha para a ministra “DILMA” , isso é “CRIME ELEITORAL” onde estão as autoridades,os magistrados, a esqueci, “ESTAO CEGOS” , pois é!

 

Rasgam os nossos direitos debaixo de nosso nariz. Tiram os nossos direitos quando fazem o país regredir pelo direito conquistado, quando dizem que não é mais necessário o diploma de jornalista, e eu pergunto, para que entrar em uma faculdade e estudar por quase 5 anos, será que os parlamentares  que votaram pela extinção do diploma para o curso de jornalismo, também irá votar para que seja devolvido o dinheiro suado das pessoas que investiram todo esse tempo para ficar a ver navios? o que os senhores fizeram foi apenas desestimular os nossos jovens que hoje estão em dúvidas se amanhã os outros cursos também terão o seu diploma suspenso, qual será o próximo , o de turismo, ou o de medicina? Bom se não é preciso ter diploma para exercer a profissão de jornalista também não há razão para ter que se perder quase 6 anos fazendo o curso de medicina ou de advocacia para exercer essas profissões ou a profissão de jornalista é menos importante que as outras?

 

Por isso digo que estão tirando os nossos direitos pois se ficarmos calados logo, logo  teremos que nos submeter ao absurdo de ter que, para sair de  casa, ter que pagar para respirar ,isso mesmo, dependendo de nossos governantes, logo teremos que ter de pagar pelo “AR” que foi dado a nós por “DEUS”.Não podemos mais deixar que rasguem os nossos direitos, pois somos muitos, e unidos seremos fortes, fazendo com que o direito do coletivo prevaleça sobre o “uno”.

 

Temos muitas leis que nos amparam a exemplo de lei maior que é a constituição federal, o estatuto da criança  e do adolescente, a lei Maria da penha, o estatuto do idoso, o código civil, o código de trânsito, o código criminal, o código de defesa do consumidor, entre outros, mas, eu pergunto: onde podemos buscar os nossos direitos , se os próprios governantes passam por cima da própria lei que ajudaram a elaborar e os magistrados fecham os olhos, e nada fazem, RASGARAM OS NOSSOS DIREITOS,SENHOR NOS SALVA PAI. Silvio José França de Oliveira.

 

 

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Frase do Dia

“Há homens que enlouquecem por quererem saber muito. Mas quem me aponta um só que tenha enlouquecido por querer ser bom?” Benjamin Franklin.

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