“Vivemos uma legislação frouxa e caduca”

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

“Vivemos uma legislação frouxa e caduca”. A declaração do secretário de Estado da Segurança Pública, João Batista, dada ao ser entrevistado no telejornal da TV Atalaia ontem, 14, é a pura verdade.

Segundo dados apresentados por João Batista, a SSP já prendeu cerca de 2.700 meliantes este ano e, infelizmente, muitos deles voltam ao seio da sociedade e a maioria esmagadora retornar a cometer crimes.

E o pior, como no caso do menor que cometeu latrocínio contra o cobrador de ônibus. Em muito pouco tempo, o menor que está apreendido estará nas ruas novamente. No caso do menor, bastou a imagem dele para saber quem era: um infrator corriqueiro.

João Batista tem razão, o Código Penal Brasileiro é ultrapassado. Como pode um condenado a quinze anos de prisão ficar apenas alguns meses, graças as diversas brechas como a progressão da pena.

Tem que aumentar a pena para crimes de homicídios e, principalmente para crimes hediondos. Acabar com a progressão da pena para os casos graves. Tem que reduzir a maioridade penal. Tem que ter prisão perpetua para estuprador e muitos crimes hediondos. O blog é contra a pena de morte por uma simples razão: no atual sistema carcomido brasileiro com poderes envolvidos em muita sujeira, só quem iria para o corredor da morte seria preto pobre.

Enquanto a classe política brasileira não resolver aprovar um novo Código Penal vai continuar assim: a polícia que realmente trabalha enxugando gelo, o Judiciário soltando por conta da legislação penal e os índices de criminalidade aumentando.

É como se fosse uma roda viva, retornando sempre ao ponto inicial, ou seja, quase sempre os mesmos criminosos.

Processo TCE/SE cancelando licitação emergencial do lixo vai para o pleno
E o desembargador do TJSE Alberto Romeu Gouveia Leite que concedeu liminar a Cavo no final de março no processo do TCE/SE que tinha suspendido a licitação emergencial do lixo em Aracaju foi encaminhado ontem, 14, para o pleno. Agora os desembargadores julgarão o mérito.

Desde janeiro/2016 TCE/SE publica folha de pessoal na rede
Com a gestão de Clóvis Barbosa, o órgão que cobra transparência começou a fazer o dever de casa. Desde janeiro a folha de pessoal com o nome de todos servidores (efetivos, comissionados e requisitados) estão disponíveis na Internet com os respectivos contracheques. É só acessar o site do TCE/SE clicar no portal da transparência, no link consultas gestão de pessoas e procurar a unidade gestora.

Quem recebe jetons no governo estadual?
Cadê o portal da transparência para mostrar os Secretários de Estado que atuam em vários conselhos, os seus parentes e os apaniguados, também conhecidos como aspones? O mesmo vale para o Município de Aracaju. Essa Emenda Constitucional que Gergeo Passos apresentou tem que  valer para o Estado e para todos os Municípios, inclusive para Aracaju, que em termos de transparência é igual ao fundo de panela teflon preto.

Em Aracaju, Lei Orgânica proíbe jetons
A propósito, a Lei Orgânica do Município de Aracaju já proíbe o pagamento de jettons para todos os seus conselhos, salvo aqueles que funcionem como instância recursal (art.  51, parágrafos 3° e 4°).  Mas se brincar, João Alves vai mandar revogar esse artigo também. Alô, Clóvis Barbosa!

Fiscalização de veículos nas praias. Cadê a eficiência?
A mesma fiscalização que multa por conta da falta dos faróis acessos nas rodovias, a mesma fiscalização que multa justamente por conta da lei seca, é omissa com relação a proteção das crianças e banhistas nas areias das praias. Parece que têm medo de apreender os veículos, principalmente os quadriciclos pilotados jovens e crianças.

Luciano Bispo sofre mais uma derrota no TSE
O deputado afastado Luciano Bispo, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, sofreu mais uma derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, 14. A defesa do parlamentar afastado tentou suspender decisão inicial da ministra Luciana Lóssio, que manteve a cassação do registro da candidatura do ex-prefeito de Itabaiana, mas não conseguiu êxito. Leia em: https://.infonet.com.br/politica/ler.asp?id=188701&pagina=1

PTN pode mudar de mãos em Sergipe
Ontem,14, a notícia era que o PTN poderia mudar de mãos em Sergipe, através da interferência do deputado André Moura. Se acontecer a situação ficará difícil para Sukita, que deseja lançar a mulher candidata a prefeita de Capela pelo partido. Sem falar da aliança em Japaratuba.

Plano de Saneamento básico será apresentado á comunidade
Plano Integrado de Saneamento Básico do Município de Aracaju chegou à etapa final. De 18 a 27 de julho serão realizadas audiências públicas com a comunidade, para apresentar os resultados da pesquisa, que envolveu mais de 15 professores da Universidade Federal e Sergipe ( UFS) , do Instituto Federal de Sergipe ( IFS) e técnicos da Secretaria Municipal de Sergipe( Sema).

Plano de Saneamento básico será apresentado á comunidade II
O estudo, iniciado em 2014, trabalhou com quatro vertentes: esgotamento sanitário, drenagem, abastecimento de água e manejo dos resíduos sólidos do município de Aracaju. A primeira audiência será na Escola Municipal Sabino Ribeiro, às 19 horas, no bairro 18 do Forte, dirigida principalmente às comunidades dos bairros Porto Dantas, Industrial, Santo Antonio, Palestina e Cidade Nova.

Profissionais do "Mais Médicos" são capacitados em Saúde Mental
Ontem, 14, profissionais do programa "Mais Médicos" participaram da capacitação em Saúde Mental, no auditório da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), com o objetivo de ampliar os conhecimentos na Assistência aos Pacientes com Sofrimentos e Transtornos Mentais. Com o tema "Atualização em Farmacologia e Manejo para Cuidado aos Usuários do Crack e Outras Drogas, Sofrimentos e Transtornos Mentais para Médicos das Equipes de Saúde da Família (ESFs) do Estado de Sergipe", a capacitação terá mais duas turmas de outros municípios nos dias 21 e 28 de julho, envolvendo cerca de 95 médicos que atuam nos 75 municípios sergipanos na Atenção Básica.

Temas
Durante todo o dia, foram debatidos vários temas envolvendo a Saúde Mental como: Transtornos Mentais, Casos Clínicos, Farmacologia, Esquizofrenia, Transtorno Bipolar, Depressão e Transtorno de Ansiedade.A abertura do evento foi realizada pela representante do Ministério da Saúde em Sergipe, Katiene da Costa Fontes, que falou dos três anos do programa "Mais Médicos" no país, especialmente Sergipe, que é considerado referência nacional nos serviços.

Qualidade
Para o diretor-geral da Funesa, Adriel Alcântara, "o serviço do programa 'Mais Médicos' veio para enriquecer os trabalhos desenvolvidos nas Unidades de Saúde da capital e do interior sergipano. É muito importante prestar um serviço de qualidade aos usuários, que são o foco das ações desenvolvidas na Saúde do Estado".

Dirigentes apresentam projeto para o setor de farmácias
O superintendente do Sebrae, Emanoel Sobral e o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de Sergipe (Sicofase), Alex Cavalcante Garcez, foram recebidos em São Paulo pelo presidente da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCfarma), Pedro Zidoi Sdoia, para apresentação do Projeto da Rede de Farmácias de Sergipe, que tem como objetivo tornar o setor mais competitivo. A ideia do projeto, fruto de parceria do Sicofase com o Sebrae, esclareceu Emanoel Sobral, é estimular compras conjuntas e o trabalho de forma cooperada dos pequenos donos de farmácia sergipanos para que possam ser mais competitivos diante de uma concorrência cada vez mais acirrada.

Dirigentes apresentam projeto para o setor de farmácias II
O presidente Pedro Zidoi Sdoia gostou da iniciativa e disse que vai promover outras reuniões para apresentação do Projeto e identificar formas de apoiar a iniciativa sergipana O diretor Executivo da ABCFARMA, Renato Tamarozzi,  também participou do encontro e disse que o projeto é um importante apoio para o setor, que vem sofrendo com a crise e com a concorrência dos grandes empreendimentos. Durante a reunião foi apresentada ainda uma moderna farmácia modelo para divulgação junto aos associados do Sicofase.

Combate à violência contra a mulher
A violência contra a mulher é um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade nos tempos atuais. A mulher é vítima de vários tipos de ações que são consideradas violentas e que acabam com sua qualidade de vida, culminando em extremidades como o fim da própria vida da mulher. As marcas que afetam a vida das mulheres vítimas de violência vão além dos hematomas provocados pelas agressões físicas. Atingem a alma e afetam não apenas a vítima, mas todo o seu círculo familiar. A prática da violência não é solução para nenhum problema, em qualquer circunstância.

Conscientização
Pensando nisso, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), desenvolveu várias campanhas em formato de parceria com entidades da sociedade para o combate à violência contra a mulher em Sergipe, por meio de ações e projetos que visam a prevenção de ocorrências contra as mulheres do estado. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio-SE), foi convidada a participar das ações e campanhas realizadas pela Coordenadoria da Mulher do TJSE, se engajando no movimento que visa conscientizar a população a impedir a prática da violência, seja de qual forma for.

Ocorrências
De acordo com a representante da Coordenadoria da Mulher, Vânia Barbosa, a mulher sofre vários tipos de violência. A modalidade física e sexual são as mais conhecidas, pois são as mais denunciadas para a Justiça. Entretanto, existem práticas vilipendiosas que afetam a mulher em vários sentidos, como a violência moral, psicológica e patrimonial, que tacitamente afetam a vida da mulher, devido às ocorrências em seu cotidiano.

Parceria
As ações da Coordenadoria da Mulher, em parceria com o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac de Sergipe se estenderão por ações conjuntas de comunicação interna e externa, a ser realizado pela assessoria de comunicação, desenvolvimento de campanhas de prevenção e combate à violência por meio de workshops e palestras sobre o tema e atuação direta junto à sociedade com participação da Fecomércio nas ações da Coordenadoria da Mulher do TJSE.

Campanhas
Segundo o superintendente da Fecomércio, Alexandre Wendel, a Fecomércio participará de forma engajada na atuação das campanhas realizadas pelo Tribunal de Justiça, prevenindo e combatendo a violência contra a mulher em Sergipe.

PELO TWITTER

www.twitter.com/JoseRaimundos  Tudo é possível, mas quando o homem quer,claro.

www.twitter.com/AlberthoJorge1  Atualmente,no Brasil, política e futebol só merecem um adjetivo: HORROROSO!!

www.twitter.com/FreiJoaoPaulo  Eu vejo notícias do PT votando no PMDB e DEM na câmara ontem e lembro dos trouxas berrando na rua contra o tal golpe!

www.twitter.com/NenoBorba  Rapaz…o PT e PC do B votaram em Maia pra presidência da câmara? Pqp, essa pseudo-esquerda é PUTA da pior qualidade, mulher de malandro…

www.twitter.com/gabdamasio  Quantos cobradores, policiais e outros trabalhadores precisam morrer para que deixem de proteger tanto os bandidos?

www.twitter.com/sargentoedgard  E o ECA, vai proteger o " DIMENOR " assassino de 17 anos ,ou vai proteger um anjo de 3 anos de idade, que ficou órfão de pai?

ARTIGO

“Sob proteção divina” por Clarkson Moura

Prezado Leitor,

De antemão, quero agradecer ao responsável e editor deste conceituado "Blog", meu Amigo e consagrado profissional de comunicação, Cláudio Nunes, pela graciosa e recorrente cessão de tão concorrido espaço a este modesto colaborador.

Dessarte, valendo-me da ampla, assídua e qualificada legião de leitores deste Diário, suplico a indispensável proteção de Deus – o que já foi feito por ocasião da promulgação da Magna Carta do Estado e consta do respectivo Prefácio – no sentido de conceder a Sua Excelência, o Deputado Garibalde Mendonça, atual Presidente da ALESE, discernimento, prudência e muita habilidade político-administrativa (o popular "jogo de cintura), necessários à recondução, doravante, do Parlamento de nosso Estado à devida posição no "ranking" institucional deste País, que já lhe pertenceu e do qual não deveria ter saído.

Demais a mais, sem qualquer lisonja pretensiosa, ouso acrescentar que, de há muito tempo e, sobretudo, por outras circunstâncias, o aludido Parlamentar tem feito por merecer tão honroso e espinhoso "munus publicum".

Por derradeiro, ante a notória e irreversível consumação da duradoura "guerra jurídica" que culminou com o ressonante episódio histórico da hodierna "Vida Pública" sergipana: perda do mandato de um Deputado Estadual, no exercício simultâneo da Presidência da Casa, decretada pela Justiça Eleitoral, urge que se proclame:

O caminho está lançado! – "alea jacta est!"

Boa sorte! Presidente! Deputado e Colega Engenheiro!

Blog no twitter:https://.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
O poder é a escola do crime. (Macbeth)William Shakespeare.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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