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Alessandro de Araújo Guimarães
Sócio-Fundador Alessandro Guimarães Advogados
Atuação: Tributário, Imobiliário, Societário, Planejamento Patrimonial e Sucessório
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe – UFS.
Pós-Graduado em Direito Imobiliário
Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral
Pós-Graduado em Análise de Sistemas
Especialização – Corporate Financial Strategy – The University of Chicago
Especialização – Negociação, Administração, Mediação e Arbitragem de Conflitos – FGV
Especialização – Compliance e Startups – FGV
É prática abusiva a negativa de cobertura de medicamentos de alto custo pelo plano de saúde, especialmente se acompanhado de prescrição médica e risco para a vida do paciente em caso de não utilização.
Todos pensam ao contratar…
A captação indevida de associados e os imóveis a preço de custo
No artigo anterior (clique aqui), vimos que, em se tratando do exercício de uma atividade empresarial por detrás da associação, não há dúvida de que, apesar da fachada de associação, haverá relação jurídica de consumo.
Mas existem…
Incorporadoras travestidas de Associações. É possível aplicar o CDC?
Uma dúvida recorrente, é se o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é aplicável às transações imobiliárias por meio de associações.
Para responder essa pergunta, deve-se verificar, preliminarmente, se é uma verdadeira associação, ou se…
Imóvel a preço de custo: Risco ou Oportunidade?
Diante da realidade econômica vivenciada no Brasil, cresce o interesse por opções que possibilitem a aquisição da casa própria e investimentos, reduzindo custos e democratizando a construção de empreendimentos imobiliários.
O mercado…